DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 - SRP
O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, a
SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 034/2025 - Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 031/2025 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
Transporte Escolar, para alunos das escolas das redes municipal e estadual, residentes em
zona rural do Município de Ibatiba-ES. Com data marcada para: 29/10/2025 - HORÁRIO:
13:01h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br . Fica SUSPENSO
para análise dos pedidos de impugnação. Maiores informações: Telefone: (0800) 028 1600,
com
Raquel Gomes
de
Souza Hott
- Agente
de
Contratação. ID
CIDADES:
2025.029E0700001.01.0028.
RAQUEL GOMES DE SOUZA HOTT
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS - SERP
O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
JOÃO NEIVA: TORNA PÚBLICO: Aquisição de produtos oriundos de Adesão a Atas de
Registro de Preços do Sistema Estadual de Registro de Preços - SERP, conforme:
PE nº 66/2025/ Ata nº 407/2025 /Fornecedor: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA/
Valor: R$ 5.000,00.
Em 16 de outubro de 2025
AMANDA MORELLATO CARLESSO CAMPOSTRINI
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
R E T I F I C AÇ ÃO
TERMO DE RETIFICAÇÃO REFERENTE AO RESUMO DO 1° ADITIVO AO TERMO DE
FOMENTO DE N° 011/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 24/09/2025
- SEÇÃO 3. REFERENTE AO PROCESSO 11.434/2024.
ONDE SE LÊ:
RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO DE FOMENTO DE N° 011/2024.
LEIA SE:
RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO DE FOMENTO DE N° 011/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1° ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 6/2024
PARTÍCIPES: Fundo Municipal da Assistência Social e o INSTITUTO ABEQUAR
ASSINATURA: 17/09/2025
OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência, constante da Cláusula Sétima do mesmo
Termo, até 13 de dezembro de 2025.
PROCESSO: 15.382/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
ID Cidades Web TCEES N° 2025.050E0700001.01.0015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, através de sua autoridade
competente, torna público resultado de licitação em referência que tem como objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
PAVIMENTAÇÃO EM REVSOL DE ESTRADAS VICINAIS, NA COMUNIDADE DE FORTALEZA,
MUNIZ FREIRE/ES (PROPOSTA Nº 017004/2020 E CONVÊNIO Nº 904523/2020), processo
devidamente homologado pela autoridade competente, conforme Lei 14.133/2021. Fica
declarada vencedora a Empresa EXATA CONSTRUTORA LTDA no valor total de R$
619.000,00 (seiscentos e dezenove mil reais).
Muniz Freire-ES, 22 de outubro de 2025
GESI ANTONIO DA SILVA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
Proc. Adm. 2025-3BR8V
ID 2025.051E0700001.16.0006
O Município de Muqui-ES torna público adesão à Ata de Registro de Preço nº
062/2024, do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM
JEQUITINHONHA, conforme Autorização de Adesão de 01 de outubro de 2025, OFÍCIO Nº
251/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muqui-ES; objeto: Aquisição de material de
expediente (papelaria); Fonte de Recursos: Fonte 2569- Ficha 0123 - TI MEC - ENS.
FUNDAMENTAL e, Fonte 2569 Ficha 164 - Manutenção da Educação Infantil - Novas
Turmas. Contratada: SUPRILAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 11.454.512/0001-44;
Valor R$ 249.156,14.
Muqui-ES, 24 de outubro de 2025.
SÉRGIO LUIZ ANEQUIM
Prefeito
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
Proc. Adm. 2025-P7SKW
ID 2025.051E0700001.16.0007
O Município de Muqui-ES torna público adesão à Ata de Registro de Preço nº
063/2024, do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM
JEQUITINHONHA, conforme Autorização de Adesão de 01 de outubro de 2025, OFÍCIO Nº
250/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muqui-ES; objeto: Aquisição de material de
expediente (papelaria); Fonte de Recursos: Fonte 2569- Ficha 0123 - TI MEC - ENS.
FUNDAMENTAL.
Contratada:
SELECT
RJ
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ
27.799.368/0001-18; Valor R$ 41.503,78.
Muqui-ES, 24 de outubro de 2025.
SÉRGIO LUIZ ANEQUIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Pinheiros-ES, torna público que
será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a aquisição de Insumos Odontológicos
em atendimento a Secretaria de Saúde deste Município. O Edital encontra-se disponível no
site acima. Abertura das propostas: às 07:00h. do dia 07/11/2025. Início sessão disputa: às
07h02min.
do dia
07/11/2025. O
Edital está
disponível no
site do
município
www.pinheiros.es.gov.br. TCE/ES: 2025.055E0500001.01.0015
Em 24 de outubro de 2025
EDUARDO SIQUEIRA SUSSAI
Secretário Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Pinheiros-ES, torna público que
será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a aquisição de Insumos Odontológicos
em atendimento a Secretaria de Saúde deste Município. O Edital encontra-se disponível no
site acima. Abertura das propostas: às 08:30h. do dia 07/11/2025. Início sessão disputa: às
08h32min.
do dia
07/11/2025. O
Edital está
disponível no
site do
município
www.pinheiros.es.gov.br. TCE/ES: 2025.055E0500001.01.0016.
Em 24 de outubro de 2025
EDUARDO SIQUEIRA SUSSAI
Secretário Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025
O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br,
objetivando a aquisição de Bebedouros e purificador de Água em atendimento a Secretaria
de Educação deste Município. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das
propostas: às 07:00h. do dia 07/11/2025. Início sessão disputa: às 07h02min. do dia
07/11/2025. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br.
Em 24 de outubro de 2025
EDILSON MORAIS MONTEIRO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025
O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br,
objetivando a aquisição de Quadros em atendimento a Secretaria de Educação deste
Município. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às
07:30h. do dia 07/11/2025. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 07/11/2025. O Edital
está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br.
Em 24 de outubro de 2025
EDILSON MORAIS MONTEIRO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025
O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br,
objetivando a aquisição de eletrônicos em atendimento a Secretaria de Educação deste
Município. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às
08:00h. do dia 07/11/2025. Início sessão disputa: às 08h02min. do dia 07/11/2025. O Edital
está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br.
Em 24 de outubro de 2025
EDILSON MORAIS MONTEIRO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025
O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br,
objetivando a aquisição de diversos Materiais e Equipamentos em atendimento a
Secretaria de Educação deste Município. O Edital encontra-se disponível no site acima.
Abertura das propostas: às 09:00h. do dia 07/11/2025. Início sessão disputa: às 09h02min.
do
dia
07/11/2025.
O
Edital
está
disponível
no
site
do
município
www.pinheiros.es.gov.br.
Em 24 de outubro de 2025
EDILSON MORAIS MONTEIRO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025
O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br,
objetivando a aquisição de Forno Elétrica e Forno Microondas em atendimento a Secretaria
de Educação deste Município. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das
propostas: às 10:00h. do dia 07/11/2025. Início sessão disputa: às 10h02min. do dia
07/11/2025. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br.
Em 24 de outubro de 2025
EDILSON MORAIS MONTEIRO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025
O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a
aquisição de diversos Materiais Esportivos, deste Município. O Edital encontra-se disponível no site
acima. Abertura das propostas: às 13:00h. do dia 07/11/2025. Início sessão disputa: às 13h02min.
do dia 07/11/2025. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br.
Em 24 de outubro de 2025
EDILSON MORAIS MONTEIRO
Prefeito