DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.813/2025 FMMA CHAMADA PÚBLICA 5/2025
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/FMMA e HOTEL AFUA LTDA, inscrita no CNPJ
13.878.915/0001-46.
O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato,
podendo ser prorrogado por aditivo, nos termos dos art. 111 e 132, da Lei 14.133/21. O valor
global do presente contrato é de R$ 16.800,00. Ordenadora de despesas: ÉRICA AMORIM VAZ
Secretária Municipal de Meio Ambiente.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.814/2025 FMAS CHAMADA PÚBLICA 5/2025
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS e HOTEL AFUA LTDA, inscrita no
CNPJ 13.878.915/0001-46.
O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato,
podendo ser prorrogado por aditivo, nos termos dos art. 111 e 132, da Lei 14.133/21. O valor
global do presente contrato é de R$ 33.100,00. Ordenadora de despesas: IEDA MARIA BEZERRA
FERREIRA CUNHA Secretária Municipal de Assistência Social.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.812/2025 PMA CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E HOTEL AFUA LTDA, inscrita no CNPJ
13.878.915/0001-46.
O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato,
podendo ser prorrogado por aditivo, nos termos dos art. 111 e 132, da Lei 14.133/21. O valor
global do presente contrato é de R$ 111.160,00. Ordenador de despesas: HENRIQUE SANDRO
LOPES DA CUNHA Prefeito Municipal de Afuá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 (SRP) Nº 13/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2.677/2025
Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ/PA realizará licitação, na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento (MENOR PREÇOR POR
ITEM) visando o objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e
equipamentos permanente em geral, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de
Saúde/FMS, do Município de Afuá/PA.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO REGIME: POR ITEM DATA DA SESSÃO:
06/11/2025. HORÁRIO: 09h00min SITE:www.bnccompras.com DISPUTA DE LANCES: ABERTO.
VALDIR MAIA AMARAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° ADITIVO DE CONTRATO N°. 2025.0108001-PMA
ORIGEM: CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 012/2024-PMA.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM/PA/CNPJ: 05.139.464/0001-05;
CONTRATADA: FAMILIAR CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA/CNPJ: 14.725.635/0001-60,
OBJETO: 1° Termo de Aditivo que visam a Prorrogação de Vigência do Contrato n°
2025.0108001-PMA, que tem como objeto a Contratação de Pessoa Jurídica para a
Implantação e Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de
Almeirim/PA, decorrente da CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 012/2024-PMA. VIGÊNCIA: 08
(oito meses) meses. ASSINATURA: 18 de agosto de 2025.Partes: Maria Lucidalva Bezerra de
Carvalho - Prefeita Municipal/ Elizeu Oliveira Batista - Empresa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO - QUANTITATIVO - ADESÃO Nº 3/2025. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: MAIS BRASIL CONSTRUTORA LTDA CNPJ:
29.230.269/0001-46. Contrato nº. 25-0228-002. Valor do acréscimo: R$ 1.713.639,72,
Prestação de serviços de engenharia comuns, continuados, de manutenção predial
preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças, materiais e mão de obra, além de
serviços eventuais diversos para as instalações das unidades escolares da Secretaria
Municipal de Educação de Altamira/PA. Ass: Altamira/PA, 09/09/2025
EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP Nº 22/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: M B DE MACEDO NETO
COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 10.846.669/0001-52, Contrato Nº 25-1016-003. Valor:
21.910.218,00. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
de transporte escolar terrestre e fluvial, visando atender os alunos da rede municipal de
ensino de Altamira/PA. VIGÊNCIA: 16/10/2025 a 16/10/2026. Ass.: 16/10/2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.033.001-PE,
Ata tem por objeto contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de
equipamentos de central de ar condicionado, com o objetivo de atender as necessidades
da prefeitura municipal de altamira e suas secretarias vinculadas, CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, EMPRESA: CONSTRUAMAIS COMERCIO E SERVICO S
LTDA CNPJ 19.751.522/0001-53, valor R$ 2.888.900,00. Validade da Ata é de 12 (doze)
meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial
da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 21/10/2025.
LOREDAN DE ANDRADE MELLO - Prefeito Municipal de Altamira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.031.001-PE, Ata tem por objeto aquisição de gênero
alimentícios em geral destinados a sede da prefeitura municipal de altamira e secretarias
vinculadas, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, EMPRESA: ATIVA
ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.628.322/0001-90, valor R$ 300.760,80. Empresa: CAMPEIRO
SUPERMERCADO LTDA, CNPJ: 13.610.012/0001-80, valor R$ 1.664.840,66. Empresa:
GAUCHA DISTRIBUIDORA, LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 48.929.508/0001-03, valor R$
4.020.070,90. Empresa: JG DOS PASSOS LTDA, CNPJ: 27.464.153/0001-46, valor R$
8.243.302,68. Empresa: FRIGO XINGU COMERCIO DE CARNES LTDA, CNPJ: 39.323.540/0001-
41, valor R$ 11.464.994,13. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura.
Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de
Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 21/10/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO - Prefeito
Municipal de Altamira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-024-PMA
Prefeitura Municipal de Anapu/PA, torna público aos interessados, que se
encontra aberto o processo licitatório na modalidade Pregão eletrônico nº 9/2025-024-
PMA que tem por objeto: Registro de preços para eventual e futura Contratação de
pessoa jurídico para aquisição de materiais de higiene e limpeza, destinados a suprir
as necessidades da Prefeitura e diversas Secretarias e Fundos Municipais de Anapu/PA.
A abertura da sessão pública será em 10/11/2025 às 08:00 horas, por meio do
endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O instrumento convocatório
e
demais
anexos
estarão
disponíveis 
no
portal
TCM/PA
e
no
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-026-PMA
A Prefeitura Municipal de Anapu/PA, torna público aos interessados, que se
encontra aberto o processo licitatório na modalidade Pregão eletrônico nº 9/2025-026-
PMA que tem por objeto: Registro de preços para eventual e futura Contratação de
empresa(s) especializada(s) na prestação de serviço de agenciamento de transporte de
passageiros, para atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Anapu/PA ,
suas Secretarias e Fundos Municipais, conforme edital, e anexos. A abertura da sessão
pública será em 12/11/2025 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br. O instrumento convocatório e demais anexos
estarão 
disponíveis
no 
portal 
TCM/PA 
e
no 
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-027-PMA
A Prefeitura Municipal de Anapu/PA, torna público aos interessados, que se
encontra aberto o processo licitatório na modalidade Pregão eletrônico nº 9/2025-027-
PMA que tem por objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de
cestas básicas destinadas à Secretaria Municipal de Assistência Social de Anapu/PA ,
com o objetivo de atender famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança
alimentar no município. A abertura da sessão pública será em 11/11/2025 às 08:00
horas,
por
meio
do endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br. O
instrumento convocatório e demais anexos estarão disponíveis no portal TCM/PA e no
portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Anapu -
Anapu - PA, 24 de outubro de 2025
LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DISPENSA Nº 45/2025
A Prefeitura Municipal de Bonito/PA, torna público que a publicação do Extrato
de Dispensa e Contrato no Diário Oficial da União do dia 23/10/2025, página 253, sessão
3, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS DE
COMUNICAÇÃO
VISUAL, DESTINADOS
AO ATENDIMENTO
DAS NECESSIDADES
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA.
Onde se lê: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL, DESTINADO
AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA
Leia-se: OBJETO É CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS
DE COMUNICAÇÃO VISUAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA.
ALBERTO WANZELER DA SILVA COELHO.
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-112.
Registro de preço para futura e eventual aquisiçãodepeças dereposição e
serviços de manutençãodemotocicletas, para atender as necessidades da Prefeitura,
Secretarias e Fundos do Município de Bragança - PA. Data 12/11/2025 as 09:00. Local:
Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da
LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da
Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).
Bragança/Pa, 24 de outubro de 2025
MANOEL PADILHA DO VALE
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-012. Contratantes: Secretaria Municipal Trabalho e
Promoção Social de Bragança. Contratado: A Carlos Sousa da Silva Ltda. Contrato nº
20250919. Valor Global: R$ 867.617,34. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica
nº 3.2025-012. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução da obra de
construção do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), afim de atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Bragança/PA .
Vigência: 24/10/2025 a 23/10/2026. Data da Assinatura: 24 de Outubro de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-012.
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução da obra de
construção do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), afim de atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Bragança/PA .
Homologado no dia 23 de Outubro de 2025, para a empresa: A Carlos Sousa da Silva Ltda,
CNPJ: 38.006.160/0001-10.
Bragança/Pa, 24 de outubro de 2025
DANIEL DA SILVA SIQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-18 PMBGA. / CONTRATO Nº 20250120. /
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. / VALOR: R$ 283.567,20. - CONTRATADA: A G
ELETRIFICAÇÕES LTDA. / CNPJ: 30.391.006/0001-06. / CONTRATO Nº 20250121. /
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. / VALOR: R$ 156.966,50. - CONTRATO Nº
20250122. / CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE SAÚDE. / VALOR: R$ 89.161,12. -
CONTRATO Nº 20250123. / CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO. / VALOR: R$
95.520,36. - CONTRATADA: B C O COMERCIO LTDA. / CNPJ: 48.882.323/0001-82. /
CONTRATO Nº 20250124. / CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. / VALOR: R$
216.213,40. CONTRATO Nº 20250125. / CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE SAÚDE. / VALOR:
R$ 148.695,30. - CONTRATO Nº 20250126. / CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO.
/ VALOR:
R$ 147.165,03.
- CONTRATADA:
E PEREIRA
MIRANDA LTDA.
/ CNPJ:
45.462.281/0001-32. 
/
CONTRATO 
Nº
20250127. 
/
CONTRATANTE: 
PREFEITURA
MUNICIPAL. / VALOR: R$ 233.232,85. CONTRATO Nº 20250128. / CONTRATANTE: FUNDO
MUN. DE SAÚDE. / VALOR: R$ 149.038,33. - CONTRATO Nº 20250129. / CONTRATANTE:
FUNDO MUN. DE
EDUCAÇÃO. / VALOR: R$ 134.945,33.
- CONTRATADA: LIDER
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. / CNPJ: 30.021.100/0001-65. / OBJETO:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos diversos,
destinados a suprir as necessidades de manutenção, reparo, modernização e ampliação
das instalações elétricas de edificações e espaços públicos vinculados à administração
pública direta do município de Brejo Grande do Araguaia/PA, incluindo a Prefeitura
Municipal, a Secretaria Municipal de Educação, a Secretaria Municipal de Saúde e demais
Órgãos Administrativos. / VIGÊNCIA: 23/10/2025
a 22/10/2026. / ASSINATURA:
23/10/2025.