DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2025
Processo 2025/9653. DATA/HORA: 10 de novembro 2025, às 08h30min. Licitação
Exclusiva para beneficiárias da Lei Complementar 123/06. A presente licitação tem por
finalidade a aquisição de materiais para realização de parceria com a Escola Municipal de
Ensino Fundamental Zeferino Vicente Neves Filho, da Localidade de Pega Fogo Baixo, para
troca do piso das salas, corredores, refeitório, cozinha e administrativo, sendo que a Escola
irá custear a mão de obra, com Recursos do PDDE Emergencial, conforme as especificações
detalhadas no TR e no ETP, anexos a este Edital. A sessão virtual do pregão eletrônico será
realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia e
hora estabelecidos no preâmbulo do Edital, sendo que todas as referências de tempo
observam o horário de Brasília. O Edital encontra-se disponível no site do Município de
Taquara/RS (aba Empresas/Consulta Licitações), www.portaldecompraspublicas.com.br e
posteriormente, na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão e PNCP.
Taquara, 24 de outubro de 2025.
SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 8/2025
O município de Tenente Portela/RS, torna público para conhecimento dos
interessados,
a abertura
de licitação,
modalidade
Concorrência Pública
Presencial
n.º08/2025, Processo Licitatorio n.º 162/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa do
ramo pertinente para execução de Obra de Pavimentação Asfaltica a Quete -CBQU nas
Ruas Francisco Manoel de Lima, Rua Parana e Rua Goiás do mesmo municipio. Abertura dia
04/11/2025, às 09:00h. Edital disponivel no site www.tenenteportela.rs.gov.br -Link:
Licitações.
Tenente Portela, 22 de outubro de 2025
ROSEMAR SALA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
Edital 32/2025 - Objeto: Construção de empresa p/ construção/execução de subestação
de energia. Data da sessão: 14/11/2025 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br.
Republicação devido a inconsistência no sistema de compras e licitações utilizado pelo município,
resultando na ausência de publicação na plataforma de realização do pregão nem tempo hábil.
Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br.
MARCELO ANTÔNIO BETTEGA
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 SRP
Data da Sessão 13/11/2025 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico nº 90042/2025 SRP (PA nº
17597/2025), fornecimento de repositores eletrolíticos, repositores de líquidos, solução de
gelatina e diluentes, para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Valor
Estimado: R$ 3.943.909,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025
Data da Sessão 14/11/2025 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico nº 90043/2025 (PA nº
12330/2024), prestação de serviços de locação de prestação de serviços de higienização de
roupas hospitalares, compreendendo a coleta, lavagem, desinfecção, distribuição, locação
de roupas/enxoval, recuperação e reposição de peças, para atender as necessidades do
Hospital Municipal Naelma Monteiro, das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e do
Pronto-Socorro do Município de Rio das Ostras. Valor Estimado: R$ 783.644,16.
Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br - Maiores
informações: (22) 2771-4034 / E-mail: cplp.semusa@gmail.com - Código da UASG: 982921
Rio das Ostras-RJ, 24 de outubro de 2025.
EVANDRO PEREIRA MINGUTA
Coordenador do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 90039/2025
CPLP I - 11/11/2025 às 09:00 horas - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 90039/2025 (PA
24247/2025), eventual contratação de empresa(s) para fornecimento de instrumentos
musicais, equipamentos de som e materiais acessórios destinados às Unidades Escolares da
Rede Pública Municipal de Ensino de Rio das Ostras. - VALOR ESTIMADO: R$ 492.662,26
CÓDIGO UASG: 982921 - LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br
O Edital está disponível no site
do Município de Rio das Ostras
www.riodasostras.rj.gov.br e no DELCO sito à Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento
Atlântica - Rio das Ostras/ RJ - Tel: (22) 2771-6404
UBIRATAN NUNES DA SILVA
Assessor Executivo - DELCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2025
PROCESSO Nº 468/2025 SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin informa que fará realizar
Pregão. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de lavadora extratora
hospitalar Critério de Julgamento - Menor Preço Por Item
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 80.402,51 (oitenta mil, quatrocentos e dois reais e
cinquenta e um centavos) DATA: 11/11/2025 HORA: 10:30
LOCAL: Estação Ferroviária Engenheiro Paulo de Frontin - Rua Major Tofani - 2 -
Centro - Engenheiro Paulo de Frontin/RJ - 26650-000
EDITAL E INFORMAÇÕES: I edital estará disponível para leitura e aquisição de
segunda - feira à sexta - feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de
10:00h as 16:00h, na Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, Setor de licitações,
situada na Praça Roger Malhardes, 75, prédio anexo, Centro, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ,
mediante a entrega de um resma de papel A4, de 500 folhas, informações no site da Prefeitura
www.paulodefrontin.rj.gov.br e, e-mail licitacao@paulodefrontin.rj.gov.br
Engenheiro Paulo de Frontin, 22 de outubro de 2025
LILIAN VILAS GOMES
Secretária Municipal de Planejamento e Orçamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU
AVISO DE ANULAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
A Secretária Municipal de Saúde de Casimiro de Abreu, Sra. Luciana de Oliveira
Dames Freitas Garcia, no uso de suas atribuições legais e com base no Processo
Administrativo nº 671/2025-FMS, TORNA PÚBLICA a ANULAÇÃO INTEGRAL do Chamamento
Público nº 01/2025. O referido certame tinha como objeto a contratação de entidade de
direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, para a gestão,
operacionalização e execução dos serviços de saúde do Hospital Municipal Angela Maria
Simões Menezes e da Unidade de Pronto Atendimento Hospitalar do 2º Distrito.
A anulação se dá em razão da constatação de vícios insanáveis de legalidade,
em estrita observância ao princípio da autotutela administrativa, fundamentada no art. 71,
III, da Lei nº 14.133/2021, no art. 53 da Lei nº 9.784/1999 e nas Súmulas 346 e 473 do
Supremo Tribunal Federal, conforme detalhado na Decisão Administrativa datada de 21 de
outubro de 2025.
Casimiro de Abreu, 22 de outubro de 2025.
LUCIANA DE OLIVEIRA DAMES FREITAS GARCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 24/2025
Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os PARTÍCIPES e a regulamentação
das obrigações e deveres quanto ao recebimento de placas com orientações para
prevenção de queimadas, com informações da hidrografia municipal e de identificação de
rios. Partes: ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
PARAÍBA DO SUL - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01 e MUNICÍPIO DE MENDES, CNPJ
nº 28.580.694/0001-00. Data assinatura: 06/10/2025 - Vigência do ACT: 06/10/2026.
Mendes-RJ, 21 de outubro de 2025. Jorge Henrique Costa de Oliveira. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90008/PMV/2025
Processo Administrativo nº VLC - 020505/000038/2025
O objetivo da presente CONCORRÊNCIA PÚBLICA é a escolha da proposta mais
vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ASSENTAMENTO DE PISO
INTERTRAVADO E MEIO-FIO EM BLOCOS DE CONCRETO SOB DEMANDA, de acordo com as
exigências deste edital e respectivos anexos. Tipo de licitação: Regime de Empreitada por
menor preço global. Informações: e-mail: compraspmv@gmail.com horário: 08:00 às 17:00
horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 13 de Novembro de 2025, às 10:00 horas,
local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras. Retirada do Edital: O
Edital
encontra-se
disponível
no
site
da
Prefeitura
Municipal
de
Valença-RJ
(www.valenca.rj.gov.br);
VANESSA CRISTINA PEREIRA FRAGA
Agente de Contratação
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2025
PROC. N.º21627/SEMSAU/2024
O Secretário Municipal de Saúde, no exercício de suas atribuições legais e
delegada pelo Decreto Municipal n°18.106/2021, com base na IN n°16/2022 legislação
vigente, com base no Relatório Final - C.E 90011/2025 de 22/10/2025 (ID 3554077) e com
razões remissivas ao Parecer 1166 de 23/10/2025 (ID 3557531), e ADJUDICA o objeto, qual
seja: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para execução da
obra de construção do Centro Especializado em Reabilitação - CER, mediante execução da
proposta fundo a fundo nº 07582.9090001/24 -004, atendendo assim as necessidades da
secretária municipal de saúde de Ariquemes/RO, e HOMOLOGA a licitação na Modalidade
Concorrência Eletrônica
n.º 90011/2025,
referente ao
Processo Administrativo n.º
21627/SEMSAU/2024, em favor da empresa: ENGERAL CONSTRUCOES LTDA - CNPJ -
34.719.674/0001 -62, item: 1. Ficando o processo homologado com o valor total homologado
de: R$ 8.333.800,00 (oito milhões, trezentos e trinta e três mil e oitocentos reais).
Ariquemes-RO, 23 de outubro de 2025.
MARCOS PAIVA FREITAS
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/SLC/2025
PROCESSO Nº 2261/SEMA/2025
O Município de Buritis-RO, através da comissão de contratação Portaria
264/GAB/PMB/2025, torna público a ATERAÇÃO da licitação na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO, do tipo menor preço (Por Item) na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo
como Objeto: Futura e Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios (não perecíveis), valor
estimado: R$ 421.675,18 (quatrocentos e vinte e um mil e seiscentos e setenta e cinco
reais e dezoito centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia
07/11/2025 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET).
Obtenção
gratuita
do
edital
nos
endereços
eletrônicos:
www.gov.br/pncp,
www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br
ou diretamente
na prefeitura no
endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 99991-2637 no Horário: 07h30
às 13h30 ou por solicitação via e-mail cpl@buritis.ro.gov.br.
Buritis - RO, 23 de Outubro de 2025.
VERÔNICA DA SILVA APOLINÁRIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025
Torna-se público o Pregão Eletrônico n.º 058/2025, de ampla concorrência, de
menor preço por Item, Processo n.º 1-1462/2025/SEMUSA, objetivando o registro de preços
para aquisição de medicamentos para a SEMUSA, com sessão pública no dia 11/11/2025, às
09h30 (horário de Brasília-DF), na plataforma Licitanet (www.licitanet.com.br), com valor
estimado de R$ 3.317.525,00. Edital disponível no PNCP, no site www.cabixi.ro.gov.br, pelo
e-mail licitacoes@cabixi.ro.gov.br ou pelo telefone (69) 3345-2553.
Cabixi-RO, 23 de outubro de 2025.
ALLISON MAICON BENTO PRETTO
Agente de Contratação
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