DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato n° 076/2025 Referente a adesão de ata nº
006/2025, Que Entre Si Celebram Município de São Francisco do Pará e a Empresa
distribuidora Progresso Comercio alimentos Ltda. A Vigência deste Termo aditivo Iniciará
em 08 de julho de 2025 extinguindo-se em 08 de novembro de 2025. Permanecem em
Vigor as demais Cláusulas e Condições não alteradas no Presente Termo aditivo Que Fica
Fazendo Parte Integrante do Contrato.
ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato n° 074/2025, Que entre si Celebram Município de
São Francisco do Pará, através da Secretaria Municipal de Meio ambiente e a Empresa
distribuidora Progresso Comercio de alimentos Ltda. A Vigência deste Termo aditivo
Iniciará em 08 de julho de 2025 extinguindo-se em 08 de novembro de 2025. Permanecem
em Vigor as demais Cláusulas e Condições não alteradas no Presente Termo aditivo Que
Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 152/2025. Origem: Pregão Eletrônico Para Ata de Registro de Preço nº
017/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará Através da
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Contratada(o): A G R M da S. Trindade Ltda, Cnpj
nº 48.556.804/0001-06. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Material Esportivo
Para Prefeitura e Secretarias. Valor Total: R$ 29.232,02 (vinte e nove mil, duzentos e trinta
e dois reais e dois centavos). Vigência: O Presente Instrumento Contratual Será Por Escopo,
Com Vigência a Contar a Partir da data da Assinatura Até 12 Meses, Com Possibilidade
Prorrogação Mediante Termos Aditivos. Data da Assinatura: 31 de julho de 2025. Antônio
Ronaldo nobre do Nascimento - Prefeito Municipal.
CONTRATO N° 155/2025. Origem: Pregão Eletrônico Para Ata de Registro de Preço nº
017/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará Através da
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Contratada(o): Marcelo de J. C. Ferreira Eireli, Cnpj
nº 22.617.420/0001-54. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Material Esportivo
Para Prefeitura e Secretarias. Valor Total: R$ 3.179,21 (três mil, cento e setenta e nove
reais e vinte e um centavos). Vigência: O Presente Instrumento Contratual Será Por Escopo,
Com Vigência a Contar a Partir da data da Assinatura Até 12 Meses, Com Possibilidade
Prorrogação Mediante Termos Aditivos. Data da Assinatura:31 de julho de 2025. Antônio
Ronaldo nobre do nascimento - Prefeito Municipal.
CONTRATO N° 157/2025. Origem: Inexigibilidade n° 036/2025. Contratante: Prefeitura
Municipal de São Francisco do Pará. Contratada(o): Cr2 Serviços de Consultoria Unipessoal
Ltda Cnpj nº 50.288.682/0001-58. Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais de
Assessoria e Consultoria Pública, Incluindo: diagnóstico e Levantamento dos Problemas
Atuais Em Relação à Transparência Pública, Escolha de Servidores Responsáveis em Cada
Setor, Capacitação dos Servidores Escolhidos, Assessoria Completa Para Revisão e
Publicação de Material Exigido Por Lei. Relatórios Mensais de Acompanhamento e
Adequação e/ou Implantação de Toda a Tecnologia necessária Para Publicação Constante
das Informações
Obrigatórias, Para
Atender a
Lei de
Acesso à
Informação (Lei
12.527/2011), a Lei da Transparência (LC 131/2009) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC
101/2000), Conforme Exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público e Outras
Entidades. Vigência: O Presente Instrumento Contratual Será Por Escopo, Com Vigência a
Contar A Partir da data da Assinatura Até 12 Meses, Com Possibilidade Prorrogação
Mediante Termos Aditivos. data da Assinatura: 14 de agosto de 2025. Antônio Ronaldo
nobre do nascimento - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025/FMS, Firmado Entre Secretaria Municipal de
Saúde de São Francisco do Pará, e as Empresas: Altamed Distribuidora de Medicamentos
Ltda Cnpj 21.581.445/0001-82, Bragantina distribuidora de Medicamentos Ltda - Me Cnpj:
07.832.455/0001-12, G R M da S. Trindade Ltda Cnpj: 48.556.804/0001-06, Polymedh Ltda
Cnpj: 63.848.345/0001-10, Polymedh Ltda Cnpj: 63.848.345/0001-10, Real norte BR Ltda
Cnpj: 20.088.088/0001-52. Modalidade: Pregão Eletrônico Srp nº 014/2025/FMS. Objeto:
Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na aquisição de Material
Técnico Hospitalar Para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
São Francisco do Pará. Valor Total Registrado: R$ 749.244,60 (setecentos e quarenta e
nove mil, duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos). Vigência Prevista: 15 de
agosto de 2025 a 15 de agosto de 2026. Rosiclayton Cordeiro da Silva - Secretário
Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato n° 073/2025, Que Entre si Celebram Município de
São Francisco do Pará, através da Secretaria Municipal de assistência Social e a Empresa
distribuidora Progresso Comercio de alimentos Ltda. A Vigência deste Termo aditivo
Iniciará em 08 de julho de 2025 extinguindo-se em 08 de novembro de 2025. Permanecem
em Vigor as demais Cláusulas e Condições não alteradas no Presente Termo aditivo Que
Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 150/2025. Origem: Pregão Eletrônico Para Ata de Registro de Preço nº
017/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará Através da
Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratada(o): A G R M da S. Trindade Ltda, Cnpj
nº 48.556.804/0001-06. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Material Esportivo
Para Prefeitura e Secretarias. Valor Total: R$ 5.410,02 (cinco mil, quatrocentos e dez reais
e dois centavos). Vigência: O Presente Instrumento Contratual Será Por Escopo, Com
Vigência a Contar a Partir da data da Assinatura Até 12 Meses, Com Possibilidade
Prorrogação Mediante Termos Aditivos. Data da Assinatura: 31 de julho de 2025. Gisele de
Souza Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social.
CONTRATO N° 153/2025. Origem: Pregão Eletrônico Para Ata de Registro de Preço nº
017/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará Através da
Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratada(o): Marcelo de J. C. Ferreira Eireli,
Cnpj nº 22.617.420/0001-54. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Material
Esportivo Para Prefeitura e Secretarias. Valor Total: R$ 438,26 (quatrocentos e trinta e oito
reais e vinte e seis centavos). Vigência: O Presente Instrumento Contratual Será Por
Escopo, Com Vigência a Contar a Partir da data da Assinatura Até 12 Meses, Com
Possibilidade Prorrogação Mediante Termos Aditivos. Data da Assinatura: 31 de julho de
2025. Gisele de Souza Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 151/2025. Origem: Pregão Eletrônico Para Ata de Registro de Preço nº
017/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará Através da
Secretaria Municipal de Educação. Contratada(o): A G R M da S. Trindade Ltda, Cnpj
nº 48.556.804/0001-06. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Material Esportivo
Para Prefeitura e Secretarias. Valor Total: R$ 24.649,48 (vinte e quatro mil, seiscentos
e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos). Vigência: O Presente Instrumento
Contratual Será Por Escopo, Com Vigência a Contar a Partir da data da Assinatura Até
12 Meses, Com Possibilidade Prorrogação Mediante Termos Aditivos. Data da
Assinatura: 31 de julho de 2025. Paulo Hugo Andrade Fonseca - Secretário Municipal
de Educação
CONTRATO N° 154/2025. Origem: Pregão Eletrônico Para Ata de Registro de Preço nº
017/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará Através da
Secretaria Municipal de Educação. Contratada(o): Marcelo de J. C. Ferreira Eireli, Cnpj
nº 22.617.420/0001-54. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Material Esportivo
Para Prefeitura e Secretarias. Valor Total: R$ 3.083,71 (três mil, oitenta e três reais e
setenta e um centavos). Vigência: O Presente Instrumento Contratual Será Por Escopo,
Com Vigência A Contar A Partir da data da Assinatura Até 12 Meses, Com Possibilidade
Prorrogação Mediante Termos Aditivos. Data da Assinatura: 31 de julho de 2025. Paulo
Hugo Andrade Fonseca - Secretário Municipal de Educação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato n° 077/2025, Que Entre si Celebram Município
de São Francisco do Pará, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa
distribuidora Progresso Comercio de alimentos Ltda. A Vigência deste Termo aditivo
Iniciará em 08 de julho de 2025 extinguindo-se em 08 de novembro de 2025.
Permanecem em Vigor as demais Cláusulas e Condições não alteradas no Presente
Termo aditivo Que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato.
ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato n° 087/2025, Que Entre si Celebram Município
de São Francisco do Pará, através do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb e a Empresa
distribuidora Progresso Comercio de alimentos Ltda. A Vigência deste Termo aditivo
Iniciará em 08 de julho de 2025 extinguindo-se em 08 de novembro de 2025.
Permanecem em Vigor as demais Cláusulas e Condições não alteradas no Presente
Termo aditivo Que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº: 20250304 Origem: PREGÃO Nº 90031-2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE Contratada(o: PEG PAG LTDA; CNPJ 04.470.529/0001-20. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios, objetivando atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de São Miguel do Guamá/PA. Valor total: R$ 594.274,11 (quinhentos e noventa e
quatro mil, duzentos e setenta e quatro reais e onze centavos) Vigência: 02 de Outubro de
2025 a 31 de Dezembro de 2025 Data da assinatura: 02 de Outubro de 2025
Contrato Nº: 20250306 Origem: PREGÃO Nº 90030-2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE Contratada(o): PEG PAG LTDA; CNPJ 04.470.529/0001-20. Objeto: Aquisição de
materiais de higiene, limpeza e descartáveis, objetivando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá. Valor total: R$ 479.241,10
(quatrocentos e setenta e nove mil, duzentos e quarenta e um reais e dez centavos)
Vigência: 02 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 Data da assinatura: 02 de
Outubro de 2025
Contrato Nº: 20250307 Origem: PREGÃO Nº 90023-2024 Contratante: FUNDO DE DES. DA
EDUC. E VALOR. DO MAGISTÉRIO Contratada(o): PEG PAG LTDA; CNPJ 04.470.529/0001-20.
Objeto: Aquisição de água mineral, gelos em escamas e cubos, botijão de gás e recarga de
gás-glp, acondicionado em botijão peso médio de 13kg, objetivando atender a Secretaria
Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA. Valor total: R$ 852.255,00 (oitocentos
e cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta e cinco reais) Vigência: 03 de Outubro de
2025 a 31 de Dezembro de 2025 Data da assinatura: 03 de Outubro de 2025.
Contrato Nº: 20250309 Origem: PREGÃO Nº 90024-2024 Contratante: FUNDO DE DES. DA
EDUC. E VALOR. DO MAGISTÉRIO Contratada(o): AUTOPOSTO TABOCAS LTDA CNPJ
01.672.761/0001-52; Objeto: Aquisição de combustíveis tipo óleo diesel s10,e gasolina
comum, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de são miguel
do guamá/PA. .Valor total: R$ 304.065,00 (trezentos e quatro mil, sessenta e cinco reais)
Vigência: 15 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 Data da assinatura: 13 de
Outubro de 2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público a retificação da
publicação do EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS que tem por objeto a
Aquisição de medicamentos, insumos, materiais odontológicos e fórmulas nutricionais, para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde de São Miguel do Guamá-PA, circulada em
24/10/2025 no DOU, Edição nº 204, sessão 3, pág. 326, como segue: Onde se lê:
Modalidade: Adesão
Nº A/2025-008 Leia-se:
Modalidade: Adesão
Nº A/2025-010,
permanecendo inalteradas as demais informações.
ROBERTO ANTONIO DOS REIS GOMES
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 0424/2025; CONCORRÊNCIA N° 003/2025 VALOR R$ 11.669.767,19
Contratante PMTS/SEMED Contratada: CONTROLE DE PRAGA & SERVIÇO LTDA CNPJ: nº
35.588.591/0001-44- Objeto: Contratação de empresa especializada na Execução de Obras
e Serviços de Engenharia para a Construção de Unidade Escolar com 13 (treze) Salas de
Aula, conforme Padrão Fnde, localizada no Bairro da Conquista, no Município de Terra
Santa/Pa, em atendimento ao Termo de Compromisso Nº 960860/2024/Fnde/Caixa.que
entre si celebram o Município de Terra Santa. A vigência do contrato é 360 dias iniciando
em 23/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3° Termo Aditivo ao contrato nº 20240223, TOMADA DE PREÇOS Nº 2-2023-2711001.
Contratado: A DA CRUZ PEIXOTO ENGENHARIA LTDA, inscrito (a) no CNPJ 25.046.858/0001-
18. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
execução das obras de reforma e ampliação da E.M.E.F. GENIVAL ALVES CAVALCANTE,
LOCALIZADA NA RUA NOVA, VILA FORQUILHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU
/ PA. Finalidade: Alteração de prazo contratual, nos termos do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93, estendendo o prazo contratual de 01 de maio de 2025 a 30 de
Novembro de 2025.
1° Termo Aditivo ao contrato nº 20250017, CONCORRÊNCIA Nº 3-2024-1911001.
Contratado: A DA CRUZ PEIXOTO ENGENHARIA LTDA, inscrito (a) no CNPJ 25.046.858/0001-
18. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
execução da obra de construção da E.M.E.I.F. RODRIGUES PINAGÉS II, LOCALIZADA NO
RAMAL ARRAIA, ASSENTAMENTO NOVOS TEMPOS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
TOMÉ-AÇU. Finalidade: Acréscimo de valor. Valor acrescido: R$ 282.602,32 (duzentos e
oitenta e dois mil, seiscentos e dois reais, trinta e dois centavos), nos termos do art. 124,
inc. I alínea 'a', art. 125 e art. 130, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando
o Contrato a ter o valor total de R$ 1.407.709,84 (hum milhão, quatrocentos e sete mil,
setecentos e nove reais, oitenta e quatro centavos).

                            

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