DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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233
Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90032/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de
Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90032.2025, para REGISTRO DE
PREÇOS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ,
COM DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS
NECESSÁRIOS AO ACONDICIONAMENTO DAS REFEIÇÕES,
BEM COMO PARA SUA
CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, A SER EXECUTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA
BÁRBARA DO PARÁ/PA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA,
SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM
no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais
legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A
abertura da sessão pública será em 14/11/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço
eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras -
UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17,
S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs,
cplsantabarbara2023@gmail.com.
ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90026/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de
Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90026.2025, para REGISTRO DE
PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no
modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais
legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A
abertura da sessão pública será em 14/11/2025 às 14:00 horas, por meio do endereço
eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras -
UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17,
S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs,
cplsantabarbara2023@gmail.com.
ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.10.09.01-PMSIP.
Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará. Contratada: IMPRENSA OFICIAL
DO ESTADO-IOE, CNPJ nº 04.835.476/0001-01; Objeto do Termo Aditivo: prorrogação da
vigência por igual período e valor, considerando o último realinhamento econômico, ou
seja, de 10.10.2025 a 10.10.2026 no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Data de
assinatura: 09 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90008/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará publica errata referente ao
AVISO DE 1º ADITIVO do contrato nº 20240218, decorrente da Concorrência Eletrônica nº
90008/2025, circulada no D.O.U. Pág. 280, quinta-feira, 16 de outubro de 2025; I.O.E.P.A.
Pág. 99-100, Quinta-feira, 16 de outubro de 2025; diário do Pará Pág. B12, quinta-feira, 16
de outubro de 2025, cujo objeto: Contratação de Serviço Para Reforma, Ampliação e
Adequação da E.E.E.F João Botelho de Souza no Município de Santa Maria do Pará/Pa de
Acordo Com o Convênio n° 044/2024 - Seduc, Celebrado Entre a Secretaria de Estado de
Educação e o Município de Santa Maria do Pará/Pa. ONDE SE LÊ: Vigência: 15 de outubro
de 2025 até dia 15 de outubro de 2025. LEIA-SE: Vigência: 15 de outubro de 2025 até dia
15 de outubro de 2026.
Santa Maria do Pará/Pa,24 de outubro de 2025
CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 076/2025-SEMED - Inexigibilidade de licitação nº 008/2025-SEM E D.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ:05.182.233/0010-67. Objeto:
Aquisição do material didático "atitude de valor - educação financeira", destinado aos
estudantes dos anos finais do ensino fundamental da rede municipal de ensino de
Santarém-PA Contratada: Pinheiro Comercio e Representações Ltda, CNPJ 06.88.090/0001-
46, com o valor de R$ 4.919.460,00 (quatro milhões, novecentos e dezenove mil,
quatrocentos e sessenta reais) Vigência: 20/10/2025 à 19/10/2026. Nilton Araújo da Costa.
Secretário Municipal de Educação - SEMED.Decreto nº 1.512/2025 - GAP/PMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 010/2025-SEMTRAS para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
ARMARINHO VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS EQUIPAMENTOS, Assinatura da Ata: 21/10/2025.
A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado da data de assinatura,
podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência dos fornecedores, desde
que comprovado o preço vantajoso. Empresas adjudicadas e homologadas nos itens 01, 09,
10, 022, 026, 030, 033, 039, 040, 042, 046, 050, 052, 053, 057, 063, 065, 067, 074, 075,
082, 089, 092, 095, 097, 110, 112, 115, 117, 121, 124, 129, 133, 141, 143 e 154 a empresa
DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR, CNPJ 34.683.771/0001-42, com o valor global de R$
256.975,30 (duzentos e cinquenta e seis mil novecentos e setenta e cinco reais e trinta
centavos); nos itens 03, 05, 06, 013, 014, 015, 016, 018, 019, 020, 021, 023, 024, 025, 027,
028, 029, 034, 035, 037, 041, 044, 045, 047, 048, 054, 055, 068, 072, 077, 079, 084, 088,
099, 100, 107, 111, 113, 116, 127, 131, 145, 147 e 149 a empresa I C DE MAGALHÃES
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 31.106.345/0001-58, com o valor global de R$
252.225,50 (duzentos e cinquenta e dois mil duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta
centavos); nos itens 012, 032, 036, 056, 069, 071, 080, 081, 083, 090, 093, 102, 103, 104,
105, 106, 108, 114, 119, 120, 122 e 126 a empresa J C R MARINHO, CNPJ 00.680.657/0001-
47, com o valor global de R$ 164.770,50 (cento e sessenta e quatro mil setecentos e
setenta reais e cinquenta centavos); nos itens 058, 059, 060, 061 e 142 a empresa KARLA
KAROLINE FONTES MENESES, CNPJ 37.937.325/0001-05, com o valor global de R$ 2.328,80
(dois mil trezentos e vinte e oito reais e oitenta centavos); nos itens 038, 086, 134, 135,
137, 139 e 151 a empresa SONHO BOM ENXOVAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ
59.962.476/0001-56, com o valor global de R$ 46.903,90 (quarenta e seis mil novecentos
e três reais e noventa centavos); nos itens 02, 04, 07, 08, 011, 017, 031, 043, 049, 051,
062, 064, 066, 070, 0,73, 076, 078, 085, 087, 091, 094, 096, 098, 101, 109, 118, 123, 125,
128, 130, 132, 136, 138, 140, 144, 146, 148, 150, 152 e 153 a empresa U F AGUIAR LTDA ,
CNPJ 63.833.883/0001-30, com o valor global de R$ 272.320,60 (duzentos e setenta e dois
mil trezentos e vinte reais e sessenta centavos). A ata com os preços e demais
especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br.
Celsa Maria Gomes de Brito Silva. Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
Ata de Registro de Preços 012/2025-SEMTRAS para a AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
E UNIDADES VINCULADAS. Assinatura da Ata: 23/10/2025. A validade da Ata de Registro de
Preços será de 1 (um) ano, contado da data de assinatura, podendo ser prorrogada por
igual período, mediante a anuência dos fornecedores, desde que comprovado o preço
vantajoso. Empresas adjudicadas e homologadas nos itens 004, 006 e 007 a empresa
DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR, CNPJ 34.683.771/0001-42 com valor global de R$
38.000,00 (trinta e oito mil reais); no item 005 a empresa I C DE MAGALHAES COME R C I O,
CNPJ 31.106.345/0001-58 com valor global de R$ 35.850,00 (trinta e cinco mil e oitocentos
e cinquenta reais); nos itens 001, 002, 003, 008 e 009 a empresa U F AGUIAR EIRELI, CNPJ
63.833.883/0001-30 com valor global de R$ 103.500,00 (cento e três mil e quinhentos
reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio
eletrônico www.santarem.pa.gov.br. Celsa Maria Gomes de Brito Silva. Secretária Municipal
de Trabalho e Assistência Social
Ata de Registro de Preços 013/2025-SEMTRAS para a AQUISIÇÃO DE CESTAS DE
ALIMENTOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E UNIDADES VINCULADAS. Assinatura da Ata:
23/10/2025. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado da data
de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência dos
fornecedores, desde que comprovado o preço vantajoso. Empresa adjudicada e
homologada no lote único: DISTRIBUIDORA BOM PREÇO LTDA, CNPJ 61.333.692/0001-84
com valor global de R$ 116.200,00 (cento e dezesseis mil e duzentos reais). A ata com os
preços
e demais
especificações
encontra-se
disponibilizada no
sitio
eletrônico
www.santarem.pa.gov.br. Celsa Maria Gomes de Brito Silva. Secretária Municipal de
Trabalho e Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 - SEMAP
Construção, Ampliação E Reforma De Microssistemas de Abastecimento de
Água E Perfuração de Poços em Comunidades Rurais do Município de Santarém -
Pará.Disponibilidade
do
Edital:
29/10/2025
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das
propostas: 29/10/2025
no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das
propostas: 13/11/2025 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santarém/Pa, 24 de outubro de 2025
BRIAN LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 SEMC
RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO/PREMIAÇÃO 3ª CONVOCAÇÃO DOS
PROPONENTES SUPLENTES SELECIONADOS NO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL Nº
001/2024 PREMIAÇÃO PARA PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - PNAB SANTARÉM.
Habilitado: Vitor Alexandre Vieira Matos. ASS Priscila Castro Teixeira. Secretária Municipal
de Cultura
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 SEMC
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO - Convocação dos Proponentes
Suplentes Selecionados no Processo Seletivo do Edital Nº 003/2025 Seleção de Espaços,
Ambientes e Iniciativas Artístico-Culturais. Habilitados: Samara Rafaela Nogueira Melo,
Evandro Jorge Boa Morte da Costa, Marlene Bernardita Molina Soto, Elisangela Paz
Martins. Priscila Castro Teixeira. Secretária Municipal de Cultura
CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025 SEMC
Resultado Final da Etapa de Habilitação - Convocação dos Proponentes
Suplentes Selecionados no Processo Seletivo do Edital Nº 05/2024 Seleção de Projetos para
Recebimento de Bolsas Culturais de Pesquisa com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc.
Habilitado: Nielson Lopes Dos Santos.
PRISCILA CASTRO TEIXEIRA.
Secretária Municipal de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90026/2025
A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA, torna público a abertura
do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90026/2025, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
DO CAPIM/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa
ABERTO, nos termos da lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462,
de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as
condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 11/11/2025 às
09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal
(www.gov.br/compras), UASG: 980543, Edital e anexos poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos:
www.gov.br/compras
-
UASG
980543,
Portal
TCM/PA,
cpl@saodomingosdocapim.pa.gov.br e também poderá ser obtido no prédio da Prefeitura
Municipal de São Domingos do Capim, Setor de Licitações: Avenida Dr. Lauro Sodré S/N,
Centro, CEP: 68635-000 - São Domingos do Capim - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs.
MARCOS VENICIOS DOS SANTOS PRESTES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90020/2025
A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA, torna público a abertura do
processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90020/2025, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECES I DA D ES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, com
critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da lei
nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais
legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da
sessão pública será em 11/11/2025 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do
Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG: 980543, Edital e
anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras - UASG 980543,
Portal TCM/PA, cpl@saodomingosdocapim.pa.gov.br e também poderá ser obtido no prédio da
Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, Setor de Licitações: Avenida Dr. Lauro Sodré
S/N, Centro, CEP: 68635-000 - São Domingos do Capim - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs.
MARCOS VENICIOS DOS SANTOS PRESTES
Agente de Contratação
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