DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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201
Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2025
PE N. 028/2025. MENOR PREÇO POR ITEM.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL
GRÁFICO E DE COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE RODELAS-BA.. Conforme especificações e condições
constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora
do início da disputa: 07/11/2025 às 14:00h. Disponibilização do edital nos endereços
eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares
poderão ser obtidas através do email: licitante.rodelas@gmail.com,
Rodelas, 24 de outubro de 2025
EUCLIDES GOMES FONSECA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025
PA 82/25. Menor preço global. Recebimento das propostas iniciais e dos documentos: a
partir das 9:30h do dia 28/10/25 até às 9:30h do dia 11/11/25. Sessão pública: 11/11/25
às 9:40h. Sessão de disputa de preços: 11/11/25 às 10h. Local: www.bnc.org.br.
aquisição de produtos para compor cestas básicas para atender as famílias e
pessoas em vulnerabilidade social. Edital: http://www.ruybarbosa.ba.gov.br/licitacoes,
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: licitacaoruybarbosa@gmail.com.
Ruy Brabosa/Ba, 24 de outubro de 2025.
ALEXSANDRO SANTOS ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 62/2025 (133-2025)
Contratação Direta
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 367/2025
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida
realizará CONTRATAÇÃO DIRETA por DISPENSA ELETRÔNICA Nº 062/2025, cujo objeto é
Aquisição de passagens aéreas (ida e volta) e serviços de hospedagem para atender à
Secretaria Municipal de Assistência Social, possibilitando o deslocamento da Servidora
Lorena Fernandes Pedreira para participação no 25° Encontro Nacional do CONGEMAS e no
1° Congresso Brasileiro de Políticas Públicas para o Transtorno do Espectro Autista, em
Brasília/DF.O Edital estará disponível nos sítios www.salinasdamargarida.ba.gov.br (Portal
da Transparência) e https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) a partir do dia 28/10/2025,
com período de acolhimento das propostas do dia 28/10/2025 às 08:00 horas até o dia
31/10/2025 às 08:00 horas. A abertura da sessão pública será dia 31/10/2025 às 8h00
(horário
de
Brasília).
Mais
informações
através
do
e-mail
licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelos telefones (75) 99848-9516 / 9503 / 9547.
http://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/ https://www.gov.br/pncp/pt-br
Salinas da Margarida/Ba, 24 de outubro de 2025
ALINE NEVES CERQUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação,
modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2025: Registro de Preços para futura e eventual
prestação de serviços de pintura de faixa horizontal, vertical e quebra-molas, bem como
confecção de instalação de placas de sinalização (regulamentação, advertência, indicação e
sustentação) nos termos do Código de Trânsito Brasileiro e demais regulamentos, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito, conforme condições,
conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública:
12/11/2025, às 09h.
O edital e seus anexos estão
disponíveis nos endereços:
https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br,
www.bll.org.br
e
https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br;
Informações:
na
sede Prefeitura, ou pelo e-mail: licitacao@santoestevao.ba.gov.br. Eventuais alterações e
demais
atos
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Sa n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av
% C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação,
modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2025: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de diagramação, arte e
impressão de material gráfico para atender as demandas das diversas Secretarias do
Município de Santo Estevão, Bahia, conforme exigências e especificações previstas no Edital
e seus anexos. Data da sessão pública: 13/11/2025, às 09h. O edital e seus anexos estão
disponíveis nos endereços: https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e
https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br;
Informações:
na
sede Prefeitura, ou pelo e-mail: licitacao@santoestevao.ba.gov.br. Eventuais alterações e
demais
atos
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Sa n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av %
C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .
Santo Estêvão-BA, 24 de outubro de 2025
LÍVIA MARTINS CARNEIRO
Pregoeira
TIAGO GOMES DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 58/2025
P.A. Nº 0206/25
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que
realizará no dia 07 de novembro de 2025, às 09h00min o processo em epígrafe
com o seguinte Objeto: Aquisição de materiais de higiene pessoal, produtos de
uso individual e itens de cama e banho, bem como kits de primeiros socorros,
destinados a
atender às
necessidades das
unidades escolares
e creches
vinculadas à Rede Municipal de Ensino de Senhor do Bonfim - BA Edital:
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais
www.senhordobonfim.ba.gov.br
link
Licitações
Local
da
Disputa:
https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP
nº: 13988308000139-1-000174/2025
ELINE LUCIA MACEDO SOBREIRA DA SILVA
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025
Processo Administrativo nº 5944/2025
A Prefeitura Municipal de Simões Filho, através da Secretaria Municipal da
Saúde, torna público aos interessados, por meio de divulgação no Portal Nacional de
Compras Públicas, Diário Oficial da União, no Diário Oficial do Município, em jornal de
grande circulação, o instrumento de CHAMAMENTO PÚBLICO n." 005/2025, do tipo
MELHOR TÉCNICA, destinado a Chamamento Público para seleção de entidade sem fins
lucrativos, com atividades dirigidas à saúde, com expertise em administração hospitalar e
Ambulatorial para Gerenciamento, Operacionalização e a Execução das Ações e Serviços de
Saúde do HOSPITAL MUNICIPAL DE SIMOES FILHO E AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES DR.
SERGIO MACEDO, estando o presente chamamento e a consequente parceria, em
conformidade com o quanto disposto pela Lei Federal n.º 9637/1998, Lei Estadual nº.
8.647/2003, Lei Municipal n.º 830/2010, Decreto Municipal 3206/2025, Resolução do
TCM/BA nº 1421/2020, e supletivamente, Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações,
atendendo ao seguinte cronograma proposto:
EVENTOS - DATA
Divulgação do Chamamento Público: 24/10/2025
Prazo máximo para Pedidos de Esclarecimento: 17/ 11/2025
Entrega dos Envelopes: 21/11/2025
A sessão pública para entrega dos envelopes relativamente ao presente
Chamamento Público será realizadas na sede da Prefeitura Municipal de Simões Filho, BA,
situada à Praça 7 de Novembro, nº 359, Centro, Simões Filho, Bahia, CEP 43700-106, a
partir das 9h do dia 21 de novembro de 2025.
O Contrato de Gestão a ser firmado entre o Município de Simões Filho e a
Organização Social selecionada terá vigência de 24 meses, a partir da publicação do
respectivo contrato de gestão no Portal Nacional de Compras Públicas.
Simões Filho (BA), 24 de outubro de 2025
ISACARLA DOS SANTOS SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025 - SRP
O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Agente de Contratação
designado pela Portaria nº 170/2025, torna público, para conhecimento dos interessados,
a abertura do Pregão Eletrônico - SRP - Nº 018/2025 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE
MATERIAL PENSO, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA
SECRETARIA DE SAÚDE DE UBATÃ-BA, com fulcro na Lei federal nº 14.133/2021, Decreto
Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/06 e demais normas que regem a
matéria. Recebimento das propostas: até 07/11/2025 às 08h00min. Abertura das
propostas: 07/11/2025 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 07/11/2025 às
09h30min. O Pregão
será realizado em sessão pública online,
através do site
www.licitacoes-e.com.br. Licitação BB nº 1080542. Edital também disponível no endereço:
https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais.
Informações
pelo
e-mail:
licitaubata2023@hotmail.com.
LEONARDO GOMES SOLIDADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025
O Prefeito do Município de Valença/Bahia, no uso de suas atribuições legais,
torna público
para conhecimento
dos interessados
o AVISO
DE ADJUDICAÇÃO
e
HOMOLOGAÇÃO PARCIAL LOTES III E V nos termos Inciso do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021
o PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 024/2025. Tipo: Menor Preço Global por Lote. Objeto:
Aquisição de Medicamentos, Materiais Pensos, Tiras de Glicemia e Medicamentos
Decorrentes de Demandas Judiciais, destinados ao atendimento das necessidades de
consumo dos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com as especificações
e quantitativos constantes do Termo de Referência. À empresa: Consulta Gestão e
Distribuidora Médico Hospitalar Ltda. Valor Global: R$ 2.750.000,00 - (dois milhões e
setecentos e cinquenta mil reais). - Lote III. E à empresa: Bahiafax Comércio Atacadista
Ltda. Valor Global: R$ 210.650,00 - (duzentos e dez mil e seiscentos e cinquenta reais) -
Lote V. Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses. Valença, 27 de outubro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO MEDRADO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Diário Oficial da União, Sessão 3, página 204, do dia 24 de
outubro de 2025, ONDE SE LÊ: EXTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 316/2025 -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO nº 328/2025.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
gerenciamento do Sistema de Iluminação Pública do Município de Valença-BA, incluído o
cadastramento georreferenciado dos pontos de iluminação pública do município e
instalação de usina solar em edificações públicas, de acordo, de acordo com as e
especificações constantes na licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025, conforme Ata da
Sessão Pública anexa ao processo e observados os preceitos da Lei Federal nº
14.133/2021.
LEIA-SE: EXTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 316/2025 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 025/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO nº 328/2025.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em georreferenciamento e
análise espacial para realizar o mapeamento, diagnóstico e proposta de otimização das
rotas do transporte escolar pertencentes à Valença - BA, com uso de tecnologias
geoespaciais, visando garantir maior eficiência, segurança e economicidade no transporte
de estudantes da rede pública municipal e posteriormente subsidiar o processo licitatório
de contratação de empresas para o serviço de transporte escolar da rede Municipal de
ensino, conforme Ata da Sessão Pública anexa ao processo e observados os preceitos da
Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato
nº 264/2025.
Processo Administrativo:
239/2025. Contratante:
Prefeitura
Municipal de Várzea do Poço, CNPJ nº 13.913.389/0001-08. Contratada: INSTITUTO SANTA
BARBARA DE GESTÃO, ASSISTENCIA A SAÚDE E PROMOÇÃO SOCAL - ISBA, CNPJ n.º
11.204.751/0001-46, com sede na Rua Doutor Osvaldo Cohim, nº 116, Bairro Recanto Do
Lago, Cidade Teixeira de Freitas/BA. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou
físicas para a prestação de serviços de atenção especializada de tratamento esclerosante não
estético de varizes a nível ambulatorial. Assinatura: 06/10/2025, Vigência: 12(doze) meses.
Contrato
nº 266/2025.
Processo Administrativo:
202/2025. Contratante:
Prefeitura
Municipal de Várzea do Poço, CNPJ nº 13.913.389/0001-08. Contratada: COOPE R AT I V A
MISTA DE AGRICULTURA FAMILIAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 33.819.145/0001-78,
com sede na Rua D. Pedro de Alcantara, 88-A, Centro, Baixa Grande-BA. Objeto: Chamada
pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar no ano letivo de 2025/2026.
Assinatura: 13/10/2025, Vigência: 12(doze) meses.
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