DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição imediata e urgente de Caminhão Frigorífico Baú Refrigerado,
conforme Proposta de Emenda Parlamentar nº 053670/2025 do MDR, para atender a
Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB. Abertura da sessão pública: 08:05 horas do dia 07
de Novembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis,
no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E-mail: cpl.ourovelho@gmail.com.
Edital: 
www.ourovelho.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Ouro Velho - PB, 23 de Outubro de 2025.
ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO VELHO-PB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição imediata e urgente de Veículo O km de Transporte Sanitário,
com acessibilidade, conforme Proposta de Emenda Parlamentar nº 11348410000125001 do
FNS, para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB. Abertura da sessão
pública: 08:10 horas do dia 07 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas e das
14:00 Até Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)
33501098. 
E-mail: 
cpl.ourovelho@gmail.com. 
Edital: 
www.ourovelho.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Ouro Velho - PB, 23 de Outubro de 2025.
ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Torna público a O JULGAMENTO INTERPOSIÇÃO RECURSAL ao Pregão Eletrônico
nº 00006/2024, por parte das empresas: SUSSUARANA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA
- EPP/SS, seguindo o parecer jurídico, OPINAMOS por CONHECER do recurso interposto
pela empresa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, e quanto a empresa COVALE
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, seguindo o parecer jurídico OPINAMOS por NÃO
CONHECER o recurso.
Pedra Branca - PB, 22 de outubro de 2025.
SEVERINO LUIZ DE CALDAS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo pertinente para a execução das
obras de reforma de 02 (duas) praças públicas localizadas na zona urbana deste Município,
decorrente da Emenda Parlamentar nº 202542700011, conforme as especificações técnicas
constantes no Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Memorial Descritivo e Termo de
Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de novembro de 2025. Início
da fase de lances: 09:01 horas do dia 11 de novembro de 2025. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: licitacao.pirpirituba@gmail.com. Edital:
http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompras
publicas.com.br;
Pirpirituba - PB, 24 de outubro de 2025.
IVANISE MARIA DE LIMA SANTOS SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua João Barbosa da Silva, 120 - Centro - Queimadas - PB, por meio do
site licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço,
para: Construção de uma Unidade Básica de Saúde no Sítio Guritiba - Porte I Queimadas-
PB, conforme proposta Nº 11162629000125005 do Ministério da Saúde. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33922276. E-
mail: 
licitacaopmqueimadas2017@gmail.com.
Edital: 
www.queimadas.pb.gov.br 
ou
/https://tce.pb.gov.br/; licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.
Queimadas - PB, 24 de Outubro de 2025
JURANDIR DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Para Execução da Obra de Construção de
Passagens Molhadas No Sítio Damásio No Município de Riacho de Santo Antônio/Pb,
Conforme Convênio nº 914969 - Operação nº 1077238-27-Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00002/2025.
Dotação: Recursos Não Vinculados de Impostos: 2100 - Sec. de Desenvolvimento Urbano e
Rural 2100.15.452.2019.1074 - Construcao de Passagens Molhadas Nas Comun. Rurais
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 500 700 705 706 710. Vigência: Até 24/10/2026. Partes
Contratantes: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: Ct nº 00084/2025 -
24.10.25 - Ney Augusto Barros de Almeida - R$ 231.510,20.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00002/2025, que objetiva: Contratação de Empresa do Ramo Para Execução da Obra de
Construção de Passagens Molhadas No Sítio Damásio No Município de Riacho de Santo
Antônio/Pb, Conforme Convênio nº 914969 - Operação nº 1077238-27-Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: NEY AUGUSTO BARROS DE ALMEIDA - R$ 231.510,20.
Riacho de Santo Antônio - PB, 22 de Outubro de 2025
MARCELO BARBOSA FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de kits escolares e
Uniformes (Fardamento) para atender os alunos da rede municipal de ensino do Município
de Santa Luzia/PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 12/11/2025 - HORÁRIO:
08:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 061/2024 e
subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de
Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 07:00 às 13:00hs, no endereço
Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa
Luzia/PB
- 
CEP
nº
58.600-000, 
ou
pelo
Fone:
(83) 
3142-6056.
E-mail:
licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Santa Luzia-PB, 24 de outubro de 2025.
MARIA LÚCIA LIRA DE ARAÚJO
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 - 982179
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior
desconto, para: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de pavimentação
em paralelepípedo de vias públicas nos bairros centro e são bentinho, localizados na zona
urbana do município de são bento - pb, conforme plano de ação 09032025-079975 -
ministério da fazenda, projeto e especificações. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do
dia 12 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: pmsblicita@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 24 de Outubro de 2025
FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços
Médicos, Por Meio De Plantões Presenciais De Profissionais Clínicos Gerais E Especialistas,
Para Atendimento Das Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De São Bento,
Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas
do dia 10 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
07:00 
Às 
13:00
horas 
dos 
dias 
úteis, 
no
endereço 
supracitado. 
E-mail:
pregaosb@gmail.com. 
Edital: 
www.saobento.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 23 de Outubro de 2025
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato Contrato Nº 88/2025 Processo Adm. N° 068/2025 Credenciamento N° 005/2025
Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para contratação de empresa especializada em
saúde para realização de consultas oftalmológicas, com exames de fundoscopia e
retinografia para atender as necessidade da secretaria municipal de saúde. Contratante:
Fundo Municipal De Saúde De São José De Princesa - Pb, Cnpj N° 10.460.712/0001-47.
Contratada:
Total
Saúde Médicos
Especializados
-
Ltda,
Inscrita no
CNPJ
n°
08.181.767/0001-76. Fundamentação: Credenciamento Nº 005/2025 e Lei Federal nº
14.133 de abril de 2021. Valor Global: R$ 305.000,00 (Trezentos e Cinco Mil Reais)
VIGÊNCIA: 24/10/2025 à 24/10/2026. Data E Assinatura: São José de Princesa/ P B,
24/10/2025, José Max Rodrigues Soares - Secretário Contratante e Murilo Max Ferreira de
Sousa - Empresa Contratada.

                            

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