DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Extrato Contrato Nº 086/2025-Processo Administrativo Nº 071/2025 Dispensa Nº 034/2025
Contratante: Fundo Municipal De Saúde De São José De Princesa - Pb, Cnpj N°
10.460.712/0001-47. Contratado: H DA S Sitonio Refrigerações (Hs Refrigeração E
Climatização) - Me - Cnpj Nº 14.768.589/0001-87 Objeto: Aquisição de aquisição de
aparelhos de ar-condicionados para atender as necessidades da secretaria de saúde do
município de São José De Princesa/PB. Valor Global: R$ 61.361,00 (Sessenta e Um Mil,
Trezentos e Sessenta e Um Reais). Vigência: 24/10/2025 à 24/10/2026. Fundamento: Art.
75, inc. II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: São José de Princesa/PB.
24/10/2025, José Max Rodrigues Soares - Secretário Contratante e Hélio da Silva Sitônio -
Contratado.
Extrato Contrato Nº 087/2025-Processo Adm. N° 072/2025-Dispesa N° 035/2025.Objeto:
contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e manutenção de
aparelhos de ar- condicionados para atender as necessidades da secretaria de saúde do
município de São José De Princesa/PB. Contratante: Fundo Municipal De Saúde De São José
De Princesa - Pb, Cnpj N° 10.460.712/0001-47. Contratada: H DA S Sitonio Refrigerações
(HS Refrigeração E Climatização) - cnpj nº 14.768.589/0001-87 Fundamentação: Dispensa
Nº 035/2025, art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 61.297,00
(sessenta e um mil, duzentos e noventa e sete reais). Vigência: 24/10/2025 à 24/10/2026.
Data E Assinatura: São José de Princesa/PB, 24/10/2025, José Max Rodrigues Soares -
Secretário Contratante e Hélio da Silva Sitônio - Empresa Contratada.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
O Secretário de Saúde de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do
julgamento final apresentado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, observado o
Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: credenciamento de pessoa
jurídica para contratação de empresa especializada em saúde para realização de consultas
oftalmológicas, com exames de fundoscopia e retinografia para atender as necessidade da
secretaria municipal de saúde, em favor da empresa qual seja: Total Saúde Médicos
Especializados - Ltda, Inscrita no CNPJ n° 08.181.767/0001-76, com sede na Rua Cônego
Floro, n° 100, Centro, CEP: 58.7555-00, Princesa Isabel-PB, representada pelo seu
procurador o Sr. Murilo Max Ferreira De Sousa, residente na Cidade de Princesa Isabel-PB,
pelo valor global de R$ 305.000,00 (Trezentos e Cinco Mil Reais) e HOMOLOGAR o
Processo de Credenciamento nº 005/2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2025
O Secretário de Saúde de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do
julgamento final apresentado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, observado o
Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: Aquisição de aquisição de
aparelhos de ar-condicionados para atender as necessidades da secretaria de saúde do
município de São José De Princesa/PB, em favor da empresa qual seja: H DA S Sitonio
Refrigerações (HS Refrigeração E Climatização) - ME, inscrita no CNPJ nº 14.768.589/0001-
87, por intermédio de seu representante legal, o Sr. Hélio da Silva Sitônio, vencedora com
o valor global de R$ 61.361,00 (Sessenta e Um Mil, Trezentos e Sessenta e Um Reais) e
HOMOLOGAR o Processo de Dispensa de Licitação nº 034/2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2025
O Secretário de Saúde de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do
julgamento final apresentado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, observado o
Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de instalação e manutenção de aparelhos de ar- condicionados
para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de São José De
Princesa/PB, em favor da empresa qual seja: H DA S Sitonio Refrigerações (HS Refrigeração
E Climatização), inscrita no CNPJ nº 14.768.589/0001-87, por intermédio de seu
representante legal, o Sr. Hélio da Silva Sitônio, residente e domiciliado na Cidade de
Princesa Isabel-PB, pelo valor global de R$ 61.297,00 (sessenta e um mil, duzentos e
noventa e sete reais) e HOMOLOGAR o Processo de Dispensa de Licitação nº 035/2025. São
José de Princesa/PB, 24/10/2025.
JOSÉ MAX RODRIGUES SOARES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
Processo Licitatório No 068/2025
O Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa, Estado da Paraíba, torna
público
o
resultado
do
Edital de
Credenciamento
no
005/2025,
objetivando
o
Credenciamento de Pessoa Jurídica para Credenciamento de Pessoa Jurídica para
Contratação de Empresa Especializada em Saúde para Realização de Consultas
Oftalmológicas, com Exames de Fundoscopia e Retinografia para Atender as Necessidade
da Secretaria Municipal de Saúde. Foi credenciada a empresa: Total Saúde Médicos
Especializados - Ltda, Inscrita no CNPJ n° 08.181.767/0001-76, com sede na Rua Cônego
Floro, n° 100, Centro, CEP: 58.7555-00, Princesa Isabel-PB, representada pelo seu
procurador o Sr. Murilo Max Ferreira de Sousa, residente na Cidade de Princesa Isabel-PB,
pelo valor total de R$ 305.000,00 (Trezentos e Cinco Mil Reais), referente ao item de 01,
conforme resultado do processo de credenciamento.
São José de Princesa-PB, 15 de outubro de 2025.
NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2025, que objetiva:
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços para Promover Ações
Complementares de Educação em Saúde Ambiental nas comunidades Riacho da Serra,
Tabuleiro, Redinha e Brejinho na zona Rural rurais do município de São José do Sabugi -Pb.
Conforme Termo de Referência no Anexo I deste Edital; ADJUDICO o objeto e HOMO LO G O
a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: A V SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - R$
127.232,00. São José do Sabugí - PB, 22 de Outubro de 2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00025/2025, que objetiva: Contratação de
Empresa do Ramo de Farmácia Destinada ao Fornecimento Parcelado de Medicamentos de
Referência, Ético (COM NOME/NOVO), Genérico e Similar, para doação à população carente do
Município de São José do Sabugí/PB com maior desconto proporcional com os preços exigidos pela
CMED/ANVISA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: JOSE ORLANDO ALVES
FERNANDES - R$ 700.000,00; JOSEANE MARCIA DE MORAIS SANTOS AZEVEDO - R$ 800.000,00.
São José do Sabugí - PB, 22 de Outubro de 2025
EMANUEL DE ARAÚJO DOMICIANO DANTAS
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços para Promover
Ações Complementares de Educação em Saúde Ambiental nas comunidades Riacho da
Serra, Tabuleiro, Redinha e Brejinho na zona Rural rurais do município de São José do
Sabugi -Pb. Conforme Termo de Referência no Anexo I deste Edital. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00024/2025. DOTAÇÃO: MINISTERIO DA SAÚDE/FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE/PROPOSTA N.º 046705/2021/3390-32/TERMO DE CONVÊNIO CV
919781/2021/SÃO
JOSÉ
DO
SABUGI-PB..
VIGÊNCIA:
até
22/10/2026.
PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José do Sabugi e: CT Nº 00155/2025 -
22.10.25 - A V SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - R$ 127.232,00.
OBJETO: Contratação de Empresa do Ramo de Farmácia Destinada ao Fornecimento
Parcelado de Medicamentos de Referência, Ético (COM NOME/NOVO), Genérico e Similar,
para doação à população carente do Município de São José do Sabugí/PB com maior
desconto proporcional com os preços exigidos pela CMED/ANVISA. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00025/2025. DOTAÇÃO: 10.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - 10
301 3003 2030 1.571.379 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS BASICOS DE SAUDE -
SUS - 000236 3390.30 19 1214 Material de Consumo-OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO -
10 301 3003 2032 2.438.855 8MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE - FUS (OUTRAS
DESPESAS) - 000246 3390.32 99 1211 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
- Recursos Ordinários.. VIGÊNCIA: até 22/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de São José do Sabugi e: CT Nº 00159/2025 - 22.10.25 - JOSEANE MARCIA DE
MORAIS SANTOS AZEVEDO - R$ 800.000,00; CT Nº 00160/2025 - 22.10.25 - JOSE ORLANDO
ALVES FERNANDES - R$ 700.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO
TERMO ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº. 00096/2025-SDC
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA - CNPJ nº 08.874.695/0001-42. CONTRATADO:
TORRES CONSTRUCOES LTDA - CNPJ nº 14.313.165/0001-28. FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula
terceira, na forma prevista no Art. 107 da Lei 14.133/21, e Cláusula Décima do Contrato
Primitivo Art. 125 da Lei nº 14.133/21, mediante Termo Aditivo. OBJETO DO TERMO
ADITIVO: consiste na necessidade de acréscimo ao contrato primitivo, que tem por objeto
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS)
PORTE 1 NO MUNICPIO DE SERRA BRANCA/PB, para que seja dado continuidade na
execução do objeto contratado, sendo que o valor total deste termo aditivo é de R$
261.350,98 (duzentos e sessenta e um mil trezentos e cinquenta reais e noventa e oito
centavos), passando o custo total do contrato, previsto em sua Cláusula Terceira, para R$
1.835.786,14 (um milhão oitocentos e trinta e cinco mil setecentos e oitenta e seis reais e
quatorze centavos), o que equivale a 16,6% (dezesseis vírgula seis por cento) do valor do
contrato primitivo. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de Show com a Artista MICHELLE ANDRADE, que se apresentará no
dia 25 de Novembro de 2025, no evento em comemoração a Emancipação Política da
cidade de Solânea/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00025/2025,
nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de
Impostos:11.00 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - 13.392.2021.2087 (500 -
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS)/13.392.2021.2088 ( OUTRAS TRANSF. DE
CONVÊNIOS OU INSTRU. CONGÊNERES DA UNIÃO). 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 20/11/2025. PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Solânea e: CT Nº 00439/2025 - 21.10.25 - BK MUSIC LTDA - R$
200.000,00 Solânea(PB), 21 de Outubro de 2025. Jucian Jad do Amaral Costa Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de Show com a Artista MARI FERNANDEZ, que se apresentará no dia
25 de Novembro de 2025, no evento em comemoração a Emancipação Política da cidade
de Solânea/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00024/2025, nos
termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de
Impostos: 11.00 - Secretaria de Cultura e Turismo - 13.392.2021.2087 (500 - Recursos Não
Vinculados de Impostos)/13.392.2021.2088 ( Outras Transf. de Convênios Ou Instru.
Congêneres da União). 3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Vigência: Até 20/11/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Solânea e: CT Nº
00438/2025 - 21.10.25 - Mari Fernandez Eventos e Producoes LTDA - R$ 450.000,00
Solânea(PB), 21 de Outubro de 2025. Jucian Jad do Amaral Costa Prefeito
AV I S O
INEXIGIBILIDADE Nº IN00025/2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO-
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00025/2025, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que
objetiva: Contratação de Show com a Artista MICHELLE ANDRADE, que se apresentará no
dia 25 de Novembro de 2025, no evento em comemoração a Emancipação Política da
cidade de Solânea/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento
em favor de: BK MUSIC LTDA - R$ 200.000,00
Solânea-PB, 20 de Outubro de 2025.
JUCIAN JAD DO AMARAL COSTA
Prefeito
AV I S O
INEXIGIBILIDADE Nº IN00024/2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00024/2025, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que
objetiva: Contratação de Show com a Artista MARI FERNANDEZ, que se apresentará no dia
25 de Novembro de 2025, no evento em comemoração a Emancipação Política da cidade
de Solânea/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em
favor de: MARI FERNANDEZ EVENTOS E PRODUCOES LTDA - R$ 450.000,00
Solânea-PB, 20 de Outubro de 2025.
JUCIAN JAD DO AMARAL COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2025
O Diretor interno torna público para conhecimento dos interessados que o
procedimento licitatório na modalidade Dispensa Eletrônica nº 041/2025, cujo objeto é Aquisição
de utensílios destinados à copa e cozinha da Secretaria Municipal de Educação, com critério de
julgamento MENOR PREÇO, objetivando obter a melhor proposta, que será realizado no dia 30 de
outubro de 2025, às 9 horas, no sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
modo de disputa: aberto. recebimento das propostas: 27/10/2025 às 8hs. final do recebimento
das propostas: 30/10/2025 às 8h59min. abertura da fase de lances: 30/10/2025 às 09h.
encerramento da fase de lances: 30/10/2025 às 15h.
Sousa - PB, 23 de outubro de 2025.
JOSÉ MENDES CAVALCANTE NETO