DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
AV I S O
RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025
INTERESSADA: DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº
17.382.733/0001-30. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM SUPERFICIAL NA COMUNIDADE
RURAL DE LADEIRA GRANDE, ZONA RURAL DE MACAÍBA/RN. As argumentações
despendidas pela recorrente foram analisadas por esta Autoridade Competente - Secretário
Municipal de Infraestrutura, que considerando o posicionamento do Agente de
Contratação e o parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, decido pelo NÃO
PROVIMENTO do recurso administrativo apresentado pela empresa DR & J LOCAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 17.382.733/0001-30. Aviso ainda que a resposta do recurso
administrativo em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, 
bem
como 
no
site 
do
município
https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes.
Macaíba/RN, 24 de outubro de 2025
REGINALDO VITOR DE OLIVEIRA AGUIAR
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2025
Contratante: Prefeitura Municipal De Monte Alegre CNPJ: 08.365.900/0001-44. Contratada:
W P EMPRRENDIMENTOS LTDA CNPJ: 42.686.776/0001-57. Objeto: Aquisição de kits de
utensílios de merenda escolar, compostos por bandeja acoplada ao copo, cumbuca, prato
e colher, destinados ao uso dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Monte
Alegre, com o objetivo de garantir melhores condições de higiene, organização e qualidade
na oferta da alimentação escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O presente contrato será
pago com recursos da Fonte 25690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE.
VALOR: R$ 90.900,00 (noventa mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: O Presente instrumento
contratual terá vigência a partir 24 de outubro de 2025 e término em 27 de novembro de
2025. DATA: 24 de outubro de 2025. Assinaturas: André Rodrigues Da Silva, pela
Contratante, e Watson Pessoa Pinto, pela CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial,
torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início
das propostas: 09h do dia 27/10/2025 (Horário De Brasília). Data e hora limite para
impugnação: 23:59h do dia 05/11/2025. Data e hora final das propostas: 09h do dia
10/11/2025. Data de Abertura das Propostas - Sessão Pública: 09:01h do dia 10/11/2025.
Objeto: Contratação futura de empresa especializada para a execução de serviços de apoio
técnico, administrativo, operacional e auxiliar, em caráter continuado e/ou sob demanda,
destinados a atender às necessidades específicas da Prefeitura Municipal de Monte
Alegre/RN - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da
Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte
Alegre/RN
-
pelo
e-mail: licitacao@montealegre.rn.gov.br,
Fone:
84-30911799, site
www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será
conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br.
Monte Alegre/RN, 24 de outubro de 2025
WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025- SME
Processo Administrativo nº 15.005710/2025-26. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisições
de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
para a merenda escolar das unidades de ensino de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 10/11/2025 às
08h59. Abertura da Sessão em 10/11/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital disponível no referido site www.prefeiturademossoro.com.br e www.pncp.gov.br.
Mossoró-RN, 23 de outubro de 2025
NATHAN FERNANDES LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.049/2025
A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por
seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: PREGÃO
ELETRÔNICO: 24.049/2025 - PROCESSO ELETRÔNICO: 20251181684 - SEMAD - OBJETO: Contratação de
empresa especializada para o eventual fornecimento de gêneros alimentícios (proteinas, laticínios e
embutidos). - Edital disponível no Portal de Compras de Natal (www.portaldecomprasnatal.com.br), no
Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal
(compras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA: 10/NOVEMBRO/2025, às 10h00min (horário de Brasília).
Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: pregao.semad@natal.rn.gov.br.
Natal/RN, 23 de outubro de 2025.
MARCOS FREIRE BEZERRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025-0037.
O Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Pregoeira da Prefeitura Municipal, torna
público que às 09:00 horas do dia 12/11/2025, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico
N° 6/2025-0037, tipo menor preço, que tem como objeto Contratação de empresa especializada nos
serviços de pavimentação, drenagem, requalificação e manutenção da malha viária em diversas ruas e
avenidas do município de Pau dos Ferros//RN, conforme condições descritas no termo de referência e
de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do Bolsa
Nacional de Compras, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login pela pregoeira
Maíra Louise Fernandes Alves. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo
Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e,
ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição 
dos 
interessados 
no 
site 
http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php,
https://bnccompras.com/Home/Login e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapdf@gmail.com.
Pau dos Ferros - RN, 22 de outubro de 2025
MAÍRA LOUISE FERNANDES ALVES
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 183/2022 - ORIGEM: CREDENCIAMENTO N°
05/2021; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS; CONTRATADA: CTO
- CENTRO DE TRATAMENTO OSSEO LTDA; CNPJ: 07.541.074/0001-84; OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n°
183/2022, por mais 12 (doze) meses, com início em 09 de outubro de 2025 e término em
08 de outubro de 2026, objetivando a continuidade da prestação do serviço de exames
laboratoriais, através de atendimento e acompanhamento, do Município de Pau dos
Ferros/RN. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes
Dotações Orçamentárias: Exercício2025, Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria de Saúde,
Ação: 2189 - Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial, CLI S S I F I C AÇ ÃO
ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, FO N T E
DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e
serviços públicos de saúde, FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS, provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do
Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a Saúde, FONTE DE
RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde AÇÃO: 2188 - Promoção da Assistência Hospitalar, CLISSIF I C AÇ ÃO
ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, FO N T E
DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e
serviços públicos de saúde, FONTE DE RECURSOS: 16000000- Transferências Fundo a Fundo
de Recursos do SUS, provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16310000 -Transferências do Governo
Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, FONTE DE
RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei n° 8.666/1993. Marianna Almeida Nascimento
-
Prefeita Municipal
-
Contratante; Maria
Valdenira
Da
Silva- Representante Da
Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o
conhecimento dos interessados que promoverá em 10 de novembro de 2025 (segunda-
feira), às 08:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025, visando o Aquisição de medicamentos da farmácia
básica destinados a atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde, Farmácia Básica
do Município e Hospital Regional de São Paulo do Potengi/RN .. O Edital encontra-se
disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do
Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do
site: 
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
ou 
através 
do 
e-mail:
licitacao@saopaulodopotengi.rn.gov.br. Republicado por Rerratificação matéria Publicado
em: 21/10/2025 | Edição: 201 | Seção: 3 | Página: 358
São Paulo do Potengi/RN, 23 de outubro de 2025.
SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2025
PROCESSO Nº 516023/2025
A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico
nº. 18/2025, com o objetivo de locação de veículos. Recebimento das propostas: De
28/10/2025 das 08h00min até as 09h00min do dia 13/11/2025. Abertura das propostas:
Dia 13/11/2025, às 09h00min. Início da sessão: Às 09h01min do dia 13/11/2025. Local/site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência de tempo: Horário de Brasília (DF).
Disponibilização do edital e seus anexos: Edital estará disponível para consulta e retirada
de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.
Serra Caiada/RN 22 de outubro de 2025.
JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR.
Pregoeiro.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025
Objeto: Aquisição de brita e contratação de horas máquinas de motoniveladora e
caminhões p/ prestação de serviços de recuperação de estradas com revestimento
primário, cfe. convênio FPE nº 259/2025 e Proc. Nº 25/1500-0002327-1 (menor preço
global). Abertura: 11/11/2025, às 9h, na sala de reuniões da Prefeitura. Informações e
edital na Prefeitura, horário de expediente, (54) 3527-1141 ou www.aurea.rs.gov.br.
GILMAR CARLOS MUSTEFAGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
Objeto: Registro de Preços para aquisição de merenda escolar. Nova data de realização: dia
17/11/2025, às 8h30, no site: www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo fone: (51)
3696-1200, site: www.barao.rs.gov.br, ou pelo e-mail: licitacoes@barao.rs.gov.br.
JEFFERSON SCHUSTER BORN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024
O Municipio de Bento Goncalves comunica que resultou fracassado o Edital da
Concorrencia Eletronica n 019.2024, cujo objeto e a Contratacao de empresa especializada
para execucao de obra de drenagem e recomposicao basaltica nas ruas David Callegari,
Antonio L. Somensi e Severino da Silva - bairro Vila Nova II, com fornecimento de mao de
obra e dos materiais necessarios. Processo: 169422.2024.
ELISIANE SCHENATO
Secretaria Municipal de Financas