DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 547/2025
Órgão Realizador: Município de São João do Sóter, por intermédio da Comissão
de Contratação. Base Legal: Lei 14.133/202 e Dec Mun nº 132/2023. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia civil especializada para reconstrução e construção de pontes
remanescentes, todas em concreto armado, localizadas na zona rural do município de São
João do Sóter-MA. Julgamento: Menor Preço. Orgão Solicitante: Secretário Muncipal de
Adminitração Fazenda e Infraestrutura. Local/Site: www.portalcompraspublicas.com.br.
Data: 11/11/2025. Horário: 14h:01min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo também ser lido e/ou obtido na Av.
Esperança, 2025, Centro, São João do Sóter-MA, das 08:00 às 12:00 hs, na sala da CPL.
São João do Sóter/MA, 23 de outubro de 2025.
LUÍS MARTINHO CAVALCANTE LACERDA
Secretário Municipal de Administração, Fazenda e
Infraestrutura - SEMAFI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 8/2025 , publicada no
DOU (Diário oficial da União) no dia 28 de AGOSTO de 2025 na página 254, na seção 3 no
diário nº 163/2025.
ONDE SE LÊ:
"CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 07/2025"
SUBSTITUI-SE PELO TERMO:
"CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 08/2025"
No AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº
7/2025, publicado no DOU (Diário oficial da União) no dia 16 de SETEMBRO de 2025 na
página 236, na seção 3 no diário nº 176/2025.
ONDE SE LÊ:
"AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2025"
SUBSTITUI-SE PELO TERMO:
"AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2025"
São João do Paraíso - MA, 23 de outubro de 2025
ILTON RODRIGUES DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO N° PE010.010/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2024 - SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA ,
através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 10.547.447/0001-
39, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. Kairo Coelho de Sousa
Correa. Contratado: B. R. LOPES DOURADO DE OLIVEIRA GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL
LTDA (IMPRIMAX - COMUNICACAO VISUAL), inscrita no CPNJ sob o Nº 19.367.102/0001-78,
localizada na Av. Dr. Osano Brandão, Nº 439A, Bairro Centro, Colinas/MA - CEP: 65690-000,
representado pela senhora: Bruna Rafaela Lopes Dourado De Oliveira. Data da Assinatura:
18 de junho de 2025. Valor do contrato R$ 115.441,38 (cento e quinze mil e quatrocentos
e quarenta e um reais e trinta e oito centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
010/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de materiais gráficos
diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 31 de
dezembro de 2025. Fonte de Recurso: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUD FMS, 02 PODER
EXECUTIVO, 02 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE,
10 Saúde, 10 122 Administração Geral, 10 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA, 10 122
0003 2017 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE,
3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: Lei Federal
nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Kairo Coelho de Sousa Correa - Secretário Municipal
de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO N° PE023.009/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2025 - SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA ,
através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 10.547.447/0001-
39, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sr. Kairo Coelho de Sousa
Correa. Contratado: SAYMONN C BRASIL LTDA inscrita no CPNJ sob o Nº 16.836.117/0001-
40, localizada na Avenida Presidente Medici, Nº 8965 - Bairro Centro, São João dos Patos
- MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Saymonn Coelho Brasil. Data da
Assinatura: 22 de outubro de 2025. Valor do contrato R$ 113.905,00 (cento e treze mil e
novecentos e cinco reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2025 - SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS. Objeto prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
de veículos automotivos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde. VIGÊNCIA: 31/12/2025. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / Ó R G ÃO :
0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 10 301
0003 2066 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE /
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ / PODER: 02 PODER EXECUTIVO /
ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE /
10 302 0031 2078 0000 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS
HOSPITALARES / 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ / PODER: 02 PODER
EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE / 10 301 0014 2068 0000 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO
PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA / 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Kairo Coelho de Sousa Correa
- Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 0110163301/2025 - ADESÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001.012/2025. Partes: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E
PLANEJAMENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e I L C
BRANCO ALMEIDA, inscrito no CNPJ sob o nº 19.580.762/0001-32. Objeto: Contração de
empresa para a execução de serviços de manutenção predial sob demanda da Secretaria
de Administração, Gestão e Planejamento do município de Tutóia - MA. Valor: R$
1.475.474,67 (um milhão quatrocentos e setenta e cinco mil quatrocentos e setenta e sete
reais e sessenta e sete centavos). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Vigência: 23/10/2025 a 23/04/2026. 23 de outubro de 2025, Tutóia/MA, FRANCIS DA SILVA
PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento.
CONTRATO Nº 0110163302/2025 - ADESÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001.012/2025. Partes: SECRETARIA DE SAÚDE DE TUTÓIA/MA, inscrita no
CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e I L C BRANCO ALMEIDA, inscrito no CNPJ sob o nº
19.580.762/0001-32. Objeto: contração de empresa para a execução de serviços de
manutenção predial sob demanda da Secretaria de Saúde do município de Tutóia - MA.
Valor: R$ 1.542.704,78 (um milhão quinhentos e quarenta e dois mil setecentos e quatro
reais e sessenta e oito centavos). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Vigência: 23/10/2025 a 23/04/2026. 23 de outubro de 2025, Tutóia/MA, VALDINAR
RODRIGUES ASSUNÇÃO, Secretário Municipal Adjunto de Saúde.
CONTRATO Nº 0110163303/2025 - ADESÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001.012/2025. Partes: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TUTÓIA/MA, inscrita
no CNPJ sob o nº 30.542.482/0001-72 e I L C BRANCO ALMEIDA, inscrito no CNPJ sob o nº
19.580.762/0001-32. Objeto: contração de empresa para a execução de serviços de
manutenção predial sob demanda da Secretaria de Educação do município de Tutóia - MA.
Valor: R$ 6.834.292,92 (seis milhão oitocentos e trinta e quatro mil duzentos e noventa e
dois reais e noventa e dois centavos). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Vigência: 23/10/2025 a 23/04/2026. 23 de outubro de 2025, Tutóia/MA, NATALINO DA
SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2025
Processo Administrativo nº. 101.016/2025 - SEMED. Base legal: Lei Federal 14.133/2021.
Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, do Município de Vila Nova
dos Martírios/MA - FNDE - Creche Tipo 2, conforme especificações constantes no Termo de
Referência que integra o Edital como anexo I. A realização da sessão será dia 13 de
novembro
de
2025
às
09h00min
(nove
horas)
no
endereço
www.licitavilanovadosmartirios.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e
retirada
nos
endereços
eletrônicos:
www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br
ou
www.licitavilanovadosmartirios.com.br ou www.gov.br/pncp. Maiores informações poderão
ser obtidas e- mail: editais.vnm2021@gmail.com, ou pelo telefone (99) 3539-1502.
Vila Nova dos Martírios-MA, 23 de outubro de 2025
GEOVANNYA DE JESUS SOARES DA SILVA VIANA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor
Preço Global, objetivando CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DO MEARIM/MA, de acordo com o Programa: 5600020240048/47 - NOVO PAC -
FNHIS SUB 50 e Nº do Contrato: 970538/2024. A sessão será realizada através do Portal
Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura
agendada para 13 de novembro de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis
no
Portal
da
Transparência
do
Município
pelo
endereço
https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet,
https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Vitória do Mearim - MA, 15 de outubro de 2025
JUSCELINO LEITE DE BRITO JUNIOR
Secretário de Administração e Planejamento
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 83/2025
Contratada: SERV-OBRAS ENGENHARIA LTDA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA RETOMADA E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRO
INFÂNCIA TIPO B - PADRÃO FNDE/PAC-2. Prazo: O prazo de vigência contratual será de 330
(trezentos e trinta) dias até 15/09/2026, contados a partir da data do Contrato e o prazo
da execução dos serviços será de 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar da data da
ordem de serviço. Valor Total: O valor deste Contrato para efeitos financeiros, fiscais e
orçamentários é de R$ 1.540.455,96 (um milhão quinhentos e quarenta mil quatrocentos
e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2025
O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu
em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência
resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA O HOSPITAL E MATERNIDADE
ARAPUTANGA LTDA, BEM COMO EQUIPAMENTOS, BENS MÓ VEIS, TUDO CONFORME
LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO E LEI MUNICIPAL Nº 1.829/2025, EM ATENDIMENTO AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
FORNECEDOR:HOSPITAL GERAL E MATERNIDADE ARAPUTANGA LTDA, inscrito sob o CNPJ
nº. 14.961.171/0001-91.
VALOR TOTAL: R$ 6.455.000,00 (seis milhões e quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, V, - Lei Federal nº 14.133/2021.
Araputanga-MT, 23 de outubro de 2025.
ENILSON DE ARAÚJO RIOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 25/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 137/2025. O
Município de Aripuanã, em
conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos
interessados o RESULTADO DO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 25/2025, que tem como
objeto o registro de preço para a futura e eventual aquisição de bens permanentes, veículo
automotor, materiais de informática e mobiliário, conforme recursos oriundos do Convênio
nº 973923/2023, em atendimento as necessidades do departamento de Proteção e Defesa
do Consumidor - PROCON da Secretária Municipal de Administração de Aripuanã-MT.
EMPRESAS VENCEDORAS: BRANDAO VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número
53.641.615/0001-63, vencedora com o valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais).
DIGITALPAR INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 18.861.730/0001-42,
vencedora com o valor de R$ 19.172,36 (dezenove mil cento e setenta e dois reais e trinta
e seis centavos). J U V DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o número 45.298.461/0001-20, vencedora com o valor de R$ 1.660,00
(mil seiscentos e sessenta reais). KNERD DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
número 41.621.094/0001-01, vencedora com o valor de R$ 3.791,96 (três mil setecentos e
noventa e um reais e noventa e seis centavos). OLMI INFORMATICA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o número 00.789.321/0001-17, vencedora com o valor de R$ 42.536,00
(quarenta e dois mil quinhentos e trinta e seis reais). STILUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
PARA ESCRITORIO LTD, inscrita no CNPJ/MF sob o número 05.870.717/0001-08, vencedora
com o valor de R$ 1.724,72 (mil setecentos e vinte quatro reais e setenta e dois centavos).
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