DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
AV I S O S
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
ALTERAÇÃO E REABERTURA
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria
Municipal de Administração, torna público que foram efetivadas alterações no Termo de Referência
e no edital em epigrafe, relativo ao Processo n.º 081/2025, veiculado no Diário Oficial do Município
ANO XXVI-n.º 6.483, página 07, no Diário Oficial Eletrônico n.º 11.964, página 268 e no Diário Oficial
da União Ano CLXIII N.º 195-Seção 3, página 195, ambas do dia 13/10/2025, conforme segue.
Objeto: Prestação de serviços de telecomunicação, visando à interconexão e transporte de dados,
voz e internet das diversas Unidades Remotas ao Ponto Concentrador localizado no Data Center
Municipal, com fornecimento de todos os equipamentos, serviços de instalação/desinstalação,
manutenção e assistência técnica necessários ao pleno funcionamento de uma Rede MAN Wireless
e via rádio. Alterações: No subitem 13.3.3. do Termo de Referência e no item 58 do edital. As demais
cláusulas e condições estabelecidas no edital e seus anexos permanecem inalteradas. Em face das
referidas alterações ficam modificados os prazos do presente certame. Prazos: Cadastramento das
propostas à partir das 9h do dia 29/10/2025; abertura da sessão pública às 9h do dia 12/11/2025;
início da sessão disputa (lances) às 9h15 do dia 12/11/2025. As referências de tempo obedecerão ao
horário
de
Brasília-DF.
Local:
Portal
Bolsa
de
Licitações
do
Brasil-BLL
https://bllcompras.com/Home/Login. Edital: Disponível na plataforma "Bolsa de Licitações e Leilões
do Brasil-BLL" https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0; no Portal Nacional
de
Contratações Públicas
(PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais,
ou diretamente, no
Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na
Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Informações:
Telefone (67)98163-0499 e (67)2222-1208 ou no e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br". Código
TCE/MS (e-Sfinge): 6EC22DE797107199EDA21E4655848894ECB1C6AB.
Dourados-MS, 22 de outubro de 2025.
TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº045/2025 Processo Licitatório n. 092/2025, Pregão Eletrônico n.
005/2025. Partes: MUNICIPÍO DE JUTI e MASON EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto:
Contratação de Empresa para Aquisição de um Trator Agrícola para o município de Juti,
condições e demais especificações constantes no Edital, seus Anexos e do Termo de
Referência. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 08.01.20.606.0500.2015.495
4.4.90.52.00 - outras transferências de convênios instrumentos congêneres da união. Valor
total R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta reais); Data da assinatura: 23/10/2025. Assinam:
GILSON MARCOS DA CRUZ - Prefeito Municipal, Sara Paula Teixeira - Representante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
PROCESSO N.º 3.173/2025
O ORDENADOR DE DESPESAS, SR. IVAN DA CRUZ PEREIRA, Prefeito Municipal de
Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, ADJUDICO E HOMOLOGO, o resultado da
modalidade acima especificada, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES, COM OUTORGA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE
TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), COM VOZ, DADOS E MENSAGENS DE TEXTO (SMS), NAS
MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, COM TECNOLOGIA MÍNIMA 4G E
SISTEMA DIGITAL PÓS-PAGO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.
Empresa Vencedora: TELEFÔNICA BRASIL S.A, inscrita no CNPJ sob o nº.
02.558.157/0001-62, vencedora do item 1, com valor total de R$ 13.860,00 (treze mil e
oitocentos e sessenta reais).
Código E-Sfinge: 2E45273C37EF25CFAB1B1F766AF14AB2F207F4B3
Paraíso das Águas - MS, 24 de outubro de 2025.
IVAN DA CRUZ PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO
COM ITENS EXCLUSIVOS
E COTA
R ES E R V A DA
Código de
Registro TCE/MS
(e-Sfinge): PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
088/2025
664A0F2DAD321A2C289E3DCE4A86F9E1CDC26D7C
O MUNICIPIO
DE
RIO
BRILHANTE - MS, torna público, através de sua pregoeira designada pela Portaria nº
120/2025, de 13 de maio de 2.025, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo de disputa ABERTO,
realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos do Decreto Municipal
nº 32.574/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, Lei Federal nº 8.078/990, aplicando-
se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores
alterações, Decreto Municipal nº 32.900 de 12 de junho de 2.024 e as exigências
estabelecidas neste Edital. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais de consumo diversos para a área de informática, eletrônicos e correlatos para
atendimento das demandas das Secretarias/Fundos/Fundação E Instituto de Previdência
Social dos Funcionários Municipais de Rio Brilhante/MS. Início do Recebimento das
Propostas: às 10h00min do dia 29/10/2025 Limite para Acolhimento das Propostas: às
08h30min do dia 11/11/2025 Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia 11/11/2025.
Horário de Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil
- BLL: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível: No site
www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante -
MS (e-mail: licitacao@riobrilhante.ms.gov.br), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 -
Centro, ramal 1012, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site
www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).
Rio Brilhante - MS, 24 de outubro de 2025.
VERGINIA RAMOS GIMENES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
N°.
141/2025
CODIGO
DO
E-SFINGE:
5B3A6FD83D3BEE596C072FE8022F818A86CF8700 O Município de Vicentina/MS através do
setor de licitações torna público, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência na
forma Eletrônica, como critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de
execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a seleção da proposta mais
vantajosa para a administração Pública visando a contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia civil para execução da obra de ampliação da Unidade Básica de
Saúde de São José, Município de Vicentina/MS, inscrita no CNES sob nº 2558378, com
recursos provenientes da proposta nº 12459.7400001/23-016/2023 - recurso emenda
parlamentar nº 38030019 - ministério da Saúde/MS, a ser realizado por intermédio do
sistema eletrônico de contratações denominado Portal BLL Compras. Data e local da
realização da Licitação: Envio das propostas poderá ser feito das 13h00min do dia
28/10/2025 até às 09h00min do dia 08/12/2025. Início da sessão pública virtual será às
10h00min do dia 08/12/2025 (horário de Brasília) pelo endereço www.bllcompras.org.br
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar n° 123,
de 14 de dezembro de 2006. O referido edital e seus anexos poderá ser adquirido nos
endereços eletrônicos: licitacao@vicentina.ms.gov.br ou www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes
ou https://bll.org.br/ "Acesso BLL Compras". Informações na Secretaria municipal de
Administração, das 07h30min às 11h30min (horário local), de segunda a sexta-feira, ou
endereço eletrônico: licitacao@vicentina.ms.gov.br. Vicentina/MS, 23 de Outubro de 2025.
JULLY MEDEIROS DE AZEVEDO AMARAL Agente de Contratação
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
N°.
142/2025
CODIGO
DO
E-SFINGE:
0FB31F487C47906E3F1EF2F716E24E7DEC91F9F0 O Município de Vicentina/MS através do
setor de licitações torna público, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência na
forma Eletrônica, como critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de
execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a seleção da proposta mais
vantajosa para a administração Pública visando a contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia civil para a execução da obra de ampliação da Unidade Básica de
Saúde de Vista Alegre, inscrita no CNES sob nº 2603365, com recursos provenientes da
proposta nº 12459.7400001/23-018/2023 - recurso emenda parlamentar nº 38030012 e
38030016 - ministério da Saúde/MS, a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado Portal BLL Compras. Data e local da realização da Licitação:
Envio das propostas poderá ser feito das 13h00min do dia 28/10/2025 até às 09h00min do
dia 09/12/2025. Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 09/12/2025
(horário de Brasília) pelo endereço www.bllcompras.org.br LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº
14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.
O referido edital e seus anexos poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos:
licitacao@vicentina.ms.gov.br ou www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes ou https://bll.org.br/
"Acesso BLL Compras". Informações na Secretaria municipal de Administração, das
07h30min às 11h30min (horário local), de segunda a sexta-feira, ou endereço eletrônico:
licitacao@vicentina.ms.gov.br.
Vicentina/MS, 23 de Outubro de 2025.
JULLY MEDEIROS DE AZEVEDO AMARAL
Agente de Contratação
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025
Tipo: Menor Preço - Objeto: Aquisição de kit de higiene bucal contendo; 01 escova dental,
01 creme dental, 01 fio dental, 01 estojo plástico personalizado e 01 chaveiro temático.
Sessão: 12 de novembro de 2025 às 08h00min. Informações completas com a Pregoeira e
Equipe de Apoio - Tel.: 35 997153865, no horário de 09h00min as 16h00min, ou no e-mail:
licitacao@aguanil.mg.gov.br.
O Edital pode ser obtido na íntegra no site: www.aguanil.mg.gov.br. O pregão
eletrônico será realizado através do site: https://www.licitanet.com.br
NIDIA LYSNEY BELCHIOR
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 - SRP
Processo nº 082/2025
O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 07 de Novembro
de 2025 realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 042/2025, cujo objeto é
aquisição de mobiliário para atender às necessidades das Secretarias de Administração e
Saúde. Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ as 08h30min do dia 07/11/2025.
Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 07/11/2025. Site para realização do
pregão: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br. O edital
com os anexos está disponível nos sites www.licitardigital.com.br e www.aracai.mg.gov.br
para acesso e download por qualquer interessado. Mais informações através do e-mail
licitacao@aracai.mg.gov.br ou telefone (31) 3715-6139. Licitação destinada exclusivamente
para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, na forma do artigo 48,
inciso I da Lei Complementar 123/06.
Em 24 de outubro de 2025.
MÁRCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025
O Município de Araporã/MG, através da Pregoeira - Portaria nº 016/2025, em
conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no
dia 11 de novembro de 2025 às 09h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº.
061/2025, tipo Menor Preço por Lote, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e
futura AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, destinados ao abastecimento da frota
de veículos oficiais e máquinas pertencentes ao Município de Araporã-MG, bem como dos
veículos a serviço das diversas Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, e Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto
Municipal nº. 164/2025 e Decreto Municipal nº. 5268/2023. Informações e edital gratuito
encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, site
www.licitanet.com.br, e-mail: licitacao@arapora.mg.gov.br, ou telefone 34-3284-9516.
Araporã-MG, 24 de outubro de 2025.
JAQUELINE INÁCIO ALVES FERREIRA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 61/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG Processo Licitatório: 094/2025 - Pregão
Eletrônico: 042/2025 CONTRATADA: UBERCOPIAS E IMPRESSOS LTDA. Data: 21/10/2025.
Vigência: 21/10/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura CON T R AT AÇ ÃO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, em atendimento à
solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Meio Ambiente do Município de
Araporã-MG. Valor: R$ 37.858,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 62/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG Processo Licitatório: 094/2025 - Pregão
Eletrônico: 042/2025 CONTRATADA: GEF COMUNICACAO VISUAL E SOLUCOES EM
IMPRESSAO LTDA. Data: 21/10/2025. Vigência: 21/10/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
para eventual e futura CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE
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