DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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204
Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE073/2025-SEDUC
O Município de Crateús, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará
Pregão Eletrônico Nº PE073/2025-SEDUC. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
Eventual, Futura e Parcelada de Sistema Instrucional de Recomposição de Aprendizagem,
conforme especificações constantes no Termo de Referência, para atender a Rede Pública
Municipal de Ensino de Crateús/CE. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia
28 de Outubro de 2025 até 14 de Novembro de 2025 às 07h (Horário de Brasília), no Site:
bll.org.br. Abertura das Propostas: 14 de Novembro de 2025 às 08h; Início da Sessão de
Disputa de Preços: às 08h30min do dia 14 de Novembro de 2025. O Edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://bll.org.br, https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/ e no PNCP. Mais informações no
endereço: Avenida Edilberto Frota, Nº 1821, Planalto, Crateús/CE, ou pelo E-mail:
cplcrateus@gmail.com.
Crateús-CE, 24 de Outubro de 2025.
FRANCISCO OLAVO RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.05.20.1 Objeto: Contratação Dos Serviços De
Engenharia Para Construção De Creche Tipo 1 Salas Em Tempo Integral No Município Do
Crato/Ce, Firmado Entre O Município De Crato E O Governo Federal Através Do Convênio
Nº 962018 - Ministério Da Educação/Fnde (Novo Pac). Secretaria de Educação. Dotação
Orçamentária: 13.02.12.365.0174.1.065 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Contratado:
GR MÁQUINAS EMPREENDIMENTOS LTDA. valor global - R$ 4.193.021,67. Vigência do
contrato: 10 meses. assina pela contratante: Neyla Cyrce Brito Falcão Cavalcanti. Data da
assinatura: 21 de outubro de 2025.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2025.10.17.2
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.05.20.2 Objeto: Contratação Dos Serviços De
Engenharia Para Construção De Escola De 13 Salas No Município Do Crato/Ce, Através Do
Convênio Nº 960820 Firmado Entre O Município Do Crato E O Governo Federal - Ministério
Da Educação/Fnde (Novo Pac). Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Dotação
Orçamentária: 13.02.12.361.0173.1.060 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Contratado:
CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA. valor global - R$ 11.585.277,15.
Vigência do contrato: 20 meses. assina pela contratante: Neyla Cyrce Brito Fa l c ã o
Cavalcanti. Data da assinatura: 21 de outubro de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.20.2
Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção De Escola De 13 Salas No
Município Do Crato/Ce, Através Do Convênio Nº 960820 Firmado Entre O Município Do
Crato E O Governo Federal - Ministério Da Educação/Fnde (Novo Pac. Secretaria Municipal
de Educação. Empresa Vencedora: Coral - Construtora Rodovalho Alencar Ltda - inscrita no
CNPJ n° 07.195.191/00001-33, com o seguinte valor: R$ 11.585.277,15
Isto posto, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.20.2, face o pleno atendimento à
legislação vigente, mais precisamente ao art.71, Inciso IV, da lei Federal 14.133/2021, para
que produza os seus efeitos legais e jurídicos.
Crato-CE, 17 de outubro de 2025.
NEYLA CYRCE BRITO FALCÃO CAVALCANTI
Secretária de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.20.1
Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção De Creche Tipo 1 Salas
Em Tempo Integral No Município Do Crato/Ce, Firmado Entre O Município De Crato E O
Governo Federal Através Do Convênio Nº 962018 - Ministério Da Educação/Fnde (Novo
Pac). Empresa Vencedora: Gr Máquinas Empreendimentos Ltda - Inscrita No Cnpj N°
21.868.248/0001-49, com o seguinte valor: R$ 4.193.021,67
Isto posto, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.20.1, face o pleno atendimento à
legislação vigente, mais precisamente ao art.71, Inciso IV, da lei Federal 14.133/2021, para
que produza os seus efeitos legais e jurídicos.
Crato-CE, 20 de outubro de 2025.
NEYLA CYRCE BRITO FALCÃO CAVALCANTI
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Termo Original: Contrato Nº 2025.10.24.01 - Processo Originário: Carona Nº
2025.10.21.01/CAR/PMC. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 012/2025, de
origem do Pregão Eletrônico Nº PE021/2025, gerenciada pela Secretaria de Educação do
Município de Frecheirinha/CE, para aquisição de kits escolares destinados aos alunos da
Rede Pública de Ensino Municipal, junto à Secretaria de Educação do Município de
Croatá/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: Distribuidora
Veloz LTDA, CNPJ Nº 48.501.002/0001-90 - Valor: R$ 551.455,05 (quinhentos e cinquenta e
um mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinco centavos) - Data da Assinatura do
Contrato: 24/10/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c
Inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Francisco Lopes Fe r r e i r a
(Contratante); Ítalo Cordeiro Rodrigues. (Contratada).
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2025
A Secretária Executiva Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
- SDHDS, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no
referido CHAMAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025, referente ao EDITAL, publicado no dia
25 de setembro de 2025no Diário Oficial do Município - DOM, onde ocorreram atécnias,
motivos pelo quais se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos
mesmos meios de publicidade que: Onde Se Lê: Vigilante Noturno; Leia - Se: Porteiro
Noturno (...). Processo: Chamamento Público nº 013/2025. Origem: Secretaria Municipal
dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - Sdhds. Objeto: Constitui Objeto do
Presente Chamamento A Seleção de Organização da Sociedade Civil Para Execuções das
Ações Nos Serviços de Acolhimentos Institucionais Para Crianças e Adolescentes.
Fortaleza - CE, 22 de outubro de 2025.
CYNTHIA STUDART ABUQUERQUE
Secretária Executiva Municipal dos Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO
Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.04.1. Objeto: Contratação de
empresa para construção de uma praça no Bairro Zumbi, no Município de Horizonte/CE.
Número do Contrato: 2025.10.17.2 Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Obras Públicas e
Recursos Hídricos. Contratada: Wercon Construcoes e Locacoes LTDA. Valor Total: R$
355.809,79 (trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e nove reais e setenta e nove
centavos). Data da Assinatura do Contrato: 17 de outubro de 2025. Vigência: O Presente
Instrumento Produzirá seus Jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá
por 12 (doze) meses, na forma do artigo 105 da Lei N° 14.133, de 2021. Signatários: Ricardo
Dantas Sampaio e Jose Wagner Ferreira da Silva Observação: O Descritivo do item, valor
unitário e total constam da Plataforma compras.gov.br e do Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP.
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2025.09.15.2
Errata - Concorrência Presencial Nº 2025.09.15.2. Objeto: Contratação de serviços de
publicidade prestados necessariamente por intermédio de Agência de Propaganda de
interesse das Diversas Secretarias do Município de Horizonte/CE.
A Prefeitura Municipal de Horizonte torna público e para conhecimento dos
interessados, a Retificação ao Edital do procedimento em tela. As retificações constam do
documento de Errata e Edital retificado e foram publicizados nas mesmas fontes de
origem, nos endereços eletrônicos www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br.
Horizonte-CE, 24 de outubro de 2025.
RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250922/01-CE
Aviso de Adendo ao Edital
O Agente de Contratação do Município de Ipu, no uso de suas atribuições legais,
torna público, para conhecimento dos interessados o ADENDO de modificação no Edital em
relação a correção do item 3.6.9. a participação de Pessoas jurídicas reunidas em consórcio.
Conforme determina o art. 55, §1º da Lei nº. 14.133/2021, Nova Data de Abertura: Fica ADIADA
a Data de Abertura de 29/10/2025, as 09h para o dia 12 de Novembro de 2025, as 09h. Com
início da Fase de Lances: 09h30min do dia 12 de Novembro de 2025. Modalidade: Concorrência
Eletrônica Nº 20250922/01-CE. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da
Prefeitura e no Site: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/.
Ipu-CE, 23 de Outubro de 2025.
SAVIO RIBEIRO PAULINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
AV I S O
CARONA Nº 1023.01/2025 - AD
AVISO DE EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO "CARONA" N° 1023.01/2025 - AD
O Município de Itapiúna, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Obras,
Infraestrutura e Controle Urbano, Secretarias de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Rural e
Secretaria do Trabalho e Assistencia Social, Secretaria de Gabinete e Secretaria de Cultura,
torna público que adere a Ata de Registro de Preços Nº 20250805/01-PE, advinda do Pregão
Eletrônico 20250805/01-PE, realizado pela Secretaria de Saúde do Município De Ipú/CE, que
realizou Processo Administrativo para a Registro de Preços visando a Contratação de Empresa
especializada em Serviço de Gerenciamento e Controle Informatizado da Frota de Veículos para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ipu/CE e de acordo com as especificações
e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços, sagraram-se como fornecedor
beneficiário da Ata de Registro de Preços a EMPRESA: 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA,
CNPJ Nº 13.858.769/0001- 97, no valor de R$ 13.196.546,57; fornecedor beneficiário da Ata de
Registro de Preços. Eu, Jaco Fernandes da Silva - Ordenador de Despesas da Sec. de Obras,
Infraestrutura e Controle Urbano, Madalena Maria Silveira Lopes - Ordenadora de Despesas da
Sec. de Educação, Clara de Assis Santos Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de
Saúde, Taislane Costa Campos - Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e
Assistência Social, Jose Romulo Assunção Barrocas - Ordenador de Despesas da Secretaria de
Desenvolvimento Rural, RATIFICO no dia 24/10/2025 o ato de Adesão do Processo
Administrativo "Carona" de N° 1023.01/2025 -AD , cujo objeto é o Contratação de empresa
especializada em Serviço de Gerenciamento e Controle Informatizado da Frota de Veículos para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itapiúna/CE as necessidades das Diversas
Secretarias do Município de Itapiúna/CE, no valor total de R$ 4.486.400,00 (quatro milhões,
quatrocentos e oitenta e seis mil e quatrocentos reais), Assim, providencio a competente
publicidade, e informações eletrônicas em obediência ao Art. 1°, da IN 04/2015 de 19/11/2015,
do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Ceará.
Itapiúna - CE, 24 de outubro de 2025.
CLARA DE ASSIS SANTOS OLIVEIRA
Secretária de Saúde
MADALENA MARIA SILVEIRA LOPES
Secretária de Educação
TAISLANE COSTA CAMPOS
Secretária do Trabalho e Assistência Social
JOSE ROMULO ASSUNÇÃO BARROCAS
Secretário de Desenvolvimento Rural
JACO FERNANDES DA SILVA
Secretário de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano
MARINALDA LIMA DE SOUSA
Secretária do Gabinete do Prefeito
GILVAN DE OLIVEIRA LOPES
Secretário de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA
EXTRATO DE CONTRATO
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento,
localizada na Rua Nazaré Vasconcelos, 1707 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará -
Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Aviso de Extrato do Contrato Nº 2025.07.30.01CPE,
Base Legal na Lei Nº. 14.133/2021, Firmada entre O Município de Jijoca de Jericoacoara-CE,
através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento - Contratada: Apla
Comércio, Serviços Projetos e Construções LTDA, contratação de empresa para construção
de 03 praças em diversas localidades do Município de Jijoca de Jericoacoara-CE -
Assinatura: 22/10/2025 - Vigência: 06 (seis) meses - Signatário: Pelo Município - Jose
Roberto do Carmo - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Planejamento - Pela Contratada: Apla Comércio, Serviços Projetos e Construções LTDA
/CNPJ: 24.614.233/0001-42 - Alex Sandro Lima - Representante Legal. Município de Jijoca
de Jericoacoara-CE, 20 de outubro de 2025. Jijoca de Jericoacoara (CE), 24 de outubro de
2025. José Roberto do Carmo - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Planejamento.
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