DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90027/2025
A Prefeitura Municipal de Jacaraci/BA, comunica a abertura do Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço global para aquisição de 01 (um) veículo tipo Van/Minibus,
zero quilômetro, ano 2025, destinado ao fortalecimento do transporte sanitário eletivo
intermunicipal de usuários do SUS, especialmente do Programa de Tratamento Fora do
Domicílio (TFD), para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Jacaraci - BA, conforme
Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 017/2025, celebrado com SESAB/FESBA .
Entrega das Propostas: A partir do dia 28/10/2025. Encerramento das Propostas:
10/11/2025 às 08h. Início da Sessão: 10/11/2025 às 09h.
PREGÃO ELETRONICO Nº 90028/2025 - SRP
(EXCLUSIVO ME, EPP E MEI NO ÂMBITO REGIONAL)
A Prefeitura Municipal de Jacaraci/BA comunica a abertura do Pregão
Eletrônico, na modalidade de Registro de Preços para futura e eventual aquisição/
fornecimento de material de limpeza e de higiene pessoal e descartáveis a serem utilizados
pelas Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Jacaraci-BA. Tipo de Julgamento:
menor preço por lote. Recebimento das Propostas: A partir do dia 28/10/2025.
Encerramento das Propostas: 11/11/2025 às 08h. Início da Sessão: 11/11/2025 às 09h.
Os Editais e seus anexos estarão à disposição no endereço eletrônico
www.bll.org.br, http://www.jacaraci.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao,
e-mail: licitacao@jacaraci.ba.gov.br e telefone (77) 99124-3412. Em 28/10/2025.
VINÍCIUS GONÇALVES DA SILVA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2025
O Pregoeiro da SUMTRAN, torna público, que realizará em 11/11/2025, às
09:30h (Horário de Brasília), P.E 015/2025. Contratação de empresa por sistema de registro
de preços para possível e eventual fornecimento de materiais de higienização, itens de
higiene pessoal e produtos automotivos destinados a atender às necessidades da
Superintendência Municipal de Trânsito - SUMTRAN e do Setor de Transporte Público. As
demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.jequie.ba.gov.br,
https://bnccompras.com, Informações: 0800 8080 1118, ramal 8040.
Jequié, 24 de outubro de 2025
FRANCISCO PEREIRA LISBOA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA 173/25. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 96/2025. Objeto: prestação de serviços médicos
de tratamento esclerosante não estético de varizes em membros inferiores, visando
atender às demandas do município, conforme processo de Credenciamento 04/2025.
CONTRATO IL173/2025-01 - Contratada: INSTITUTO DE SAÚDE PUBLICA INTEGRADA - INSPI,
CNPJ/MF 37.348.142/0001-54. Valor global: R$ 2.457.664,00. Vigência: 24/10/25 a
23/10/26. Data de ratificação: 24/10/25. Assinatura: 24/10/25.
PA 192/25. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 105/2025. Objeto: prestação de serviços
técnicos em cirurgia pediátrica no Hospital Municipal DR. Benedito Ney, para atender
demanda da Secretaria de Saúde. CONTRATO IL192/2025-01 - Contratada: CARDOSO
SAUDE INFANTIL LTDA, CNPJ/MF 62.131.985/0001-41. Valor global: R$227.750,00. Vigência:
22/10/25 a 22/10/26. Data de ratificação: 22/10/25. Assinatura: 22/10/25.
PA 193/25. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 106/2025. Objeto: prestação de serviços
médicos de avaliador de AIH e autorizador de TFD, destinado ao atendimento das
demandas do município, conforme processo de Credenciamento 04/2025. CONTR AT O
IL193/2025-01 - Contratada: CARDOSO SAÚDE INFANTIL LTDA, CNPJ/MF 62.131.985/0001-
41. Valor global: R$ 36.000,00. Vigência: 23/10/25 a 23/10/26. Data de ratificação:
23/10/25. Assinatura: 23/10/25. João Dourado/Ba, 23 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
Publicada no dia 01/09/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069,
Seção 3, nº 165 e página 188. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 306/2025. SECRETARIA
MUNICIPAL DE SÁUDE. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa
para fornecimento de Material Médico Hospitalar, Penso, Insumos e correlatos dos serviços
da Atenção Primária a Saúde, incluindo a Saúde Bucal, e Atenção Especializada a fim
atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (Equipes de Saúde da Família) e
setores de Média e Alta Complexidade do Município de Juazeiro-BA, conforme solicitação
da Secretaria Municipal de Saúde. Disputa dia 10/11/2025 às 09h00min. O edital para
download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br.
Juazeiro-BA, 24 de outubro de 2025
ANDERSON NUNES DE MATOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO
PARA REAJUSTE AO CONTRATO Nº
060/2025 - PROCESSO
ADMNINISTRATIVO Nº 428/2023.
Contratado: GRAUS LOCAÇÃO DE
MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 34.731.268/00001-15, cujo objeto é a aquisição de
paralelepípedos, intertravado, meio fio, areia fina, areia grossa, e assentamento de guia
pré-moldado e desmonte de rocha de terceira categoria para atender a demanda deste
Município. O referido Termo fica reajustado em aproximadamente 9,395740%, com base
no índice do INPC. Assinatura: 24/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2025.
Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para futura e
eventual prestação de serviços de instalação de poços tubulares profundos com bombas
submersas para atender as necessidades do município de lapão. Data: 13/11/2025 às
09:10h Através da plataforma do BNC- https://bnccompras.com/Home/Login/, Edital
disponível
no
link:
http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes
e
https://bnccompras.com/Home/Login
Informações:
Fone:(74)999263809,
e-
mail:cpl@lapao.ba.gov.br.
VICTOR JOSÉ PEREIRA
Agente de Contratação - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025.
Tipo:
MENOR
PREÇO
GLOBAL.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO, EMBALAGEM E ENTREGA DOMICILIAR DE PORÇÕES DE 300
ML DE SOPA NUTRITIVA, VISANDO ATENDER 267 CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO
DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO BAIRRO IDA CARDOSO, MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. Data:
12/11/2025
às
09:00h
Através
da
plataforma
do
BNC-
https://bnccompras.com/Home/Login/,Edital disponível no link: https://www.gov.br/pncp/pt-
br. Informações: Fone:(74)999263809, e-mail:cpl@lapao.ba.gov.br.
POLIANA BRAGA TAVARES
Agente de Contratação- Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 047/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 219/2025. Objeto
futura e eventual aquisição de equipamentos, peças de reposição, instrumentos e materiais
musicais diversos para atender as demandas da Escola de Música e das Bandas Marciais,
vinculadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Lapão/BA .
Empresa adjudicatária L DE SOUZA NETO LTDA, CNPJ: 12.374.261/0001-50, Valor: R$
155.940.00 (cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e quarenta reais) ATA de
22/10/2025, Assinatura: 23/10/2025. Vigência: 23/10/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 047/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 220/2025. Objeto
futura e eventual aquisição de equipamentos, peças de reposição, instrumentos e materiais
musicais diversos para atender as demandas da Escola de Música e das Bandas Marciais,
vinculadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Lapão/BA .
Empresa
adjudicatária ALESSANDRA
B.
TONIETTI
INSTRUMENTOS MUSICAIS,
CNPJ:
18.047.657/0001-70, Valor: R$ 121.416,00 (cento e vinte e um mil, quatrocentos e
dezesseis reais) ATA de 22/10/2025, Assinatura: 22/10/2025. Vigência: 22/10/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 047/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 222/2025. Objeto
futura e eventual aquisição de equipamentos, peças de reposição, instrumentos e materiais
musicais diversos para atender as demandas da Escola de Música e das Bandas Marciais,
vinculadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Lapão/BA .
Empresa adjudicatária AMS COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ:
52.171.660/0001-39, Valor: R$ 62.716,70 (sessenta e dois mil, setecentos e dezesseis reais
e setenta centavos) ATA de 22/10/2025, Assinatura: 23/10/2025. Vigência: 23/10/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2025
O município de Manoel Vitorino/BA, torna público, que realizará os seguintes
processos licitatórios na modalidade Concorrência Pública: CP 009/2025, em 02/12/2025,
às 09:00h. Contratação de empesa visando a construção de cisternas para captação de
águas da chuva, nas diversas localidades da zona rural, Convênio Federal n° 906713/2020
com a Fundação Nacional de Saúde - Funasa, em atenção as necessidades de
abastecimento de
água do
município de Manoel
Vitorino/BA. CP
010/2025, em
02/12/2025, às 11:00h. Contratação de empesa visando a retomada da construção de uma
quadra coberta com vestiário na Escola Municipal 30 de Julho, do Programa Nacional de
Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Básica, criado pelo
Governo Federal (MEC e FNDE), no âmbito do pacto nacional pela retomada de obras e de
serviços de engenharia destinados à educação básica e profissionalizante, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Manoel Vitorino/BA .
No o horário de Brasília. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:
(http://www.manoelvitorino.ba.gov.br.
CARINA OLIVEIRA SANTOS
Setor de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 261/2025
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a Publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 59/2025, cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos, destinados à
realização de manutenções preventivas e corretivas, incluindo reformas, nas Secretarias
Municipais, em suas respectivas unidades e setores, no âmbito do Município de Monte
Santo. Início da disputa de lances ocorrerá no dia 13/11/2025 às 08:00h. Os interessados
poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das
08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/ptbr, ou/e no site
https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Informações e esclarecimentos pelo telefone (75) 3275-
1124 e/ou e=mail: licitacaoecontrato@montesanto.ba.gov.br.
Monte Santo - Bahia, 24 de outubro de 2025
MAX DENYS ALVES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025
PA 309/25. Menor preço. Objeto: aquisição de medicamentos e
insumos para atender à demanda de consumo das Unidades Básicas de Saúde
(UBSs), Hospital Municipal, Farmácia Básica e do Centro de Atenção Psicossocial
(CAPS). Recebimento das propostas: das 14h do dia 28/10/25 às 23h59 do dia
11/11/25. Sessão
de disputa de
preços: às
9h do dia
11/11/25. Local:
www.bllcompras.com.
Edital:
http://www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmmulungudomorro/diario,
https://bll.org.br,
https://www.gov.br/pncp
e
https://mulungudomorro.ba.gov.br/, ou licitacoes@mulungudomorro.ba.gov.br.
Mulungu do Morro/Ba, 24 de outubro de 2025.
JÉSSICA BRANDÃO NEVES.
Agente de Contratação.