DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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203
Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica Nº 2025.08.05.001. A CPC da Prefeitura Municipal de Camocim/CE,
torna público que foi celebrado a assinatura do contrato Nº 2025.08.05.001-01 entre a
Secretaria de Educação, representada por sua ordenadora Sra. Marciana de Araújo Almeida e
a empresa R S M Pessoa LTDA CNPJ: 33.159.524/0001-89, representada pelo Sr. Roberta Sarah
Monte Pessoa. Referente ao Concorrência Eletrônica nº 2025.08.05.001, que tem por objeto:
Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de Creche e Pré Escola de
Educação Infantil, Comunidade Bonito III no Município de Camocim, CE - FNDE - Creche Tipo
2. Com o Valor Global de R$ R$ 3.138.860,10 (três milhões, cento e trinta e oito mil
Oitocentos e sessenta reais e dez centavos). Data da assinatura do contrato: 22 de Outubro de
2025. Vigência: 07 (sete) meses a partir da data da assinatura do contrato. As referências de
tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.
Camocim/CE, 24 de Outubro de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.08.001
Retificação de Edital - Pregão Eletrônico Nº 2025.10.08.001
A Prefeitura Municipal de Camocim torna público, para conhecimento de todos
a impugnação apresentada pela empresa Rodrigo Barros Torres (CNPJ n° 35.979.097/0001-
00), nos termos Pregão Eletrônico Nº 2025.10.08.001, tendo como objeto: Registro de
Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação de computadores e impressoras, com
fornecimento, instalação e disponibilização de equipamentos multifuncionais, sistema de
gerenciamento centralizado, manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças
e componentes, bem como fornecimento de insumos necessários ao funcionamento dos
equipamentos (exceto papel), destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde
de Camocim/CE, seu Provimento Parcial de impugnação hora apresentada. Fica remarcada
nova data para abertura das propostas, sendo dia 11 de Novembro de 2025, às 08:00 horas.
Informações da Retificação do Edital encontram-se disponíveis no site: https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, além do Site municipal.
Camocim-CE, 24 de Outubro de 2025.
ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.08.05.001
Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.08.05.001
A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público Aviso de Extrato
Adjudicação e Homologação - Contratação de Empresa para execução dos serviços de
construção de Creche e Pré Escola de Educação Infantil, Comunidade Bonito III no
Município de Camocim, CE - FNDE - Creche Tipo 2, Vencedor: R S M Pessoa LTDA CNPJ:
33.159.524/0001-89, com o valor global de R$ 3.138.860,10 (três milhões, cento e trinta e
oito mil oitocentos e sessenta reais e dez centavos). Data da Adjudicação e Homologação:
22 de outubro de 2025. Responsável Pela Adjudicação e Homologação: Marciana de Araújo
Almeida - Ordenadora de despesas da Secretaria de Educação. As referências de tempo
obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.
Camocim/CE, 24 de Outubro de 2025.
ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.24.001
A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que a partir do dia 28 de outubro de 2025 as 17:00 horas
(horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br,
iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de
habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no
seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro,
Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 13 de novembro de 2025, às 08:00
horas, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica(o), do tipo Menor
Preço Empreitada Por Preço Global, tombada sob o N.º 2025.10.24.001, com fins a Objeto:
Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de um Centro de
Hemodiálise e Especialidades no Município de Camocim, CE. As referências de tempo
obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.
Camocim/CE, 24 de outubro de 2025.
ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.17.002
A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que a partir do dia 28 de outubro de 2025 as 17:00 horas
(horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br,
iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de
habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no
seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro,
Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 12 de novembro de 2025, às 08:00
horas, e etapa de lances marcada para o dia 12 de novembro de 2025 às 09:00 horas
estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do Tipo Menor Preço,
tombada sob o N.º 2025.10.17.002, com fins a Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de locação de veículos automotores (passeio,
utilitários, coletivos e embarcação motorizada) para atender as necessidades dos Órgãos e
Unidades que compõem a Administração Municipal de Camocim/CE. As referências de
tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.
Camocim/CE, 24 de outubro de 2025.
ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2025-PERP
O(A) Secretaria Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará as 09:00, do dia 10 de novembro de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão n° 011.2025-PERP. Objeto: Registro de Preços
para futuras e eventuais aquisições de água mineral e água adicionada de sais, para atender a
demanda dos diversos programas, projetos, setores e equipamentos. De responsabilidade das
Diversas Secretarias Integrantes
da Prefeitura Municipal de
Canindé-CE. Conforme
Especificações. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/-. Informações pelo endereço: Largo Francisco Xavier
de Medeiros - Imac. Conceição, Canindé - CE.
Canindé/CE, 24 de outubro de 2025.
ANTONIO NILO DOS SANTOS MACIEL
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2025/CP
O(A) Sec. de Obras e Serv. Publicos, Através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 10h, do dia 12 de Novembro de 2025, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 009/2025/CP. Objeto:
Contratação para serviços de pavimentação do sistema viário com revestimento primário
(piçarra) na estrada vicinal que liga a CE-265 ao distrito de Video (trecho 01) e da estrada
vicinal que liga a localidade rural de Buenos Aires a localidade de Arvoredo (trecho 02)
Município de Catunda-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços
Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88)
99946-1540 ou no endereço: Rua Vila Nau, Nº 715, Centro, Catunda/CE.
Catunda-CE, 24 de Outubro de 2025.
MARCIO PINHO BORGES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
EXTRATO DE CONTRATO
O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Extrato do
Contrato Nº 2025.07.29.01-02-SME, decorrente da Concorrência na Forma Eletrônica de Nº
2025.07.29.01-SME, cujo objeto é a execução dos serviços de reforma e manutenção de
escolas municipais de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Caucaia-
CE. Contratante: Secretaria Municipal de Educação; Assina pela Contratante: Francisco
Dominguez Y Gouveia; Contratada: JL Empreendimentos e Construções LTDA, inscrita no
CNPJ: 14.026.525/0001-00;Assina pela Contratada: Adahil Veras Leitão Júnior; Prazo de
Execução: De acordo com o cronograma físico financeiro, constante na ordem de serviços.
Prazo de Contrato: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 20.466.678,58 (vinte milhões,
quatrocentos e sessenta e seis mil e seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta e oito
centavos). Dotação Orçamentaria: 08.21.12.361.0028.1.016.0000 - Ampliação e Reforma de
Unidades Escolares e Quadras Poliesportivas Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e
Instalações Fiscal; Fonte de Recurso: 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência
de Impostos - Educação; Dotação Orçamentaria: 08.21.12.365.0027.1.018.0000-Construção,
Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 -
Obras e Instalações Fiscal; Fonte de Recurso: 1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de
Transferência
de
Impostos
-
Educação;
Dotação
Orçamentaria:
08.22.12.361.0033.1.020.0000 - Construcao, Reforma e Ampliacao de Unidades Escolares e
Quadras Poliesportivas 30%; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fiscal;
Fonte de Recurso: 1541000000 Transferência do FUNDEB 30% - Complementação da União
- VAAF; 1540000000 Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferências de imposto 30%;
Dotação Orçamentaria: 08.22.12.365.0027.1.021.0000 - Construção, Ampliação e Reforma
de Unidades da Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fiscal; Fonte de Recurso: 1542000000-Transferência do FUNDEB 30% - Complementação da
União VAAT; Data da Assinatura: 22 de outubro de 2025.Francisco Dominguez Y Gouveia
Ordenador de despesa da Secretaria Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato resumido do Contrato 001-012/2025-AD-SEDUC, proveniente da Licitação na
modalidade Adesão Nº 012/2025-AD-SEDUC, cujo objeto Aquisição de um Ônibus Rural
Escolar - Ore 3 com comprimento total máximo de 11.000mm, capacidade de carga útil
líquida de no mínimo 4.000kg, comportando transportar 44 (quarenta e quatro) passageiros
adultos sentados ou 59 (cinquenta e nove) estudantes sentados, e podendo ser equipado com
plataforma elevatória veicular, junto a Secretaria de Educação do Município de Chorozinho-
Ce. Contratada: IVG Brasil Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 36.519.422/0001-15. Fundamentação
Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Data de Assinatura do Contrato: 21 de outubro de 2025.
Validade do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 497.152,49 (quatrocentos e noventa
e sete mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos). Assina pela
Contratante: Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio - Secretária de Educação. Assina pela
Contratada: Debora Rocha Costa - Representante. Chorozinho-CE, 21 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato resumido do Contrato 001/014/2025-AD-SEDUC, proveniente da Licitação na
modalidade Adesão Nº 014/2025-AD-SEDUC, cujo objeto Aquisição de Carteiras Escolares e
Mesas de Refeitórios para Atender as Necessidades da Rede Municipal de Ensino do
Município de Chorozinho-Ce. Contratada: Moveis JB IND E Comercio Ltda, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 02.464.845/0001-63. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Data
de Assinatura do Contrato: 22 de outubro de 2025. Validade do Contrato: 12 (doze) meses.
Valor Global: R$ 624.000,00 (seiscentos e vinte e quatro mil reais). Assina pela Contratante:
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio - Secretária de Educação. Assina pela Contratada:
José Zito Bezerra Filho - Representante. Chorozinho-CE, 22 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato resumido do Contrato 202510220001, proveniente da Licitação na modalidade de
Inexigibilidade Eletrônica Nº 2025.10.22.018-INEX, cujo objeto Contratação do Show do
Artista Leo Foguete, a ser realizado no dia 24 de dezembro de 2025 nas Festividades
Alusivas ao Tradicional Natal do Município de Chorozinho -Ce, através da Secretaria de
Cultura e Turismo. Contratada: Leo Foguete Produções Ltda, inscrita no CNPJ sob nº
57.788.131/0001-00. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Data de Assinatura
do Contrato: 23 de outubro de 2025. Validade do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Global:
R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Assina pela Contratante: Amanda Rodrigues
Carvalho - Secretária de Cultura e Turismo. Assina pela Contratada: Armando de Jesus
Carneiro Fernandes - Representante. Chorozinho-CE, 23 de outubro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Adesão Nº 014/2025-AD-SEDUC da Ata de Registro de Preços nº 13.004/2025-
SRP, oriundo do Pregão Eletrônico nº 13.004/2025-PERP - Gerenciado pela Secretaria de
Educação do Município de Icó/CE. Órgão Aderente: O Município de Chorozinho, Estado do
Ceará, através da Secretaria de Educação, neste ato representado pela Secretária, Sra. Maria
de Lourdes Gomes da Silva Amâncio. Fornecedor: Móveis JB IND e Comercio Ltda, inscrita no
CNPJ Nº 02.464.845/0001-63 sediada na BR 101 KM 127, na cidade de São José de Mipibu,
Estado do Rio Grande do Norte, CEP: 59162-000. Valor global: r$ 624.000,00 (seiscentos e
vinte e quatro mil reais). Fundamentação Legal: lei nº 14.133/21. Chorozinho-CE, 22 de
outubro de 2025. Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio - Secretária de Educação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 2025.10.22.018-INEX
O Secretário de Cultura e Turismo do Município de Chorozinho, no uso de suas
atribuições legais e considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as
exigências do procedimento de Licitação cujo objeto é a Contratação do Show do Artista Leo
Foguete, a ser realizado no dia 24 de dezembro de 2025 nas Festividades Alusivas ao
Tradicional Natal do Município de Chorozinho - Ce, através da Secretaria de Cultura e Turismo,
vem Adjudicar e Homologar a Inexigibilidade Eletrônica nº 2025.10.22.018-INEX, para que
produza os efeitos legais e jurídicos, em favor da empresa Leo Foguete Produções Ltda,
CNPJ/MF nº 57.788.131/0001-00, vencedora com o valor global de R$ 400.000,00
(quatrocentos mil reais).
Chorozinho/CE, 23 de outubro de 2025
AMANDA RODRIGUES CARVALHO
Secretária
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