DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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240
Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2025
O Diretor interno torna público para conhecimento dos interessados que o
procedimento licitatório na modalidade Dispensa Eletrônica nº 042/2025, cujo objeto é
Aquisição de jogos e materiais esportivos destinados a atender às necessidades das
atividades físicas, esportivas e recreativas desenvolvidas nas unidades escolares e/ou em
projetos da Secretaria Municipal de Educação, com critério de julgamento MENOR PREÇO,
objetivando obter a melhor proposta, que será realizado no dia 30 de outubro de 2025, às
9 horas, no sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. modo de
disputa: aberto. recebimento das propostas: 27/10/2025 às 8hs. final do recebimento das
propostas: 30/10/2025 às 8h59min. abertura da fase de lances: 30/10/2025 às 09h.
encerramento da fase de lances: 30/10/2025 às 15h.
Sousa - PB, 23 de outubro de 2025.
JOSÉ MENDES CAVALCANTE NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Av 1 de Abril, 379 - Centro - Sumé - PB, por meio do site
licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para:
Contratação de empresa especializada para construção de escola com 13 salas. Abertura da
sessão pública: 08:30 horas do dia 12 de Novembro de 2025. Início da fase de lances:
08:50 horas do dia 12 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3353-2274. E-
mail: licitacao@sumepb.com.br. Edital: https://www.sume.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br;
licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.
Sumé - PB, 24 de Outubro de 2025
DIMITRIUS LAURENT FERREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica
nº 00003/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00088/2024 - Inplant Engenharia e
Planejamento Ltda - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 24.10.25.
AV I S O
INEXIGIBILIDADE Nº IN00024/2025
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00024/2025, fundamentada no Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21, que
objetiva: AQUISIÇÃO DE COLEÇÃO DE LIVROS JUNTO A DISTRIBUIDOR EXCLUSIVO;
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: E FAT A
SOLUCOES LTDA - R$ 95.526,52.
Tacima - PB, 23 de outubro de 2025
LUIS RODRIGUES SOBRINHO
Prefeito
AV I S O
INEXIGIBILIDADE Nº IN00025/2025
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de
Licitação nº IN00025/2025, fundamentada no Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva:
IMPLEMENTAÇÃO DE 03 (TRES) LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO
o correspondente procedimento em favor de: EFATA SOLUCOES LTDA - R$ 132.909,99.
Tacima - PB, 23 de outubro de 2025
LUIS RODRIGUES SOBRINHO
Prefeito
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Fornecimento. CONTRATO Nº: 185/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALTO PIQUIRI-PR. CONTRATADA: RK INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI. DO
OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, conforme especificações técnicas,
quantitativas e condições de entrega previstas no Termo de Referência, através do Convênio
SPOA/SE/MAPA nº 957810/2024 - TRANSFEREGOV.BR nº 007387/2024. DA VIGÊNCIA: O
presente Contrato terá vigência no início da assinatura deste instrumento estendendo-se até
27 de outubro de 2026. DO VALOR CONTRATUAL: O valor referente ao presente Contrato é de
R$ 10.470,00 (dez mil, quatrocentos e setenta reais) a serem pagos conforme o cumprimento
dos requisitos constantes no Contrato da Pregão nº 28/2025. Alto Piquiri - PR, 27 de outubro
de 2025. Giovane Mendes de Carvalho - Prefeito Municipal - Contratante; Renata Heling
Hohler - Representante Legal da Empresa - Contratado
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Fornecimento. CONTRATO Nº: 186/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI-PR. CONTRATADA: SCHLICKMANN & ROTTA LTDA. DO OBJETO:
Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, conforme especificações técnicas,
quantitativas e condições de entrega previstas no Termo de Referência, através do
Convênio SPOA/SE/MAPA nº 957810/2024 - TRANSFEREGOV.BR nº 007387/2024. DA
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência no início da assinatura deste instrumento
estendendo-se até 27 de outubro de 2026. DO VALOR CONTRATUAL: O valor referente ao
presente Contrato é de R$ 29.860,00 (vinte e nove mil, oitocentos e sessenta reais) a
serem pagos conforme o cumprimento dos requisitos constantes no Contrato do Pregão nº
28/2025. Alto Piquiri - PR, 27 de outubro de 2025. Giovane Mendes de Carvalho - Prefeito
Municipal - Contratante; Carolyna Aparecida Rotta Schlickmann Fontana - Representante
Legal da empresa - Contratado
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Fornecimento. CONTRATO Nº: 187/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI-PR. CONTRATADA: LCM INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA .
DO OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, conforme especificações
técnicas, quantitativas e condições de entrega previstas no Termo de Referência, através
do Convênio SPOA/SE/MAPA nº 957810/2024 - TRANSFEREGOV.BR nº 007387/2024. DA
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência no início da assinatura deste instrumento
estendendo-se até 27 de outubro de 2026. DO VALOR CONTRATUAL: O valor referente ao
presente Contrato é de R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais) a serem pagos
conforme o cumprimento dos requisitos constantes no Contrato do Pregão nº 28/2025.
Alto Piquiri - PR, 27 de outubro de 2025. Giovane Mendes de Carvalho - Prefeito Municipal
- Contratante; Lucas Cristiani Mendes - Representante Legal da Empresa - Contratado
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Fornecimento. CONTRATO Nº: 188/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI-PR. CONTRATADA: FM PECAS E MAQUINAS LTDA. DO OBJETO:
Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, conforme especificações técnicas,
quantitativas e condições de entrega previstas no Termo de Referência, através do
Convênio SPOA/SE/MAPA nº 957810/2024 - TRANSFEREGOV.BR nº 007387/2024. DA
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência no início da assinatura deste instrumento
estendendo-se até 27 de outubro de 2026. DO VALOR CONTRATUAL: O valor referente ao
presente Contrato é de R$ 23.290,00 (vinte e três mil, duzentos e noventa reais) a serem
pagos conforme o cumprimento dos requisitos constantes no Contrato do pregão nº
28/2025. Alto Piquiri - PR, 27 de outubro de 2025. Giovane Mendes de Carvalho - Prefeito
Municipal - Contratante; Marcos Vinivius Mocelin - Representante Legal da Empresa -
Contratado
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 153/2025. Concorrência Eletrônica nº 008/2025. Contratante: Município de
Boa Esperança do Iguaçu. Contratado: LB Engenharia Ltda, CNPJ 04.351.798/0001-77.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, montagem e execução de um
barracão industrial com área de 240m², Contrato de Repasse OGU nº 972443/2024 -
Operação 1099792-25 - Programa Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços.
Valor Total: R$ 355.000,00. Prazo de Vigência: 9 (nove) meses partir da data de assinatura
do contrato. Data da Assinatura: 24/10/2025. Foro: Comarca de Dois Vizinhos, Estado do
Paraná.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologação da Concorrência Eletrônica nº 008/2025, Processo Adm nº 148/2025. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento, montagem e execução de um barracão
industrial com área de 240m², Contrato de Repasse OGU nº 972443/2024 - Operação
1099792-25 - Programa Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços. Empresa: LB
Engenharia Ltda, CNPJ 04351798000177. Lotes: 1 no valor total de R$ 355.000,00.
Em 24 de outubro de 2025
GIVANILDO TRUMI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025
Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021.
O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025, TIPO MENOR PREÇO, no dia 13/11/2025, às 13h30min,
que tem por objeto a Contratação de serviços de capacitação e formação contínua para
profissionais do SUAS. Recebimento das propostas: de 29/10/2025 às 08h00min até
13/11/2025 às 13h00min. Abertura das propostas: 13/11/2025, às 13h15min.Início da
sessão de disputa de lances: 13/11/2025, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185,
centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bllcompras.com
Bom Jesus do Sul-PR, 23 de outubro de 2025.
HELIO JOSE SURDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE LICITAÇÃO
MODO DE DISPUTA ABERTO ELETRÔNICO N.º 13/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada, pelo modo de disputa aberto,
para execução de rede de água e esgoto no Loteamento Favo de Mel, bem como o
fornecimento e a instalação de todo material e mão de obra para execução de tais
serviços, em terreno localizado na cidade de Cascavel/PR, no Lote 214B da Gleba 11º
Perímetro São Francisco ou Lopeí, matrícula número 44.908 do 3º Ofício de Registro de
Imóveis de Cascavel/PR. Imóvel doado pelo Município de Cascavel para a COHAVEL ,
conforme Lei Municipal número 7.273/2021.Conforme projetos, memorial descritivo,
orçamento e cronograma anexos ao termo de referência. Além disso, para a execução das
obras de infraestrutura em questão, deverão ser seguidas as normativas da Caixa
Econômica Federal, em virtude do Contrato de Financiamento número 0615348-28/2023 -
Programa Pró Moradia, celebrado entre Caixa Econômica Federal, município de
Cascavel/PR e COHAVEL. Sessão Pública: Dia 26/11/2025 às 10h:00min. Local:
www.bll.org.br. Tipo: Menor Preço Global. O Edital de licitação e demais documentos
relativos ao certame poderão ser obtidos na COHAVEL por meio dos telefones (45) 3039-
2265
ou
(45)
3039-6699
e
também
por
meio
dos
sites
https://cascavel.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais e www.bll.org.br.
Cascavel-PR, 23 de outubro de 2025.
ARAÊ POETA CASTILHO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
MODO DE DISPUTA ABERTO ELETRÔNICO N.º 14/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada, pelo modo de disputa
aberto, para execução de rede de energia elétrica e iluminação pública no Loteamento
Favo de Mel, bem como o fornecimento e a instalação de todo material e mão de
obra para execução de tais serviços, em terreno localizado na cidade de Cascavel/PR,
no Lote 214B da Gleba 11º Perímetro São Francisco ou Lopeí, matrícula número 44.908
do 3º Ofício de Registro de Imóveis de Cascavel/PR. Imóvel doado pelo Município de
Cascavel para a COHAVEL, conforme Lei Municipal número 7.273/2021. Conforme
projetos, memorial descritivo, orçamento e cronograma anexos ao termo de referência.
Além disso, para a execução das obras de infraestrutura em questão, deverão ser
seguidas as normativas da Caixa Econômica Federal, em virtude do Contrato de
Financiamento número 0615348-28/2023 - Programa Pró Moradia, celebrado entre
Caixa Econômica Federal, município de Cascavel/PR e COHAVEL. Sessão Pública: Dia
27/11/2025 às 10h:00min. Local: www.bll.org.br. Tipo: Menor Preço Global. O Edital de
licitação e demais documentos relativos ao certame poderão ser obtidos na CO H AV E L
por meio dos telefones (45) 3039-2265 ou (45) 3039-6699 e também por meio dos
sites https://cascavel.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais e www.bll.org.br.
Cascavel-PR, 23 de outubro de 2025.
ARAÊ POETA CASTILHO DA SILVA
Agente de Contratação