DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
PROC. ADMINISTRATIVO 00610001/25.
A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço
objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de bilhetes
de passagens fluvial nos trechos Portel/Breves/Portel e Portel/Belém/Portel, transporte de
cargas e veículos, destinado a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais
vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA. Abertura: 12/11/2025, às 10:00hs. A
retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA ,
Portal
Nacional de
Contratações
Públicas -
PNCP,
www.bnc.org.br
ou pelo
site
(www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: licitaportel2021@gmail.com.
WELTON GEORGE ARAUJO TAVARES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
PROC. ADMINISTRATIVO 00610002/25.
A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço
objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de bilhetes
de passagens fluvial nos trechos Portel/Breves/Portel e Portel/Belém/Portel, destinado aos
pacientes e acompanhantes encaminhados para Tratamento Fora do Domicílio (TFD) da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Portel/PA. Abertura: 12/11/2025, às
11:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de
Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou
pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: licitaportel2021@gmail.com.
WELTON GEORGE ARAUJO TAVARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7012-1/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00,
torna Público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: PREG ÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 7012-1/2025 - PMPM/FMMA. PROCESSO Nº 064/2025-PMPM. Objeto:
Formação de Sistema de Registro de Preços - SRP objetivando futuras e eventuais
contratações para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática e
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (se for o caso), EM
ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ. Abertura: 10/11/2025, às 09:00hs.
Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto de Moz-PA, 23 de outubro de 2025.
DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. CNPJ sob nº 04.144.168/0001-21.
CO N T R AT A DA :
Processo Licitatório nº 111/2025
Concorrência Eletrônica nº 011/2025
M. B. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ da empresa sob o nº 04.164.631/0001-05.
CONTRATO Nº 195/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção de
creche da educação infantil, Park dos Buritis II na cidade de Redenção/PA - FNDE - Creche Tipo
2, referente ao Termo de Compromisso 964178/2024/FNDE/CAIXA. Assinatura contratual:
22/10/2025. Vigência: 12 (doze) meses, 22/10/2025 e término em 22/10/2026. O valor total
da contratação é de R$ 2.860.000,00(dois milhões oitocentos e sessenta mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 016/2025 FMS Objeto Aquisição de combustível para manutenção da
secretaria municipal de obras, transporte e urbanismo, Data de assinatura: 22/10/2025
Contratante Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Posto e Hotel São
Francisco ltda Contrato nº 20250500 Valor total R$ 2.269.875,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Locação de sonorização, iluminação, palco, arquibancada, gerador, estruturas (tendas e
outros), banheiro químico e outros para realização dos eventos da Secretaria Municipal de
Educação de Rondon do Pará Data de assinatura: 22/10/2025. Contratante: Fundo
Municipal de Educação Contratado(a): G L Feitosa Ltda Contrato nº 20250499 Valor total
R$ 262.325,76 Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade 0401.121220122.2.056
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 044/2025 FME Objeto Aquisição de mobiliário escolar para EMEF
Adolfo Soares de Moraes, através do FUNDEB Data de assinatura: 22/10/2025 Contratante
Fundo da Educação Básica - FUNDEB de Rondon do Pará Contratada(o): P Silva Santos EPP
Contrato nº 20250501 Valor total R$ 13.350,00 Contratada(o): W R Comercio de Maquinas
e Equipamentos de Informática Ltda Contrato nº 20250502 Valor total R$ 6.400,00
Pregão Eletrônico nº 016/2025 FME Objeto: Aquisição de combustível para atender a
demanda da Manutenção de Transporte Escolar-PNATE e a Secretaria Municipal de
Educação, através do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Data de assinatura:
23/10/2025 Contratante Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Posto e Hotel São
Francisco Ltda Contrato nº 20250505 Valor total R$ 253.210, 75 Contrato nº 20250507
Valor total R$ 262.289,25
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Presencial nº 9/2023-052 PMRP Contratante: Fundo
Municipal de Educação Contratada: G P COMERCIO DE GÁS LTDA Objeto: O presente Termo
Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 12.344,25 nos termos do art. 65,
inciso I, alínea 'b' § 1, da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20250025 Data de
assinatua: 22/10/2025
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CARONA Nº 6/2025 FME
Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 009/2025 PMM da Prefeitura Municipal de Moju
originaria do Pregão Eletronico SRP Nº 202502280008 PE SRP/CCL/PMM (Proc. Adm. nº 20250013
Semad/Semed/Semsa/Semdestre/PMM) para aquisição de equipamentos de informática e
periféricos para atender aos alunos matriculados no Programa Escola em Tempo Integral da EMEF
João Miranda através do FME de Rondon do Pará, tendo como fornecedora a empresa: Anjos e Anjos
Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 06.069.753/0001-30, no valor total de R$ 74.614,00 (setenta e quatro
mil, seiscentos e catorze reais) sendo este valor inferior ao apurado em pesquisa de preços, o que se
coaduna com a legislação vigente. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.
KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO
Ordenadora de Despesas do FME
PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Rurópolis usando de suas
atribuições legais vem através de seu agente de contratação Deivide da Silva Cruz tornar
público os extratos de edital conforme abaixo:
pregão eletrônico N° 064/2025, Menor Preço Por Item, Modo de Disputa Aberto. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE ÔNIBUS E
MICRO - ÔNIBUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS/PA. Data da Abertura: 10/11/2025 Horário: 09:00hrs (horário de Brasília-DF).
Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para
adquirir o edital nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e
www.portaldecompraspublicas.com.br ou no Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no
Endereço: Rua 10 de Maio nº 263 - Centro no horário das 08h00m às 14h00m.
Rurópolis-pá, 23 de outubro de 2025.
DEIVIDE DA SILVA CRUZ
Agente de Contratação
AVIO DE RETIFICAÇÃO
Órgão: REFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Assunto: Correção do CNPJ do extrato do 1º Termo Aditivo do contrato
09072024/001 - SEMSA, referente ao processo administrativo 001.0907/2024 - SEMSA,
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024-SEMSA, materia publicado Diario Oficial da União
em 22/10/2025, Edição: 202, Seção: 3, Pagina: 299.
Onde se lê:
D & M CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 29.851.423/0001-05.
Leia-se:
D & M CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 21.727.523/0001-04.
Rurópolis-PA, 23 de outubro de 2025
DEIVIDE DA SILVA CRUZ
Agente de contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250281
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 61/2025
ATA Nº: 20250281
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2025.
ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CAMINHÃO PIPAS PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS - PA.
FORNECEDORES: MAGEPLAN SERVICE E LOGS EIRELI ME, com o valor total de R$ 1.410.839,40(Um
Milhão, Quatrocentos e Dez Mil, Oitocentos e Trinta e Nove Reais e Quarenta Centavos).
VIGÊNCIA: 08/10/2025 a 08/10/2026, 12 (doze) meses.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202501130001 Origem
CONCORRÊNCIA N.º 005/2025-PMR/SEMEC.
Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CNPJ nº 06.074.086/0001-
83.
Contratada: ITAPACURA
INCORPORACOES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ
15.495.885/0001-14. Objeto Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia
para a continuação da construção da quadra escolar coberta com vestuário, padrão FNDE na
EMEF São José KM 75, Rurópolis/PA, Obra Inacabada (ID SIMEC: 1017415), Conforme Termo
de Compromisso Nº 15376 (TC ORIGINAL: PAC10929/2014-FNDE). Valor R$ 786.563,90
(setecentos e oitenta e seis mil, quinhentos e sessenta e três reais e noventa centavos),
Assinatura: 20/10/2025. Vigência 12(doze) meses contado a partir da assinatura do
contrato, Delisvan Bento da Silva, Secretário de Educação do Municipio de Rurópolis/PA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90016/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico nº 90016.2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS
PARA A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS Nº
4.986, DE 07 DE AGOSTO DE 2024, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de
julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as
condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 17/11/2025 às
09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital
e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações:
Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará,
horário 08:00hs às 12:00hs, cplsantabarbara2023@gmail.com.
ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90031/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico nº 90031.2025, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS PARA RAIO - X, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO ESPECIAL
DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO
PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa
ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável
e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública
será em 17/11/2025 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras
- UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA ,
Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa
Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsantabarbara2023@gmail.com.
ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR
Agente de Contratação
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