DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85-SMAGP/2025 - SRP
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital. Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 085-SMAGP/25.
O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e
Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 13 de novembro de
2025, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 12h30min, Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 085-SMAGP/25, referente ao fornecimento de mourões de
concreto e escora de concreto para divisão de parques e jardins secretaria municipal de
serviços públicos da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se
à disposição
dos interessados nos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290.
Poços de Caldas-MG, 24 de outubro de 2025.
ALEXANDER NÍCOLAS DANNIAS
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Processo 0192 2025 Contratação de empresa para reforma e ampliação de
Escola Municipal Maria Ferraz Koeler, no Distrito de Santana do Capivari, município de
Pouso Alto/MG. Sessão de abertura das Propostas e lances: 14/11/2025 às 14h. Edital e
informações complementares na sede da Prefeitura e nos sites www.pousoalto.mg.gov.br
e www.bll.org.br - Elka Cristine Pires - Secretaria Municipal de Educação.
Pouso Alto-MG, 21 de outubro de 2025.
ELKA CRISTINE PIRES
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2025
Processo 0193 2025 - Aquisição de HPCL de cálcio granulado e materiais
filtrantes (seixo e areia) para manutenção e substituição de material filtrante presente na
Estação de Tratamento de Água de Pouso Alto (ETA pressurizada - em uso), com objetivo
de aumentar a capacidade a tratamento de água com parâmetros mais elevados devido a
entrada do período de chuva. Inicio do recebimento das propostas e credenciamento:
24/10/2025 às 09 horas. Sessão de abertura das Propostas e lances:05/11/2025 às 14h.
Edital
e
informações
complementares
na
sede
da
Prefeitura
e
nos
sites
www.pousoalto.mg.gov.br e www.bll.org.br - Janaina Soares Fonseca - Pregoeira
Pouso Alto-MG, 21 de outubro de 2025.
ADRIANO RANGEL
Secretário de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 65/2025 ADESÃO 8/2025
Órgão Gerenciador: CIMINAS - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário de Minas Gerais.
Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Pratinha/MG. Objeto: Adesão à Ata nº 065/2025,
cujo
objeto aquisição
de
caminhões e
ônibus
em
atendimento aos
municípios
demandantes, entes consorciados e demais órgãos ou entidades interessados que
desejarem aderir à ata de registro de preços.
Contratado: Prodoeste Veículos e Serviços LTDA CNPJ 20.495.149/0001-04. Valor Global: R$ 634.900,00
(seiscentos e trinta e quatro mil e novecentos reais). Wellington José Carneiro, Prefeito Municipal.
D ES P AC H O
RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO 9/2025
Ata de Registro de Preços 62/2025 - CIMINAS. Órgão Gerenciador da Ata:
CIMINAS - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário de Minas Gerais - Aderente: Prefeitura
Municipal de Pratinha/MG, Objeto: registro de preço para aquisição de ambulâncias nas
classificações a, b, c e d, em atendimento às necessidades dos municípios consorciados ao
ciminas. Especificado (s) termo de referência, anexo do pregão 24/2025. Visando à
contratação da empresa Camminare Maquinas e Empreendimentos LTDA - CNPJ
35.741.144/0001-83 para fornecimento de veículo conforme condições estabelecidas na
ata original, Valor Global: R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais). Base
Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.Nos termos da legislação vigente,
RATIFICO a presente adesão, considerando a vantajosidade da contratação para
a Administração Pública Municipal.
WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2025. ADESÃO Nº 09/2025
O Município de Prudente de Morais/MG torna pública a intenção de adesão à
Ata de Registro de Preços nº 011/2025, do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento
Rural Sustentável - CIDRUS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PLANTONISTAS PARA A UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO - UPA DESTE MUNICÍPIO. Empresa detentora: MEDCON SERVIÇOS MÉDI CO S
LTDA - CNPJ nº 19.642.014/0001-37.
Valor estimado: R$ 1.467.186,96. Fundamentação legal: Art. 82 da Lei Federal
nº 14.133/2021.
Prudente de Morais-MG, 24 de outubro de 2025.
JOCIMAR CÉSAR BRANDÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação nº 313/2025, Pregão eletrônico 070/2025. Torna público para
conhecimentos dos interessados o extrato de contrato. Objeto: Aquisição de uma
ambulância tipo A simples remoção furgoneta conforme resolução SES nº 9.805 de 05 de
novembro de 2024, conforme termo de referência. Contratado: Strada Veiculos e Peças
Ltda, Cnpj: 01.654.749/0001-15. Vigência: 16/10/2025 a 15/12/2025. Valor do contrato: R$
234.900,00 (Duzentos e trinta e quatro mil e novecentos reais). Informações 999575102.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Rio Novo, torna público aos interessados a
Adjudicação e Homologação, da Concorrência Eletrônica nº 03/2025, inerente ao Processo
nº 114/2025, que tem como objeto a contratação de empresa especializada visando a
execução de obra de reforma do espaço público denominado "beco", no Município de Rio
Novo, empresa M. A. Construcoes Guarani Ltda - CNPJ Nº 30.962.170/0001-18, com valor
total de R$ 97.600,00 (noventa e sete mil e seiscentos reais).
Rio Novo-MG, 20 de outubro de 2025
GUILHERME DE SOUZA NOGUEIRA
Prefeito
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Rio Novo, torna público aos interessados a
Adjudicação e Homologação, da Concorrência Eletrônica nº 04/2025, inerente ao Processo
nº 115/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada visando a
execução de obra de reforma da praça de Furtado de Campos, no Município de Rio Novo,
empresa M. A. Construcoes Guarani Ltda - CNPJ Nº 30.962.170/0001-18, com valor total de
R$ 209.900,00 (duzentos e nove mil e novecentos reais).
Rio Novo-MG, 21 de outubro de 2025
GUILHERME DE SOUZA NOGUEIRA
Prefeito
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Rio Novo, torna público aos interessados a
Adjudicação e Homologação, da Concorrência Eletrônica nº 05/2025, inerente ao Processo
nº 116/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada visando a
execução de obra de reforma da praça do bairro Santa Clara, no Município de Rio Novo,
empresa M. A. Construcoes Guarani Ltda - CNPJ Nº30.962.170/0001-18, com valor total de
R$ 99.890,00 (noventa e nove mil, oitocentos e noventa reais).
Rio Novo-MG, 22 de outubro de 2025
GUILHERME DE SOUZA NOGUEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2025
O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do
Processo Licitatório n.º 135/2025, na modalidade Pregão n.º 023/2025, Ata de Registro de
Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de
01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de Ambulância Tipo A Simples Remoção - Furgão, conforme Resolução
SES (Secretaria de Estado de Saúde) nº 10.366, de 29 julho de 2025 para atender as
demandas da
Secretaria de Saúde
junto a
Prefeitura Municipal de
Santana do
Manhuaçu/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo
Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II." Abertura da
Sessão Oficial do Pregão: 11/11/2025, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96,
Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone
(33)99866-6307, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com e endereço eletrônico
https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço acima.
Santana do Manhuaçu-MG, 24 de outubro de 2025.
EMANUELLE BAIA SOARES SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO
R E T I F I C AÇ ÃO
Alteração de data de abertura Processo Licitatório n° 96/2025 - Pregão Eletrônico n° 49/2025.
No aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 49/2025 publica do no DOU de
21/10/2025, Seção 3, pág. 333, onde se lê: Abertura dia 03/11/2025
Leia-se: Abertura dia 10/11/2025.
AVISO RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2025
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Rio Abaixo torna pública a
retificação do edital, oriundo do Proc 96/2025, Pregão Eletrônico n° 49/2025, publicado no
dia 21 de Outubro de 2025 no ESTADO DE MINAS, pág 07, informando que: Onde se lê
''Abertura dia 03/11/2025 às 12:30''. Leia-se: ''Abertura dia 10/11/2025 às 12:30''.
MARIA LUIZA RODRIGUES NAVARRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
AV I S O S
ADJUDICAÇÃO, RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO e ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 92/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025, REGISTRO DE
PREÇOS N° 047/2025
Objeto: Registro de preços para aquisição de testes rápidos, TUBO CRIOGÊNICO
GRADUADO 4,5 ml para os serviços realizados pela Secretaria Municipal de Saúde, nas
quantidades, qualidades e condições descritas no Termo de Referência (Anexo I). Empresas
vencedoras: WAMA PROD. PARA LAB. LTDA CNPJ: 66.000.787/0001-08 vlr. Total est. R$
33.160,00, CELER BIOTEC. S/A CNPJ: 04.846.613/0001-03 vlr. Total est. R$16.760,00, SK LAB
DIAG. LTDA CNPJ: 46.792.997/0001-60 vlr. Total est. R$ 9.965,35, SÍRIO PHARMA LTDA CNPJ:
31.495.759/0001-16 vlr. Total est. R$ 470,00, MEDLEVENSOHN COM. E REP DE PROD. HOSP.
CNPJ: 05.343.029/0001-90 vlr. Total est. R$ 63.080,00 e BIOLAB SOL. PARA SAUDE LTDA CNPJ:
52.165.681/0001-41 vlr. Total est. R$1.049,00. Homologado em 23 de outubro de 2025.
São Gonçalo do Pará-MG, 24 de outubro de 2025.
ANTÔNIO CARLOS LIMA
Secretário Municipal de Saúde
AV I S O S
ADJUDICAÇÃO, RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 231
DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 93/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025, REGISTRO DE
PREÇOS N° 048/2025
Objeto: Registro de preços para aquisições de etanol e gasolina comum com
abastecimento na bomba, para atendimento da frota municipal das Secretarias Municipais
de São Gonçalo do Pará - MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Termo
de Referência. Empresa vencedora: POSTO SÃO GONÇALO LTDA - inscrito no n° de CNPJ:
25.173.691/0001-56 vlr. Total est. R$ 996.500,00. Homologado em 23 de outubro de 2025.
São Gonçalo do Pará-MG, 24 de outubro de 2025.
EDUARDO PEREIRA MAIA
Secretário Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos