DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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222
Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Processo Nº: 142/2025 - Concorrência Eletrônica Nº: 018/2025.
Contratante: 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Paraopeba/MG, 
CNPJ: 
18.116.160/0001-66
Contratado: 
ENGELIDER 
ENGENHARIA 
LTDA, 
CNPJ: 
03.325.748/0001-52. 
Objeto:
Contratação de empresa especializada para executar obra de Recapeamento na Rua
Antônio Cândido da Rocha Mascarenhas - Plano de Ação: 09032025-082795/2025 -
Programa: 09032025. Valor Global do Contrato: R$ 516.982,96 (quinhentos e dezesseis mil,
novecentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos). Paraopeba/MG, 23 de
outubro de 2025. Aroldo Costa Melo. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO
EXTRATO DE CONTRATO
PAL 081/2025 - Pregão Eletrônico (adesão) nº 035/2025 - CONTRATO ADMINISTRATIVO nº
095/2025 Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2025, Processo Administrativo
nº 011/2025, Pregão Eletrônico N°008/2025 da CIDRUS (Consórcio Intermunicipal de
Desenvolvimento Rural Sustentável), para serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ em
vias e logradouros do município, conforme especificações e condições estabelecidas no
referido Processo Administrativo e na Ata de Registro de Preços em atendimento ao
Departamento Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana. CONTATO: Telefone: (37) 3335-
1103 - E-mail: licitacao@passatempo.mg.gov.br - Sítio Eletrônico Oficial do Município.
www.passatempo.mg.gov.br - Juscelino Rocha - Prefeito Municipal do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2025 -
PROC. ADM. Nº289/2025 - Realizará contratação para reforma e manutenção da UBS
Jardim Aclimação I e II, na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global.
Abertura da Sessão dia 08/12/2025 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br
Em 24 de outubro de 2025.
RANDAL DE OLIVEIRA VARGAS
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2025 - PROC.
ADM. Nº288/2025 - Realizará contratação para prestação de serviços de segurança
desarmada, na modalidade pregão eletrônico, pelo sistema de Registro de Preço, do tipo
Menor Preço por Item. Abertura da Sessão dia 13/11/2025 às 08h30min. Local:
www.licitardigital.com.br
Em 24 de outubro de 2025.
DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº084/2025 - PROC.
ADM. Nº303/2025 - Realizará aquisição de equipamentos, veículos e implementos para
manutenção de estradas rurais, na modalidade pregão eletrônico, do tipo Menor Preço por
Item. Abertura da Sessão dia 14/11/2025 às 08h30min. Local: www.licitardigital.com.br
Em 24 de outubro de 2025
FREDERICO OZANAM DE SOUZA
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e
Abastecimento
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 075/2025 -
PROC.ADM. Nº 278/2025 - Ficam alterados o Edital, Termo de Referência e seus anexos,
cujo objeto é a aquisição de motocicletas para GCM, na modalidade Pregão Eletrônico,
pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço Global. A Cópia da Errata
encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no portal da transparência. A
nova data da sessão será às 08h30 do dia 11/11/2025.Local: www.licitardigital.com.br
Em 24 de outubro de 2025.
LEONARDO ABDALA GUIMARÃES
Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 120/2024. Modalidade: Pregão nº: 69/2024. Processo Administrativo nº
23034.038983/2023-60 da Ata de RP nº 8/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. Contrato Administrativo FNDE nº 120/2024. Aviso de Aditivo. Objeto: Aquisição
de ônibus rural escolar ORE 3. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a inclusão ao
Contrato, da empresa Filial da IVG BRASIL LTDA, localizada no município de Sorocaba,
Estado de São Paulo, localizada na Avenida Jerome Case, n° 1801, Edifício IVG, Portaria 3,
Bairro Éden, CEP: 18.087-220, inscrita sob o CNPJ n° 36.519.422/0006-20 e o registro da
alteração da Razão Social da CONTRATADA, de ON-HIGHWAY BRASIL LTDA para IVG BRASIL
LTDA, nos termos da 13ª Alteração do seu Contrato Social. Permanecem inalteradas,
ratificadas e em plena vigor, todas as demais cláusulas, condições e prazos estabelecidos no
contrato ora aditado. Instrumento publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). Patrocínio, 15 de outubro de 2025. Gustavo Tambelini Brasileiro Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025
Processo nº: 237/2025 Modalidade: Concorrência Pública Edital nº: 6/2025 Tipo: Menor Preço
Global Aviso de Edital Resumido Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de engenharia para construção de Creche Tipo I de Educação Infantil no Bairro Nações do
Município de Patrocínio/MG, através do Termo de Compromisso Nº 958337/2024/FNDE/CAIXA ,
Operação Nº 1093332-13. A Prefeitura Municipal de Patrocinio torna público que no dia 24 de
novembro de 2025 às 09:00 horas, realizará Concorrência Pública na Modalidade Eletrônica através
da plataforma Licitanet licitações on-line, disponível no endereço https://www.licitanet.com.br/.
Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas na Secretaria Municipal
de Compras e Licitações, no e-mail: licitacaoptc@patrocinio.mg.gov.br, no Portal Nacional de
Compras
Públicas -
PNCP:
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e na
plataforma
Licitanet:
https://www.licitanet.com.br/. Data: 24 de outubro de 2025. Gustavo Tambelini Brasileiro -
Prefeito Municipal.
GUSTAVO TAMBELINI BRASILEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 28/2025. Processo licitario nº 098/2025. Dispensa
022/2025Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59,
Contratado: 62.978.847 Vanusa Leite de Lucena Vieira ,CNPJ: 62.978.847/0001-00 Objeto:
é o registro de preços para aquisição de picolés e sorvete para distribuição gratuita na
execução da ação do dia das crianças, e demais eventos realizados pela municipalidade,
sempre de acordo com a demanda, a fim de atender às necessidades da secretaria
municipal de assistência social, e seus respectivosValor global R$60.200,000(sessenta mil e
duzentos reais). Data da assinatura 21/10/2025, vigência 12 meses- Elton Carlos José de
Souza- Prefeito de Pintopolis-MG.
EXTRATO DE CONTRATO N° 408/2025
Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ :01.612.481/0001-59 e a empresa : 62.978.847
Vanusa Leite de Lucena Vieira ,CNPJ: 62.978.847/0001-00 Processo licitatório nº 098/2025,
Dispensa nº 022/2025 Objeto: o registro de preços para aquisição de picolés e sorvete para
distribuição gratuita na execução da ação do dia das crianças, e demais eventos realizados
pela municipalidade, sempre de acordo com a demanda, a fim de atender às necessidades da
secretaria municipal de assistência social, e seus respectivos Valor Global R$4.650,00(quatro
mil e seiscentos e cinquenta reais ). Vigência do contrato será até 31/12/2025. Data do
contrato 22/10/2025.Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG.
EXTRATO DE CONTRATO N° 407/2025
Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ 01.612.481/0001-59 e a empresa CARLA
PATRICIASIMOES DE OLIVEIRA CNPJ Nº 11.531.302/0001-02 Processo licitatório nº 099/2025,
inexigibilidade nº 034/2025 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de
show infantil da artista karla karambola, especializada em apresentações infantis, para realizar
show musical com repertório de músicas infantis cantadas ao vivo, além da participação de
personagens temáticos, como patrulha canina, mickey e minnie, super-heróis e princesas, em
atendimento a secretaria municipal de assistência social.Valor Global R$22.500,00(Vinte dois
mil e quinhentos reais). Vigência do contrato será até 30(trinta) dias. Data da assinatura do
contrato 22 /10/2025.Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato 092/2024 - M M Empreendimentos Ltda, 47.097.291/0001-
41. Obj: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de
pavimentação em vias vicinais do município de Piranguinho, nos termos do contrato de
repasse 950326/2023/MIDR/CAIXA". Fica prorrogado o presente contrato pelo período de 60
dias, sendo sua vigência até 24/12/25. Paulo Renato G. Ribeiro. Chefe do Poder Executivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2025
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 214/2025, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 138/2025, tendo como Objeto do proposto certame o
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE HERBICIDAS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E AGRICULTURA,
CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 11 de novembro de 2025, as
13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para
uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2025
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 212/2025, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 136/2025, tendo como Objeto do proposto certame o
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATACOES DE SERVICOS TECNICO S
ESPECIALIZADOS DE COLETA,TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE RESIDUOS
DOS SERVIÇOS DE SAUDE, CONFORME RESOLUCAO ANVISA N 222, DE 28 DE MARCO DE
2018, conforme descrito no edital. A data de abertura sera dia 10 de novembro de 2025, as
13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para
uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90-SMAGP/2025 - SRP
Aviso de Edital. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 090-SMAGP/2025.
O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e
Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 12 de novembro
de 2025, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 08h30min. Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 090-SMAGP/2025, referente a fornecimento de
óleo combustível de xisto "E" OTE, para o sistema de aquecimento da Usina de
Concreto Betuminoso à Quente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e obras públicas
da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição
dos
interessados
nos 
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82-SMAGP/2025
Aviso de Edital. Pregão Eletrônico nº 082-SMAGP/2025.
O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e
Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 12 de novembro
de 2025, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 09h30min, Pregão
Eletrônico nº 082-SMAGP/2025, referente a aquisição de equipamento eletrônico para
ser utilizado no Teatro Benigno Gaiga. Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura
Municipal
de Poços
de
Caldas. O
referido Edital
encontra-se
à disposição
dos
interessados 
nos 
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e
www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290.
Poços de Caldas-MG, 24 de outubro de 2025.
ALEXANDER NICOLAS DANNIAS
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

                            

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