DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102800198
198
Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº
418-2025-02AC. CONTRATANTE:
MUNICIPIO DE
FEIRA DE
SANTANA
CONTRATADA: VELOSO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Aditar o Contrato nº 256-2021-
02C, firmado em 01/10/2021. O prazo de execução do contrato, será prorrogado por até 04
(quatro) meses a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 03/10/2025. José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE REPASSE Nº 424-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA CONTRATADA: CONTRATADA: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FEIRA DE SANTANA. Aditar o Termo de Credenciamento nº
764-2024-11C, firmado em 12/08/2024. Com o objetivo de viabilizar a execução dos
recursos financeiros previstos na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, será
destinado o montante de R$ 22.207,50 para o pagamento do piso salarial nacional dos
Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, referentes ao
período de maio de 2023 a setembro de 2024. É obrigatória a realização do repasse
imediato e integral dos valores à contratada, sendo vedado seu parcelamento. DATA DA
ASSINATURA: 15/10/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
TERMO ADITIVO DE REPASSE Nº 425-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: IUNE - INSTITUTO DE UROLOGIA E
NEFROLOGIA DE FEIRA DE SANTANA. Aditar o Contrato nº 704-2024-11C, firmado em
08/08/2024. Com o objetivo de viabilizar a execução dos recursos financeiros previstos na
Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, será destinado o montante de R$
233.066,32 para o pagamento do piso salarial nacional dos Enfermeiros, Técnicos de
Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, referentes ao período de maio de
2023 a setembro de 2024. É obrigatória a realização do repasse imediato e integral dos
valores à contratada, sendo vedado seu parcelamento. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2025.
Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
TERMO ADITIVO DE REPASSE Nº 426-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CASA DE SAÚDE SANTANA LTDA. Aditar o
Termo de Credenciamento nº 683-2024-11C, firmado em 07/08/2024. Com o objetivo de
viabilizar a execução dos recursos financeiros previstos na Lei Federal nº 14.434, de 4 de
agosto de 2022, será destinado o montante de R$ 109.478,70 para o pagamento do piso
salarial nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e
Parteiras, referentes ao período de maio de 2023 a setembro de 2024. É obrigatória a
realização do repasse imediato e integral dos valores à contratada, sendo vedado seu
parcelamento. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo
Municipal de Saúde.
TERMO ADITIVO DE REPASSE Nº 427-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CLÍNICA SENHOR DO BONFIM LTDA. Aditar o
Termo de Credenciamento nº 681-2024-11C, firmado em 12/08/2024. Com o objetivo de
viabilizar a execução dos recursos financeiros previstos na Lei Federal nº 14.434, de 4 de
agosto de 2022, será destinado o montante de R$ 1.185.967,64 para o pagamento do piso
salarial nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e
Parteiras, referentes ao período de maio de 2023 a setembro de 2024. É obrigatória a
realização do repasse imediato e integral dos valores à contratada, sendo vedado seu
parcelamento. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo
Municipal de Saúde.
TERMO ADITIVO DE REPASSE Nº 429-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: INSTITUTO DE NACIONAL DE PESQUISA E
GESTÃO EM SAÚDE - INSAÚDE. Aditar o Contrato o nº 437-2024, firmado em 18/06/2024.
Com o objetivo de viabilizar a execução dos recursos financeiros previstos na Lei Federal nº
14.434, de 4 de agosto de 2022, será destinado o montante de R$ 94.846,54 para o
pagamento do piso salarial nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de
Enfermagem e Parteiras, referente ao período de julho/2025. É obrigatória a realização do
repasse imediato e integral dos valores à contratada, sendo vedado seu parcelamento. DATA
DA ASSINATURA: 15/10/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
TERMO ADITIVO DE REPASSE Nº 432-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: INSTITUTO DE GESTÃO E HUMANIZAÇÃO -
IGH. Aditar o Contrato nº 30-2025-11C, firmado em 04/04/2025. Com o objetivo de
viabilizar a execução dos recursos financeiros previstos na Lei Federal nº 14.434, de 4 de
agosto de 2022, será destinado o montante de R$ 118.032,56 para o pagamento do piso
salarial nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e
Parteiras. É obrigatória a realização do repasse imediato e integral dos valores à
contratada, sendo vedado seu parcelamento. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2025. Rodrigo
Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025-PE
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL Nº 2 DA LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-PE. OBJETO: Registro de preços para aquisição de
medicamentos, para manutenção das unidades de saúde do Município de Feira de Santana -
Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos
administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto
aos VENCEDORES do certame: Dimaster Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, Para O
Item 5, Total do Item: R$ 119.000,00; Jt Medicamentos Ltda, Para os Itens 177, 186 e 189,
Total dos Itens: R$ 604.890,00; Laboratório Teuto Brasileiro S/A, Para os Itens 48 e 50,
Total dos Itens: R$ 408.000,00; Medilar Importacao e Distribuicao de Produtos Medico
Hospitalares S/A, Para os Itens 40, 120, 173, 181, 233, 239 e 254, Soma dos Valores: R$
770.980,00; Medisil Comercial Farmaceutica , Hospitalar, de Higiene e Transportes Ltda,
Para os Itens 7, 17, 21, 30, 35, 43, 44, 52, 58, 61, 69, 78, 86, 87, 129, 146, 149, 151, 155,
156, 159, 162, 163, 170, 198, 218, 249 e 274, Total dos Itens: R$ 1.771.931,60; Pharmaplus
Ltda, Para os Itens 94 e 190, Total dos Itens: R$ 71.616,70; Primus Medical Distribuidora
Ltda, Para O Item 257, Total do Item: R$ 198,24; Riobahiafarma Comercio e Distribuicao de
Produtos Medicos e Cosmeticos Ltda, Para os Itens 6, 105, 126, 215 e 217, Total dos Itens:
R$ 100.565,20; Rosafarm Distribuidora de Medicamentos Ltda, Para os Itens 37, 68, 122 e
242, Total dos Itens: R$ 7.440,93; Shopmed Brasil Comercio de Medicamentos Ltda, Para os
Itens 38, 53, 59, 64, 102, 131 e 209, Total dos Itens: R$ 339.669,20. Neste Ato, Homologo
a licitação na presente data: 22/10/2025.
Feira de Santana, 24 de outubro de 2025.
RODRIGO SANTOS MATOS
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-SRP
A pregoeira do municipio de Gandu-BA, avisa aos interessados que realizará
P.E. Nº 022/2025-SRP. Objeto: Eventual Prestação de Serviços Em Ornamentação
Temática Natalina. Sessão de Abertura realizar-se-á em 12/11/2025, às 09:00H.(Horário
de Brasília), Inform. Email licitacopel01@gmail.com. Edital www.licitanet.com.br.
Gandu, 24 de outubro de 2025.
JACIARA SANTOS BRITTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Ibipeba, Ba, torna público a publicação da
Concorrência
Eletrônica nº
CE-09-2024.
TIPO
MENOR PREÇO
GLOBAL,
ABERTURA:
11/11/2025 ÀS 10:00 hs. OBJETO: Empresa especializada em locação de mão de obra com
a finalidade de execução e manutenção da Infraestrutura, para atender as diversas
secretarias do Município de Ibipeba. Local: https://www.bll.org.br EDITAL disponível nos
sites. https://ibipeba.ba.gov.br, https://www.bll.org.br e maiores esclarecimentos no e-
mail: licitacoes@ibipeba.ba.gov.br
Ibipeba-BA, 24 de outubro de 2025
RHALLBER VIEIRA DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Objeto: serviços funerários e fornecimento de urnas mortuárias, em diferentes
dimensões, além de paramentação funerária, a fim de atender às famílias em situação de
vulnerabilidade social. Sessão pública: às 9h do dia 11/11/25. Menor preço.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
Objeto: serviços de ornamentação temática natalina, compreendendo a montagem,
manutenção e desmontagem da decoração em alusão às festividades de Natal. Sessão pública:
às 9h do dia 11/11/25. Edital: https://www.pncp.gov.br/app/editais, www.ibirataia.ba.gov.br.
Informações: Praça 10 de Novembro, 09, das 8 às 12h, tel. 7335372125.
Ibirataia/Ba, 24 de outubro de 2025.
MARCELO DE OLIVEIRA LIMA.
Setor de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 52025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65
realizará CHAMADA PÚBLICA, para cadastramento de CREDENCIAMENTO de Leiloeiros
Oficiais devidamente registrados na Junta Comercial do Estado da Bahia, para eventual
realização de leilões de bens patrimoniais inservíveis da Prefeitura Municipal, visando
estabelecer os procedimentos e critérios para a alienação dos bens móveis, de acordo com
a Lei nº. 14.133/2021, com a Portaria Municipal n. º 252/2025, de 16 de outubro de 2025
e a Instrução Normativa número 113, de 28/04/2010, expedida pelo Departamento
Nacional de Registro do Comércio (DNRC).
Deverão os interessados protocolarem no Setor de Licitações, situado no Centro
Adm. Dr. Antônio Lemos Maia, 1° Andar, Igrapiúna - Bahia - CEP 45.443-000, até às
09h00min do dia 12 de novembro de 2025, o envelope contendo os documentos e projeto
a
que
se
refere
o
edital,
ou
enviarem
os
mesmos
através
do
e-mail:
colic@igrapiuna.ba.gov.br até a data e horário mencionados acima
Igrapiúna, 24 de outubro de 2025
ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025
Data: 10/11/25, às 9h. Objeto: fornecimento de combustíveis - óleo diesel,
gasolina, álcool, aditivos e lubrificantes, exclusivamente na sede. Menor preço por lote.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025
Data: 07/11/25, às 9h. Objeto: fornecimento de material elétrico, para atender as
demandas das secretarias. Menor preço por lote.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Data: 12/11/25, às 9h. Objeto: recuperação e manutenção da estrada vicinal no
Povoado do Santissimo. Menor preço global. Editais: www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br.
Informações: na CPL, Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.
Iraquara/Ba, 24 de outubro de 2025
ELAINE NOVAES RIBEIRO.
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
A Agente de Contratação do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições
legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Concorrência, na forma
eletrônica. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
REFORMA, ADEQUAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO BALNEÁRIO TERMAL NO MUNICÍPIO DE
ITAPICURU/BAHIA - ETAPA 01. Tipo: "Menor preço global". O Início da sessão pública será às
10h00min do dia 12/11/2025 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O
Edital
estará
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=itapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1,
https://bnc.org.br/; https://doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da
Prefeitura. Informações através do e-mail: copel.itapicuruoficial@gmail.com.
Itapicuru, 24 de outubro de 2025
THANIA CORRÊA MIRANDA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
PA. N° 328/2025 - EDITAL N.º 024/2025
O município de Ituberá-BA, faz saber que realizará CREDENCIAMENTO nº.
003/2025 - objeto: credenciamento para futura e eventual contratação de empresas
especializadas para prestação de serviços médicos por meio de ações itinerantes de saúde aos
usuários do sus, viabilizando o acesso a procedimentos de apoio diagnóstico, consultas e
exames para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde de Ituberá - BA, por um
período de 12 (doze) meses. Os interessados deverão apresentar exclusivamente por e-mail
(licitacao@itubera.ba.gov.br) a documentação para habilitação e a proposta de preços até a
data de 11/11/2025, às 10H00MIN. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site
https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas.
Informações (73) 3256-8100 - e-mail: licitacao@itubera.ba.gov.br.
LUZINÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS
Presidente da Comissão de Contratação
Fechar