DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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200
Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados
que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 050/2025. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ,
EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS DO
MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA, conforme especificações do edital. ABERTURA DA PROPOSTA
DIA 11 DE NOVEMBRO de 2025, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES DIA 11 DE NOVEMBRO de
2025, AS 09:00 HORAS. O edital esta disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e
https://bnc.org.br/ demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação
localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do
tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com
Paratinga (BA), 24 de outubro de 2025
JEFERSON BRITO TELES - AGENTE DE COMPRAS
Agente de compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2025
Abertura: 10/11/2025, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET
(www.licitanet.com.br) - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
HOSPITALARES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE
PÚBLICA
MUNICIPAL
DE
PARIPIRANGA-BA.
Edital
e
seus
anexos
no
link:
https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.
Em 24 de outubro de 2025
ACLÉSSIA COSTA DE SANTANA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900952025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001145/000095/2025.
O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações
contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento
dos interessados, que após reformulação no TR realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço Global, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada na terceirização de mão de obra sob regime de
dedicação exclusiva, visando atender as necessidades das redes de ensino e demais
unidades administrativas vinculada à Secretaria Municipal de Educação, conforme as
condições, especificações, quantidades e exigências contidas nos Estudos Técnicos
Preliminares e no Termo de Referência, com previsão da abertura de propostas em sessão
pública na data 12/11/2025, às 10h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido
através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de
Compras
do
Governo
Federal
-
COMPRASNET,
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda
através de solicitação no e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br. Paulo Cesar Marini
Junior - Superintendência de licitações e contratos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 901062025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006808/000065/2025.
O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações
contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento
dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de
julgamento na forma Menor Preço por Lote, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de fardamento e uniformes escolares, destinados aos
alunos da rede municipal de ensino, conforme especificações, quantidades e condições
estabelecidas no Termo de Referência, conforme condições, especificações técnicas e
quantitativos definidos no Edital e seus anexos, com previsão da abertura de propostas em
sessão pública na data 12/11/2025, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e
adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
-
COMPRASNET,
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda
através de solicitação no e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br.
PAULO CESAR MARINI JÚNIOR
Superintendência de licitações e contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará a licitação,
Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 012/2025, Tipo: Menor Valor Global. OBJETO:
contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem de portais/páginas
institucionais do município de Piraí do Norte-BA na internet, provedor de conteúdo em
meio digital, processamento de dados, produção de banco de dados objetivando o
cumprimento das Leis n°s 12.527/11, 9.755/98, 14.133/21, Lei Complementar nº 131/09,
Medida Provisória nº 2.200- 2/01 e art. 216, § 2º, CF/88, com divulgação de atos oficiais.
Sessão de abertura realizar-se-á em 11.11.2025 às 09:30hs. O Edital encontra-se no site
https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73)
3688-2146 ou na Prefeitura Municipal de Piraí do Norte - Ba, localizada na praça Santo
Antônio, Centro, com horário de atendimento das 08hs às 14hs.
Piraí do Norte (BA) 24 de outubro de 2025
FLÁVIA MAMÉDIO COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2025
Contratação de empresa de engenharia para a a implantação do
sistema de abastecimento de água para o trecho de derivação de Planaltino
para Nova Itaípe - contido na AAT principal Marcionilio Souza para Maracás,
conforme
Convênio
938456/2022
-
FUNASA,
edital
e
anexos.
SEÇÃO:
12/11/2025,
ÁS
09:30,
sede
da
prefeitura.
Edital:
https://www.planaltino.ba.gov.br/site/diariooficial.
RONALDO LISBOA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Objeto: execução de obras de praças na sede do município. Sessão: 12/11/25,
às 14h. Menor preço global. Informações e edital: https://presidentedutra.ba.gov.br/ //
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 //pmpdba@hotmail.com.
Presidente Dutra/Ba, 24 de outubro de 2025.
RAIMUNDO MARIO PEREIRA MACHADO.
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2025
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 007/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2025.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS-BA, CNPJ: 14.218.952/0001-90.
CONTRATADA:
WG CONSTRUÇÕES
E
LOCAÇÕES LTDA
, inscrita
no
CNPJ sob
nº
14.974.054/0001-62 , Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E REFORMA DA QUADRA
POLIESPORTIVA, BEM COMO DA ÁREA DE RECREAÇÃO EM SEU ENTORNO, PARA ATENDER
À ESCOLA MUNICIPAL PADRE CARLO GABANELLI, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTE NOVA,
NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/BA. Valor contratado: R$ 970.000,00 (novecentos e setenta
mil reais)., Data do contrato: 23/10/2025. Prazo de validade: 23/10/2026. Fundamento
Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2025
O Município de Ribeira do Amparo/BA, realizará no dia 10/11/2025 às 14h00 o
PE nº 039/2025 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos
de informática, suprimentos e periféricos, destinados ao atendimento das necessidades das
diversas secretarias e unidades administrativas do município de Ribeira do Amparo/BA. O
Edital
estará
disponível:
https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais
e
https://portal.licitanet.com.br/pregoes.
Ribeira do Amparo - Bahia, 24 de outubro de 2025.
TARCÍSIO EMANOEL O. SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Rio de Contas, torna público aos interessados, O
AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 25/2025. A
presente contratação tem por objeto a aquisição de produtos diversos, com a finalidade de
compor o "KIT MATERNIDADE", para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social
do município de Rio de Contas/BA, em estrita observância as especificações e quantitativos
constantes no Termo de Referência e no Edital. O período para recebimento de propostas
começara no dia 28 de outubro de 2025, as 18h, e encerrara no dia 10 de novembro de
2025, as 8h30. Em seguida, haverá a abertura das propostas e, as 9h, terá início a fase de
lances, tudo realizado através do site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos esta
os
disponíveis
aos
interessados
no
site
www.bnccompras.com
e
no
site
https://pmriodecontasba.imprensaoficial.org/ultimos-diarios/. Informações nos dias uteis
das 08h às 14h ou pelo e-mail licitacaoriodecontas@gmail.com.
Rio de Contas (BA), 24 de outubro de 2025
CELIO EVANGELISTA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS COM DRENAGEM
SUPERFICIAL EM DIVERSAS RUAS DA AR-08 E DA SEDE DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA,
compreendendo o fornecimento de todo o material, equipamentos, mão de obra, serviços
complementares e demais que envolvam a execução do objeto, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Disponibilização do edital
nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e no e-mail: licitante.rodelas@gmail.com.
Informações
complementares
poderão
ser
obtidas
através
do
e-mail:
licitante.rodelas@gmail.com. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 11/11/2025 as
08:59 Horas, Data de abertura da Concorrência: 11/11/2025 as 09:00 Horas. Maycleiton
Felix da Silva, Agente de Contratação. Rodelas, 28/10/2025.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
DE ENGENHARIA
PARA
OS SERVIÇOS
DE
CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE
RODELAS/BA, compreendendo o fornecimento de todo o material, equipamentos, mão de
obra, serviços complementares e demais que envolvam a execução do objeto, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Disponibilização
do
edital
nos
endereços
eletrônicos:
www.licitanet.com.br
e
no
e-mail:
licitante.rodelas@gmail.com. Informações complementares poderão ser obtidas através do
e-mail: licitante.rodelas@gmail.com. Data de encerramento do envio de PROPOSTA:
11/11/2025 as 13:59 Horas, Data de abertura da Concorrência: 11/11/2025 as 14:00 Horas.
Rodelas, 24 de outubro de 2025
MAYCLEITON FELIX DA SILVA
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2025
PE N. 027/2025. MENOR PREÇO POR ITEM.
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS A
ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA, DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, COM PREVISÃO DE
CONSUMO PARCELADO. Conforme especificações e condições constantes no termo de
referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa:
07/11/2025
às
8:00h.
Disponibilização
do
edital
nos
endereços
eletrônicos:
www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser
obtidas através do email: licitante.rodelas@gmail.com. Euclides Gomes Fonseca Neto,
Pregoeiro. Rodelas, 28/10/2025.