DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FRIAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76/2025
Processo Licitatório nº.:149/2025Edital: Dispensa nº.: 76/2025.
Objeto: Execução de Pavimentação asfáltica e Sinalização de trânsito na Linha
São João.. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário:
Rua Sete de Setembro nº 512, nos dias úteis, de Segunda à Sexta, das 07:30 às 11:30 e das
13:00
às
17:00
horas,
ou
pelo
fone
(049)
3333-0033
ou
no
site
https://aguasfrias.atende.net/
Águas Frias, SC, 21 de Outubro de 2025
WESLEY TERRIBILE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 140/2025
Reratificação CONCORRÊNCIA PRESENCIAL
OBJETO: Contratação, conforme demanda de empresa (s) do ramo pertinente
para prestação de serviços de publicidade e propaganda, compreendendo planejamento,
estudo, pesquisa, criação, produção, distribuição de materiais publicitários à veiculação e
controle de resultados de campanhas publicitárias e institucionais, que sejam de interesse
da Prefeitura Municipal de Araranguá, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de
Assistência Social e Habitação do município de Araranguá/SC, conforme especificações
técnicas mínimas descritas no anexo I (briefings) do presente edital. Retifica-se os itens os
itens 2.5, 3.9, 4.1, 4.3, 5.1.2, 8.1 e anexos deste edital, reabrindo-se os prazos de protocolo
e abertura da sessão, conforme segue: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 14h00 do dia
23 de outubro de 2025 Até as 08h15min do dia 18 de dezembro de 2025, no Serviço de
Protocolo Geral da Prefeitura, sito à Rua Dr. Virgulino de Queiróz, 200, centro. INICIO DA
SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Às 08h30min do dia 18 de dezembro 2025, na sala de
reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura. EDITAL COMPLETO E
INFORMAÇÕES: Esta à disposição dos interessados no horário de expediente da Prefeitura
e no endereço eletrônico: www.ararangua.sc.gov.br, ou https://www.gov.br/pncp/pt-br e
afixado no mural, localizado no hall de entrada da sala do Departamento de Licitações da
Prefeitura de Araranguá.
Araranguá, SC 23 de outubro de 2025.
VOLNEI RONIEL BIANCHIN DA SILVA
Secretario de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 FME
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2025 FME
O Município de Balneário Piçarras/SC, por meio da Fundo Municipal de
Educação, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei 14.133/21, torna público a
REVOGAÇÃO da licitação supracitada, com vistas ao atendimento do interesse público e
por conveniência administrativa. Objeto: contratação de empresa(s) especializada(s) na
prestação de serviços de transporte urbano escolar, com motorista e monitor, para alunos
residentes no Município de Balneário Piçarras, matriculados na Educação Infantil (pré-
escola), no Ensino Fundamental (rede pública municipal) e no Ensino Médio (pactuado com
a rede estadual), conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Registrado
no TCE com a chave: 4D738ED732F8FB96D414CE4ABEB41922FA0FF117.
Balneário Piçarras, 24 de outubro de 2025.
BLAISE KENIEL DA CRUZ DUARTE
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO TOLDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 074/2025 - PREF CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2025 - PREF
O Município de Bela Vista do Toldo, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação, onde o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA GERAL DO
ARROIO FUNDO, ENTRE AS ESTACAS 1+300 A 2+985 E 0+000 A1+300, CONFORME
CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. LOCAL DA REALIZAÇ ÃO
DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 02/12/2025 às 08h35min.
Informações
poderão
ser
solicitadas
pelo
e-mail
compras.licitacao@pmbvt.sc.gov.br.
Bela Vista do Toldo, 20 de outubro de 2025.
DINEI BERDNASKI
Prefeito Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUNÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 85/2025
AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução de obra do sistema de coleta e tratamento de esgoto
para o perímetro urbano do município de Brunópolis - SC, conforme especificações descritas
em edital, com recursos do Termo de Compromisso nº 968261/2024/MCIDADES/CAIXA .
DATA
E HORÁRIO:
às 09h00min,
da
data: 10/11/2025.
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home
page www.brunopolis.sc.gov.br, link "Licitações" e www.portaldecompraspublicas.com.br,
bem como no PNCP. Informações complementares poderão ser obtidas no Departamento
de Compras deste Município, situado na Rua Selmo Rech, nº 2405, Centro, de segunda a
sexta em horário de expediente normal, ou pelo fone (49) 3556-0019.
Brunópolis/SC, 23 de outubro de 2025
TANIA CONCEIÇÃO BORTOLINI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025
Processo Licitatório nº 120/2025. O Município de Campos Novos, pessoa
jurídica de direito público interno, CNPJ: 82.939.232/0001-74, comunica a licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico, na forma eletrônica, menor preço por item, no dia
19/11/2025, às 14h, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br,
tendo como objeto o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos
e implementos agrícolas, para atender a demanda da Secretaria de Agricultura e Meio
Ambiente do Municipio de Campos Novos/SC e emendas municipais, estaduais e federais.
O Edital que está amparado pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006
e alterações posteriores, Decreto Municipal 9.379/2023, Decreto Municipal nº 8090/2018 e
demais legislações aplicáveis e estará disponível gratuitamente na página no portal
eletrônico da Prefeitura Municipal na página http://www.camposnovos.sc.gov.br, podendo,
também, ser requerido junto ao Departamento de Compras e Licitações, Rua
Expedicionário, n° 323, Campos Novos/SC,das 13h às 19h, fone: (49) 3541-6200, e-mail
licitacoes@camposnovos.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Campos Novos, 24 de outubro de 2025.
SILVIO HENRIQUE DE ALMEIDA LOPES SOBRINHO
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2025
PMC. Aquisição de bens
Objeto: REGISTRO DE PREÇO, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis
para a preparação de refeições nos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs, e
Escolas Básicas Municipais - EBMs em conformidade com o Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE/PNAC, para o exercício de 2026, conforme detalhado no Anexo
"A" do Edital. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Menor Preço por item. Recebimento das
propostas: até as 08 h e 15 min do dia 19/11/2025. Início da Sessão: dia 19/11/2025 às
08h30 min., no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de
Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos
interessados na
home page www.concordia.sc.gov.br, link
"Licitações". Quaisquer
informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de
Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das
08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2167.
Registro TCE n B923B3C83CFD217326F5F7403C2B088CD340C712.
Concórdia, SC, 23 de outubro de 2025.
CÁSSIA BORTOLI RONCAGLIO
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2025
PMC. Aquisição de bens
Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios não
perecíveis para o preparo de alimentação escolar dos Centros Municipais de Ed u c a ç ã o
Infantil (CMEIs) e s nas Escolas de Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal, para o
ano letivo de 2026. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Menor Preço - (Nova Lei de
Licitações). Recebimento das propostas: até as 08 h e 15 min do dia 21/11/2025. Início da
Sessão:
dia
21/11/2025
as
08
h
e
30
min.,
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br,
horário
de
Brasília
-
DF.
Informações
complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home
page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser
obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua
Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das
13h30min às
17h00min, ou
pelo telefone
(49) 3441-2167.
Registrado no
TCE:
95F0F6606BBCBD83675B196F6A190C41B1C80C05.
Concórdia, SC, 23 de outubro de 2025.
CÁSSIA DE BORTOLI RONCÁGLIO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PMI Nº 18/2025
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
O Município de Imaruí/SC, torna público a ERRATA ao Edital, publicado no DOU
- Seção 3 - pág. nº 285 - nº 203 - Quinta-feira 23 de outubro de 2025. ONDE SE LÊ: Data
de recebimento das propostas no sistema: até o dia 10/11/2025 às 08h. Data de início da
sessão pública online: 10/11/2025 às 08h01min. LEIA-SE: Data de recebimento das
propostas no sistema: até o dia 13/11/2025 às 08h. Data de início da sessão pública online:
13/11/2025 às 08h01min. O EDITAL RETIFICADO COM AS DEMAIS ALTERAÇÕES podem ser
obtidos no site: www.imarui.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e
informações podem ser obtidas junto ao Setor de licitação da Prefeitura de Imaruí, através
do fone (48) 3643-0196, ou e-mail: licitacao@imarui.sc.gov.br.
Imaruí, 24 de outubro de 2025.
PATRICK CORRÊA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2025
REABERTURA DE PRAZO
O Município de Itajaí Torna Público Que Até As 08h30min do Dia 10 de
Novembro de 2025, Receberá Propostas No Endereço Eletrônico Https://Bnccompras.Com/,
Referente à Licitação, Na Modalidade Concorrência, do Tipo Menor Preço, Cujo Objeto É
Contratação de Empresa Especializada Para A Execução das Obras e Serviços Para
Construção da Nova Unidade Básica de Saúde -Ubs Porte Ii, No Bairro São Vicente (Nilo
Bitencourt), No Município de Itajaí/Sc. A Sessão Pública de Disputa de Preços Ocorrerá Ás
08h30min do Dia 10 de Novembro de 2025. os Interessados poderão acessar o edital no
endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores
informações
no
e-mail
licitacoes@itajai.sc.gov.br..
CHAVE
TCE
-
A 5 1 1 F 8 A 2 4 9 1 B EA 1 2 C 6 4 2 5 4 7 0 C F 9 2 6 7 4 D 6 5 C C 3 3 7 5
Itajaí - SC, 23 de outubro de 2025.
SERGIO MURILO PEREIRA
Secretário Municipal de Governo