DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-DCP/FMS
CREDENCIAMENTO Nº 25/2025- FMS/PMT
PROCESSO ADM. SEI Nº 00045.028676/2025-20
CÓDIGO UASG: 927337
Objeto: Credenciamento de Empresas interessadas no Fornecimento de Órteses
e Próteses nas especialidades de Neurocirurgia e Ortopedia, com comodato de alguns
Acessórios e Equipamentos, destinado a atender a demanda do Hospital de Urgência de
Teresina- HUT do Município de Teresina-PI. Disponibilidade do Edital: 24/10/2025 nos
endereços 
eletrônicos: 
www.gov.br/compras
/ 
(https://pncp.gov.br),
https://www.tce.pi.gov.br e https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Período para recebimento das
documentações: a partir do dia 27/10/2025 às 08h00min até o dia 10/11/2025 às
08h00min (horário de Brasília - DF), sob pena de não aceitação, caso o envio dos
documentos ocorra após o dia e horário estipulado. Valor Total: R$ 4.580.895,00 (Quatro
milhões, quinhentos e oitenta mil, oitocentos e noventa e cinco reais). Referência de
tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-
8760/8761.
Teresina(PI), 20 de outubro de 2025.
IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA
Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT
LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA
Presidente da FMS/PMT
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2025, que objetiva:
Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de GÁS
MEDICINAL, OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO MEDICINAL, visando atender às necessidades do
Hospital Maternidade Justino Ferreira, do Município de Antônio Martins-RN; ADJUDICO o
objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como
proponentes vencedores: DELTA SHOP
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: **.***.524/0001-** - R$
13.000,00; OXIBORGES COMERCO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA - CNPJ:
**.***.961/0001-** - R$ 143.160,00.
Antônio Martins - RN, 24 de Outubro de 2025
EUDES MESQUITA DE OLIVEIRA
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0924001/2025
Extrato do Contrato nº 0924001/2025 celebrado com a empresa APFORM INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o
nº 06.198.597/0001-07. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material
permanente - mobiliário escolar. O valor total é de R$ 155.732,00 (cento e cinquenta e
cinco mil, setecentos e trinta e dois reais). Vigência: O prazo de vigência deste contrato é
de 12 (doze) meses contados da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos
artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder
Executivo/Unidade Orçamentária: 02.050 Secretaria Municipal de Educação/Função: 12
Educação/Subfunção: 
368
Educação 
Básica/Programa:
0009 
Desenvolvimento 
da
Cultura/Ação: 2300 Programa Escola em Tempo Integral/Natureza da Fonte: 4.4.90.52 -
Equipamentos e Material Permanente/Fonte: 1.569.0000 - Outras Transferências de
Recursos do FNDE. Data da Assinatura: 24/10/2025. Assinaturas: Conceição de Maria
Gomes Lisboa Rocha - Prefeita e Damião Batista do Nascimento - Representante Legal da
empresa APFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - Processo n° 225/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2025
A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que
no dia 10 de novembro de 2025, às 08h30, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 030/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de transporte Contratação de empresa para
aquisição de materiais e equipamentos de natureza permanente, abrangendo itens de
mobiliário, informática e cozinha, destinados a atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Assistência Social e das unidades a ela vinculadas (CRAS, CREAS, Central da
Cidadania e Conselho Tutelar), incluindo a aquisição de flautas para as atividades do
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), ofertado a crianças,
adolescentes e jovens no âmbito da Proteção Social Básica, com recursos do Fundo
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), bem como materiais
permanentes destinados à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal
de Felipe Guerra/RN, conforme especificações técnicas constantes do Anexo I deste Termo
de Referência. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: 29 de outubro de 2025 às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 10
de novembro de 2025 às 08h15. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97
- Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às
13h00min e pelos sites:
https://bnc.org.br/
http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes
https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=820
Felipe Guerra/RN, 24 de outubro de 2025
WILEANO LEITE DE GÓIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025
O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO objetivando o REGISTRO DE PREÇO para
futura e eventual AQUISIÇÃO DE PÃES, BOLOS, BOLACHAS E SALGADOS, DESTINADOS A
MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO
MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN. A sessão pública eletrônica será realizada no dia 07-11-2025, às
09:01h, (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122,
Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: cpljacanarn@gmail.com e a
Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br e através do Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.
Jaçanã/RN, 23 de Outubro de 2025.
MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS E CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO DO RIACHÃO, LOCALIDADE: ESTRADA DO
RIACHÃO (TRECHO 2 E 3), ESTRADA SÍTIO ASSEMBLEIA (TRECHO 1 E 2), ESTRADA OESTE RIO
PIRANHAS (TRECHO 1 E 2) - NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN,
MEDIANTE CONTRATO REPASSE OGU: 951568/2023 - OPERAÇÃO: 1090861-06. Conforme
Projeto Básico. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. DOTAÇÃO:
Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e:
CT Nº 00182/2025 - 24.10.2025- ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - CNPJ
26.546.971/0001-25 - R$ 798.900,00 (setecentos e noventa e oito mil e novecentos reais).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2025
A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75
inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06;
e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço, restrita à
participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA AS ESCOLAS QUE OFERECEM EDUCAÇÃO EM
TEMPO INTEGRAL E PARA AS DEMAIS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-
RN. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a Comissão de
Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da
Transparência: jardimdepiranhas.rn.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP:
pncp.gov.br/app/editais e E-mail: licitajp@gmail.com. Recebimento das Propostas: até o dia
30/10/2025 às 17:00hs. O recebimento das propostas e documentações de habilitação
poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação,
mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão:
licitajp@gmail.com. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias
úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84)
3423-2240 e e-mail supracitado.
Jardim de Piranhas-RN, 24 de outubro de 2025.
ROBERTO DE SOUSA ROCHA
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00001/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECUPER AÇ ÃO
DE ESTRADAS VICINAIS E CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO DO RIACHÃO, LOCALIDADE:
ESTRADA DO RIACHÃO (TRECHO 2 E 3), ESTRADA SÍTIO ASSEMBLEIA (TRECHO 1 E 2),
ESTRADA OESTE RIO PIRANHAS (TRECHO 1 E 2) - NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
JARDIM DE
PIRANHAS-RN, MEDIANTE CONTRATO
REPASSE OGU:
951568/2023 -
OPERAÇÃO: 1090861-06. Conforme Projeto Básico; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA -
CNPJ: 26.546.971/0001-25 - R$ 798.900,00.
Jardim de Piranhas-RN, 23 de outubro de 2025
ROGÉRIO SOARES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME CONVENIO Nº
942941/2023, PROCESSO
Nº 21000.046121/2023-72,
CONCEDENTE: MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA E CONVENENTE MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de novembro de 2025. Início da fase de
lances: 09:15 horas do dia 10 de novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-
mail: 
licitajp@gmail.com. 
Edital:
TCE/RN 
www.tce.rn.gov.br 
licitajp@gmail.com;
www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; 
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Jardim de Piranhas-RN, 24 de outubro de 2025
ROBERTO DE SOUSA ROCHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
A Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, através do seu agente de
contratação, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO:
Formação de registro de preços, para contratação de empresa especializada em serviço de
exame por imagem e procedimentos especializados, para atender as demandas da
Secretaria de Saúde do Município de Lagoa de Pedras/RN. . - inicio de acolhimento das
propostas: 10:00 horas do dia 27/10/2025 - termino: 10:00 horas do dia 10/11/2025. E
Abertura das propostas: às 10:00 horas do dia 10/11/2025, início da sessão de disputa de
preços: às 10:01 horas do dia 10/11/2025. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o
Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura
Municipal de Lagoa de Pedras/RN, R. Cel. Francisco Tomaz, 99 - Centro - Lagoa de
Pedras/RN 
- 
ou 
pelo 
Email: 
licitacaolp25@gmail.com 
ou 
pelo 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Lagoa de Pedras/RN, 24 de outubro de 2025.
RÔMULO RUAN DA SILVA GUEDES
Agente de Contratação