DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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216
Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Infraestrutura - Tarcisio Eder Vasquez de Souza; Secretária Municipal de Finanças -
Emilaine Ribeiro Zonatto ; Secretária Municipal de Educação - Vanessa Nunes Moura dos
Santos; Secretária Municipal de Meio Ambiente - Leticia Rodrigues Feitosa Santana;
Contratada: Centro América Comercio, Serviço, Gestão Tecnológica Ltda.- Jânio Correa da
Silva.
Extrato do Termo Aditivo nº 004/2025 ao Contrato n° 069/2023. Processo Administrativo nº 055/2023.
Carona nº 002/23. TCE: B24F620F6A963391FB2B6580165B9DA475CA7BF5. Partes: Prefeitura Municipal
de Água Clara/MS, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Centro América Comercio, Serviço,
Gestão Tecnológica Ltda. Objeto: Aditivo alteração no contrato social da empresa contratada do
Contrato nº 069/2023. Da alteração O endereço da empresa que era Avenida da Prainha (Lot Consil), nº
09, quadra 02, Lote 09, Sala B, Bairro Alvorada, CEP: 78048-436, na cidade de Cuiabá/MT passa a ser na
Rua Cipriano Curvo nº 73, quadra 008, Sala 01, no Bairro Centro, CEP: 78.195-000, no Município de
Chapada dos Guimarães/MT. Fundamento legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é
baseada no art. Art. 61, paragrafo único, c/c art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93, com as alterações que lhe
foram supervenientes. Data: 23/10/2025. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS -
Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretario Municipal de Saúde- Alex de Oliveira. Contratada:
Centro América Comercio, Serviço, Gestão Tecnológica Ltda.- Jânio Correa da Silva.
Extrato do Termo Aditivo nº 003/2025 ao Contrato n° 070/2023. Processo Administrativo
nº 055/2023. Carona nº 002/23. TCE: 7299439291C0493514344324E183CA293E02D80E.
Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e a empresa Centro América Comercio, Serviço, Gestão Tecnológica Ltda. Objeto:
Aditivo alteração no contrato social da empresa contratada do Contrato nº 070/2023. Da
alteração: O endereço da empresa que era Avenida da Prainha (Lot Consil), nº 09, quadra
02, Lote 09, Sala B, Bairro Alvorada, CEP: 78048-436, na cidade de Cuiabá/MT passa a ser
na Rua Cipriano Curvo nº 73, quadra 008, Sala 01, no Bairro Centro, CEP: 78.195-000, no
Município de Chapada dos Guimarães/MT. Fundamento legal: A alteração contratual de
que trata este instrumento é baseada no art. Art. 61, paragrafo único, c/c art. 58, inciso
I da Lei nº 8.666/93, com as alterações que lhe foram supervenientes. Data: 23/10/2025.
Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita
Municipal e Secretaria Municipal de Assistência Social- Dayane Rosa Peres. Contratada:
Centro América Comercio, Serviço, Gestão Tecnológica Ltda.- Jânio Correa da Silva.
Extrato do Termo Aditivo nº 002/2025 ao Contrato Administrativo nº 235/2023. Processo
Administrativo nº 269/2023. Pregão Eletrônico nº 094/2023. Partes: Prefeitura Municipal
de Água Clara/MS, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Atitude Ambiental
Ltda. Objeto: Prorrogação de Prazo e Valor ao Contrato nº 235/2023. Do valor - O valor
desse Termo é de O valor desse Termo é de R$ 25.560,00 (vinte e cinco mil, quinhentos
e sessenta reais), nas mesmas datas anteriormente acertadas, visto que desta forma,
altera-se o valor global do contrato de R$ 204.480,0000 (duzentos e quatro mil,
quatrocentos e oitenta reais), para R$ 230.040,0000 (duzentos e trinta mil, quarenta reais).
Vigência: O prazo de vigência do Contrato será de 03 ( três) meses, até 01 de março de
2026, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante
aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/12/2025.
Vigência Final: 01/03/2026. Data: 23/10/2025. Assinantes: Contratante: Município de Água
Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Saúde -
Alex de Oliveira. Contratada: Atitude Ambiental Ltda. - Valdemar José Spielmann.
Extrato de Termo Aditivo n° 001/2025 a Ata de Registro n° 006/2025. Processo
Administrativo n° 028/2025. Pregão Eletrônico nº 012/2025. Partes: Município de Água
Clara, através do Fundo Municipal Saúde e a empresa Dimeva Distribuidora e Importadora
Ltda. Objeto: Aditivo de reequilíbrio de valor da Ata de Registro de Preço nº 006/2025.
Aditamento: Do valor - Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global
passará de R$ 18.221,80 (dezoito mil, duzentos e vinte e um reais, oitenta centavos) para
R$ 18.821,80 (dezoito mil, oitocentos e vinte e um reais, oitenta centavos), sendo o valor
do reajuste de R$ 600,00 (seiscentos reais). Fundamento legal: O presente Termo Aditivo
é celebrado de acordo art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº. 14.133/21 e aliterações
posteriores. Data: 21/10/2025. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS -
Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e o Secretário Municipal de Saúde - Alex de
Oliveira. Empresa: Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda. - Luiz Augusto Vanier.
Extrato de Termo Aditivo n° 001/2025 a Ata de Registro n° 006/2025. Processo
Administrativo n° 028/2025. Pregão Eletrônico nº 012/2025. Partes: Município de Água
Clara, através do Fundo Municipal Saúde e a empresa Goldenplus Comercio de
Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Aditivo de reequilíbrio de valor da Ata
de Registro de Preço nº 006/2025. Aditamento: Do valor - Com os acréscimos decorrentes
deste termo aditivo, o preço global passará de 19.529,90 (dezenove mil, quinhentos e vinte
e nove reais, noventa centavos) para R$ 20.021,90 (vinte mil, vinte e um reais, noventa
centavos), sendo o valor total do reajuste de R$ 492,00 (quatrocentos e noventa e dois
reais). Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo art. 124, inciso
II, alínea "d", da Lei nº. 14.133/21 e aliterações posteriores. Data: 21/10/2025. Assinantes:
Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e
o Secretário Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Empresa: Goldenplus Comercio de
Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. - Marcelo Marostica.
Extrato de Termo Aditivo n° 001/2025 a Ata de Registro n° 006/2025. Processo
Administrativo n° 028/2025. Pregão Eletrônico nº 012/2025. Partes: Município de Água
Clara, através do Fundo Municipal Saúde e a empresa A. D. Daminelli Ltda. Objeto: Aditivo
de reequilíbrio de valor da Ata de Registro de Preço nº 006/2025. Aditamento: Do valor -
Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$
8.153,82 (Oito mil, cento e cinquenta e três reais, oitenta e dois centavos) para R$
8.405,82 (Oito mil, quatrocentos e cinco reais, oitenta e dois centavos), sendo o valor do
reajuste de R$ 252,00 (duzentos e cinquenta e dois reais). Fundamento legal: O presente
Termo Aditivo é celebrado de acordo art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº. 14.133/21 e
aliterações posteriores. Data: 21/10/2025. Assinantes: Contratante: Município de Água
Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e o Secretário Municipal de Saúde
- Alex de Oliveira. Empresa: A. D. Daminelli Ltda. - Aline Dias Daminelli.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
PROCESSO ADM. N. 0163/2025
Torna público, na forma presencial, critério de julgamento, menor preço, objeto: contratação
de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção da unidade de valorização de
recicláveis (uvr) no município de Aral Moreira/Ms, localizada na rodovia ms-286, km 01, em área de 700 m²,
conforme proposta nº 5001243 - operação 4009310-00 e instrumento de repasse nº 5001243/2023
(itaipu/cef), com fornecimento de materiais, mão de obra e demais equipamentos que atendem a completa
execução da obra com qualidade de acordo com documentação técnica e condições estabelecidas no termo
de referência. e demais exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data do certame: 10/11/2025,
Abertura: 08h:00min. Local: Prefeitura, sito á Rua Bento Marques, nº 795, Centro, em Aral Moreira/MS.
Código de registro da informação e-SFINGE: "A00860B26239E8C250FA602F320623996B9C7853. Edital no
site da prefeitura, no endereço acima - a partir da data de sua publicação, das 07:00hs às 11:00hs, ou e-
mail:licitacao@aralmoreira.ms.gov.br, portal da transparência: http://177.73.104.13:8079/transparencia/, e
Tel: (67) 93618-0983. Aral Moreira/MS, 24/10/2025
SERGIO ALAN JUNIOR MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025
O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização
da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2025, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
materiais e equipamentos odontológicos para atendimento das demandas da Secretaria
Municipal do Município de Batayporã-MS, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-
2025/06775, processo administrativo n° 169/2025, conforme especificado nos estudos
técnicos preliminares e anexo I termo de referência. Código de registro no TCE/MS:
F6B68464EF9ECE50F8671F9FA1C5B48376F72362.
O 
Edital
poderá 
ser
solicitado
gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet),
no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail setorlic@bataypora.ms.gov.br, no
horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município.
Abertura das Propostas dia 10/11/2025 às 09h00min (Horário Brasília-DF).
Batayporã-MS, 24 de outubro de 2025.
SABRINA AMORIM ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Concorrência Eletrônica nº 009/2025. Processo Licitatório n° 115/2025. Código
E-Sfinge: 37149287CFCCC33575E841933B465CED5E78C52E. Tipo Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa para execução de Obra de ampliação no sistema de
esgotamento sanitário de Bela Vista - MS, conforme Termo de Compromisso Nº
969307/2024/MCIDADES/CAIXA. Abertura: 11/11/2025 às 14h30 (Horário de Brasília -
Local), no www.licitanet.com.br. Edital: site acima, e-mail: licitacao@belavista.ms.gov.br,
telefone (67) 3439-5100, das 07h às 11h e das 13h às 17h, www.belavista.ms.gov.br e
Portal Nacional de Contratações Públicas.
GERARDO GABRIEL NUNES BOCCIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2025
O MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ/MS, através do Pregoeiro, torna público que fará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 028/2025, tipo "MENOR PRECO POR ITEM",
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN SEM ACESSIBILIDADE PARA O SERVIÇO DE
CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA IDOSOS, EM ATENDIMENTO AO RECURSO
DA PROGRAMAÇÃO Nº 55901500260202301, a realizar-se no DIA 13/11/2025, às 09:00H (Horário
de Brasília - DF) na sala de licitações do Paço Municipal localizado na Rua Bonfim, n.º 441, Centro.
O Edital está disponível no sítio: www.camapua.ms.gov.br e página eletrônica da Bolsa de
Licitações e Leilões do Brasil (https://bllcompras.com). Mais informações (67) 3286-6010.
Camapuã/MS, 22 de outubro de 2025.
LUIS EDUARDO G. B. RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025
ÓRGÃOS
PARTICIPANTES: 
Secretaria
Municipal
de 
Administração,
Finanças,
Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência
Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de
Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Esporte
e Cultura, Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002465/2025. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria
Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de
Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Esporte e Cultura,
Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria
Municipal de Transportes, Urbanização e Obras Públicas e Secretaria Municipal de Turismo e Meio
Ambiente. VALOR ESTIMADO: R$ 2.568.240,35 (dois milhões, quinhentos e sessenta e oito mil,
duzentos e quarenta reais e trinta e cinco centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 10 de novembro
de 2025. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO
DA
SESSÃO:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ 
CODIGO
DE
REGISTRO:
B72A72E43ED94B47A25B59CF47B7B823D7F331D8; DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital
do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica
no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua
Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo
telefone (67) 3247-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 11:00h das 13:00h ás 17:00h.
Costa Rica - MS, 23 de outubro de 2025
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002482/2025; UNIDADE GESTORA: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Registro de preço para aquisição de
materiais de artesanato para atender as atividades das Unidades de Saúde e CAPS. VALOR ESTIMADO:
R$ 211.369,00 (duzentos e onze mil, trezentos e sessenta e nove reais). DATA DA ABERTURA DA
SESSÃO: 11 de novembro de 2025. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF).
LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ CODIGO DE
REGISTRO: 9B007CB47410B70FF8344B788EA138218B8B8617; DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS
ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do
Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica -
MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br
ou pelo telefone (67) 3247-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 11:00h das 13:00h ás 17:00h.
Costa Rica - MS, 24 de outubro de 2025
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Agente de Contratação

                            

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