DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025
O MUNICÍPIO DE MORROS - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 05.489.935/0001-05,
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representada pela Secretária
Municipal de Saúde, Srª. ALZERINA MAIA CONSTANTINO, no uso de suas atribuições legais,
com base nas informações constantes nos autos do procedimento licitatório na modalidade
CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, sob o n° 003/2025, Processo Administrativo nº
0000000774/2025, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para
execução da obra de INSTALAÇÃO DE POÇOS E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO
BAIRRO CONJUNTO PEDREIRAS, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, E NOS POVOADOS TUCUME
BACABEIRA II, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MORROS/MA, conforme
CONVÊNIO N.º 939594/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do
Desenvolvimento Regional, e o Município de Morros/MA, devidamente aprovada por
parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 71,
inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR o objeto acima identificado à
empresa vencedora: MPA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n°. 27.082.743/0001-04, no
valor global de R$ 1.009.973,48 (Um Milhão, Nove Mil, Novecentos e Setenta e Três Reais
e Quarenta Oito Centavos). Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial e sítio deste
poder executivo (www.morros.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.
Morros/MA, 23 de outubro de 2025.
ALZERINA MAIA CONSTANTINO
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE MORROS - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 05.489.935/0001-05,
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo Secretário
Municipal de Educação, Sr°. MÁRIO ALBERTO XAVIER GOMES, no uso de suas atribuições
legais, com base nas informações constantes nos autos do procedimento licitatório na
modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, sob o n° 001/2025, Processo
Administrativo nº 0000001463/2025, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica
especializada para execução da obra de construção de Escola de Tempo Integral padrão
FNDE (escola de 9 salas - térrea), no Bairro Conjunto União, no Município de Morros/MA ,
conforme termo de compromisso nº 967448/2024/FNDE/CAIXA, devidamente aprovada por
parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 71,
inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação em
epígrafe, cuja adjudicada foi a empresa: TRÊS NORTE ARQUITETURA E URBANISMO LTDA,
inscrita no CNPJ nº 27.021.800/0001-45, no valor global de R$ 9.813.532,22 (Nove Milhões,
Oitocentos e Treze Mil, Quinhentos Trinta Dois Reais e Vinte e Dois Centavos). Dê-se
ciência
e
publique-se
na
imprensa
oficial
e
sítio
deste
poder
executivo
(www.morros.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.
Morros/MA, 23 de outubro de 2025.
MÁRIO ALBERTO XAVIER GOMES
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025
O MUNICÍPIO DE MORROS - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 05.489.935/0001-05,
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo Secretário
Municipal de Educação, Sr°. MÁRIO ALBERTO XAVIER GOMES, no uso de suas atribuições
legais, com base nas informações constantes nos autos do procedimento licitatório na
modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, sob o n° 002/2025, Processo
Administrativo nº 0000000820/2025, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica
especializada para execução da obra de CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL-
CRECHE TIPO 1, PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE MORROS/MA, CONFORME TERMO DE
COMPROMISSO Nº 967480/2024/FNDE/CAIXA, devidamente aprovada por parecer jurídico
juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei
Federal nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação em epígrafe, cuja
adjudicada foi a empresa: TRÊS NORTE ARQUITETURA E URBANISMO LTDA, inscrita no CNPJ
nº 27.021.800/0001-45, no valor global de R$ 5.621.618,78 (Cinco Milhões, Seiscentos e
Vinte Um Mil, Seiscentos e Dezoito Reais e Setenta e Oito Centavos). Dê-se ciência e
publique-se na imprensa oficial e sítio deste poder executivo (www.morros.ma.gov.br),
para que surta seus legais e efeitos jurídicos.
Morros/MA, 23 de outubro de 2025.
MÁRIO ALBERTO XAVIER GOMES
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025
O MUNICÍPIO DE MORROS - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 05.489.935/0001-05,
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representada pela Secretária
Municipal de Saúde, Srª. ALZERINA MAIA CONSTANTINO, no uso de suas atribuições legais,
com base nas informações constantes nos autos do procedimento licitatório na modalidade
CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, sob o n° 003/2025, Processo Administrativo nº
0000000774/2025, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para
execução da obra de INSTALAÇÃO DE POÇOS E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO
BAIRRO CONJUNTO PEDREIRAS, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, E NOS POVOADOS TUCUME
BACABEIRA II, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MORROS/MA, conforme
CONVÊNIO N.º 939594/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do
Desenvolvimento Regional, e o Município de Morros/MA, devidamente aprovada por
parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 71,
inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação em
epígrafe, cuja adjudicada foi a empresa: MPA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n°.
27.082.743/0001-04, no valor global de R$ 1.009.973,48 (Um Milhão, Nove Mil,
Novecentos e Setenta e Três Reais e Quarenta Oito Centavos). Dê-se ciência e publique-se
na imprensa oficial e sítio deste poder executivo (www.morros.ma.gov.br), para que surta
seus legais e efeitos jurídicos.
Morros/MA, 23 de outubro de 2025.
ALZERINA MAIA CONSTANTINO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0500401/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05004/2025
PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa J R PEREIRA
CONSTRUCOES E COMERCIO inscrito(a) no CNPJ sob o nº 35.108.109/0001-21. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA. VIGÊNCIA: 14/10/2025 a 14/10/2026,
valor: R$ 3.161.997,16 (três milhões cento e sessenta e um mil, novecentos e noventa
e
sete
reais
e
dezesseis
centavos).
MODALIDADE:
CONCORRENCIA
PUBLICA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação
aplicável. Recurso: Próprio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025-SECAP
EXTRATO
DO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
027//2025-SECAP.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 021/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025. CONTRATANTE:
Município de Raposa/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIST R AÇ ÃO
E PLANEJAMENTO-SECAP, CNPJ nº 01.612.325/0001-98. CONTRATADA: PUMA ARTIGOS DE
SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 26.953.149/0001-89. OBJETO: A aquisição de Coletes Balísticos,
conforme Convênio SENASP/MJSP nº 00201/2023, de interesse da Guarda Municipal de
Raposa. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 200331 - Fundo Nacional de Segurança Pública-
FNSP; Fonte de Recurso: 1444000000; Natureza de Despesa: 449052; Unidade
Orçamentária: 02.02.01 - Secretaria Municipal de Administração; Função Programática:
04.122.0004.2008.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de
Administração e Planejamento; Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e
Material Permanente. DATA DO CONTRATO: 23 de outubro de 2025. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste Contrato Administrativo será até 31 de dezembro de 2025, contado a partir
da data de sua assinatura, condicionada sua eficácia à publicação do seu extrato na
imprensa oficial. SIGNATÁRIOS: Gesiel Gomes Braz, Secretário Municipal de Administração
e Planejamento-SECAP, pela Contratante, e Sidiney Simoes da Silva, Representante Legal da
PUMA ARTIGOS DE SEGURANÇA LTDA, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2025.
A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de
Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 639/2025, torna público aos
interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 12 de novembro de 2025,
através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO,
GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obras e
serviços de engenharia de Provisão de Unidades Habitacionais no Município de
Raposa/MA, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme Termo de
Compromisso nº 970766/2024/MCIDADES/CAIXA, de interesse da Secretaria Municipal de
Infraestrutura-SEMINFRA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas
alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar
nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; demais
normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus
Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 10 (dez)
dias úteis,
da abertura
do certame,
no endereço
eletrônico acima
e sítio:
https://www.raposa.ma.gov.br/.
Raposa/MA, 23 de outubro de 2025.
GESIEL GOMES BRAZ
Secretário Municipal de Administração e Planejamento-SECAP
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025
REFERÊNCIA: CONTRATO Nº 064/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São
Domingos do Azeitão - MA. CONTRATADA: CONSTRUTORA MEGA LTDA-EPP, inscrita no
CNPJ sob o nº 20.602.388/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa especializada na
execução de obras de engenharia visando à construção de unidades habitacionais no
Município de São Domingos do Azeitão/MA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência
Eletrônica Nº 90002/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável.
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.159.522,00 (três milhões e cento e cinquenta e nove mil e
quinhentos e vinte e dois reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses. GESTORA DE
FISCALIZAÇÃO: Kelanny Duarte Carreiro, matrícula nº 1636. FISCAL: Matheus Costa
Cembranel, matrícula nº 1670. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes para a
obtenção do objeto deste Contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
02.07.15.451.09.1.036 Constr. Ref. Moradias p/ Populacao de Baixa Renda; 4490.51.00
Obras e Instalacoes; Ficha 199. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2025. ASSINAM:
LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS JUNIOR (CONTRATANTE) E LUCAS GONÇALO ARAUJO
OLIVEIRA (CONTRATADA).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90013/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/2025
INTERESSADO: São Domingos do Azeitão/MA.
Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de reforma e
ampliação da Creche Leda Cardoso no Município de São Domingos do Azeitão - MA.
MODALIDADE: PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. ENVIO DA
PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 23/10/2025, às 08h00min. ao dia 13/11/2025 às
08h59min. Horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia
13/11/2025 às 09h00min. Horário de Brasília/DF. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PR EÇO
GLOBAL, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por PREÇO UN I T Á R I O.
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser
obtido ou consultado na nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), no https://www.gov.br/compras/, no sítio eletrônico da
Prefeitura
Municipal
de
São
Domingos
do
Azeitão/MA:
https://saodomingosdoazeitao.ma.gov.br/. Mais informações poderão ser consultadas e
obtidas
através
do
e-mail
da
Comissão
de
Contratação:
cpl.saodomingosdoazeitao@gmail.com.
São Domingos do Azeitão/MA, 22 de outubro de 2025.
LEIA BARBOSA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE BALSAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Administrativo Nº 0069/2025.
Contratação de empresa para Execução de obras ou serviços de engenharia para
estradas vicinais no município de São Félix de Balsas/MA, conforme detalhado no Plano de
Trabalho, que integra este instrumento independentemente de transcrição com recursos do
Convênio nº 956032/2024 Transferigov.br nº 005766/2024 com contrapartida do Município.
Data da HOMOLOGAÇÃO: 23/10/2025. ADJUDICADO o objeto da licitação para a empresa
Consmang Empreendimentos Ltda, CNPJ 09.489.502/0001-00, no valor total de R$
454.765,49(Quatrocentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e sessenta e cinco reais e
quarenta e nove Centavos).
VANESSA COSTA SILVA
Secretária Municipal de Finanças, Gestão Tributária e
Planejamento
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