DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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244
Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 30/10/2025; FIM DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 12/11/2025; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: às 10:00 horas do dia 12/11/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília
(DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra:
à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site
http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência.
Ibimirim - PE, 24 de outubro de 2025.
JASIEL SOUZA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO PMJ Nº 18/2025 - SRP
Objeto Registro de Preços visando um futuro e eventual aquisição de veículos,
novos, para atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Jucati/PE.
Valor máximo admitido: R$ 416.037,50 (quatrocentos e dezesseis mil trinta e sete reais e
cinquenta centavos). Data e hora da abertura: 07/11/2025 às 09:00 horas (horário de
Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e
fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br.
Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de
Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às
12:00hs, 
de
segunda 
a 
sexta-feira 
ou
através 
de 
solicitação
por 
e-mail:
cpljucati@gmail.com.
Jucati - PE 24 de outubro de 2025.
HELTON CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO CARRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - UASG: 982289
Processo Licitatório Nº 070/2025-PMLC. Pregão Eletrônico Nº 018/2025.
Objeto: Ações de infraestrutura urbana - serviços de pavimentação por
calçamento em paralelepípedos em diversas ruas do município de Lagoa Do Carro/PE, com
recursos proveniente do seguinte plano de ação: Plano De Ação N. 09032025-084628,
Programa N. 09032025 e recursos próprios do município. Valor Estimado: R$ 698.821,31.
Início do Acolhimento das Propostas: 29/10/2025, através do Sistema do Portal de
Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 12/11/2025,
09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do
Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do
Município: www.lagoadocarro.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a
Rua Antônio Francisco da Silva, 258, Centro, Lagoa do Carro/PE
Lagoa do Carro, 24 de outubro de 2025.
MARIA REGINA MACIEL DE ARRUDA
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Processo Licitatório Nº: 24/2025/SME
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO/PE, por meio da Secretaria
Municipal de Educação, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no
Art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.878/2024. Compra. Tipo
menor preço. AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E CÂMARA DE AR E PROTETOR. Valor: R$
283.153,22. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 07 de novembro de 2025. Início
da
fase
de
lances:
10:01
horas
do dia
07
de
novembro
de
2025.
No
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recursos:
previstos 
no
orçamento
vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos:
www.lagoadoouro.pe.gov.br; https://www.gov.br/pncp; www.gov.br/pncp.
Lagoa do Ouro/PE, 24 de outubro de 2025.
ALEXSANDRO GOMES SILVA.
Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2025
REPUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2025
- INEXIGIBILIDADE Nº 20/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO/PE, por meio da Secretaria
Municipal de Educação, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no
Art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.878/2024, comunica a
republicação
do CREDENCIAMENTO
DE
PESSOAS
JURÍDICAS DE
DIREITO
PRIVADO,
PREFERENCIALMENTE SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM REALIZAR AÇÕES DE
CAPACITAÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE E DO BEM-ESTAR NO AMBIENTE
ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO - PE. Valor global estimado:
R$ 1.129.515,15. Entrega dos documentos: 28/10/2025 à 11/11/2025 até às 13 horas.
Local: Rua
do Progresso,
nº 68,
Centro, Lagoa
do Ouro/PE,
ou via
e-mail:
cpl.lagoadoouro1993@gmail.com. Edital disponível: Portal da Transparência da Prefeitura
Municipal: www.lagoadoouro.pe.gov.br; plataforma eletrônica: www.bnc.org.br; no Portal
www.pncp.gov.br.
Lagoa do Ouro/PE, 24 de outubro de 2025.
MARIA LARISSA SILVA GRACINDO.
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATO DE CONTRATO N° 930/2025
CONTRATO N° 930/2025 - Objeto: Prestação de serviços de engenharia para
REFORMA DE COZINHAS DE UNIDADES ESCOLARES, COM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE
EXAUSTÃO E INSUFLAÇÃO, incluindo fornecimento e instalação de equipamentos,
serviços complementares e acabamentos, nas escolas e creches do município de
Petrolina, conforme solicitação expressa da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.
Conforme Lei nº 14.133/2021 - Concorrência Eletrônica nº 017/2025 - PA nº 297/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Petrolina - CNPJ nº 10.358.190/0001-77, através
da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, CNPJ nº 06.081.158/0001-10.
Contratada: INNOVARE INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA,
CNPJ nº 27.717.513/0001-74. Valor global R$ 6.798.670,08. Prazo de vigência: 12
meses. Data de assinatura do Contrato: 23/10/2025. Petrolina, 24/10/2025. Rosane da
Costa Santos - Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE
AVISO DA LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20/2025
Processo Licitatório nº 028/2025 - Gc Promorar 001 - Licitação Pública Nacional N°
020/2025
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Obras e
Serviços de Revitalização do Canal Gregório de Caldas, Situado Entre A Comunidades de
Interesse Social Chico Mendes (Cis) e A Zona de Reestruturação Urbana 2 (Zru), Localizadas
No Bairro de Areias, Na Cidade de Recife/Pe.O valor estimado para esta licitação é
39.247.177,50 (trinta e nove milhões, duzentos e quarenta e sete mil, cento e setenta e
sete reais e cinquenta centavos). Local e Data de abertura: Prefeitura do Recife, sito à Av.
Cais do Apolo, 925 Bairro do Recife; 28.11.2025, às 11:00 horas. A sessão será realizada na
sala de reunião do Gabinete de Gerenciamento do ProMorar, no térreo, do edifício sede da
Prefeitura do Recife. O edital e seus anexos estarão à disposição aos interessados no
endereçoeletrônico: 
http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras/ 
e
no 
site
https://promorar.recife.pe.gov.br/aquisicoes//
Recife, 22 de outubro de 2025
MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
PROCESSO Nº 75/2025
Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: contratação de empresas para o
fornecimento de eletroeletrônico destinados a áreas comuns das unidades educacionais da
Rede Municipal de Educação de Sairé/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 169.860,50.
Recebimento das Propostas até o dia: 11/11/2025 às 08h00min (horário de Brasília). Início
da Sessão de Disputa de Preços: 11/11/2025 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL:
Plataforma 
eletrônica 
da 
Bolsa 
Nacional
de 
Compras 
- 
BNC
(https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC,
no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel
José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada
a solicitação através do e-mail: comissaodecontratacao@gmail.com.
Sairé - PE, 24 de outubro de 2025.
VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SME
Processo Nº: 250915PE00018. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00004/2025. Compra.
Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00004/2025,
para AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA O PROGRAMA - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA
MARIA DO CAMBUCÁ/PE. Item 1: GPB Soluções Empresariais. CNPJ: *.*.269/0001-*, pelo
valor de R$76.206,00 (setenta e seis mil, duzentos e seis reais).
ALEX DE MOURA QUEIROZ.
Secretário de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2025 - SME. Contrato Nº: 00034/2025. Processo Nº:
250915PE00018. CDC. Pregão Eletrônico Nº 00004/2025. Compra. AQUISIÇÃO DE CADEIRAS
PARA O PROGRAMA - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL PARA A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ/PE.
Contratado: GPB Soluções Empresariais. CNPJ: *.*.269/0001-*. Valor R$76.206,00. Vigência:
de 24/10/2025 a 24/04/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2025 -
O Município de São José da Coroa Grande, torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto trata do registro de preços,
consignado em ata, para contratação de empresa especializada para a AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS E RECURSOS PEDAGÓGICOS, com o objetivo de instrumentalizar programas
educacionais e projetos pedagógicos da Rede Municipal de Ensino de São José da Coroa
Grande/PE, abrangendo programas de inovação tecnológica, inclusão social, atividades
lúdicas e de apoio didático, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação de
São José da Coroa Grande-PE. Orçamento estimativo R$ 15.132.030,00. INÍCIO DA
ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00 do dia 28/10/2025. ABERTURA DAS
PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTAS: No dia 07/11/2025 a partir das 09h00min
(horário 
de
Brasília). 
Edital
e 
anexos
disponibilizado 
em:
<http:licitar,digital>,
INFORMAÇÕES: licitacao@saojosedacoroagrande.pe.gov.br.
São José da Coroa Grande - PE, 24 de outubro de 2025
SANDRO SILVA ROCHA LINS
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2025. CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2025 - Serviço.
Secretaria de Serviços Públicos. Partes: o Município de Sertânia - PE e Essencial Construtora
Ltda - CNPJ 55.274.025/0001-75. Objeto: Reconstrução de Duas Passagens Molhadas Sobre
Riacho Piutá, Situadas no Sítio Pinheiro, Zona Rural Do Município De Sertânia - PE.
Passagem Molhada 01 - Sitio Pinheiro - (5,00 x 40,00) - 08º 22' 30" S 37º 13' 48" W;
Passagem Molhada 02 - Sitio Pinheiro - (4,00 x 20,00) - 08º 21' 29" S 37º 12' 30" W.
Protocolo: REC-PE-2614105-20250211-01. R$ 458.000,00 (quatrocentos e cinquenta e oito
reais). Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias. Prazo de Execução 90 (noventa) dias Data
do Contrato: 03 de junho de 2025. Responsável: João Arlindo de Souza Costa Tesoureiro
Municipal Gestor do Fundo Geral e Edilio de Lira Brito.
.
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
Processo Licitatório Nº 200/2025. Credenciamento Nº 007/2025 - Serviço. Secretaria de
Saúde.
Objeto: Credenciamento de empresa para disponibilizar profissional (is) médico(s)
com residência médica ou título de especialista na especialidade de seu interesse para
atendimento (exames, consulta e cirurgias eletivas) visando à assistência aos pacientes SUS do
Município de Sertânia/PE. Valor Estimado: R$ 2.913.003,75 (dois milhões novecentos e treze
mil três reais e setenta e cinco centavos) Vigência: O Prazo de vigência é de 12 (doze) meses, a

                            

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