DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00009/2025, que objetiva:
EMPRESA DO RAMO DE CONTRUÇÃO CIVIL PARA A CONCLUSÃO DE UMA QUADRA
ESCOLAR COBERTA 001-2013 - GADO BRAVO - PB - ID 1008298 - NA ZONA RURAL DE GADO
BRAVO, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 16986, INSTRUMENTO
VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO - CONVÊNIO Nº_8485; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente vencedor: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVI CO S
EIRELI - R$ 986.098,36.
Gado Bravo - PB, 22 de outubro de 2025.
MARCELO PAULINO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Conego Faustino Jorge de Carvalho, SN - Centro - Itapororoca - PB, por
meio do site www.bnccompras.com, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇ ÃO
CIVIL PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE AGROINDÚSTRIA E DE ESTRUTURAS PARA
BENEFICIAMENTO E CONSERVAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, OPERAÇÃO CAIXA
1080676-63, SINCONV 921800/MAPA, LOCALIZADO NO MUN. Abertura da sessão pública:
08:30 horas do dia 13 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 13
de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 32941112. E-mail: pmilicitacao2013@hotmail.com.
Edital: www.itapororoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bnccompras.com.
Itapororoca - PB, 24 de outubro de 2025.
TARCÍSIO FRANÇA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 00044/2025, que objetiva a registro de preço para eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de transporte
escolar (educação integral), destinados à manutenção das atividades da secretaria
municipal de educação de Jacaraú/PB, para o dia 29 de Outubro de 2025 às 09:00 horas;
e do início da fase de lances para o dia 29 de Outubro de 2025 às 09:01 horas.
Considerando Decreto nº 76 de 22 de outubro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Augusto Luna, 45 - Centro -
Jacaraú - PB. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: licitacao.prefeiturajacarau@gmail.com. Site:
www.licitajacarau.com.br
Jacaraú - PB, 24 de Outubro de 2025.
ISMAEL FARIAS PESSOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.002/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada
Para Executar Serviços de Construção de Creche Tipo 1 - Pac No Município de Lagoa de
Dentro. Contratado: Âncora Construtora Ltda Cnpj: 44.459.047/0001-93 Prazo: 06/02/2027
VALOR TOTAL: R$ 4.420.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e vinte mil reais) Cujos
Recursos serão provenientes na dotação: 02.040 SECRETARIA DE EDUCACAO - 12 365 0185
1006 Construção /Ref/ Ampliação de Creches - 1.500.1001 Recursos Vinculados de
Impostos - MDE - 1.540.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos - 1.542.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT -
1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE - 1.571.0000 Transferências do
Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Educação - 0061
4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES e Termo de Compromisso nº 957727/2024 junto ao
ministério da educação. Lagoa de Dentro - PB, 14 de outubro de 2025 CAMAF DOUGLAS
DA SILVA MOREIRA Prefeito CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.002/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada
Para Executar Serviços de Construção de Creche Tipo 1 - Pac No Município de Lagoa de
Dentro. Contratado: Âncora Construtora Ltda Cnpj: 44.459.047/0001-93 Prazo: 18/03/2027
VALOR TOTAL: R$ 4.420.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e vinte mil reais) Cujos
Recursos serão provenientes na dotação: 02.040 SECRETARIA DE EDUCACAO - 12 365 0185
1006 Construção /Ref/ Ampliação de Creches - 1.500.1001 Recursos Vinculados de
Impostos - MDE - 1.540.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos - 1.542.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT -
1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE - 1.571.0000 Transferências do
Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Educação - 0061
4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES e Termo de Compromisso nº 957727/2024 junto ao
ministério da educação. Lagoa de Dentro, 14 de outubro de 2025. CAMAF DOUGLAS DA
SILVA MOREIRA Prefeito CONTRATANTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Nos termos do Julgamento da licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
002/2025, realizado pela Agente de Contratação em 02 de setembro de 2025 e nos termos
do artigo 71, inciso IV da Lei Federal n.º 14.133/21, fica decidida a: ADJUDIC AÇ ÃO
Nos termos da Ata Final apresentada pela Agente de Contratação, quando do
julgamento da CONCORRÊNCIA Eletrônica N.º 002/2025 PROCESSO Nº 2024.06.060,
ADJUDICAMOS o Presente CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA em favor da empresa ANCORA
CONSTRUTORA LTDA com valor total de R$ 4.420.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e
vinte mil reais). Lagoa de Dentro - PB, Lagoa de Dentro - PB, 14 de outubro de 2025. Camaf
Douglas da Silva Moreira Prefeito HOMOLOGAÇÃO
Do julgamento em favor da empresa ANCORA CONSTRUTORA LTDA com valor
total de R$ 4.420.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e vinte mil reais).
Lagoa de Dentro - PB, 14 de outubro de 2025.
CAMAF DOUGLAS DA SILVA MOREIRA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Nos termos do Julgamento da licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
001/2025, realizado pela Agente de Contratação em 20 de agosto de 2025 e nos termos do
artigo 71, inciso IV da Lei Federal n.º 14.133/21, fica decidida a: ADJUDICAÇ ÃO
Nos termos da Ata Final apresentada pela Agente de Contratação, quando do
julgamento da CONCORRÊNCIA Eletrônica N.º 001/2025 PROCESSO Nº 2024.06.060,
ADJUDICAMOS o Presente CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA em favor da empresa ANCORA
CONSTRUTORA LTDA com valor total de R$ 8.923.000,00 (oito milhões, novecentos e vinte
e três mil reais). Lagoa de Dentro - PB, 14 de outubro de 2025. Camaf Douglas da Silva
Moreira Prefeito HOMOLOGAÇÃO
Do julgamento em favor da empresa ANCORA CONSTRUTORA LTDA com valor
total de R$ 8.923.000,00 (oito milhões, novecentos e vinte e três mil reais).
Lagoa de Dentro - PB, 14 de outubro de 2025.
CAMAF DOUGLAS DA SILVA MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 31/2025
Processo Administrativo N° 2025.07.131/2025 objeto: Contratação de empresa para
realização de serviços de coleta e realização de exames especializados laboratoriais de
análise clínicas dentro da ação Novembro Azul, sob responsabilidade da Secretaria
Municipal de Saúde, data envio das Proposta de Preços: início em: 29 de outubro de 2025
ÀS 08:30 horas - término em: 03 de novembro de 2025 às 08:29 horas - data de início da
sessão: 03 de novembro de 2025 às 08:30 horas
A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de
Dispensa
Eletrônica,
disponível 
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Termo de Referência/Projeto Básico da Dispensa
encontra-se disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município
www.maedagua.pb.gov.br.
Mãe D´Água - PB, 24 de outubro de 2025.
KEYLLA ARAÚJO SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para construção de uma Unidade Básica de Sáude (UBS
porte 1 - Padrão MS), Proposta SISMOB nº 17975.2210001/22-003, no Sítio Jatobá, no
Município de Natuba/PB, conforme projeto básico. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência
Eletrônica nº 00003/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos do
Ministério da Saúde, conforme proposta 17975.2210001/22-003 e contrapartida: 02.070
Fundo Municipal de Saúde 10 301 1003 1006 Ações de melhoria e estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 10 302 1003 1007 Ações de melhorias e
estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 10 301 1003
2019 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 16010000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 4490.5199 OBRAS E
INSTALAÇÕES 02.100 Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 15 451 1005 1011
Desenvolvimento de Ações Estruturantes - Emendas Parlamentares 4490.5199 OBRAS E
INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 24/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Natuba e: CT Nº 00125/2025 - 24.10.25 - RENOVA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
LTDA - CNPJ 52.167.819/0001-41 - R$ 995.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00003/2025, que objetiva: Contratação de empresa para construção de uma Unidade
Básica de Sáude (UBS porte 1 - Padrão MS), Proposta SISMOB nº 17975.2210001/22-003,
no Sítio Jatobá, no Município de Natuba/PB, conforme projeto básico; ADJUDICO o objeto
e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RENOVA ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 995.000,00.
Natuba - PB, 24 de Outubro de 2025.
JOSE LINS DA SILVA FILHO
Prefeito
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00013/2025
A Prefeitura Municipal de Natuba manifesta o interesse em obter propostas
adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da
Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de itens de
informática destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Natuba/PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a
especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua
Presidente
Epitácio
Pessoa, 
209
-
Centro
-
Natuba
- 
PB,
ou
acessando:
www.natuba.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até
o dia 31 de Outubro de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser
encaminhadas também pelo e-mail:
cplnatuba@gmail.com. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (083) 3397-1042.
Natuba - PB, 24 de Outubro de 2025
OZIRES VIEIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
CONTRATO nº 044/2025, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB,
CONTRATADO: Empresa Essencial Construtora Ltda, Objeto: Prestação de Serviços de
Pavimentação de Ruas em Paralelepípedos Graníticos. Concorrência Eletrônica nº 010/2025,
resolvem aditar o
contrato acima, mediante as cláusulas
e condições seguintes.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Este Contrato reger-se-á pela nova Lei de Licitações e Contratos
Administrativos nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislações pertinentes que ficam
fazendo parte integrante deste contrato, independente de transcrição. O presente termo
aditivo tem por objetivo acréscimo de valor de R$ 63.826,38 (sessenta e três mil, oitocentos
e vinte e seis e trinta e oito centavos). Justifica-se o presente termo aditivo em virtude de
acréscimo de valor, conforme justificativa do Engenheiro Fiscal deste Município. Ouro Velho,
23 de outubro de 2025. Gilvaney José Venâncio da Silva Júnior - Prefeito Municipal. Enseada
Construção e Comércio Ltda - Contratado. José Givaldo de Sousa - Secretário de Serviços
Urbanos. Emerson Vasconcelos Silva Ferreira - Advogado - OAB/PB nº 27787.

                            

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