DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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211
Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 078/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº
078/2024: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, com a finalidade de retificar os atos
administrativos, declarar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 87 (Varfarina Sódica 5 mg,
comprimido), revogando os atos que, inicialmente, atribuíram o referido item à empresa
RCMED Distribuidora Ltda., atualmente denominada Conecta Medic Ltda., inscrita no CNPJ
nº 41.990.236/0001-08, conforme a documentação acostada aos autos do processo
administrativo digital nº 138055/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br
ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64)
3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
THIAGO DOS SANTOS SOUZA
Gestor do FMS
AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 101/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº
101/2024: SEGUNDO TERMO ADITIVO, cujo objeto consiste na prorrogação do prazo de
vigência de Ata de Registro de Preços pelo período compreendido entre 7 de novembro de
2025 a 6 de novembro de 2026, nos termos do art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, do
Decreto Municipal nº 185/2023, e demais normas pertinentes, conforme documentação
acostada aos autos do Processo Administrativo Digital nº 155972/2025. Maiores
informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de
Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-
mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
THIAGO DOS SANTOS SOUZA
Gestor do FMS
AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 127/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº
127/2024: DÉCIMO TERMO ADITIVO, com a finalidade de retificar os atos administrativos,
declarar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 48 [Carbonato de Cálcio + Colecalciferol (500 mg +
400 UI) Comprimido], revogando os atos que, inicialmente, atribuíram o referido item à
empresa Drogafonte
Ltda., inscrita
no CNPJ
nº 08.778.201/0001-26,
conforme
documentação acostada aos autos do processo administrativo digital nº 142383/2025.
Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo
Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente
ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
THIAGO DOS SANTOS SOUZA
Gestor do FMS
AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 127/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº
127/2024: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, com a finalidade de retificar os atos
administrativos, declarar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 107 (Omeprazol 20 mg - cápsula),
revogando os atos que, inicialmente, atribuíram o referido item à empresa Drogafonte
Ltda., inscrita no CNPJ nº 08.778.201/0001-26, conforme documentação acostada aos autos
do
processo 
administrativo
digital
nº
141824/2025. 
Maiores
informações
em:
www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio
Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail:
licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
THIAGO DOS SANTOS SOUZA
Gestor do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2025
Processo Administrativo nº 1.383/2025 - Secretaria Municipal de Assistência
Social. Chamamento público para inscrição, seleção, análise de crédito e escolha de
famílias beneficiárias da doação de lotes urbanos vinculados à obtenção de financiamento
habitacional junto a instituição financeira, destinados à moradia própria, de propriedade do
Município de São Luís de Montes Belos/GO, nos termos da Lei Municipal nº 2.726/2025."
O Município de São Luís de Montes Belos/GO, por intermédio da Secretaria Municipal de
Assistência Social, torna público que estarão abertas as inscrições gratuitas de 28/10/2025
a 14/11/2025, na sede da Secretaria, situada à Rua Rio da Prata, nº 662, Setor Central, no
horário das 8h às 17h, para seleção de famílias de baixa renda residentes no Município,
interessadas na doação de lotes urbanos para construção de moradia própria, em
conformidade com a Lei Municipal nº 2.726/2025. O edital completo, com as condições de
participação, documentação exigida, critérios de seleção, cotas legais e demais
informações,
encontra-se
disponível
no 
site
oficial
da
Prefeitura
(www.saoluisdemontesbelos.go.gov.br) e na Secretaria Municipal de Assistência Social.
São Luís de Montes Belos-GO, 23 de outubro de 2025.
INIS APARECIDA SAHIUM MARQUES PALMEIRA
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL DE GOIÁS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
INEXIGIBILIDADE Nº 9/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Taquaral de Goiás, torna
público que a partir do dia 30 de outubro de 2025, às 08 hs, na sala de licitação, será
recebida propostas de preços para CHAMAMENTO PÚBLICO (CREDENCIAMENTO), na forma
PRESENCIAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei complementar nº 123/2006, Lei nº
11.488/2007, e das exigências estabelecidas neste edital, para atendimento à contratação
de
profissionais
na
área
da
saúde (pessoa
jurídica),
para
futura
realização de
procedimentos de cirurgia bariátrica, que serão custeadas pela emenda federal - proposta
n° 36000658247202500, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS
do município de Taquaral de Goiás, de acordo com as especificações do Edital, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no mesmo. Os interessados poderão
obter informações e adquirir o Edital, junto a CPL, na sede da Prefeitura de Taquaral de
Goiás - GO, das 8:00 às 11:00 h e das 13:00 às 17:00 h, ou via internet, acessando o site
www.taquaral.go.gov.br, e pelo telefone: (62) 3384-1163.
Taquaral de Goiás - GO, 23 de outubro de 2025.
MARIANNA MOURÃO BAPTISTA
Gestora do Fundo Municipal Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2025
RETIFICADO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIANÓPOLIS-GO, por intermédio de sua
gestora a Sra. Hangelika de Paula Cintra, torna público que fica RETIFICADO o Edital de
Credenciamento nº 003/2025, cujo objeto é contratação por meio do CREDENCIAMENTO DE
PESSOA FÍSICA, Técnico(a) em Radiologia, que atuarão junto a Secretaria de Saúde e Programas
de Saúde para prestação de serviços, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021. A retificação
refere-se ao prazo para entrega da documentação de credenciamento, que passa a ser da data
de publicação deste aviso até o dia 19 de dezembro de 2025, permanecendo inalteradas as
demais condições do edital. O edital retificado e seus anexos estarão disponíveis Placar Oficial
da Prefeitura e no site https://vianopolis.go.gov.br/, bem como na sede, localizada à no horário
de expediente.
Vianópolis, 23 de outubro de 2025.
HANGELIKA DE PAULA CINTRA
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A PM de Alcântara, realizará licitação dia 01/12/25 às 09:00, no portal do
município (licitaalcantara.com.br). Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa
jurídica para reforma e ampliação predial em Unidade Básica de Saúde do Cujupe em
Alcântara/MA. Edital: transparencia.alcantara.ma.gov.br/licitacoes, licitaalcantara.com.br,
SINC-Contra/TCEMA e PNCP. Email: cplalcantara2022@gmail.com
Alcântara /MA, 24 de outubro de 2025
WILIAM CAMPOS CHAGAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
EXTRATO DE CONTRATO N° 372/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 063/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.384/2025 - Barra do
Corda/MA. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de enfeites luminosos
natalinos, com instalação para o Evento de Luzes Natalinas, para atender à necessidade da
Secretaria Municipal de Cultura do Município de Barra do Corda-MA. PREGÃO EL E T R Ô N I CO
063/2025, Contratado: CARVALHO SERVIÇOS EIRELI, inscrito no CNPJ n° 15.217.765/0001-
55. Contratante: secretaria Municipal de Cultura, CNPJ N.º CNPJ N.º 06.769.798/0001-17.
Valor total da contratação é de R$ 221.078,17 (duzentos e vinte e um mil, setenta e oito
reais e dezessete centavos). Unidade Orçamentária - 0801 - Secretaria Municipal de
Cultura. Função - 13 - Cultura. Sub - Função 392 - Difusão Cultural - Programa - 1004 -
Apoio a Projetos de Arte e Cultura. Projeto Atividade - 2.043 - Manutenção e
Funcionamento da Secretaria de Cultura. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material
de Consumo. Fonte de Recurso - 1500000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.
Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses prorrogável por períodos sucessivos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2025
ÓRGÃO REALIZADOR: Município de Brejo de Areia/MA, por intermédio de sua
Pregoeira, instituído pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE LEGAL: Lei
14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e
alterações posteriores. OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa
especializada em manutenção de equipamentos de Informática e reposição de suprimentos
para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de da Prefeitura
Municipal de Brejo de Areia/MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃO SOLICITANT ES :
Secretarias Municipais Administração, Educação, Assistência Social e Saúde. LOCAL/SITE:
https://www.licitanet.com.br/. DATA: 13/11/2025. HORÁRIO: 08:30h:00min (oito horas e
trinta minutos) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no
endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser
consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail:
prefeiturabrejodeareiama@gmail.com, 
no 
portal 
da 
transparência
https://brejodeareia.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.
Brejo de Areia - MA, 23 de Outubro de 2025.
ANTONIA NOGUEIRA FAUSTINO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2025
ÓRGÃO REALIZADOR: Município de Brejo de Areia/MA, por intermédio de sua
Pregoeira, instituído pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE LEGAL: Lei
14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e alterações
posteriores. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para
aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades das Secretarias Municipais
de da Prefeitura Municipal de Brejo de Areia/MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. O R G ÃO
SOLICITANTES: Secretarias Municipais Esporte e Secretaria Municipal de Educação.
LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 11/11/2025. HORÁRIO: 08:30h:00min
(oito horas e trinta minutos) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos
interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min,
onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou
via 
e-mail:
prefeiturabrejodeareiama@gmail.com, 
no
portal 
da
transparência
https://brejodeareia.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.
Brejo de Areia - MA, 23 de Outubro de 2025.
ANTONIA NOGUEIRA FAUSTINO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/2025
ÓRGÃO REALIZADOR: Município de Brejo de Areia/MA, por intermédio de sua
Pregoeira, instituído pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE LEGAL: Lei
14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e
alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de coffee break para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Brejo de
Areia/MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃO SOLICITANTES: Secretarias Municipais
Administração, 
Educação, 
Assistência 
Social 
e 
Saúde. 
LOCAL/SITE:
https://www.licitanet.com.br/. DATA: 13/11/2025. HORÁRIO: 10h:30min (dez horas e trinta
minutos) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço
supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser
consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail:
prefeiturabrejodeareiama@gmail.com, 
no 
portal 
da 
transparência
https://brejodeareia.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.
Brejo de Areia - MA, 23 de Outubro de 2025.
ANTONIA NOGUEIRA FAUSTINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRANA
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica Nº 011/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Buritirana
CONTRATADO: Campo Alegre Empreendimentos Ltda. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a execução de serviços de pavimentação asfáltica. VALOR TOTAL R$
1.253.036,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, trinta e seis reais) REGÊNCIA: Lei
nº
14.133/21 
Dotação
Orçamentária:
Contrato
de 
Repasse
nº
954220/2023/MCIDADES/CAIXA 15.451.0004.1-016 - Pavimentação de Vias Urbanas
4.4.90.51 - Obras e instalações Buritirana (MA), 22 de outubro de 2025 TONY BR A N DÃO
DOS SANTOS SOUSA - PREFEITO MUNICIPAL

                            

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