DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE MONGAGUÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025R2
Proc. nº 43/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço
de Engenharia Civil relativos à execução das obras, com fornecimento de materiais e mão
de obra, para pavimentação de ruas do Conjunto Mazzeo e arredores em conformidade
com o projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilha
orçamentária e BDI, conforme especificações do edital e Termo de Referência.
Considerando a falha sistêmica no cadastramento do Edital na BBMNET, tornou-
se necessária a correção e reagendamento da sessão púbica.
A nova data para o Fim do Recebimento de Proposta será para o dia
13/11/2025 às 8h50, através da Plataforma BBMNET - Licitações Eletrônicas da Bolsa
Brasileira de Mercadorias, no endereço www.novobbmnet.com.br. Edital encontra-se a
disposição dos interessados, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no
endereço www.mongagua.sp.gov.br, através do Link Transparência>Licitação.
CRISTINA WIAZOWSKI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: NOVA
GUARU LIMPEZA E UTILIDADES EM GERAL LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO
TERMO DE ATA N° 343/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIM P EZ A
- Pregão Eletrônico n° 003/25, que decide pela substituição qualitativa da marca dos itens 10 e
36 do referido Termo de Ata; Data de Assinatura: 20/10/2025; Processo Digital: 8.165/24
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
PANVILLE ATACADISTA LTDA.; Objeto: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE ATA N°
375/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AÇÚCARES, LEGUMINOSAS E SUCOS
- Pregão Eletrônico n° 008/25, que decide pelo cancelamento dos itens 05 e 15 do referido
Termo de Ata; Data de Assinatura: 20/10/2025; Processo Digital: 6.274/24
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
COMERCIAL SÃO CARLOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. ME; Objeto: TERMO DE
RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE ATA N° 375/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
PARCELADA DE GALÕES E CAIXAS DE COPOS DE ÁGUA MINERAL FILTRADA E GARRAFAS DE
ÁGUA MINERAL COM GÁS E SEM GÁS FILTRADA - Pregão Eletrônico n° 092/24, que decide
pela substituição qualitativa da marca dos itens 02 e 06 do referido Termo de Ata; Data de
Assinatura: 21/10/2025; Processo Digital: 10.667/24
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2025
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PÃES DIVERSOS"
Processo Administrativo: 20.783/2025-D
Data e Hora do Pregão: 17/11/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço unitário
Modo de Disputa: Aberta
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
Tipo de licitação: Licitação com reserva de Cota para ME/EPP
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Educação, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Serviços Urbanos, torna público
que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na
modalidade
Pregão Eletrônico.
O
Edital e
seus
Anexos
poderão ser
obtidos
GRATUITAMENTE, 
na
íntegra, 
através
dos 
sites
www.praiagrande.sp.gov.br,
www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os
interessados.
Praia Grande, 21 de outubro de 2025.
PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2025
Chamamento Público do Terceiro Setor nº 09/2025.
Edital de Chamamento Público nº 09/2025, que se destina a seleção pública de Entidades e
Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de
Colaboração, que tem como objeto a "Execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e
Adolescentes no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, no contexto do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS (Recurso Federal)". O credenciamento dos interessados será no dia 27 de novembro
de 2025, às 15:00 horas. Edital e outras informações poderão ser obtidas através da página oficial do
Município, acessando o link https://barrabonita.sp.gov.br/transparenc i a / c o n v e n i o s ? t i p o = FO R M A L I Z AC AO,
junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº
1.130, Bairro: Centro, Cep: 17.340-029, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas
e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda, através do
endereço eletrônico (e-mail) katia.convênios@barrabonita.sp.gov.br.
Barra Bonita, 24 de outubro de 2025.
MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
licitação revogada - Pregão Eletrônico nº 41/2025 -
A Prefeitura Municipal de Batatais comunica aos interessados que o Pregão
Eletrônico nº 41/2025, que tem como objeto a aquisição de kits de materiais escolares
para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino, foi declarada revogada pelos
fundamentos constantes no processo; Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para
impugnação e recurso quanto a presente decisão.
Batatais, 23 de outubro de 2025.
VICTOR HUGO JUNQUEIRA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
PROC. 117/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 5/2025 - Aviso de Licitação - 2ª Ed i ç ã o
Encontra-se aberto o Concorrência Eletrônica n.º 005/2025, cujo objeto é a
Abertura de Processo Licitatório para contratação de empresa, sob o regime de empreitada
global, para execução de reforma da Rampa e acessibilidade à praia do parque "O
Figueiral", com recursos da emenda parlamentar da senadora Mara Gabrilli e Contrapartida
Municipal. A concorrência
ocorrerá no dia 05/12/2025 ás 08:30
hrs, no site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital na íntegra será fornecido aos interessados, pela Prefeitura Municipal, em
horário
normal
de
expediente
e 
disponível
também
por
meio
do
site:
http://www.presidenteepitacio.sp.gov.br. O telefone para contato é (0**18) 2016-0104. Pres.
Epitácio, 24 de outubro de 2025.
ANDRÉ YOSHIMI KUBA
Secretário Municipal de Turismo
ANTÔNIO DOMINGOS DAL MAS
Secretário de Planejamento
ANDRÉ FERRAZ LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS -
Contrato Administrativo nº 296/2024 - Processo Administrativo nº 6406/2024 (apartado
5486/2025). Contratante - Município de Salto. Contratada - ROS - Radiologia Odontológica
Salto Ltda. Objeto - Prestação de serviços na realização de exames de radiografia
panorâmica digital odontológica destinadas ao Centro de Especialidades Odontológicas -
CEO do município de Salto/SP. Referente - Art. 75, Inciso III, Alínea "a", da Lei Federal nº
14.133/2021. Valor Original - R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Valor Total 1º TA - R$
36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência Aditada - 12 (doze) meses a partir de 06 (seis)
de dezembro de 2025. Estância Turística de Salto, 24 de outubro de 2025. Fernando
Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5035/2025
EXCLUSIVO PARA ME/EPP
Encontra-se aberta licitação visando contratação de pessoa jurídica, com
exclusividade para ME/EPP, para fornecimento de materiais elétricos destinadas a reforma
das instalações do prédio público localizado na Rua José Weisshon, 220, Centro, Município
de Salto/SP, visando a futura instalação da unidade do CREAS - Centro de Referência
Especializado de Assistência Social, vinculado à Secretaria de Ação Social e Cidadania,
conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I, a cargo da Secretaria de
Obras e Serviços Públicos. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da
plataforma BLL Compras, na data de 10 de novembro de 2025. Início do Recebimento de
Propostas: 29/10/2025 às 8hs. Fim do Recebimento de Propostas: 10/11/2025 às
08h30min. Início da Disputa: 10/11/2025 às 08h45min. Modo de Disputa: Aberto. O Edital
e
anexos
estão
disponíveis
para
consulta e
impressão
no
site
da
Prefeitura:
www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da
Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e
Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo
Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min,
devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia
para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação
- Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-
8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br
Estância Turística de Salto, 24 de outubro de 2025.
JOÃO DE CONTI NETO
Secretário de Obras e Serviços Públicos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3863/2025
Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das
atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº
08/2001, art. 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2023, repristinado pelo Decreto
Municipal nº 47/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os
atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é
a convocação de empresa, através de Sistema de Registro de Preços, para eventual e
futura
aquisição de
materiais médico-hospitalares
destinados
ao atendimento das
demandas assistenciais das unidades básicas de saúde - UBS do município, conforme
especificações e quantidades constantes no Anexo I, a cargo da Secretaria de Saúde às
empresas: - COMERCIAL CIRURGICA SOROCABA LTDA, para os lotes 1, 11, 15, 22, 28, 89, 91
e 92, no valor global da contratação de R$ 242.232,51 (duzentos e quarenta e dois mil,
duzentos e trinta e dois reais e cinquenta e um centavos); - CIRURGICA UNIAO LTDA, para
os lotes 3, 5, 10, 18, 29, 32, 37, 46, 47, 51, 58, 61, 65, 66, 86, 97, 98, 100, 101, 104, 105,
106, 110, 111, 113 e 114, no valor global da contratação de R$ 187.747,22 (cento e oitenta
e sete mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos); - FARMA 2
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, para os lotes 4, 30, 41, 52, 94 e 95, no valor global da
contratação de R$ 53.858,50 (cinquenta e três mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e
cinquenta centavos); - PONTUAL COMERCIAL LTDA, para os lotes 7, 8, 21, 26, 50, no valor
global da contratação de R$ 37.340,79 (trinta e sete mil, trezentos e quarenta reais e
setenta e nove centavos); - DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, para os lotes 9, 19,
42, 82 e 93, no valor global da contratação de R$ 64.984,00 (sessenta e quatro mil,
novecentos e oitenta e quatro reais); - ALFALAGOS LTDA, para os lotes 12, 31, 33, 63 e 96,
no valor global da contratação de R$ 107.453,62 (cento e sete mil, quatrocentos e
cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos); - CIRULABOR PRODUTOS CIRU R G I CO S
LTDA, para os lotes 14, 20 e 115, no valor global da contratação de R$ 32.815,62 (trinta e
dois mil, oitocentos e quinze reais e sessenta e dois centavos); - MEDSANTA COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA, para os lotes 17, 54, 68, 81 e 99, no valor
global da contratação de R$ 134.306,20 (cento e trinta e quatro mil, trezentos e seis reais
e vinte centavos); - SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, para os lotes 24, 38, 40,
83, 84 e 90, no valor global da contratação de R$ 64.061,12 (sessenta e quatro mil e
sessenta e um reais e doze centavos); - ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, para
o lote 35, no valor global da contratação de R$ 1.565,28 (mil quinhentos e sessenta e cinco
reais e vinte e oito centavos); - SEBMED PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, para os lotes 36
e 88, no valor global da contratação de R$ 81.281,40 (oitenta e um mil, duzentos e oitenta
e um reais e quarenta centavos); - HOSPILAR COMERCIO DE MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR LTDA, para os lotes 43 e 116, no valor global da contratação de R$ 37.645,20

                            

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