DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240331
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240331. CHAMADA PÚBLICA Nº 002 2024
CRED. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato de 27 de Agosto de 2025 até 26 de Agosto de 2026, nos termos do art. 107 -
Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEINSTITUTO
MADRE TERESA.
Contratada: INSTITUTO MADRE TERESA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 36/2025
"Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, conservação,
higienização e dedetização, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e
insumos necessários à execução dos serviços, a serem realizados nas dependências da
Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias". Vencedor: YLKELLEN P. DE SOUSA
LTDA foi vencedor em todos os itens, perfazendo o valor total de R$ 3.197.750,00 (Três
Milhões, Cento e Noventa e Sete Mil, Setecentos e Cinquenta Reais). Conforme mapa
comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.
JÚLIO CÉSAR DO EGITO
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 13/2025
Na publicação do dia 06/10/2025, DOU, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3,
pág. 270, na segunda coluna, referente ao AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 13/2025.
Onde se lê: fica ratificada a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Leia-se: fica ratificada a
DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 13/2025
Na publicação do dia 06/10/2025, DOU, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3,
pág. 270, na segunda coluna, referente ao AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 13/2025.
Onde se lê: para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura. Leia-se: para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de
Medicilândia.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º ADITIVO (SUPRESSÃO) DO CONTRATO 2025.08.07.01 CONCORRÊNCIA ELETRONICA 2/2025
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, inciso I, alínea 'a', art. 125 da Lei Federal nº 14.133, de
1º abril de 2021. OBJETO: Adequações técnicas e funcionais no contrato de execução de
obra de reforma e ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino
Fundamental Dr. Gama Malcher, vinculada à Secretaria Municipal de Educação no
município de Monte Alegre, Estado do Pará, identificadas durante a execução da obra, que
demandaram alterações compensatórias no projeto original, consistindo em supressão de
serviços e materiais, devidamente descritos na justificativa técnica e planilhas anexa ao
processo. RECURSO: FEDERAL. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação CNPJ:
17.499.234/0001-28.
EMPRESA
CONTRATADA:
Peixoto
Construtora
Ltda.
CNPJ
83.754.705/0001-21. VALOR R$ 200.566,24 (duzentos mil, quinhentos e sessenta e seis
reais e vinte e quatro centavos)
2º ADITIVO (ACRÉSCIMOS) NO CONTRATO 2025.08.07.01 CONCORRÊNCIA ELETRONICA 2/2025
OBJETO: Adequações técnicas e funcionais no contrato de execução de obra de reforma e
ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Dr. Gama
Malcher, vinculada à Secretaria Municipal de Educação no município de Monte Alegre,
Estado do Pará, identificadas durante a execução da obra, que demandaram alterações
compensatórias no projeto original, consistindo em acréscimos de serviços e materiais,
devidamente descritos na justificativa técnica e planilhas anexa ao processo. RECURSO:
FEDERAL. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação CNPJ: 17.499.234/0001-28.
EMPRESA CONTRATADA: Peixoto Construtora Ltda. CNPJ 83.754.705/0001-21. VALOR R$
200.566,24 (duzentos mil, quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-004-PMNI-SRP
Processo Administrativo nº 130/2025
A Comissão de Contratação da Prefeitura de Nova Ipixuna, torna público para
conhecimento dos interessados, que houve retificação no Aviso de Licitação, publicado na
IOEPA no dia 23 de outubro de 2025, nº 203 seção 03, pág. 258.
Onde se lê: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
TERRAPLANAGEM COM VISTAS À RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL
DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA/PA.
Leia-se: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM COM VISTAS À RECUPERAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA/PA.
Nova Ipixuna - PA, 24 de outubro de 2025.
JEANILE SOUSA NOGUEIRA
Dir. de Depar. de Aplicação e Controle
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-021
O Município De Novo Repartimento - PA, por intermédio da Prefeitura
Municipal De Novo Repartimento, representado pelo Sr. Valdir Lemes Machado prefeito
Municipal, através da Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e
considerando razões de conveniência e oportunidade administrativa, Torna Sem Efeito a
publicação do Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Srp Nº 9.2025-021PMNR, que tem por
objeto o Registro de Preços para eventual e parcelada aquisição de materiais de obras e
artefatos derivados de cimentos (materiais pré-moldados), destinados ao atendimento das
demandas de infraestrutura urbana e rural do Município de Novo Repartimento - PA. O
referido Aviso foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 24 de outubro de 2025.
Dessa forma, ficam sem efeito todas as disposições constantes do aviso anteriormente
publicado, até ulterior deliberação e republicação oficial pela Administração Municipal
Novo Repartimento - PA, 24 de outubro de 2025.
AILZA DE JESUS COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2025-0001-PMOP. Objeto:
Conclusão dos serviços remanescentes de construção de 20(vinte) módulos de melhorias
sanitárias domiciliares (MSD) a ser executada no bairro do marapira, no município de
Oeiras do Pará, através do convênio firmado com a FUNASA. Contrato: 20250134.
Contratado: R. C. DE PAIS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 14.717.439/0001-44. Fundamento
Legal: art. 138 da Lei 14.133/2021. Data de Rescisão: 20/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS
RECURSOS DO FUNDEB
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2024-FUNDEB
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-004-SEMED/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Contratada: R B BARRETO COMERCIO E SERVIÇOS DE LUBRIFICACOES E DERIVADOS - CNPJ
12.237.688/0001-07
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 187.933,30 (cento
e oitenta e sete mil, novecentos e trinta e três reais e trinta centavos), nos termos do art.
124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando
o Contrato a ter o valor total de R$ 940.006,50 (novecentos e quarenta mil, seis reais e
cinquenta centavos). O Aditivo terá vigência de 24 de outubro de 2025 até 07 de março de
2026. Data da assinatura: 23 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 343/2025/FME
Ref. Dispensa de Licitação 700038/2025/FME; CONTRATANTE: Fundo Municipal de
Educação/FME. CONTRATADO: SERVITOP TOPOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDA, inscrita sob
o CNPJ: nº 09.220.352/0001-27. Objeto: Contratação de empresa especializada para
realizar obra em caráter de urgência de recuperação e reforma da estrutura metálica e
reconstrução da cobertura do bloco pedagógico do prédio da E.M.E.F. professor Deilton
Dias, zona urbana do município de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 125.436,79
(cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e trinta e seis reais e setenta e nove centavos),
Vigência: 02 (dois) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 700038/2025-FME; Processo Administrativo nº 0343/2025.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar obra em caráter de urgência
de recuperação e reforma da estrutura metálica e reconstrução da cobertura do bloco
pedagógico do prédio da E.M.E.F. professor Deilton Dias, zona urbana do município de
Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 125.436,79 (cento e vinte e cinco mil,
quatrocentos e trinta e seis reais e setenta e nove centavos); com fundamento no Art. 75
da Lei Federal nº 14.133/21.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100032/2025-SMS
O Município de Ourilândia do Norte/PA, Torna público o Aviso de Licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100032/2025-PMON, do tipo menor preço. Tendo
como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de coleta, transporte,
armazenamento e destinação final de resíduos oriundos das unidades de saúde do
Municipal de Ourilândia do Norte /pa. Realização da sessão Pública: 07/11/2025 às 08:00h,
horário
de
Brasília.
Edital
completo
estará
disponível
no
site:
https://bllcompras.com/www.ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
www.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: licitacaoourilandiadonortepa@gmail.com.
DANIELA DAYRELL DE QUEIROZ
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO Nº 010/2025 ao CONTRATO Nº 291/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90004/2024- SANEPAR/ COLLINA AUTO POSTO LTDA. Referente a acréscimo de 24,95%
sobre o quantitativo do contrato. R$ 112.372,79 a 31/12/2025. Ordenador de despesa:
Superintendente-Geral
da
Agência
-Edson
Vinícius
Sodré
Machado-Agência
De
Saneamento de Paragominas.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00046-SRP
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva
e preventiva mecânica em caminhões e grades aradoras, a fim de atender às
necessidades da prefeitura municipal de Paragominas." Considerando as razões de
interesse público, consoante despacho fundamentado, resolve, a fim de bem resguardar
o interesse público, pela REVOGAÇÃO do Processo acima citado, com fundamento no
disposto no caput do Art. 71 Inciso II, da Lei n. 14.133/2021. Proceda-se a devida
publicação do respectivo termo de revogação, autuando-se cópia nos autos do respectivo
processo licitatório.
Paragominas/PA, 23 de Outubro de 2025.
FABIANO AFONSO CORDEIRO CÂMARA
Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 856/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00041-SRP
-PMP/ S AGRO COMERCIAL GES LTDA. Objeto: "Aquisição de ferramentas, máquinas e
equipamentos, com o objetivo de modernizar, ampliar e otimizar os serviços de
manutenção, além de aprimorar a estrutura da oficina da secretaria municipal de
infraestrutura (seminfra), assegurando a continuidade e a eficiência dos serviços
operacionais de manutenção preventiva e corretiva da frota da Prefeitura Municipal de
Paragominas/PA". Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura
Municipal de Paragominas Sidney Rosa Prefeito
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 857/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00041-SRP
-PMP/ AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA. Objeto: "Aquisição de ferramentas, máquinas e
equipamentos, com o objetivo de modernizar, ampliar e otimizar os serviços de
manutenção, além de aprimorar a estrutura da oficina da secretaria municipal de
infraestrutura (seminfra), assegurando a continuidade e a eficiência dos serviços
operacionais de manutenção preventiva e corretiva da frota da Prefeitura Municipal de
Paragominas/PA". Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura
Municipal de Paragominas- Sidney Rosa - Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 858/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00041-SRP
-PMP/ BEST HYDRO COMERCIAL LTDA. Objeto: "Aquisição de ferramentas, máquinas e
equipamentos, com o objetivo de modernizar, ampliar e otimizar os serviços de
manutenção, além de aprimorar a estrutura da oficina da secretaria municipal de