DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O Município de Várzea do Poço torna público que às 09h30m do dia 13/11/2025,
acontecerá a
Licitação na
modalidade PE nº
011/2025, através
da plataforma:
https://emunicipio.com.br/varzeadopoco/modalidade, objetivando O Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada para a execução de serviços contínuos
de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Município de Várzea do Poço/Ba.
Várzea do Poço/Ba, 24 de outubro de 2025.
MANOEL ROBERTO DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78/2025
Homologa a contratação de empresa para o fornecimento de instrumentos e
acessórios para serem utilizados no período integral atendendo assim as demandas da
secretaria municipal de educação do município de Várzea da Roça - BA. Empresa vencedora
JOANICE REIS RIOS LTDA, CNPJ: 12.374.261/0001-50, R$ 55.000,00.
Várzea da Roça/BA, 24 de outubro de 2025
DANILLO SANTOS SALES RIOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2025
Número do Processo: 105.676/2025. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO
VETERINÁRIOS PARA ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA. Conforme condições, quantidades e
exigências
estabelecidas
no
Edital,
o
qual
encontra-se
disponível
em
www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios".
Abertura das propostas: 18/11/2025 às 14h00min., início da sessão: 18/11/2025 às
14h30min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77)
98856-5228. Pregoeira responsável: Meg de Sousa Marques. Secretário Municipal de
Gestão e Inovação: Romar Souza Barros.
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.24.1
A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I
e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a
administração pretende realizar a contratação de empresa para o fornecimento de
alimentação suplementar, nutrição especial e fraldas para suprir a demanda dos pacientes
que necessitam de dieta especifíca através da Secretaria de Saúde de Altaneira-CE,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
abertura marcada para o dia 10 de novembro de 2025, a partir das 09:30 horas. O início
de acolhimento das propostas a partir do dia 29 de outubro de 2025, às 09:00 horas.
Através
da
plataforma
eletrônica
brconectado.com.br,
no
sítio
eletrônico
www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na
Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as
14:00 horas ou ainda pelo E-mail: licitacao@altaneira.ce.gov.br.
Altaneira-CE, 24 de outubro de 2025.
PEDRO ELDO DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 20240374 Rescisão Unilateral do
Contrato Administrativo nº 20240374, cujo objeto era a contratação de obras e serviços de
engenharia para executar a construção de palco fixo coberto e pavimentação em piso
industrial na praça de eventos em frente à arena coliseu, de responsabilidade da Secretaria
de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento, deste Município,
conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro,
memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de
encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e
anotação de responsabilidade técnica - ART. Contratada: ARCTURO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 03.077.025/0001-81. Fundamento Legal: art. 138, I e § 1º,
e o art. 137, I e II. Motivo: decorre da paralização da obra e mesmo após notificação, e
resposta da empresa se comprometendo em retomar a obra, a mesma não cumpriu. Data
da Assinatura: 24 de outubro de 2025. Signatário: Gilca Maria Machado Bezerra -
Secretária de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13.027/2025 CE
A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura
Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo
dia 12 de novembro de 2025, às 09h (nove horas), estará recebendo as propostas de
preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto
é a Contratação de empresa para construção da coordenadoria de transportes e garagem
dos veículos coletivos, pertencentes a Secretaria de Educação do Município de Aquiraz -
CE. O Edital se encontra disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.aquiraz.ce.gov.br
e
www.compras.gov.br.
Quaisquer
informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou
através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184).
Aquiraz/CE, 24 de outubro de 2025.
MARILIA MOREIRA DE FREITAS
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1.003/2025 CP
Resultado de Julgamento da Habilitação - Concorrência Presencial Nº 01.003/2025 CP.
A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura
Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que após análise
dos documentos de habilitação da Concorrência Presencial Nº 01.003/2025 CP, cujo objeto
é a Contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade de
interesse das Diversas Secretarias do Município de Aquiraz/CE, se concluiu que a licitante
Marplus Marketing e Propaganda LTDA, foi considerada habilitada. Detalhes do julgamento
encontram-se nos autos do processo arquivado na Comissão de Contratação para Bens e
Serviços Especiais - CCBSE. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal, previsto no Art.
165, I, Alínea "c" da Lei nº 14.133/21. Maiores informações poderão ser obtidas na sede
da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone
(85) 4062.8090 no horário de 8h às 12h.
Aquiraz/CE, 24 de outubro de 2025.
MARILIA MOREIRA DE FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº PE-01.231025-SEDUC
O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público
que realizará as 09:00, do dia 07 de novembro de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE-01.231025-SEDUC. Objeto: Aquisição
de veículos destinados a Secretaria de Educação do Município de Ararendá-CE. O Edital e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo telefone: (88) 3633-1188 ou no
endereço: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE.
Ararendá/CE, 24 de outubro de 2025.
FRANCISCO DIOGEM DO VALE
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.23.01PE
Nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: contratação de
empresa para aquisição de 6 veículos novos, tipo passeio, 0 (zero) quilômetro, destinados
ao transporte de equipes da atenção primária à saúde, conforme plano de trabalho nº
09032025-076348, aprovado pelo Ministério da Saúde, em atendimento à Emenda
Parlamentar nº 202527010001, com vistas ao fortalecimento das ações das equipes de
Saúde da Família (ESF) das unidades básicas de saúde do Município de Barroquinha/CE. Da
forma de disputa: aberto. A comissão de pregão comunica aos interessados que o
cadastramento das propostas comerciais será até o dia 10.11.2025 às 08:30 horas (horário
de brasília) e que a disputa se dará no mesmo dia às 09:00hrs. Os horários referem-se ao
horário
local.
Referido
Edital
poderá
ser
adquirido
no
endereço
eletrônico:
<https://compras.m2atecnologia.com.br/,
e
pelo
portal
do
TCE-CE:
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor
de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro.
Barroquinha/CE, 24 de outubro de 2025.
HUGO DE OLIVEIRA NÓBREGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2609001-2025
Aviso de Adendo
A Agente de Contratação no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados ADENDO de correção no edital convocatório. Objeto:
Motivo: Alterações no edital. Fica alterada a data de abertura para o dia 12/11/2025, às
9h. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da sala de Licitação e nos
sítios:
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/,https://www.beberibe.ce.gov.br/
licitacao.php e https://bll.org.br/.
MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3009001-2025
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano torna pública a
intenção de ANULAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 3009001-2025, visando a
Contratação de empresa especializada para a para prestação de serviços de engenharia
consultiva, assessoramento e elaboração, de acordo com a demanda de projetos de
arquitetura e engenharia, junto as Unidades Administrativas do município. Motivo: vício
insanável no edital. Fundamentação Legal: art. 165 da Lei nº 14.133/21.
BRUNO APOLIANO DE VASCONCELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1510002/2025
A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico nº 1510002/2025 do
Processo
Administrativo nº
1902001, cujo
objeto:
Aquisição de
material
esportivo para suprir as necessidades da Secretaria de Esporte e Juventude do
município, observando-se as especificações e características contidas no Termo
de
Referência. As
propostas poderão
ser
cadastradas exclusivamente
na
plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir
das 08h do dia 29/10/2025 até às 08:30h do dia 10/11/2025. A sessão pública
ocorrerá às 09h do dia 10/11/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do
Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto e fechado; O
critério de julgamento será o Menor Preço por Lote; Fundamentação legal: Lei
Federal nº
14.133/2021; Prazo de entrega
do objeto, sanções
e demais
informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do
Termo de Referência e Modelo de
Proposta poderão ser retiradas na
plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234.
MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA