DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102800206
206
Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.23.10.2025-SEMED
A Secretaria de Educação e do Desporto Escolar da Prefeitura Municipal de
Russas - CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos
interessados que no próximo dia 12 de Novembro de 2025 às 09h no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão
Eletrônico Nº 001.23.10.2025-SEMED, cujo Objeto é o Registro Preços para Futura
Contratação de uma empresa especializada em Tecnologia da Informação para prestar
serviços à Secretaria Municipal de Educação de Russas-CE. O escopo dos serviços inclui
locação, hospedagem, personalizações, suporte técnico e treinamento nas funcionalidades
de uma Plataforma de Gestão Educacional totalmente baseada na web. Esta plataforma,
acessível via internet, será composta por módulos integrados que facilitam a administração
e a gestão do setor educacional. Tudo conforme especificações contidas no Termo de
Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos endereços
eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br,
https://www.tce.ce.gov.br/,
https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr.
Russas-CE, 23 de Outubro de 2025.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº13.10.2025.01-SRPE
Pregão Eletrônico Nº13.10.2025.01-SRPE, UASG: 981543. A Prefeitura Municipal
de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará
licitação na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, cujo objeto é o Registro de Preços
para futura e eventual contratação de empresa para realização de assessoria e capacitação
para os profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) de forma presencial e remota para
formações continuadas com os profissionais da saúde de interesse da Secretaria do
Município de Santana do Cariri/CE, Tipo Menor Preço Global. Início da entrega das
propostas: a partir do dia 28/10/2025 no Endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br;
abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 12/11/2025 às 09h:00
(horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O Edital está disponível
gratuitamente
nos
sítios
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br;
santanadocariri.ce.gov.br.
Maiores
Informações
no
e-mail
licitacao@santanadocariri.ce.gov.br.
Santana do Cariri/CE, 23 de outubro de 2025.
LUCAS JUSTINO CAETANO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Secretaria Municipal de Educação de Tabuleiro do Norte. Extrato do 2º Aditivo de
Replanilhamento ao Contrato nº 2023.06.30-0001, decorrente do Processo Licitatório na
Modalidade Concorrência Eletrônica nº. 30.03.01/2023 - SEMEB, cujo Objeto é a
Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Construção de 01 (Um)
Espaço Educativo com 12 (Doze) Salas de Aula, no Distrito de Olho D'água da Bica, no
Município de Tabuleiro do Norte/CE. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Básica.
Contratada: Clezinaldo Construções Ltda CNPJ nº. 22.575.652/0001-97. Fundamentação
Legal: Art. 57 da Lei nº. 8.666 e alterações posteriores. Valor: R$ 20.731,25 (Vinte mil
setecentos e trinta um reais e vinte cinco centavos). Data do Aditivo: 04 de agosto de
2025. Assina pela Contratada: Ronaldo Guimaraes Malveira. Assina pela Contratante:
Clezinaldo Saraiva de Almeida.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2025/CP
Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria da Educação do Município de Tamboril
torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do processo de Concorrência
Eletrônica N° 011/2025/CP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0401.12.365.003.1.006; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00; OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços da construção de uma
Creche Tipo 2 no Distrito de Boa Esperança em Tamboril - CE, Conforme PT N° 1093491-
79 (Convênio N° 959022/2024), junto a Secretaria da Educação do Municipio de Tamboril
- CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 (Oito) Meses; CONTRATANTE: Secretaria da Educação;
ASSINA PELO CONTRATANTE: Antonio Fábio Ferreira de Souza; CONTRATADA: NOVERGA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; ASSINA PELA CONTRATADA: RODRIGO HIGO SOARES
MARQUES; VALOR GLOBAL: R$ 2.715.637,11 (Dois Milhões, Setecentos e Quinze Mil,
Seiscentos e Trinta e Sete Reais e Onze Centavos). Tamboril-CE, 24 de Outubro de 2025.
Antonio Fábio Ferreira de Souza - Secretário Municipal da Educação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 11/2025/CP
O Secretário Municipal da Educação abaixo subscrito, no uso de suas
atribuições legais e considerando haver a Comissão de Contratação cumprindo todas as
exigências do procedimento de Licitação cujo OBJETO é o Contratação de empresa
especializada para prestação dos serviços da construção de uma Creche Tipo 2 no Distrito
de Boa Esperança em Tamboril - CE, Conforme PT N° 1093491-79 (Convênio N°
959022/2024), junto a Secretaria da Educação do Município de Tamboril - CE, Faz publicar
o Extrato de
Homologação a Licitação, na Modalidade
Concorrência Pública Nº
011/2025/CP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. PROPONENTE: NOV E R G A
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; CNPJ/MF: 49.784.187/0001-50; VALOR: R$ 2.715.637,11
(Dois Milhões, Setecentos e Quinze Mil, Seiscentos e Trinta e Sete Reais e Onze Centavos).
Atendidas todas as exigências editalícias. HOMOLOGO a licitação na forma da lei.
Tamboril-CE, 24 de Outubro de 2025.
ANTONIO FÁBIO FERREIRA DE SOUZA
Secretário Municipal da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025
Resultado do Julgamento Chamada Pública 04/2025. (Documentação de
Habilitação, Proposta Técnica e de Custeio). Aos 24 de outubro de 2025, às 10 horas,
reuniu-se a Comissão de Seleção e Qualificação, nomeada por meio do Decreto Nº
17/2025, de 11 de agosto de 2025, através do Prefeito Municipal de Tejuçuoca, na sala
de reunião, composta pelos Seguintes membros: Milena Cruz Andrade - Presidente,
Rithelly Oliveira Vasconcelos - Secretário (a) e Antônia Gabrielle Sousa Brandão - Membro,
para a sessão de julgamento dos Planos de Trabalhos, proposta técnica e de custeio das
organizações habilitadas apresentados para a Chamada Pública, tombada sob o nº
04/2025, cujo o objeto é Chamamento Público para seleção Pública de instituição de
direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social na área de saúde,
no Município de Tejuçuoca-CE, para Celebração de Contrato de gestão, visando a gestão
e execução de ações e serviços de saúde no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), do
Município de Tejuçuoca/CE, à luz da Lei Municipal Nº 21/2021, de 01 de fevereiro de
2021. Após a análise e apreciação realizada em todos os envelopes referente a
Documentação de Habilitação, Proposta Técnica e de Custeio, a Comissão de Seleção e
Qualificação, conforme Relatório de Análises e Mapa de Pontuações, declara classificada
a seguintes entidade, por atenderem a todas as exigências do edital com as respectivas
pontuações: Instituto Inovacao Saude e Assistencia Social, CNPJ: 05.595.434/0001-03,
classificada com 61,30 Pontos e devidamente Habilitados. Diante disso será publicada a
decisão da Comissão de Seleção e Qualificação, Diário Oficial da União - DOU, site do
Município e Afixada no Quadro de Avisos (flanelógrafo) da Prefeitura Municipal de
Tejuçuoca/CE, ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição
de recursos referente a decisão do referido julgamento no dia útil seguinte ao que se der
a mencionada publicação. Após analisar, constatou-se regularidade da mesma, estando a
empresa classificada. Sendo assim a Presidente da Comissão de Seleção e Qualificação
declara a empresa Instituto Inovacao Saude e Assistencia Social, CNPJ: 05.595.434/0001-
03, Classificada, conforme apresentação dos documentação pertinente às Instituições
qualificadas como Organização Social de Saúde, com o valor global mensal de R$
69.088,80 (sessenta e nove mil e oitenta e oito reais e oitenta centavos), valor global
total para o período de 12 (doze) meses no valor global de R$ 829.065,59 (oitocentos e
vinte e nove mil e sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). A Organização
atende às determinações discriminadas no projeto base, anexo do Edital Nº 04/2025,
prevendo em seu plano cada uma das necessidades explanadas, além disso, a Instituição
apresenta proposta financeira pelo princípio do melhor interesse público, e ainda da
economicidade e eficiência arrazoam a presente decisão. Nada mais havendo a tratar,
deu-se por encerrada a sessão, sendo está a decisão da Comissão de Seleção e
Qualificação, do que para constar assina a presente Ata - Milena Cruz Andrade -
Presidente; Rithelly Oliveira Vasconcelos - Secretário (a); Antônia Gabrielle Sousa Brandão
- Membro.
Tejuçuoca/CE, 24 de outubro de 2025.
MILENA CRUZ ANDRADE
Presidente Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025.02
A Secretaria de Assistência Social torna público que no próximo dia 10 de
novembro de 2025, às 9h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br estará
realizando o Pregão Eletrônico nº 027/2025.02, cujo objeto é a aquisição de material de
permanente destinados a manutenção das atividades dos serviços socioassistenciais da
Proteção Social Básica do Município de Uruburetama. O Edital, encontra-se no site da
plataforma que promoverá o pregão e no endereço eletrônico: https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br.
Uruburetama/CE, 24 de outubro de 2025.
JOSÉ FERNANDO DE FREITAS LIMA
Secretário Financeiro Orçamentário
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025-SECIPS
Concorrência Nº 01/2025-SECIPS. Objeto: Serviços de construção de um Centro
de Referência de Assistência Social - CRAS - PT 1089778-14. Vencedor: Jec Serviços e
Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.351.094/0001-22, com o Valor Global
de R$ 937.037,31 (novecentos e trinta e sete mil e trinta e sete reais e trinta e um
centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. Adjudicação e Homologo a licitação na
forma da Lei. Antônia Rosenilda Olivindo Rodrigues, investida como Secretária de Cidadania
e Promoção Social. Data: 24 de outubro de 2025.
Viçosa do Ceará/CE, 24 de outubro de 2025.
ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES
Secretária de Cidadania e Promoção Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-GM
O Agente de Contratação comunica que estará abrindo Licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 14/2025-GM, cujo objeto é a Aquisição de materiais, equipamentos,
Móveis e permanentes, para atender as atividades das Secretarias Municipais, do
Município de Viçosa do Ceará, o sistema receberá o cadastro das propostas até 10 de
novembro de 2025, às 08:00h, abertura e classificação às 08:15h, disputa de lances a partir
das 14:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias
úteis
após esta
publicação no
site: www.novobbmnet.com.br,
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às
17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro.
Viçosa do Ceará/CE, 24 de outubro de 2025.
ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 15/2025-GM
O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade
Pregão Eletrônico PE 15/2025-GM, cujo objeto Aquisição de combustíveis, Diesel S-10, para
a Frota de Veículos das Secretarias Municipais, o Sistema receberá o cadastro das
propostas até 10 de novembro de 2025, às 08:25h, abertura e classificação às 08:30h,
disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos
interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às
12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro.
Viçosa do Ceará/CE, 24 de outubro de 2025.
ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
A Secretaria de Cidadania e Promoção Social do Município de Viçosa do Ceará, torna
público o Extrato do Contrato Nº 25102408-SECIPS, Resultante da Concorrência Eletrônica
Nº CE 01/2025-SECIPS. Unidade Administrativa: Secretaria de Cidadania e Promoção Social.
Objeto: serviços de construção de um centro de referência de Assistência Social - CRAS -
PT 1089778-14. Vigência do Contrato: até 180 (cento e oitenta) dias. contratada: JEC
Serviços e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.351.094/0001-22. valor global:
R$ 937.037,31 (novecentos e trinta e sete mil e trinta e sete reais e trinta e um centavos).
Assina pela Contratada: José Edneu Cisne Júnior. Assina pelo contratante: Antônia
Rosenilda Olivindo Rodrigues. Viçosa do Ceará - CE, 24 de outubro de de 2025. Antônia
Rosenilda Olivindo Rodrigues - Secretária de Cidadania e Promoção Social.