DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250209, ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2025-280505,
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 29.892.744/0001-40,
CONTRATADA: P.A ALEIXO NOGUEIRA, CNPJ 17.614.878/0001-10. OBJETO: Registro de
preço para futura e eventual contratação de empresa em serviços de transporte escolar, a
fim de atender aos estudantes da rede pública municipal e estadual de ensino no município
de Magalhães Barata/Pa. VALOR TOTAL: R$ 2.290.965,60. VIGÊNCIA 24 de Setembro de
2025 a 30 de setembro de 2026. DATA DA ASSINATURA 23 de Setembro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
de
Contrato
Nº
103/2025-SEMED-PMM
-
Processo
Administrativo
nº
050505268.000007/2024-54, Pregão Eletrônico nº 90038/2025/CPL/DGLC/PMM, Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de uniformes personalizados (sob medida),
destinados a atender aos alunos do Colégio Militar Rio Tocantins - CMRIO, no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação, do Município de Marabá - PA. Empresa: HERENIO DOS
SANTOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
12.283.935/0001-01,valor: R$ 1.106.129,00 (um milhão, cento e seis mil cento e vinte e
nove reais). Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 08/10/2025. Término da Vigência:
08/10/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
de
Contrato
Nº
104/2025-SEMED-PMM
-
Processo
Administrativo
nº
050505254.000083/2025-08, decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2025,
oriunda do, Pregão Eletrônico nº 03/2025, ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
11/2025, Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 11/2025 para a contratação de
empresa para aquisição de soluções tecnológicas educacionais, visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas, do
Município de Marabá - PA. Empresa: O ALS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 05 609 660/0001-98, Valor R$ 2.658.800,00 (dois milhões, seiscentos e
cinquenta e oito mil e oitocentos reais). Recursos: Escolas de Tempo Integral/FNDE e Erário
Municipal. Vigência: Início da Vigência: 10/10/2025. Término da Vigência: 10/10/2026. Sr.
Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
de
Contrato
Nº
105/2025-SEMED-PMM
-
Processo
Administrativo
nº
050505254.000080/2025-66, decorrente da ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
10/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
06/2025, Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 10/2025, cujo objeto consiste na
contratação de empresa para aquisição de brinquedos pedagógicos e recreativos,
destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e
unidades vinculadas,
do Município
de Marabá -
PA. Empresa:
BRINK MOBIL
EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 79.788.766/0025-00,
Valor R$ 2.663.184,55 (dois milhões, seiscentos e sessenta e três mil cento e oitenta e
quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Recursos: Escolas de Tempo Integral/FNDE e
Erário Municipal. Início da Vigência. Início da Vigência: 13/10/2025. Término da Vigência:
13/10/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
de
Contrato
Nº
107/2025-SEMED-PMM
-
Processo
Administrativo
nº
050505697.000242/2025-57, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90064/2024-CPL/PMM,
objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 483/2024 para contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de fornecimento de refeições prontas tipo "café da
manhã" e "kit lanche", visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação-
SEMED, do Município de Marabá - PA. Empresa: L. A LOURENÇO DE SOUSA LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 48.174.620/0001-73, Valor R$ 204.906,29 (duzentos e quatro mil
novecentos e seis reais e vinte e nove centavos). Recursos: Erário Municipal. Início da
Vigência: 21/10/2025. Término da Vigência: 21/10/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes -
Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
de
Contrato
Nº
108/2025-SEMED-PMM
-
Processo
Administrativo
nº
050505211.000049/2024-41,
decorrente
do
Pregão Eletrônico
nº
º
90099/2024-
CPL/DGLC/SEPLAN, Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa de
engenharia para revitalização/pintura dos prédios públicos Secretaria Municipal de
Educação de Marabá, do Município de Marabá - PA. Empresa: J C ALVES DE SOUZA
EDIFICACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº º 07.367.453/0001-08, Valor R$
173.143,50 (Cento e setenta e três mil reais e cinquenta centavos). Recursos: Erário
Municipal. Início da Vigência: 21/10/2025. Término da Vigência: 21/10/2026. Sr. Cristiano
Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 344/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: LAVIE HOSPITALAR
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.626.154/0001-01, vencedora dos Itens: 02, 04, 06,
08, 10 e 12 perfazendo o valor total de: R$ 1.351.835,50 (Um milhão trezentos e cinquenta
e um mil, oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), ATA DE REGISTRO DE
PREÇO N° 345/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: B L CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o Nº 21.544.918/0001-71, vencedora dos Itens: 01, 03, 05, 07, 09 e 11 perfazendo o valor
total de: R$ 3.900.771,00 (Três milhões, novecentos mil, setecentos e setenta e um reais).
A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro
dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP)
Nº 90066/2025-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 05050558.000772/2025-67/PMM, Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS ESPECIAIS,
REFERENTE AO PROGRAMA DE ALERGIA ALIMENTAR A PROTEÍNAS DO LEITE DE VACA
(APLV), PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG:
927495. Marabá 27/10/2025 - Werbert Ribeiro Carvalho - Secretário Municipal de Saúde -
SMS - Portaria nº 012/2025-GP.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90066/2025-CPL/DGLC/PMM
PROCESSO Nº 05050558.000772/2025-67/PMM
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS
ESPECIAIS, REFERENTE AO PROGRAMA DE ALERGIA ALIMENTAR A PROTEÍNAS DO LEITE
DE VACA (APLV), PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MARABÁ. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: LAVIE HOSPITALAR
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.626.154/0001-01, vencedora dos Itens: 02, 04,
06, 08, 10 e 12 perfazendo o valor total de: R$ 1.351.835,50 (Um milhão trezentos e
cinquenta e um mil, oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), B L
CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.544.918/0001-71, vencedora dos
Itens: 01, 03, 05, 07, 09 e 11 perfazendo o valor total de: R$ 3.900.771,00 (Três
milhões, novecentos mil setecentos e setenta e um reais), pelo que HOMOLOGO o
resultado. UASG: 927495.
Marabá, 23 de outubro de 2025
WERBERT RIBEIRO CARVALHO
Secretário Municipal de Saúde - SMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural para a Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados na Rede
Municipal e Estadual de Ensino no Ano de 2025, em atendimento ao Programa Nacional De
Alimentação Escolar - PNAE, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto
no art. 21 da Lei 11.947/2009 e as seguintes Resoluções do FNDE: Resolução FNDE Nº 06,
de 08 de 2020, Resolução FNDE Nº 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução CD/FNDE
nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. O Município de Marapanim, em cumprimento da
Lei Federal 14.133/21 e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no
processo em epígrafe, torna público o EXTRATO DE CONTRATO do Processo nº 01/2025,
CHAMADA PÚBLICA nº 01/2025, em favor dos agricultores familiares: CONTRATO N.º
01/2025-CP-
FUNDO
MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
DE
MARAPANIM
-COOPERATIVA
AGROPECUARIA MISTA DE MARAPANIM -COOPAMIM, CNPJ 27.664.489/0001-52, Valor
Total dos Produtos: R$ 1.399.993,73 (um milhão, trezentos e noventa e nove mil,
novecentos e noventa e três reais e setenta e três centavos); CONTRATO N.º 02/2025-CP-
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAPANIM- COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA
AGRICULTURA FAMILIAR DE CAPUTEUA CURUÇA-COOPAC(GRUPO FORMAL), inscrita sob o
CNPJ Nº 17.371.945/0001-12- Valor Total dos Produtos: R$ 595.100,52 (quinhentos e
noventa e cinco mil, cem reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses.
FABIANO LEANDRO CUNHA DE MELO. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AOS
CONTRATOS Nº 20240087, 20240088, 20240089, 20240090, 20240091.
Partes:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARAPANIM/PA/SECRETARIAS
MUNICIPAIS e
a
respectiva empresa HALLEY TELECOM COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº:
01.003.578/0001-64. Referente ao Pregão eletrônico SRP nº 01/2024, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA
LARGA POR MEIO DE LINK DEDICADO COM ACESSO VIA FIBRA ÓPTICA, tendo em vista a
necessidade de contratação desta Prefeitura Municipal, Secretarias Vinculadas e das
Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Saúde e Educação. Extrato do 1º.
Termo Aditivo de prazo aos Contratos n.º 20240087, 20240088, 20240089, 20240090,
20240091, com as Empresas acima mencionadas, correspondente à Prorrogação Contratual
de Prazo de 08 de julho de 2025 a 07 de julho de 2026. Assinaturas da Prorrogação
Contratual em: 02 de julho de 2025. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO
MUNICIPAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO CONTRATUAL PRORROGAÇÃO PRAZO
Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa FERREIRA & PANTOJA
CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.699.252/0001-65. Referente a
Tomada de Preço nº 01/2022. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA
COBERTA, LOCALIZADA NA RUA NELSON ASSIS, ESQUINA COM A RUA DA CAIXA D'AGUA,
FAZENDINHA, NO MUNICÍPIO DE MARAPANIM-PA. Extrato do 7º. Termo Aditivo ao
Contrato N.º 01/2022-TP, com a Empresa acima mencionada, correspondente à
Prorrogação Contratual de Prazo de 28/10/2024 a 27/04/2025. Assinaturas da Prorrogação
Contratual em:01/10/2024. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO CONTRATUAL PRORROGAÇÃO PRAZO
Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa FERREIRA & PANTOJA
CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.699.252/0001-65. Referente a
Tomada de Preço nº 01/2022. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA
COBERTA, LOCALIZADA NA RUA NELSON ASSIS, ESQUINA COM A RUA DA CAIXA D'AGUA,
FAZENDINHA, NO MUNICÍPIO DE MARAPANIM-PA. Extrato do 8º. Termo Aditivo ao
Contrato N.º 01/2022-TP, com a Empresa acima mencionada, correspondente à
Prorrogação Contratual de Prazo de 28/04/2025 a 26/11/2025. Assinaturas da Prorrogação
Contratual em:23/04/2025. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250418
PREGÃO Nº 036/2025 PE SRP, Objeto: prestação de serviços de limpeza, conservação,
higienização e dedetização, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e
insumos necessários à execução dos serviços, a serem realizados nas dependências da
Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias. CONTRATO N° 20250418.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: YLKELLEN P. DE
SOUSA LTDA, no valor total de R$ 119.050,00 (cento e dezenove mil, cinquenta reais).
Vigência: 10 de Outubro de 2025 a 09 de Outubro de 2026.
AVISO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250414
PREGÃO Nº 039/2024 PE SRP, Objeto: prestação de serviços de reparos de manutenção
predial com mão-de-obra, pequenas construções, reformas e ampliações sob demanda na
forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema
nacional de pesquisas de custos e índices da construção civil - SINAPI, sistemas de custos
referenciais de obras - SICRO e Sistema de Previsão de Custos em Serviços - SEDOP, para
a Prefeitura Municipal de Medicilândia (Implementação de postes decorativos com
iluminação de led, canteiro gramado, ampliação de passeios e estacionamentos na Avenida
Alcides Federice). CONTRATO N° 20250414. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MEDICILANDIA. Contratado: F SERVICOS E LOCACOES LTDA, no valor total de R$ 257.429,69
(duzentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta e nove
centavos). Vigência: 03 de Outubro de 2025 a 02 de Outubro de 2026.
AVISO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250416
PREGÃO Nº 039/2024 PE SRP, Objeto: prestação de serviços de reparos de manutenção
predial com mão-de-obra, pequenas construções, reformas e ampliações sob demanda na
forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema
nacional de pesquisas de custos e índices da construção civil - SINAPI, sistemas de custos
referenciais de obras - SICRO e Sistema de Previsão de Custos em Serviços - SEDOP, para
a Secretaria Municipal de Educação (Perfuração de poço, instalação de bomba, instalação
elétrica e sistema de abastecimento no comprimento de 400 metros até a EMEF Liberdade
II km 130). CONTRATO N° 20250416. Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO
ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratado: F SERVICOS E LOCACOES LTDA, no valor total de R$
152.220,71 (cento e cinquenta e dois mil, duzentos e vinte reais e setenta e um centavos).
Vigência: 08 de Outubro de 2025 a 07 de Outubro de 2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 039/2025. Processo nº 059.1206/2025; Ata de Registro de Preços da
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 036/2025; Objeto: "Contratação de empresa para prestação de
serviços de limpeza, conservação, higienização e dedetização, com fornecimento de mão de obra,
materiais, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços, a serem realizados nas
dependências da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias". Órgãos gerenciadores:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, CNPJ 34.593.525/0001-08; FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MEDICILÂNDIA, CNPJ 11.419.894/0001-75; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE MEDICILÂNDIA, CNPJ 18.300.312/0001-86; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA ,
CNPJ 28.368.870/0001-37; FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA, CNPJ
30.406.403/0001-04. Detentor da Ata de Registro de Preços nº 039/2025; YLKELLEN P. DE SOUSA
LTDA, C.N.P.J. nº 42.644.893/0001-58. Vigência: 09 de outubro de 2025 a 09 de outubro de 2026.
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