DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 070/2025; Processo nº 081/2025; Concorrência Eletrônica nº 008/2025;
Contratante: Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí - PI. Contratado: R7 Alves
Construtora LTDA, CNPJ: 52.768.658/0001-41. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para construção de creche pré-escolar Tipo 1 no município de Juazeiro do Piauí
- PI. Valor: R$ 5.523.132,70 (cinco milhões, quinhentos e vinte e três mil, cento e trinta e
dois reais e setenta centavos). Fonte de Recurso: FPM / ICMS /Convênio nº 961953-2024/
Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 24 de outubro de 2025. Vigência: 24 de outubro
de 2025 a 23 de outubro de 2026. Juazeiro do Piauí - PI, 24 de outubro 2025. José Wilson
Pereira Gomes, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO
AVISO DE DISPEENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA N° 043/2025 - PMML
Processo Administrativo nº: 084/2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada para pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do Município de
Miguel Leão-PI. Valor Estimado: R$ 10.000,00. Período de propostas: de 29/10/2025 às 08h
até 31/10/2025 as 10h. Abertura das propostas: de 31/10/2025 às 10:01h até 31/10/2025
às 16:01h. Edital disponível nos sites: http://www.licitamiguelleao.com.br e TCE/PI.
Informações: cpl.miguelleao@hotmail.com
Miguel Leão (PI), 23 de outubro de 2025.
GABRIELLA RODRIGUES RIBEIRO MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025
A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob
a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por
item, adjudicação por item, para Registro de Preços objetivando eventual aquisição de
equipamentos de proteção individual, para atender as demandas da secretaria de saúde do
município de Parnaíba - PI, durante o período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I e
Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 28/10/2025; Data de abertura:
11/11/2025 às 07:30; Data da disputa: 11/11/2025 às 08:00. Disponibilização do edital e
informações no endereço eletrônico www.bnc.org.br e Informações complementares
poderão ser obtidas através do e-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br, telefone: (86) 2221-
0050, Ramal 252.
Parnaíba-PI, 24 de outubro de 2025
PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Pau D'Arco do Piauí-PI, localizada na Av. Otília Maria
de Paiva, Nº 620 - Bairro Centro, Pau D'Arco do Piauí-PI - CEP 64.295-000, torna público,
para conhecimento dos interessados que no dia 13 de novembro de 2025, às 08h00min,
realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, contratação de empresa
especializada na execução de obras civis, para Construção da Secretaria Municipal de
Educação no Município de Pau D'arco do Piauí., nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021
e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço
supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min, no sítio do Tribunal de Contas
do Estado do Piauí-Licitações Web e no site https://novobbmnet.com.br/ - portal de
novobbmnet.
Pau D'Arco do Piauí-PI, 21 de Outubro de 2025.
MARIA DEUSIMAR SOUSA CARVALHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Pau D'Arco do Piauí-PI, localizada na Av. Otília Maria
de Paiva, Nº 620 - Bairro Centro, Pau D'Arco do Piauí-PI - CEP 64.295-000, torna público,
para conhecimento dos interessados que no dia 12 de novembro de 2025, às 08h00min,
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor
Preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA Registro de Preço para futura
aquisição de gêneros alimentícios que serão usados na Merenda Escolar para suprir as
necessidades dos alunos matriculados na rede Pública de ensino do Município de Pau
D'arco do Piauí-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e
seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no
horário de 08h00min às 12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-
Licitações Web e no site https://novobbmnet.com.br/ - portal de novobbmnet.
Pau D'Arco do Piauí-PI, 21 de Outubro de 2025.
MARIA DEUSIMAR SOUSA CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 153/2025
APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 153/2025.
PROCESSO N 2023/2025. PREGÃO ELETRÔNICO 018/2025. OBJETO: contratação de empresa
especializada para a prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva de
impressoras. MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16 e SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, doravante designado simplesmente CONTRATANTE E A
PH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 40.912.056/0001-37
denominado CONTRATADO. FUNDAMENTO: Com base no art. 136, Inciso IV da Lei 14.133/21,
realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA
SÉTIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando
acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente; Dotação
Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000/ 12.361.0008.2016.0000/ 12.361.0008.2025.0000/
12.361.0008.2201.0000/
12.365.0008.2028
.0000/
12.365.0008.2110
.0000/
12.366.0008.2029.0000/
12.361.0008.2021.0000/
12.361.0008.2193.0000/
10.301.0011.2096.0000/
10.301.0011.2032.0000/
10.301.0011.2034.0000/
10.301.0011.2039.0000/
10.301.0011.2046.0000/
10.301.0011.2123.0000/
10.301.0011.2124.0000/
10.306.0011.2103.0000/
10.301.0011.2030.0000/
10.301.0011.2038.0000/
10.301.0011.2198.0000/
10.301.0011.2199.0000/
08.244.0003.2048.0000/
08.244.0003.2049.0000/
08.244.0003.2055.0000/
08.244.0003.2056.0000/
08.244.0003.2058.0000/
08.244.0003.2196.0000/
08.244.0003.2197.0000- Elemento de Despesa: 33.90.39- Projeto Atividade: 2009- 2016- 2025-
2201- 2028- 2110- 2029- 2021- 2193- 2096- 2032- 2034- 2039- 2046- 2123- 2124- 2103- 2030-
2038- 2198- 2199- 2048- 2049- 2055- 2056- 2058- 2196- 2197- - Fonte de recursos: 500-
541/542- 543- 541- 540- 550- 569- 600- 621- 660. Data Assinatura: 21/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023
Espécie: Registro de preço para a contratação de empresa para a prestação de serviço
contínuo de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS leves, pesados, (sem condutor) para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Piripiri e demais secretarias. PREGÃO ELETRÔNICO
N° 78/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI, por intermédio da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 06.553.861/0004-26. CONTRATADO:
Empresa AW TRANSPORTES & LOCAÇÃO LTDA, inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o n.º
26.245.325/0001-28. O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo
de vigência do Contrato originário, que passa a vigorar por mais um período de 03 (três)
meses, de 30/09/2025 a 30/12/2025 ou até a conclusão do novo processo licitatório e
consequente assinatura do contrato com a empresa vencedora do certame, o que ocorre
primeiro. Data da assinatura: 30 de setembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 4.2025 DO CONTRATO Nº 187/2023
CONCORRÊNCIA N° 01/2023
Que tem como CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI, por intermédio da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 06.553.861/0004-26, e a empresa CONTRATADA:
MONTE CLARO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n.º 14.190.481/0001-50. Cujo objeto é a
Contratação de empresa de engenharia para a construção da Sede da Secretaria Municipal
de Educação deste Município Pelo presente termo de aditivo fica prorrogado o prazo de
vigência e execução do Contrato, pelo período de 02 (dois) meses, a partir do dia
24/10/2025 a 24/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025
CONTRATO Nº: 128/2025-CPL. PROCESSO ORIGINÁRIO: Pregão Eletrônico: 10/2025, ATA DE
REGISTRO 010-2025 Processo Nº 040/2025 - Prefeitura Municipal de Angical - PI. OBJETO:
Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Medicamentos (Injetável) Para
Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São João da
Varjota-PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA- PI, CNPJ Nº
01.612.676/0001-07.
CONTRATADA:
MDC
MEDICAL LTDA
(MDC
Medical),
CNPJ
n°
45.768.089/0001-79. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 48.002,75. FONTE DE
RECURSOS: 500; 600; 631. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2025 - PMSP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.10348/2025 - PMSP/PI.
OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento parcelado de uniformes para atender necessidades dos Órgãos da
Administração Municipal da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. TIPO:
Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de
lances, julgamento menor preço global do lote e adjudicação por item. Data de Abertura
da Sessão Pública: 13.11/2025. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e
Horário da Rodada de Lances: 13/11/2025 às 08h:30min. Data acolhimento das propostas:
27/10/2025 a 13/11/2025 até às 07h:59min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de
Disputa: Aberto. alor Estimado: R$ 811.104,86 (Oitocentos e Onze Mil Cento e Quatro
Reais e Oitenta e Seis Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 0322/2025.
Fone: (86) 98174-7508. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na
Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal
de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br.
INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na
Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000.
E-mail: cpl.saopedrodopiaui2021@gmail.com.
São Pedro do Piauí-PI, 24 de outubro de 2025.
MARCOS FELIPE PESSOA OLIVEIRA
Pregoeiro/PMSP/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato do Contrato - Adesão ao SRP Nº 5/2025. 1º Termo de Apostilamento - Contratante:
O Município de Simões. Contratado: Piaui Servicos e Locação LTDA, CNPJ 44.385.244/0001-
05. Objeto: O presente Instrumento contratual tem como objetivo o acréscimo das
seguintes dotações: Fonte (500,540,540,541,542,543,550,600,621 e 660). Assinatura:
22/10/2025. Simões/PI, 22 de outubro de 2025. Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público para
conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do Extrato de
Adesão ARP Nº 7/2025- Pregão Eletrônico SRP Nº 11/2025- ATA Nº 4/2025, publicado no
DOU de 5/09/2025, seção 3, página 319.
Simões/PI, 22 de setembro de 2025.
ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Proc. Adm. nº 048/2025. Objeto: Aquisição de material de construção (hidráulico,
elétrico, pintura, ferragem, cerâmico, cimento, tijolos, telhas, madeira, pregos e pré-moldados)
para atender as necessidades do Município de Sussuapara - PI. Fonte de Recurso: Orçamento
geral do Município. Valor estimado: R$ 2.088.839,88. Data da abertura: 07/11/2025 às 08:00h
no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos
deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: cplsussuapara@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Proc. Adm. nº 049/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços voltados à implantação do Projeto Cuidar e Crescer: Fortalecimento da
Atenção à Saúde da Criança no Município de Sussuapara - PI. Fonte de Recurso: Emenda
Especial e Custeio. Valor estimado: R$ 210.000,00. Data da abertura: 11/11/2025 às 08:00h no
sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão
ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: cplsussuapara@gmail.com.
Sussuapara-PI, 24 de outubro de 2025.
MOACIR FERREIRA DE SOUSA
Pregoeiro
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