DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102800221
221
Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 81/2025
PROCESSO LICITATÓRIO - N° 179/2025. Objeto: A presente contratação tem por objeto o
registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de
material de pintura para atender as Secretarias Municipais de: Obras, Assistência Social, e
Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de
Referência, Anexo I deste Edital. Empresas: VIVOLUX MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA -
CNPJ nº.33.533.249/0001-11. Valor total: R$ 34.810,00, JJB COMÉRCIO VAREJISTA DE
TINTAS E FERRAMENTAS LTDA. CNPJ nº.39.603.357/0001-08 - valor total -R$ 51.100,00,
SATURNO DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ nº.56.124.875/0001-50 - valor total: R$ 11.102,19,
DM COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO EIRELI, CNPJ
nº.30.866.576/0002-88 - valor total -R$ 1.154,20, COMERCIAL PRIME LTDA -
CNPJ:55.176.303/0001-51 - valor total -R$ 494,00. MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA -
CNPJ nº.54.793.517/0001-04, valor total -R$ 1.576,90. M.D MATERIAIS DE CON S T R U Ç ÃO
LTDA - CNPJ nº.21.896.442/0001-38, valor total R$68.791,10. CRIAÇÕES DECORA LTDA -
CNPJ nº.20.267.176/0001-11- valor total -R$45.850,00. PRIME COMÉRCIO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO LTDA - ME. CNPJ nº.11.424.500/0001-77 - valor total -R$34.210,00. Recursos:
Próprio. Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não superior a
30 (trinta) dias contados a partir da apresentação da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos
documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando
os serviços e deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do Decreto
Municipal nº 5.188/23. Data da assinatura da homologação: 22/09/2025.
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO PÚBLICA
nº 125/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 54/2025, REGISTRO DE PREÇO Nº. 049/2025.
OBJETO: Registro de preços contratação de empresa especializada para aquisição de
implementos agrícolas novos, para promover a reestruturação de estradas vicinais, além de
obras diversas de recuperação da infraestrutura municipal, conforme Convênio nº
942109/2023 - Processo nº 21000.050717/2023-77, junto ao Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, item fracassado do processo 114/2025 Pregão Eletrônico
48/2025 conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico
Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II. FORNECEDOR
CONTRATADO: AGRIMAQ COMERCIAL EIRELI EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ sob o Nº 22 825 872/0001-21, com o valor R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LUISBURGO, com sede na Rua Orlando Muniz de Carvalho,
nº. 59, Centro, Luisburgo/MG, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob
o n.º 01.615.423/0001-89, representado por Clesiane do Carmo Moreira - Secretária
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Vigência da Ata: O objeto da presente ata terá
vigência de 12 meses. Luisburgo/MG, 23 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Processo Nº 85/2025. Concorrência Eletrônica Nº 07/2025. Data para julgamento: 12 de
novembro de 2025, às 09:00 horas.
O Município de Manga-MG, com sede na Praça Coronel Bembém, 1477, centro,
torna público, a licitação, tendo como objeto a construção de 25 (vinte e cinco) unidades
habitacionais no Município de Manga-MG, para atendimento ao Programa MCMV FNHINS
Sub 50, termo de compromisso nº 970779/2024/Ministério da Cidades/Caixa, operação nº
1099204-62. Informações: E-mail: cpl.manga@yahoo.com.br, www.comprasbr.com.br. e no
site www.manga.mg.gov.br.
Manga, 24 de outubro de 2025.
ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PL. 95/25.
MODALID INEX. 20/25 CRED. 4/25 - MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, publicou o
edital 65/25, que tem por objeto credenciamento de empresas para prestação de serviços
de laboratório de próteses dentárias totais e parciais superior e inferior e próteses fixas,
através do programa - LRPD (Laboratório Regional de Prótese Dentária) Brasil Sorridente.
O edital se encontra no Diário Oficial de Mesquita/MG, ed. 24/10/25.
ILTON OLIVEIRA TORRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Processo 091/2025,
Concorrência Eletrônico 004/2025, Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS COM MÃO DE OBRA CAPACITADA DE PROFISSIONAIS E FORNECIMENTO DE
MATERIAIS PARA RECONSTRUÇÃO DA COBERTURA METÁLICA DO TERMINAL RODOVIÁRIO
DE MINDURI - MG, LOCALIZADO A RUA JEQUITIBÁ, 55, BAIRRO VILA VASSALO NESTA
CIDADE DE MINDURI/MG. O dia da Sessão 18/11/2025, às 08hrs, mais informações e-mail
licitacaominduri@gmail.com ou Tel.: 35 - 33261219.
JOSE BENTO JUNQUEIRA DE ANDRADE NETO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL n° 031/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 088/2025 -
CONTRATO Nº 085/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de
móveis planejados específicos para compor o ambiente interno e otimizar o espaço físico
da sala do gabinete do Prefeito.CONTRATADA: E. M. MOVEIS LTDA inscrita no CNPJ nº
61.637.098/0001-87 situada na Av. José Mario dos Reis Meirelles nº 500 Bairro Jardim
Imperial na cidade de Cruzaria - MG - (Fábio Henrique Ferreira Mendes) Representante
legal.VALOR CONTRATADO: R$23.019,00 (vinte e três mil e dezenove reais). VIGÊNCIA DO
CONTRATO:
24/10/2025
ATÉ
31/12/2025.
DOTAÇÃO04.122.002.2.0008
-
4.4.90.52.Fundamento Legal: Art. 75, inciso III a da Lei Federal n° 14.133/2021. Jose Bento
Junqueira de Andrade Neto - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO ACRÉSCIMO DE PRAZO CONTRATUAL - P. L. N° 089/2023
- TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023 - CONTRATO Nº 103/2023. OBJETO: O presente Termo
Aditivo de prazo tem como objetivo a extensão do contrato até a data 25/05/2026, para
a conclusão de prestação de serviços com mão de obra qualificada e fornecimento de
materiais, para a pavimentação e drenagem de ruas no perímetro urbano do Município de
Minduri/MG. Do convênio Transfere.GOV nº 918633/2021, referente à Avenida José de
Lima de Souza (Juca Souza) no município de Minduri/MG, 2ª etapa, firmado entre o
município de Minduri/MG e a União, conforme previsto no edital e seus anexos.
CONTRATANTE: Município de Minduri, CNPJ: 17.954.041/0001-10. CONTRATADO: M.
Cavalcanti Obras e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.362.643/0001-01, com
sede a Rua São Paulo, nº 25, Bairro Distrito Santos Dumont, na cidade de Andrelândia,
Estado de Minas Gerais, CEP: 37.300-000. AUTORIZAÇÃO: 22/10/2025 - José Bento
Junqueira de Andrade Neto (Prefeito Municipal). PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO:
27/10/2025 até 25/05/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.05.04.15.451.0009.1.0006-
449051, RECURSO MUNICIPAL E FEDERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
Torna público aos interessados, que fará realizar do dia 28 de outubro a 11 de
novembro, licitação, na modalidade credenciamento, objetivando o credenciamento de
serviços mecânico, elétricos, borracharia e lavagem de veículos de linhas: leves, média,
pesadas e máquinas pesadas, para todas as secretarias do município de mirai- MG. Maiores
informações estão no Edital à disposição dos interessados, no site:www.mirai.mg.gov.br ou
no setor de licitação, a Praça Raul Soares nº 126, Centro, Miraí - MG, no horário de 08:00
às 11:00 e 13:30 às 16:30 horas no endereço citado acima, maiores informações pelo
Telefone 32 - 3029-6699
Miraí, 24 de outubro de 2025.
ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES
Prefeito
MÁRCIA MARIA DOS REIS SILVA
Pregoeira
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 76/2025
Torna público aos interessados, que será realizada no dia 30 de outubro de 2025,
licitação, na modalidade dispensa eletrônica, objetivando a Contratação de empresa/órgão
credenciado pelo Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) para prestação de serviços
de emplacamento e primeiro registro de veículos adquiridos pela Secretaria Municipal de
Saúde no município de Miraí - MG. Maiores informações estão no edital à disposição dos
interessados, no site: www.mirai.mg.gov.br ou https://bnccompras.com.
Miraí, 24 de outubro de 2025.
ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES
Prefeito
MÁRCIA MARIA DOS REIS SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025
O Município de Moeda/MG, com base na Lei 14.133/2021, realizará Pregão
Eletrônico nº 054/2025 - Processo nº 092/2025, tipo menor preço por item, Objeto:
Aquisição de tablets e projetor multimídia para atender às demandas pedagógicas da Rede
Municipal de Ensino do Município de Moeda/MG. Sessão eletrônica: 11/11/2025, às 08h,
pelo
site
www.licitardigital.com.br.
Informações:
licitacao@moeda.mg.gov.br
|
www.moeda.mg.gov.br
JULIANA BORGES
Chefe de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025
Extrato da primeira errata do Edital de Pregão Nº 064/2025.
O Município de Moeda/MG com fulcro na Lei Nacional 14.133/2021, torna
pública primeira errata do processo de contratação Nº 089/2025 - Pregão Eletrônico Nº
052/2025. Errata
disponível na integra
no site:
www.moeda.mg.gov.br. Maiores
informações no telefone: (31) 3575-1100 ou e-mail: licitacao@moeda.mg.gov.br.
JULIANA BORGES
Chefe de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
PRC 242/25- CONC. ELETRÔNICA:07/25. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de
engenharia para executar obra de pavimentação asfáltica em CBUQ em trecho da estrada
que liga Nova Resende ao bairro Caninana município de Nova Resende, com recursos dos
planos de ações: 09032025-079754 - trecho 1, 09032025-079753 - trecho 2, 09032025-
079592 - trecho 3. conforme especificações constantes nos projetos - anexo I deste edital,
com fornecimento total de material, equipamentos e mão de obra qualificada, conforme
Anexos deste Edital. Menor Preço Global. Recebimento das propostas:27/10/2025 a partir
das 13h00min até 11/11/2025 às 12h00min. Abertura das propostas:11/11/2025 às
12h00min. Início da sessão de lances às 13:00 hs, no site: www.ammlicita.org.br; Dúvidas
na sala de licitação, Praça Santa Rita,Nº50,Centro em Nova Resende ou pelo e-mail
licitacao@novaresende.mg.gov.br ou telefone (35) 3562-3759.
O edital está nos sites www.novaresende.mg.gov.br,www.ammlicita.org.br;
Carlos Henrique Paulino-Dep. Municipal de Estradas.
LUIZ ITAMAR GONZAGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
PRC Nº 171/2025 - RP 002/2025.
O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem
possa interessar, a proposição do 4.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° Nº 017/2025 - PRC Nº 171/2025
-
RP
002/2025.
O
Adendo
encontra-se
disponível
na
íntegra
nos
sites
https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/, https://bbmnet.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Pará de Minas, 24 de outubro de 2025.
ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA