DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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225
Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2025
Processo n.° 0578/2025
aquisição de
insumos para tratamento home
care. O município
de três
corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim
américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de
julgamento das propostas: 07/11/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal:
www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto
municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria
municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou
no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas
Três corações, 24 de outubro de 2025.
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2025
Processo n.° 0536/2025
aquisição de medidor de glicose diabetes digital ok pro (glicosímetro digital ok pro)
referência medokpro - marca ok pro - r.m.s. 80867150138 - fabricante: ok biotech co. Ltd, compatível
com as tiras reagentes marca ok pro - r.m.s. 80867150139 - fabricante: ok biotech co. Ltd,
homologados na arpe 70/2024-sei/gov/mg, para atender à assistência e uso contínuo para pacientes
portadores de diabetes mellitus, cadastrados no programa hiperdia do sus, executado pela secretaria
municipal de saúde. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na
av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade
pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 11/11/2025 às 09h:30min. Local: portal de
compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e
alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante:
secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e
demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site
www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas
Três corações, 24 de outubro de 2025.
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 495/2025
COMPRASNET Nº. 90495/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO
AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM".
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - Objeto: futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano
(Claritromicina, Clorpromazina Cloridrato 25mg, Clorpromazina 40mg/ml e outros), que
serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia.
VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$8.387.300,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA:
Dia 12/11/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia-MG, 24 de outubro de 2025.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA
AVISO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Vargem Bonita/MG, torna público, que formalizou o processo
de adesão a Ata de Registro de Preços nº 04/2024 do Pregão Eletrônico nº 006/2024.
Orgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de
Furnas - CIMLAGO, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
veículos automotores diversos, conforme especificações e condições descritas no Anexo I e
demais disposição do Edital, que foi adjudicado e homologado em 23/06/2024, com aditivo
de prorrogação de prazo assinado em 30/05/2025, sendo detentora a empresa DEVA
VEÍCULOS LTDA, inscrita no cnpj nº 23.762.552/0003-02. Valor total aderido: R$
873.900,00. Data
da adesão:
23/10/2025, conforme
Convênio transferegov.br nº
978578/2025. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Vargem Bonita. Fundamento Legal:
Art. 86, § 2º da Lei 14133/2021 e suas alterações. Demais informações poderão ser obtidas
no endereço Av. São Paulo, 83, centro, Vargem Bonita - MG, ou pelo e-mail:
licitacao@vargembonita.mg.gov.br .
Vargem bonita, MG 23 de outubro de 2025
KELMA SOARES MACEDO
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato nº 112/2025 - Processo Licitatório nº 090/2025, Pregão Eletrônico por
Adesão nº 039/2025. Contratante: Município de Vargem Bonita/MG. Contratada: Deva
Veículos Ltda, CNPJj nº 23.762.552/0003-02. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços
oriunda do Processo Licitatório nº 006/2024 - Pregão Eletrônico nº 006/2024, gerenciada
pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas -
CIMLAGO, para aquisição de Caminhão Equipado. Fundamento Legal: Art. 86, § 2º da Lei
14133/2021 e suas alterações. Vigência: 23/10/2025 a 23/04/2025. Valor total aderido: R$
873.900,00. Data da assinatura: 23/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTR. DO CONTR. 066/2025 - PROC. 054/25 - ADES. 016/25
PARTES: PMV e a VISA IND. ATACADISTA LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de
expedientes, escritórios, escolares e papelaria, destinado a SME, em adesão a Ata de
R.P. 11/2025 (P.E. nº 014/24, P.L. nº 046/24), pertencente ao CISREC. VIG: 12 meses.
VLR: R$ 228.914,30. FDO: 206, 243, 266, 282, 292 e 306.
Vespasiano, 24/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
EXTR. DO CONTR. 067/2025 - PROC. 054/25 - ADES. 016/25
PARTES: PMV e a PAPEX DO BRASIL IND. E COMERCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de
materiais de expedientes, escritórios, escolares e papelaria, destinado a SME, em
adesão a Ata de R.P. 09/2025 (P.E. nº 014/24, P.L. nº 046/24), pertencente ao C I S R EC .
VIG: 12 meses. VLR: R$ 880.457,20. FDO: 206, 243, 266, 282, 292 e 306.
Vespasiano, 24/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
EXTR. DO CONTR. 068/2025 - PROC. 054/25 - ADES. 016/25
PARTES: PMV e a N&C COM. E DISTRIB. DE DESCARTÁVEIS LTDA. OBJETO: Aquisição de
materiais de expedientes, escritórios, escolares e papelaria, destinado a SME, em
adesão a Ata de R.P. 07/2025 (P.E. nº 014/24, P.L. nº 046/24), pertencente ao C I S R EC .
VIG: 12 meses. VLR: R$ 22.713,90. FDO: 206, 243, 266, 282, 292 e 306.
Vespasiano, 24/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
EXTR. DO CONTR. 069/2025 - PROC. 054/25 - ADES. 016/25
PARTES: PMV e a COMERCIAL DMATTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de
expedientes, escritórios, escolares e papelaria, destinado a SME, em adesão a Ata de
R.P. 06/2025 (P.E. nº 014/24, P.L. nº 046/24), pertencente ao CISREC. VIG: 12 meses.
VLR: R$ 79.221,00. FDO: 206, 243, 266, 282, 292 e 306.
Vespasiano, 24/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
EXTR. DO CONTR. 071/2025 - PROC. 054/25 - ADES. 016/25
PARTES:
PMV e
a
RBQ COMERCIAL
LTDA. OBJETO:
Aquisição
de materiais
de
expedientes, escritórios, escolares e papelaria, destinado a SME, em adesão a Ata de
R.P. 010/2025 (P.E. nº 014/24, P.L. nº 046/24), pertencente ao CISREC. VIG: 12 meses.
VLR: R$ 7.808,70. FDO: 206, 243, 266, 282, 292 e 306.
Vespasiano, 24/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
EXTR. DO CONTR. 072/2025 - PROC. 054/25 - ADES. 016/25
PARTES: PMV e a VISA IND. ATACADISTA LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de
expedientes, escritórios, escolares e papelaria, destinado a SMA, em adesão a Ata de
R.P. 11/2025 (P.E. nº 014/24, P.L. nº 046/24), pertencente ao CISREC. VIG: 12 meses.
VLR: R$ 60.156,80. FDO: 140.
Vespasiano, 24/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
EXTR. DO CONTR. 073/2025 - PROC. 054/25 - ADES. 016/25
PARTES: PMV e a PAPEX DO BRASIL IND. E COMERCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de
materiais de expedientes, escritórios, escolares e papelaria, destinado a SMA, em
adesão a Ata de R.P. 09/2025 (P.E. nº 014/24, P.L. nº 046/24), pertencente ao C I S R EC .
VIG: 12 meses. VLR: R$ 70.628,00. FDO: 140.
Vespasiano, 24/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
EXTR. DO CONTR. 074/2025 - PROC. 054/25 - ADES. 016/25
PARTES: PMV e a N&C COM. E DISTRIB. DE DESCARTÁVEIS LTDA. OBJETO: Aquisição de
materiais de expedientes, escritórios, escolares e papelaria, destinado a SMA, em
adesão a Ata de R.P. 07/2025 (P.E. nº 014/24, P.L. nº 046/24), pertencente ao C I S R EC .
VIG: 12 meses. VLR: R$ 21.679,00. FDO: 140.
Vespasiano, 24/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
EXTR. DO CONTR. 075/2025 - PROC. 054/25 - ADES. 016/25
PARTES: PMV e a COMERCIAL DMATTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de
expedientes, escritórios, escolares e papelaria, destinado a SMA, em adesão a Ata de
R.P. 06/2025 (P.E. nº 014/24, P.L. nº 046/24), pertencente ao CISREC. VIG: 12 meses.
VLR: R$ 7.579,00. FDO: 140.
Vespasiano, 24/10/2025.
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024, firmado
em 12 de setembro de 2025, com empresa: POSTO DE SERVICOS SAWA LTDA, CNPJ:
07.901.093/0002-55. Finalidade: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de
vigência da presente Ata de Registro de Preços Nº005/2024 por 01 (um) ano, contados de
18/09/2025 até 17/09/2026. Fundamento: Fund. Legal: artigo 84, da Lei 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº da Licitação: 006/2025. Município/Órgão:Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da
Educação.Modalidade:Concorrência
Eletrônica.
Nº
Contrato:081025-003.
Contratado
(CNPJ):Mais Brasil Construtora LTDA (26.916.786/0001-85). Assinatura: 08 de setembro de
2025.Vigência:08/09/2025 a 08/03/2026.Valor:R$ 6.753.834,00 (seis milhões, setecentos e
cinquenta e três mil, oitocentos e trinta e quatro reais).Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços de engenharia comuns continuados de manutenção
predial preventiva e corretiva das instalações, com fornecimento de peças, materiais e mão
de obra, bem como realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos
e instalações prediais utilizados nas áreas privativas das unidades escolares da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Abaetetuba/PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPR Nº 90058/2025
O Município de Acará/PA torna
público, a quem possa interessar,
PRORROGAÇÃO da sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO SPR nº 90058/2025, cujo
objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICOS E HIDRÁULI CO S ,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETÁRIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO
MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGADA
para o dia 10 de novembro de 2025 às 11:00h (Horário de Brasília) Pelo princípio da
conveniência
e
oportunidade
da
administração
pública.
Edital
disponível:
https://acara.pa.gov.br,
www.comprasgovernamentais.gov.br
UASG:
980403,
Portal
TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações,
horário 09:00hs às 14:00hs, licitacao@acara.pa.gov.br .
MARCICLEIA CORRÊA DA SILVA GURRÃO.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO 2.811/2025 FME CHAMADA PÚBLICA 5/2025
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FME e HOTEL AFUA LTDA, inscrita no CNPJ
13.878.915/0001-46.
O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato,
podendo ser prorrogado por aditivo, nos termos dos art. 111 e 132, da Lei 14.133/21. O valor
global do presente contrato é de R$ 45.000,00. Ordenador de despesas: JANAINA OMARA
SILVA DE MOURA Secretária Municipal de Educação.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.815/2025 FMS CHAMADA PÚBLICA 5/2025
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e HOTEL AFUA LTDA, inscrita no CNPJ 13.878.915/0001-
46.
O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato,
podendo ser prorrogado por aditivo, nos termos dos art. 111 e 132, da Lei 14.133/21. O valor
global do presente contrato é de R$ 36.300,00. HILDER VINICIUS DE SOUZA FELIX Secretário
Municipal de Saúde.
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