DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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205
Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2025.07.30.01.CPE
O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento, torna público, no uso de
suas atribuições legais em consonância da Lei 14.133/2021, torna público a Adjudicação e
Homologação da Concorrência Pública Eletrônica Nº.2025.07.30.01.CPE, Tipo "Menor Preço
Global" cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de 03 praças em Diversas
Localidades do Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, sendo vencedora a empresa: Apla
Comércio, Serviços Projetos e Construções LTDA /CNPJ: 24.614.233/0001-42, Valor Global:
R$ 555.641,29 (quinhentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos e quarenta e um reais e
vinte e nove centavos), pela proposta mais vantajosa para essa Unidade Administrativa.
Jijoca de Jericoacoara-CE, 24 de outubro de 2025.
JOSÉ ROBERTO DO CARMO
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6.025/2024-CP
O
Município
de
Maranguape/CE torna
público
para
conhecimento
dos
interessados que foi HABILITADO e DECLARADO VENCEDOR da Concorrência Pública n.º
06.025/2024-CP, cujo objeto é a Concessão Administrativa para prestação dos serviços de
iluminação pública pelo prazo de 16 (dezesseis) anos, o Consórcio BRILHA MARANGUAPE,
formado pelas empresas TRADETEK Soluções em iluminação Pública e Infraestrutura Ltda -
CNPJ:
08.184.542/0001-73
e
São Bento
LIGHTING
SOLUTIONS
Ltda
-
CNPJ:
10.499.738/0001-07, com o valor de contraprestação de R$ 315.666,50 (Trezentos e quinze
mil seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). Fica aberto o prazo recursal de
que trata o item 20. do EDITAL, devendo ser enviados preferencialmente para o endereço
eletrônico licita@maranguape.ce.gov.br ou, alternativamente, protocolados na forma física
no Rua Treze de Maio, nº 226, Centro, Maranguape - CE.
Maranguape/CE, 23 de outubro de 2025.
OPSON MARQUES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.002/2025-PE
A Prefeitura de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de Segurança
Pública, Trânsito e Transporte torna público a Errata ao Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
15.002/2025-PE. referente a publicação da edição do dia 23 de outubro de 2025, no Diário
Oficial da União - Seção 3 - Pág. 227, Diário Oficial do Estado e Jornal O Povo. ONDE SE LÊ:
"Abertura das Propostas: 11/10/2025, às 10h00min (horário de Brasília)." LEIA-SE:
"Abertura das Propostas: 11 de novembro de 2025, às 10h00min (horário de Brasília)". As
demais informações permanecem inalteradas.
Maranguape/CE, 23 de outubro de 2025
JOSÉ ALILSON DE SOUSA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato 
Contratual
Nº 
23102501seinfra
- 
Processo
Administrativo 
Nº
00020.20250811/0002-02 - Contrato Nº 23102501SEINFRA. Origem: Concorrência Pública
Nº 002-2025SEINFRA-CE- Contratante: Secretaria de Obras e Infraestrutura - Contratada(o):
R S M Pessoa Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
serviços de pavimentação em pedra nas localidades de Catolé e Ladeira da Órfã (São
Vicente), na zona rural de Mombaça, contanto com o Contrato de Repasse Nº
959403/2024/MIRD/CAIXA, de responsabilidade da Secretaria de Obras e Infraestrutura de
Mombaça-CE. Valor Total: R$ 958.097,31 (novecentos e cinquenta e oito mil e noventa e
sete reais e trinta e um centavos). Dotação - 2001.15.451.0010.1.108 - Recuperação e
Conservação de Estradas, Ruas e Avenidas, no(s) elemento(s) de despesa(s):
4.4.90.51.00/4.4.90.51.92 - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: Outros convênios da
União. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da data de
assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo Ao Contrato Nº 14042502SME. Contratante: Município de
Mombaça/CE. Contratada: Francisco e Beserra Marques Ltda, inscrita no CNPJ Nº
37.239.695/0001-79. Objeto: contratação de empresa especializada para executar reforma
das unidades básicas de ensino, (reforma da Escola Roberto Sá) do município de
Mombaça/CE. Aditivo: Acréscimo de valor contratual, em conformidade com o art. art. 124,
II, D, da Lei nº 14.133/2021. Valor do Total: Valor global atualmente em R$ 780.753,18
(setecentos e oitenta mil, setecentos e cinquenta e três reais e dezoito centavos). Agora,
com a inclusão de novos serviços, o valor mensal é ajustado para R$ 1.146.236,22 (um
milhão, cento e quarenta e seis mil, duzentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos)
ficando assim um acréscimo de R$ 365.483,04 (trezentos e sessenta e cinco mil,
quatrocentos e oitenta três reais e quatro centavos). Vigência: Este aditivo entra em vigor
na data de sua publicação, mantendo-se a vigência original do contrato prorrogável
conforme a legislação aplicável.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato dos contratos, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº JUV-PE003/2025, cujo
OBJETO é Contratação de Profissionais para implementação e desenvolvimento de
Programas Esportivos no Município de Nova Russas/CE, por meio do Convênio Nº
950620/2023, parceria com o Ministério do Esporte - MESP e a Prefeitura Municipal de
Nova Russas-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.04.122.0138.2.023, elemento de despesa
nº 33.90.39.00 / 33.90.39.05. CONTRATADA: 19.807.626 PRISCILA ROCHA DE SOUSA, CNPJ
Nº. 19.807.626/0001-32, declarada vencedora com Valor Global de R$ 271.500,00. ASSINA
PELA CONTRATADA: Priscila Rocha de Sousa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luis Correia
Nunes Filho - SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO. Nova Russas/CE, 23 de
outubro de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº JUV-PE003/2025
OBJETO 
é: 
Contratação 
de 
Profissionais 
para 
implementação 
e
desenvolvimento de Programas Esportivos no Município de Nova Russas/CE, por meio
do Convênio Nº 950620/2023, parceria com o Ministério do Esporte - MESP e a
Prefeitura Municipal de Nova Russas-CE. O presente processo HOMOLOGADO e
ADJUDICADO em favor da Empresa: 19.807.626 PRISCILA ROCHA DE SOUSA, CNPJ Nº.
19.807.626/0001-32, declarada vencedora com Valor Global de R$ 271.500,00.
Nova Russas/CE, 23 de outubro de 2025
LUIS CORREIA NUNES FILHO
Secretário da Juventude, Turismo e Desporto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 2025.09.11.01/2025-SRP
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2025.09.11.01/2025-SRP. A Ordenadora de Despesas
da Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador), Sr(a). Maria Candida Teixeira Peixoto
Holanda, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2025.09.11.01-SRP, resultante
do Pregão Eletrônico Nº2025.09.11.01-SRP. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição
de ambulância destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
de Orós-CE, conforme Anexo I. Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 14.133/21, na Lei
Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014, e as demais
normas legais aplicáveis. Empresa: Société Comércio de Veiculos LTDA. Endereço: Rua Antonio
Moisés Saadi, N° 470, Sala 06, Bairro Parque Industrial Lagoinha, CEP: 14.095-230, Ribeirão
Preto-SP. CNPJ Nº: 29.987.662/0001-89. Representante: Alexandre Plentz Fraga. CPF N°:
***.182.120-**. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta
e cinco mil reais). Vigência da Ata de Registro de Preços: 01 (um) ano, contados a partir da data
de sua assinatura. Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 03 de outubro de 2025.
Assina Pelo Licitante: Alexandre Plentz Fraga. Assinam Pelas Unidades Administrativas: Maria
Candida Teixeira Peixoto Holanda (Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde).
Orós-CE, 03 de outubro de 2025. Maria Candida Teixeira Peixoto Holanda, Ordenador de
Despesas Secretaria de Saúde - Órgão Gerenciador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS.SAF.PE.01.011025
Título: Aviso de Adiamento de Licitação - Motivo: Em Razão da Antecipação do
Feriado Alusivo ao dia do Servidor Público - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal
de Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico
nº PCS.SAF.PE.01.011025 - Objeto: Aquisição de material de expediente, consumo e limpeza
destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Pacujá/CE - Data de
Reabertura: 28/10/2025 - Horário: 09h00min - Pregoeiro: Sérgio Manoel Farias Brito.
Pacujá - CE, 24 de outubro de 2025
SÉRGIO MANOEL FARIAS BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2025.10.23.01
A Prefeitura Municipal de Piquet
Carneiro-CE, através do Agente de
Contratação, torna público que realizará às 08h do dia 12 de Novembro de 2025, no
Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº
2025.10.23.01. Objeto: Contratação de empresa para a construção de 20 unidades
habitacionais em áreas urbanas com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse
Social - Programa FNHIS sub 50, de interesse da Secretaria de Assistência Social do
Município de Piquet Carneiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
Endereços 
Eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
-
www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone:
(88) 35161800.
Piquet Carneiro-CE, 28 de Outubro de 2025.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 57/2025
O Município de Quiterianópolis torna público o Extrato de Contrato acima oriundo do
Concorrência Eletrônica Nº 057/2025, OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais
Construções de areninhas de futebol em diversas localidades no Município de Quiterianópolis
- CE, conforme Pré-Qualificação Nº 11/2025-EPQ. CONTRATADA: MARQUINHOS CO N S T R U ÇÕ ES
LTDA, CNPJ: 11.757.747/0001-05. VALOR TOTAL: R$ 12.973.971,00 (Doze milhões, novecentos
e setenta e três mil, novecentos e setenta e um reais). DATA DO CONTRATO: 22/10/2025.
PRAZO VIGÊNCIA: 22/10/2026. SIGNATÁRIO: Antonio Marcos Coutinho Gomes - Proprietário.
CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 66/2025
O Agente de Contratação torna público que se encontra a disposição dos
interessados a Concorrência Eletrônica Nº 066/2025. Objeto: Reforma de diversas escolas
no Município de Quiterianópolis - CE, conforme Pré-Qualificação Nº 13/2025-EPQ. Com
Previsão para Abertura do Processo dia 12/11/2025 às 09h. O Edital estará disponível
através 
dos 
Sites:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone:
(88) 3657-1064.
Quiterianópolis-CE, 24 de Outubro de 2025.
JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025
O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o
Pregão Eletrônico Nº 065/2025. Objeto: Aquisição de bibliotecas móveis junto à Secretaria
de Educação do Município de Quiterianópolis - CE, com Previsão para Abertura do Processo
dia
10/11/2025
às
10h.
O 
Edital
estará
disponível
através
dos
Sites:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
e
https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone: (88) 3657-1064.
Quiterianópolis-CE, 24 de Outubro de 2025.
JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2511100201-PERP
O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que
no próximo dia 10/11/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de
Pregão Eletrônico Nº 2511100201-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando a aquisição de
bolas das diversas modalidades para atender as necessidades da Secretaria de Esporte,
Juventude e Integração da Prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de
licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores
Informações: no endereço citado, no horário de
08h às 17h ou nos sites:
www.quixeramobim.ce.gov.br/,www.tce.ce.gov.br/licitacoes/,
www.licitacaoquixeramobim.com.br/ e www.gov.br/pncp/pt-br.
MAX RONNY PINHEIRO

                            

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