DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.06.122/2025
Instrumento: Contrato Nº 2.06.122 / 2025. Partes: Secretaria de Educação e EBSE -
EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA. Signatários: RAYMUNDO A S FO R A
NETO E O REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA, O SR. ANTONIO FERNANDO MENDES DA
SILVA JUNIOR. Objeto: KITS DE MATERIAIS ESCOLARES, PARA FORNECIMENTO AOS ALU N O S
DE ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA ( ANOS INICIAIS).VALOR: R$ 1.070.225,34 (UM
MILHÃO E SETENTA MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).
VIGÊNCIA: O Prazo de Vigência deste termo de Contrato é de 6 (SEIS) MESES, CONTADOS
DA ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N° 14.133, DE 2021.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 90002/2024 - REgistros de Preços Processo Administrativo
nº 23034.021937/2023-21, e solicitação n° 104469 - (SIGARP). FUNDAMENTAÇÃO : L E I
FEDERAL N º 14.133, DE 2021. Data da Assinatura: 21 de Outubro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo de Contrato Nº 16315/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg e Inis Lara
Franca Vitorino. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município de Campina
Grande -Pb, Serviços Na Área de Saúde Pública Para Atendimento de Urgência E Emergência,
de Forma Complementar, Em Regime de Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres
Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica
Nas Zonas Urbana E Rural Do Município de Campina Grande - Pb. Valor Global: R$
288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação
Nº. 16158/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes de Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Inis Lara Franca Vitorino. Data Da Assinatura: 23/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo de Contrato Nº. 16434/2025/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg e
Maria Aparecida Da Silva. Objeto: Locação Do Imóvel No Município de Campina Grande/Pb,
Com Vistas À Continuidade Ao Serviço Da Ubs Wilson Furtado Ii, Localizado Na Rua Antônio
Matias Figueiredo,Nº 163, Itararé, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório:
Inexigibilidade de Licitação N°. 16147/2025/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74,
V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada e Lei Municipal Nº. 29/05 e Lei N0 8.245/91. Valor
Global:
R$
37.200,00.
Prazo
Contratual:
12
Meses.
Funcional
Programática:
10.301.1015.2116. Elemento de Despesa: 3390.36. Fonte de Recursos: 16000000. Signatários:
Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Aparecida Da Silva. Data Da Assinatura: 23/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 004 Ao Contrato Nº 16111/2022/Sms/Pmcg Oriundo Do
Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 093/2021/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nnmed Distribuição
Importação E Exportação de Medicamentos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição de Material
Medico Hospitalar Para Atender As Demandas Dos Hospitais, Unidades de Saúde (Ubsf´S),
Caps, Sae, Cer, Judicial, Cerest, Cerast E Zoonoses Do Município de Campina Grande - Pb.
Objeto do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Valor (14.538.406,60) E Igual Período
345 Dias - Até 08/10/2026. Fundamentação: Artigo 57, da Lei Nº. 8.666/93. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30 /
3390.32. Fontes de Recursos: 16000000 / 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga
Júnior E Neilton Neves Dos Santos. Data Da Assinatura: 23/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Vieira, 57 - Centro - Carrapateira - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA, TRAÇÃO 4X4, NOVO,
ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA -
PB, COM RECURSOS ORIUNDOS DA PROPOSTA Nº 11579536000125001, EMENDA
PARLAMENTAR Nº 12770001, VINCULADA À PORTARIA GM/MS Nº 7.276/2025 DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 03 de Novembro de 2025. Início da
fase de lances: 13:10 horas do dia 03 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Federal nº 123/2006/06; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/20219/19;
Decreto Federal nº 073/2022/22; Decreto Federal nº 11.462/23; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00
horas dos
dias úteis,
no endereço supracitado.
Telefone: (83)
35531003. E-mail:
prefeitura@carrapateira.pb.gov.br.
Edital:
http://www.carrapateira.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Carrapateira - PB, 2 de setembro de 2025.
CICERO MARCOS MENESES DA SILVA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Vieira, 57 - Centro - Carrapateira - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO VAN SEM
ACESSIBILIDADE COM CAPACIDADE DE 20+1 PASSAGEIROS (EMENDA ESPECIAL, PORTARIA Nº
SNAS/MDS Nº 47 DE 25 DE ABRIL DE 2025), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA - PB. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº
123/2006/06; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/20219/19; Decreto
Federal
nº 073/2022/22;
Decreto Federal
nº 11.462/23;
e legislação
pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 35531003. E-mail:
prefeitura@carrapateira.pb.gov.br.
Edital:
http://www.carrapateira.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Carrapateira - PB, 2 de outubro de 2025.
CICERO MARCOS MENESES DA SILVA
Agente de contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrencia Eletrônica nº 004/2025
CONTRATO Nº 001.264/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Catingueira - PB
CONTRATADA: F J CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 20.284.072/0001-15.
OBJETO: contratação empresa especializada para implantação de sistema de abastecimento
d água coletiva para comunidades gado bravo e sabão no município de Catingueira - PB,
nos termos do convênio nº 2045/2017-FUNASA.
VALOR GLOBAL: R$115.200, 00 (cento e quinze mil e duzentos reais).
PRAZO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: São de 03 (três) meses a contar da data da ordem
de serviços.
DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2025.
VIGÊNCIA: 24/10/2026.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 31/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº 31/2025, que objetiva: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 115/2024 da
Prefeitura Municipal de Touros/RN para aquisição de utensílios de cozinha para
composição do Kit de Merenda Escolar (copo, cumbuca, prato, bandeja e colher) para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município;
RATIFICO/ADJUDICO o
correspondente procedimento
e convoco:
W P
EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 606.000,00. Para assinar o termo de contrato em total
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 032/2023 e demais
legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025-SRP
OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para o
fornecimento e instalação de sistema de monitoramento em diversas Unidades Escolares
da Rede Municipal de Ensino deste Município. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE
CATOLÉ DO ROCHA VENCEDORES: MONITORY PLUS SERVICO DE MONITORAMENTO E
RASTEAMENTO LTDA (CNPJ: 09.067.562/0001-27), proposta vencedora no valor total de R$
1.594.000,00, em total conformidade com as especificações e determinações constantes no
edital do Pregão Eletrônico-SRP nº 37/2025. Data da ata: 24/10/2025. Vigência:
24/10/2025 a 24/10/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça dos Três Poderes, S/N - Centro - Cruz do Espírito Santo - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: aquisição de veículo automotor zero quilômetro, destinado a atender
às demandas operacionais da secretaria municipal de saúde do município de cruz do
espírito santo/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 06 de Novembro de
2025. Início da fase de lances: 10:30 horas do dia 06 de novembro de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 13:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
3142-1265.
E-mail:
licitacao@cruzdoespiritosanto.pb.gov.br;
Edital:
www.cruzdoespiritosanto.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Cruz do Espírito Santo - PB, 23 de outubro de 2025.
JOYCE REGINA CRISTÓVÃO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Tenente Irineu de Lacerda, 80 - Centro - Curral Velho - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade
Básica
de Saúde
(UBS)
de Curral
Velho/PB,
de
acordo com
a
Proposta de
nº
10472943000125006/2025 do Ministério da Saúde, conforme especificações contidas no
termo de referência. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 07/11/2025 de 2025.
Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
cplcurralvelho@gmail.com.
Edital:
http://curralvelho.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Curral Velho - PB, 24 de outubro de 2025.
CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: EMPRESA DO RAMO DE CONTRUÇÃO CIVIL PARA A CONCLUSÃO DE UMA
QUADRA ESCOLAR COBERTA 001-2013 - GADO BRAVO - PB - ID 1008298 - NA ZONA RURAL
DE
GADO
BRAVO,
DE
ACORDO
COM O
TERMO
DE
COMPROMISSO
Nº
16986,
INSTRUMENTO VINCULADO
AO TERMO DE
COMPROMISSO -
CONVÊNIO Nº_8485.
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00009/2025. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos: 2006 - SECRETARIA DE EDUCACAO 2006.12.361.1005.1003 -
CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS ELEMENTO DE DESPESA: 2048
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2049 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES .
VIGÊNCIA: até 22/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Gado Bravo e:
CT Nº 10401/2025 - 22.10.25 - E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$
986.098,36.