DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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212
Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 - SRP
O MUNICÍPIO DE Campestre do Maranhão - MA, torna público aos interessados
que, com base na Lei n.º 14.133/2021 e DECRETO Nº 416 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar n.º 123/2006
alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e DECRETO Nº 398 DE 19 DE JULHO DE 2023,
dispõe sobre a regulamentação do tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para
as microempresas, empresas de pequeno porte, e outras normas aplicáveis ao objeto deste
certame, fará realizar Pregão Eletrônico nº 034/2025 - SRP, com Abertura no dia 11 de
novembro de 2025 às 08h00m. (Horário de Brasília - DF). Objeto: Registro de preços para
a eventual contratação de Ambulância SAMU 192 Furgão Tipo B, para o município de
Campestre do Maranhão - MA. Tipo: MENOR PREÇO. A sessão será realizada através do
Portal de Compras pelo endereço eletrônico https://www.licitacampestrema.com.br/,
sendo conduzida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. OBTENÇÃO DO EDITAL: no site
da 
Prefeitura 
Municipal: 
https://campestredomaranhao.ma.gov.br/,
https://www.licitacampestrema.com.br/ 
e 
https://pncp.gov.br/, 
onde 
poderão 
ser
consultados e obtidos gratuitamente. Informações adicionais no endereço acima ou e-mail:
admcampestrecpl@gmail.com
Campestre do Maranhão - MA, 23 de outubro de 2025.
BISMARCK FERNANDES DE ALENCAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
De acordo com o procedimento administrativo de adesão à Ata de Registro de
Preços, HOMOLOGO e ADJUDICO a ADESÃO Nº 09/2025 à Ata de Registro de Preços nº
026/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 12/2025 - SRP, promovido pelo Município
de Fortuna/MA, cujo objeto é futuro e eventual fornecimento de materiais de expediente
em atendimento as necessidades de Secretaria Municipal de Educação do município de
Capinzal do Norte/MA,
em favor da empresa
F TERAMO & CIA
LTDA, CNPJ:
01.672.176/0001-52, com sede na Praça São Sebastião Nº 490 - Centro Presidente Dutra -
MA. CEP: 65760-000, na qualidade de beneficiária da referia ATA. No concernente ao
preço, o valor global correspondente para a citada contratação importa na quantia de R$
1.183.698,35 (um milhão, cento e oitenta e três mil, seiscentos e noventa e oito reais e
trinta e cinco centavos), conforme valores registrados e quantitativos solicitados.
Capinzal do Norte/MA, 23 de outubro de 2025.
LIDIANE PEREIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Finanças e Gestão Tributária
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de
Assistência Social e Cidadania, torna público que fará realizar PREGÃO ELET R Ô N I CO
028/2025, do tipo menor preço, para a Aquisição de brinquedos infantis recreativos e
educativos para distribuição gratuita com o objetivo de promover e oportunizar
brincadeiras que agregam no desenvolvimento das crianças do Município de Coelho
Neto/MA, de acordo com as necessidades da Secretaria M. de Assistência e Cidadania -
SEMASC, por meio de registro de preços, no dia 12/11/2025 às 08:00hs, através do site
http://www.licitacoelhoneto.com.br . O edital e seus anexos encontram-se disponíveis site
http://www.licitacoelhoneto.com.br 
e 
no 
Portal
da 
Transparência 
no 
site:
https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais na pagina web do
Portal de Compras ou através do e-mail: cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.
Coelho Neto - MA, 22 de outubro de 2025.
EMANUELLE OLIVEIRA RAMOS
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Icatu, MA, através da Comissão de contratação torna
público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei
14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão - Eletrônico na
sua forma Eletrônico, do tipo Menor preço por item, sob o Regime de fornecimento,
objetivando: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa
jurídica especializada no fornecimento de lanches e refeições prontas, a fim de atender as
necessidades das diversas Secretarias do Município de Icatu-MA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 10 DE
NOVEMBRO DE 2025, ÀS 08H00, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br/.
Demais informações no e-mail: cplicatulicitacao@gmail.com e Portal da Transparência.
Icatu/MA, 24 de outubro de 2025
NILTON MENDES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA DO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 031/2025. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PÁGINA Nº 235, Nº 145,
segunda-feira, 4 de agosto de 2025. ONDE SE LÊ: 1º TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
N° 
031/2025. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº
2025.07.15.0015. 1º TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°
031/2025, QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA ATRAVÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DO OUTRO LADO, A EMPRESA
POSTO J.
I. LTDA. LEIA-SE: 2º
TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO
AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO N° 031/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.07.15.0015. 2º
TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 031/2025, QUE
CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DO OUTRO LADO, A EMPRESA POSTO J. I. LTDA.
ONDE SE LÊ: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº
031/2025, 
CREDENCIAMENTO 
Nº 
001/2025. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº
2025.07.15.0015. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL utilizando recursos do FUNDO MUNICIPAL de
ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a empresa POSTO J. I. LTDA. OBJETO: modificação do Contrato
nº 031/2025, oriundo do Processo administrativo nº 2025.01.03.0007 e Credenciamento
nº 001/2025,
por parte
da Administração
Pública Municipal,
visando alterar
a
CLÁUSULA PRIMEIRA-OBJETO. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2025. BASE LEGAL: Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas da legislação aplicável. ASSIN AT U R A S :
p/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e
Receita. Gillandia Santos da Silva Arouche, Secretária Municipal de Assistência Social.
p/CONTRATADA: Maria de Jesus Bezerra Costa- Representante legal. Itapecuru Mirim -
MA. LEIA-SE: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº
031/2025, 
CREDENCIAMENTO 
Nº 
001/2025. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº
2025.07.15.0015. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL utilizando recursos do FUNDO MUNICIPAL de
ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a empresa POSTO J. I. LTDA. OBJETO: modificação do Contrato
nº 031/2025, oriundo do Processo administrativo nº 2025.01.03.0007 e Credenciamento
nº 001/2025,
por parte
da Administração
Pública Municipal,
visando alterar
a
CLÁUSULA PRIMEIRA-OBJETO. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2025. BASE LEGAL: Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas da legislação aplicável. ASSIN AT U R A S :
p/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e
Receita. Gillandia Santos da Silva Arouche, Secretária Municipal de Assistência Social.
p/CONTRATADA: Maria de Jesus Bezerra Costa- Representante legal. Itapecuru Mirim -
MA. A presente errata complementa o Contrato Administrativo supracitado, e ratifica
todas as demais cláusulas que não foram modificadas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA ROMA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
CONTRATO Nº: 20240091-PE. ORIGEM: PREGÃO
Nº PE 09/2024. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA ROMA. CONTRATADO: GERAL CONSTRUÇÕES TECNICAS
LTDA CNPJ: 13.022.102/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de pavimentação asfaltica de vias no município de Mata Roma- MA,
de acordo com o Contrato de Repasse nº 955571/2023 - MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA .
VALOR TOTAL: R$ 1.950.300,00 (um milhão, novecentos e cinquenta mil, trezentos reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: Execício 2024. 02.10.01- Secretaria Municipal de Administração,
Atividade
15.451.0013 
-
Modernização 
e
melhoramento 
da
Infraestrutura,
15.451.0013.1041 - Pavimentação asfaltica de ruas e avenidas, Classificação econômica:
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 06 de Dezembro de 2024 a 06 de Dezembro
de 2025. DATA DA ASSINATURA: 06 de Dezembro de 2024. RESPONSÁVEL PELA
ASSINATURA CONTRATO: Besaliel Freitas Albuquerque, Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Após analisado o resultado do Pregão Eletrônico nº PE 09/2024-SRP, nos
termos do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, a autoridade competente, Sr. VICTOR
ARAÚJO LIMA, ADJUDICA, exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra
mencionada, em favor da Empresa GERAL CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LTDA, C.N.P.J. nº
13.022.102/0001-50, vencedora do seguinte item: Contratação de empresa especializada
para execução dos serviços de pavimentação asfáltica de vias no município de Mata Roma
- MA, de acordo com o Contrato de Repasse nº 955571/2023 - MINISTERIO DAS
CIDADES/CAIXA, no valor de 1.950.300,00 (um milhão, novecentos e cinquenta mil,
trezentos reais).
Mata Roma/MA, 2 de Dezembro de 2024.
VÍCTOR ARAÚJO LIMA
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Após analisado o resultado do Pregão Eletrônico nº PE 09/2024-SRP, nos
termos do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, a autoridade competente, Sr. BESALIEL
FREITAS ALBUQUERQUE, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, nos termos do artigo 71 da Lei
Federal nº 14.133/2021, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório
proveniente da licitação supramencionada, em favor da Empresa GERAL CONSTR U ÇÕ ES
TÉCNICAS LTDA, C.N.P.J. nº 13.022.102/0001-50, vencedora do seguinte iten: Contratação
de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfaltica de vias no
município de Mata Roma- MA, de acordo com o Contrato de Repasse nº 955571/2023 -
MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA, no valor de 1.950.300,00 (um milhão, novecentos e
cinquenta mil, trezentos reais).
Mata Roma/MA, 3 de Dezembro de 2024.
BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORROS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE MORROS - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 05.489.935/0001-05,
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo Secretário
Municipal de Educação, Sr°. MÁRIO ALBERTO XAVIER GOMES, no uso de suas atribuições
legais, com base nas informações constantes nos autos do procedimento licitatório na
modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, sob o n° 001/2025, Processo
Administrativo nº 0000001463/2025, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica
especializada para execução da obra de construção de Escola de Tempo Integral padrão
FNDE (escola de 9 salas - térrea), no Bairro Conjunto União, no Município de Morros/MA ,
conforme termo de compromisso nº 967448/2024/FNDE/CAIXA, devidamente aprovada por
parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 71,
inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR o objeto acima identificado à
empresa vencedora: TRÊS NORTE ARQUITETURA E URBANISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº
27.021.800/0001-45, no valor global de R$ 9.813.532,22 (Nove Milhões, Oitocentos e Treze
Mil, Quinhentos Trinta Dois Reais e Vinte e Dois Centavos). Dê-se ciência e publique-se na
imprensa oficial e sítio deste poder executivo (www.morros.ma.gov.br), para que surta
seus legais e efeitos jurídicos.
Morros/MA, 23 de outubro de 2025.
MÁRIO ALBERTO XAVIER GOMES
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025
O MUNICÍPIO DE MORROS - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 05.489.935/0001-05,
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo Secretário
Municipal de Educação, Sr°. MÁRIO ALBERTO XAVIER GOMES, no uso de suas atribuições legais,
com base nas informações constantes nos autos do procedimento licitatório na modalidade
CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, sob o n° 002/2025, Processo Administrativo nº
0000000820/2025, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para execução
da obra de CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE TIPO 1, PADRÃO FNDE,
NO
MUNICÍPIO 
DE
MORROS/MA,
CONFORME
TERMO 
DE
COMPROMISSO
Nº
967480/2024/FNDE/CAIXA, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do
processo e de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021,
resolve ADJUDICAR o objeto acima identificado à empresa vencedora: TRÊS NORTE
ARQUITETURA E URBANISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.021.800/0001-45, no valor global de
R$ 5.621.618,78 (Cinco Milhões, Seiscentos e Vinte Um Mil, Seiscentos e Dezoito Reais e
Setenta e Oito Centavos). Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial e sítio deste poder
executivo (www.morros.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.
Morros/MA, 23 de outubro de 2025.
MÁRIO ALBERTO XAVIER GOMES
Secretário Municipal de Educação

                            

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