DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 9/2025-FME.
O Fundo Municipal de Educação de Curuçá, torna público a realização da
CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA SRP Nº009/2025 - FME. Objeto: contratação de empresa para
execução de obras de engenharia para construção de 01 (uma) creche/escola de educação
infantil padrão fnde - creche tipo 2, no município de Curuçá. Do tipo MENOR PREÇ O
GLOBAL. DATA DE ABERTURA: 10/11/2025, às 10:00h. integra do edital e seus anexos
estarão disponíveis aos interessados no endereço: https://licitanet.com.br, Mural dos
Jurisdicionados e no site https://curuca.pa.gov.br/.
Em 23 de outubro de 2025
HELLEN LAISE PINHEIRO ALVES
Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 7/2025SETUR/PMC
Prefeitura Municipal de Curuçá/PA, torna público que foi Adjudicado e
Homologado
a CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº
007/2025SETUR/PMC -
Processo
Administrativo nº 002/2025, cujo objeto a presente licitação tem por objeto contratação de
empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de recuperação de 5,05
km de estradas vicinais no Resex mãe grande de Curuçá, na localidade de Muriá no
município de Curuçá, no âmbito da emenda nº 202539010007-airton Faleiro e plano de
ação Nº 09032025-083046. observando-se todas as exigências, especificações técnicas e
demais disposições constantes neste edital e em seus anexos tendo como Vencedores as
empresas Fornecedor Mais Brasil Construtora LTDA - 26.916.786/0001-8 NO VALOR DE
1.010.618,94 (um milhão dez mil seiscentos e dezoito reais e noventa e quatro centavos).
Em 21 de outubro de 2025
HAMILTON BRITO DOS SANTOS ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do dia 16/10/2025, circulada no DOU nº 198, pág. 276, onde se
lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-024-SRP - Registro de preço para futura e eventual
contratação de empresa especializada em serviços de locação, montagem e manutenção
de enfeites e estruturas natalinas que serão utilizadas nas decorações das principais áreas
públicas da cidade durante o período de festividade natalina no final do ano no município
de Goianésia do Pará, com data de abertura para o dia 31/10/2025 as 08:30 horas, leia-se:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-024-SRP - data de abertura para o dia 03/11/2025 as
08:30 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2025-026, referente ao Processo licitatório Pregão Eletrônico
SRP nº 9/2025-026 - SRP, Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para o
Fornecimento de Gás de Cozinha, Combustível e Derivados, Destinados a Atender as
Necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Igarapé-Açu/Pa. Partes
Contratadas: Lima Aguiar Comercio Ltda, CNPJ: 04.552.469/0001-94, com o valor de R$
8.818.928,08 (oito milhões, oitocentos e dezoito mil, novecentos e vinte e oito reais e oito
centavos e Stored Brasil Ltda, CNPJ: 13.990.290/0001-00, com o valor de R$ 679.291,11
(seiscentos e setenta e nove mil, duzentos e noventa e um reais e onze centavos), ficando
valor global R$ 9.498.220,19 (nove milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, duzentos e
vinte reais e dezenove centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses. Assinatura: 23/10/2025.
Igarapé-Açu/PA 24 de outubro de 2025. Marcio Nogueira Lopes - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 087/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n°
028/2025; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: FM Servico e Comercio
Ltda; CNPJ nº 29.357.151/0001-83; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Ev e n t u a l
Contratação de Empresa Para Fornecimento de Lanches e Refeições do Tipo Menor Preço
Por Item. Valor global: R$ 51.190,00. Vigência: 23/10/2025 à 23/10/2026. Assinatura:
23/10/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202510210001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-003-SRP-PE; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): L C POZZER EIRELI; VA LO R
TOTAL: R$ 5.327,70 (cinco mil, trezentos e vinte e sete reais e setenta centavos).;
VIGÊNCIA: 23/10/2025 à 30/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2025.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00030-PE/SRP
Modalidade: PREGÃO Nº 9/2025-00030-PE/SRP; Objeto: REGISTRO DE PREÇO
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DO PROGRAMA FARMACIA BÁSICA E MEDICAMENTO DE USO HOSPITALAR,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE
IPIXUNA DO PARÁ/PA; Vencedor(es): ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ,
inscrita no CNPJ/MF: 21.581.445/0001-82, pelo valor de R$ 1.733.101,00 (um milhão,
setecentos e
trinta e três mil,
cento e um reais);
CRISTALFARMA COMERCIO
REPRESENTACAO
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO
LTDA,
inscrita
no
CNPJ/MF:
05.003.408/0001-30, pelo valor de R$ 661.746,50 (seiscentos e sessenta e um mil,
setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos); E M DE F GUIMARÃES, inscrita no
CNPJ/MF: 05.966.522/0001-66, pelo valor de R$ 1.548.219,00 (um milhão, quinhentos e
quarenta e oito mil, duzentos e dezenove reais); HOSPMED COMÉRCIO LTDA, inscrita no
CNPJ: 11.411.491/0001-80, pelo valor de R$ 286.530,00 (duzentos e oitenta e seis mil,
quinhentos e trinta reais); POLYMEDH LTDA, inscrita no CNPJ: 63.848.345/0001-10, no valor
de R$ 474.100,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil e cem reais); R C ZAGALLO
MARQUES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 83.929.976/0001-70, pelo valor de R$ 9.500,00
(nove mil e quinhentos reais); R S LOBATO NETO LTDA, inscrita no CNPJ: 38.028.373/0001-
43, pelo valor de R$ 152.064,00 (cento e cinquenta e dois mil e sessenta e quatro reais).
homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00031-PE/SRP
Modalidade: PREGÃO Nº 9/2025-00031-PE/SRP; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTROLADO, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ;
Vencedor(es): ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF:
21.581.445/0001-82, pelo valor de R$ 59.340,00 (cinquenta e nove mil e trezentos e quarenta reais);
E M DE F GUIMARÃES, inscrita no CNPJ/MF: 05.966.522/0001-66, pelo valor de R$ 240.210,00
(duzentos e quarenta mil e duzentos e dez reais); F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ:
04.949.905/0001-63, pelo valor de R$ 19.174,00 (dezenove mil e cento e setenta e quatro reais);
POLYMEDH LTDA, inscrita no CNPJ: 63.848.345/0001-10, no valor de R$ 285.280,00 (duzentos e
oitenta e cinco mil e duzentos e oitenta reais); R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ:
83.929.976/0001-70, pelo valor de R$ 22.285,00 (vinte e dois mil e duzentos e oitenta e cinco reais).
Ipixuna do Pará - Pa, 22 de Outubro de 2025.
JOSE MARIA AMARAL SANTOS
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025-PE/SRP
A Secretaria Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru, torna público
a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025-PE/SRP. Objeto: Registro de Preço Para
Futura eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Kits Enxoval Para Atender
Demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/Pa Com o
Programa Primeira Infância e Benefícios Eventuais. Do tipo Menor Preço Por item. Data de
Abertura: 07/11/2025, às 09:00h. Modo de Disputa Aberto. integra do edital e seus anexos
estarão
disponíveis
aos
interessados
no
endereço:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural dos Jurisdicionados e no site
https://limoeirodoajuru.pa.gov.br/.
CELIANE PINHEIRO SANTANA
Ordenadora de Despesa
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2025 - PE SRP
A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, torna público a realização do
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2025 - PE SRP. Objeto: Registro de Preço Para Futura e
Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Confecção de Móveis
Planejados Sob Medida, Para Atendimento das Necessidades Sob Demanda das Secretarias
E Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pará. Do tipo
Menor Preço Por item. Data de Abertura: 07/11/2025, às 15:00h. Modo de Disputa Aberto.
integra do edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no endereço:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural dos Jurisdicionados e no site
https://limoeirodoajuru.pa.gov.br/.
Limoeiro do Ajuru/Pa, 24 de outubro de 2025
ALCIDES ABREU BARRA
Ordenador de Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a alteração contratual no valor de R$61.881,00, nos
termos do Art. 124, inciso I, Alínea "b" e o Art. 125 da lei Federal nº 14.133/21, de 1º de
abril de 2021. Passando o contrato a ter o valor total de R$312.129,50. Pelo presente
termo, a vigência tem o inicio em 22/10/2025 e término em 31/12/2025. Contrato nº:
20250046. Modalidade: Carona nº A/2025-00002. Cujo objeto é: Adesão parcial a ata
registro de preço nº001/2024, oriunda do pregão eletrônico nº043-2023, processo
administrativo nº00000095/2023 visando a aquisição de materiais de higiene e limpeza,
para atender a prefeitura, secretarias e fundos municipais de Mãe do Rio/PA. Contratante:
Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº 05.363.023/0001-84. Contratada: PEG
PAG Comercio de Alimentos LTDA, CNPJ nº04.470.529/0001-20.
Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a alteração contratual no valor de R$71.831,33, nos
termos do Art. 124, inciso I, Alínea "b" e o Art. 125 da lei Federal nº 14.133/21, de 1º de
abril de 2021. Passando o contrato a ter o valor total de R$372.154,13. Pelo presente
termo, a vigência tem o inicio em 22/10/2025 e término em 31/12/2025. Contrato nº:
20250070. Modalidade: Carona nº A/2025-00003. Cujo objeto é: Adesão parcial a ata
registro de preço nº028/2024, oriunda do pregão eletrônico nº90027-2024, visando a
aquisição de materiais de expediente, Objetivando atender as necessidades da prefeitura,
secretarias e fundos municipais de Mãe do Rio/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de
Mãe do Rio, CNPJ sob o nº 05.363.023/0001-84. Contratada: PEG PAG Comercio de
Alimentos LTDA, CNPJ nº04.470.529/0001-20.
Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a alteração contratual no valor de R$69.371,61, nos
termos do Art. 124, inciso I, Alínea "b" e o Art. 125 da lei Federal nº 14.133/21, de 1º de
abril de 2021. Passando o contrato a ter o valor total de R$350.259,63. Pelo presente
termo, a vigência tem o inicio em 22/10/2025 e término em 31/12/2025. Contrato nº:
20250147. Modalidade: Carona nº A/2025-00005. Cujo objeto é: Adesão parcial a ata
registro de preço nº002/2025, oriunda do pregão eletrônico nº90031-2024, visando a
contratação de pessoa jurídica para futura aquisição de gêneros alimentícios em
atendimento a demandas da Prefeitura Municipal, Secretarias de Educação, Saúde e
Assistência e Desenvolvimento Social de Mãe do Rio/PA. Contratante: Prefeitura Municipal
de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº 05.363.023/0001-84. Contratada: PEG PAG Comercio de
Alimentos LTDA, CNPJ nº04.470.529/0001-20.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, torna público que realizará PREG ÃO
ELETRÔNICO SRP nº 9.2025. 050901, tipo Menor Preço Por Item, abertura: 13/11/2025, às
10:00h min, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviço de
borracharia, vulcanização de pneus e limpeza de veículos, pequenos, médios e pesados em
atendimento as necessidades dos Fundos e Secretarias Municipais de Magalhães Barata.
Retirada
do
edital:
Portal
da
Transparência
Municipal
-
https://magalhaesbarata.pa.gov.br/portal-da-transparencia;
PNCP
-
https://pncp.gov.br/app/editais; Plataforma Licitanet - https://licitanet.com.br/, Mural Tcm-Pa.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, torna público que realizará PREG ÃO
ELETRÔNICO SRP nº 9.2025. 061001, tipo Menor Preço Por Item, abertura: 13/11/2025, às
14:00h min. Objeto Registro de preço para eventual contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção de veículos, pequenos, médios e pesados em atendimento às demandas
da Prefeitura, Fundos e Secretarias Municipais de Magalhães Barata. Retirada do edital: Portal da
Transparência Municipal - https://magalhaesbarata.pa.gov.br/portal-da-transparencia; PNCP -
https://pncp.gov.br/app/editais; Plataforma Licitanet - https://licitanet.com.br/,Mural Tcm-Pa.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.290902
A Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, torna público que realizará PREG ÃO
ELETRÔNICO SRP nº 9.2025.290902, tipo Menor Preço Por Item, abertura: 17/11/2025, às 10:00h min.
Objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais
de construção, hidráulicos e elétricos, destinados à manutenção predial das unidades escolares
vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Magalhães Barata. Retirada do edital: Portal da
Transparência Municipal - https://magalhaesbarata.pa.gov.br/portal-da-transparencia; PNCP -
https://pncp.gov.br/app/editais; Plataforma Licitanet - https://licitanet.com.br/,Mural Tcm-Pa.
Magalhães Barata Pará, 24 de outubro de 2025
GERSON MIRANDA LOPES
Prefeito