DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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231
Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
infraestrutura (seminfra), assegurando a continuidade e a eficiência dos serviços
operacionais de manutenção preventiva e corretiva da frota da Prefeitura Municipal de
Paragominas/PA". Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura
Municipal de Paragominas- Sidney Rosa - Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 859/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00041-SRP
-PMP/ BRAXPARK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: "Aquisição de ferramentas,
máquinas e equipamentos, com o objetivo de modernizar, ampliar e otimizar os serviços
de manutenção, além de aprimorar a estrutura da oficina da secretaria municipal de
infraestrutura (seminfra), assegurando a continuidade e a eficiência dos serviços
operacionais de manutenção preventiva e corretiva da frota da Prefeitura Municipal de
Paragominas/PA". Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura
Municipal de Paragominas- Sidney Rosa - Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 860/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00041-SRP
-PMP/ MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA. Objeto: "Aquisição de ferramentas,
máquinas e equipamentos, com o objetivo de modernizar, ampliar e otimizar os serviços
de manutenção, além de aprimorar a estrutura da oficina da secretaria municipal de
infraestrutura (seminfra), assegurando a continuidade e a eficiência dos serviços
operacionais de manutenção preventiva e corretiva da frota da Prefeitura Municipal de
Paragominas/PA". Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura
Municipal de Paragominas- Sidney Rosa - Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 861/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00041-SRP
-PMP/ SILMAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: "Aquisição de ferramentas,
máquinas e equipamentos, com o objetivo de modernizar, ampliar e otimizar os serviços
de manutenção, além de aprimorar a estrutura da oficina da secretaria municipal de
infraestrutura (seminfra), assegurando a continuidade e a eficiência dos serviços
operacionais de manutenção preventiva e corretiva da frota da Prefeitura Municipal de
Paragominas/PA". Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura
Municipal de Paragominas- Sidney Rosa - Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 871/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00034-SRP
-PMP/ INFINITY COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA. Objeto: "Aquisição de
material de consumo, uniformes e materiais de proteção e segurança, objetivando
atender a secretaria municipal de saúde de Paragominas". Vigência: 20/10/2025 a
20/10/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde -Sérgio de Amorim
Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde de Paragominas.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 872/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00034-SRP
-PMP/ MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: "Aquisição de material
de consumo, materiais de proteção e segurança, objetivando atender a secretaria
municipal de saúde de Paragominas". Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Ordenador de
Despesa: Fundo Municipal de Saúde -Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal
de Saúde de Paragominas.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 873/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00034-SRP
-PMP/ NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Objeto: "Aquisição de
material de consumo e uniformes objetivando atender a secretaria municipal de saúde de
Paragominas". Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Ordenador de Despesa: Fundo
Municipal de Saúde -Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde de
Paragominas.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 874/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00034-SRP
-PMP/ NÚCLEO EPI, SALVAMENTO E OUTROS LTDA. Objeto: "Aquisição de material de
consumo, objetivando atender a secretaria municipal de saúde de Paragominas". Vigência:
20/10/2025 a 20/10/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde -Sérgio de
Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde de Paragominas.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 875/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00034-SRP
-PMP/ RIOLLI&LIMA UNIFORMES LTDA. Objeto: "Aquisição de material de consumo e
uniformes, objetivando atender a secretaria municipal de saúde de Paragominas".
Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde -
Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde de Paragominas.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 882/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-00029 / TC
COMÉRCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: "Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de outsourcing de impressão (comodato de
impressoras multifuncionais A4/A3 coloridas), com fornecimento contínuo de insumos
(exceto papel), manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico (presencial e remoto),
monitoramento de consumo por setor e substituição imediata de equipamentos
defeituosos, para atender a Agencia de Saneamento de Paragominas - Sanepar". Valor: R$
64.000,00. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa:
Superintendente-Geral 
da
Agência 
-Edson 
Vinícius 
Sodré
Machado-Agência 
De
Saneamento de Paragominas.
CONTRATO Nº 885/2025 - CARONA Nº A/2025-00018-PMP/ PRINT ARTS STORE LTDA.
Objeto: "Adesão à ata de registro de preços nº 222/2025 pregão eletrônico nº 9/2025-
00005-srp, para a "aquisição de materiais de limpeza, higienização, acondicionamento e
embalagem, para serem utilizados pela secretaria municipal de planejamento". Valor: R$
829,50. Vigência:22/10/2025 a 22/10/2026. Recurso: 15000000 não vinculados de
impostos. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas- Sidney Rosa -
Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 893/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00007-PMP/ WD
COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Objeto: "Contratação de empresa de construção civil para a
execução da obra de construção de uma unidade do centro de referência em assistência social
- creas, no município de Paragominas/PA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos". Valor: R$ 1.120.000,00.
Vigência:23/10/2025 a 19/07/2026. Recurso: Convênio n° 934840/2022 MINISTÉRIO DA
CIDADANIA. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Maria Rosilene
dos Reis Oliveira-Secretária Municipal De Desenvolvimento Social de Paragominas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00049-SRP - PMP
Aquisição de material farmacológico e material técnico hospitalar, objetivando
atender a Secretaria Municipal de Saúde de Paragominas e seus programas, Hospital
Municipal e Unidade de Pronto Atendimento-UPA ". Data de Abertura: 11/11/2025 às 9hs.
A 
retirada 
do
edital 
deverá 
ser 
efetuada 
via
internet, 
no 
site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h
e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas
- PA. 23/10/2025. Adriana Almeida Lima- Pregoeira - Portaria Nº 050/2025- GPP.
ADRIANA ALMEIDA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.2025-002SEMSA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo
Municipal de Saúde - Gerência de Contratações Públicas/SEMSA, mediante a sua Comissão
Especial de Contratação devidamente designada, torna público que às 09h00min do dia 14
de novembro de 2025 fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, do tipo menor preço, executado sob o regime de empreitada por preço
unitário e critério de julgamento por menor preço global, de acordo com a Lei nº
14.133/21 e demais legislações aplicáveis, que versa sobre a Contratação de empresa
especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à Construção
de Oficina Ortopédica Fixa conforme proposta nº 12581.2320001/24-001, Novo PAC.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Gerência
de Contratações Públicas/SEMSA da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, localizada na Rua
E nº 481 Bairro Cidade Nova, 2º andar, no município de Parauapebas/PA, a partir da
publicação deste aviso, no horário de expediente de 08 às 14h, e, ainda, através dos sítios:
ComprasGov - https://www.gov.br/compras/pt-br. Portal da Transparência da Prefeitura -
www.governotransparente.com.br/45079490, consultar no ícone licitações, Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no mural de licitações
do TCM-PA - www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.
Em virtude da instabilidade apresentada nos e-mails institucionais da Prefeitura,
a solicitação de informações, pedidos de esclarecimento e/ou impugnações, poderão ser
encaminhados para o e-mail institucional coordlicitacao.semsa@parauapebas.pa.gov.br,
com cópia para o e-mail alternativo licitacaosemsapbs@gmail.com.
Em razão de o sistema COMPRASGOV, utilizado para a realização deste
certame, exigir que a numeração das licitações tenha início em "90000", destacamos que
essa Concorrência Eletrônica nº 3.2025-002SEMSA estará identificada com a numeração de
90002/2025 no referido sistema.
PARAUAPEBAS - PA, 24 de outubro de 2025.
VITÓRIA ROTTERDAM LISBOA DIAS
Presidente da Comissão Especial de Contratação - SEMSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 057/2025. Contratante:Prefeitura
Municipal de Placas, CNPJ MF Nº 01.611.858.0001-55. Contratado: Sollos Construtora Ltda,
inscrita no CNPJ sob o nº 01.733.027/0001-56. Objeto: Pavimentação de Vias Rurais no
Município de Placas/Pa, "Travessa Faleiro". Alteração: Prorrogação de Vigência do Contrato
original nos termos do Art. 111, da Lei nº 14.133/2021 a contar do a contar do dia
23/10/2025 e término em 19/12/2025 e de acordo com a Cláusula Décima Terceira do
contrato original. Data de assinatura 20 de outubro de 2025. Dotação Orçamentária:
Exercício 2025 Projeto 1801.15.451.0501.1.028.4.4.90.51.00 - Pavimentação de Vias
Públicas-Obras e Instalações. Ordenador de Despesa: Arthur Possimoser do Socorro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 20220237. Contratante:Fundo de
Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica, CNPJ MF nº 28.558.407/0001-58. Contratado:
Sollos Construtora Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 01.733.027/0001-56. Objeto: Construção
de E.M.E.F. Professora Irani de Andrade Tomaela 6 Salas, Com Quadra Poliesportiva, no
Município de Placas/Pa. Alteração: Reprogramação da Planilha Orçamentária do Contrato.
Fica reformulado a Planilha Orçamentária, com percentual de acréscimo representado em
aproximadamente 13,43%, do valor inicial do contrato mantendo-se rigorosamente dentro
do limite legal de 25% permitido para obras e serviços de engenharia, conforme dispõe o
art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e de acordo com a Cláusula Décima Primeira do
contrato original. O acréscimo financeiro de R$ 502.090,76 (quinhentos e dois mil, noventa
reais e setenta e seis centavos) e supressão de R$ 3.728,02 (três mil, setecentos e vinte e
oito reais e dois centavos), resultando em impacto líquido de R$ 498.362,77 (quatrocentos
e noventa e oito mil, trezentos e sessenta e dois reais e setenta e sete centavos) sobre o
valor original contratado. Assim o valor do Contrato que era R$3.708.964,02 (três milhões,
setecentos e oito mil, novecentos e sessenta e quatro reais e dois centavos), passa a ser
de R$ 4.207.326,79 (quatro milhões duzentos e sete mil trezentos e vinte e seis reais e
setenta e nova centavos). Data de assinatura 23 de outubro de 2025. Dotação
Orçamentária: 1218.12.361.0401.1.004
- Construção de Unidades
Escolares Ensino
Fundamental-FUNDEB 30% 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Ordenador de Despesa: Ana
Patrícia Galúcio Sousa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
PROC. ADMINISTRATIVO 01609019/25.
A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço
objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de
materiais de copa, cozinha, higiene, limpeza e descartáveis, destinados a suprir de forma
contínua e eficiente as necessidades das Secretarias Municipais de Assistência Social,
Educação, Meio Ambiente e Gestão Administrativa e Financeira/Segaf de Portel/PA ,
garantindo a adequada prestação dos serviços administrativos e operacionais. Abertura:
10/11/2025, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP,
www.bnc.org.br 
ou 
pelo 
site 
(www.portel.pa.gov.br). 
Informações: 
E-mail:
licitaportel2021@gmail.com.
WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
PROC. ADMINISTRATIVO 01609030/25.
A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço
objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento
de material permanente, compreendendo mobiliário de escritório em geral, equipamentos
de refrigeração, eletroeletrônicos e utensílios domésticos, destinados a suprir, de forma
contínua e eficiente, as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a
Prefeitura Municipal de Portel/PA, garantindo a adequada prestação dos serviços
administrativos e operacionais. Abertura: 10/11/2025, às 11:00hs. A retirada do edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br).
Informações: E-mail: licitaportel2021@gmail.com.
WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES
Pregoeiro

                            

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