DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
(trinta e sete mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos); - LICITE SAUDE
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para o lote 44, no valor global da
contratação de R$ 13.843,20 (treze mil, oitocentos e quarenta e três reais e vinte
centavos); - MACMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA, para o lote 53, no valor global da
contratação de R$ 1.260,00 (mil duzentos e sessenta reais); - CENTERMEDI-COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para os lotes 55, 73, 74, 75 e 77, no valor global da
contratação de R$ 562.899,00 (quinhentos e sessenta e dois mil, oitocentos e noventa e
nove reais); - ELEVENN MATERIAIS MEDICOS LTDA, para os lotes 56 e 62, no valor global
da contratação de R$ 59.968,80 (cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta e oito reais
e oitenta centavos); - ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, para o lote 57, no
valor global da contratação de R$ 1.231,16 (mil duzentos e trinta e um reais e dezesseis
centavos); - MEDICINA SEGURA DISTRIBUICAO E PROMOCAO EM VENDAS LTDA, para os
lotes 60 e 117, no valor global da contratação de R$ 13.305,60 (treze mil, trezentos e cinco
reais e sessenta centavos); - BALESTRIN & RIL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, para os lotes 64, 69, 78, 107, 108 e 109, no valor global da
contratação de R$ 29.385,66 (vinte e nove mil, trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta
e seis centavos); - EASY COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, para o lote 70, no valor global da
contratação de R$ 56.790,00 (cinquenta e seis mil, setecentos e noventa reais); - CENTRAL
HOLDING LOGISTICA LTDA, para o lote 85, no valor global da contratação de R$ 2.254,50
(dois mil duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos); - VERDE
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, para o lote 87, no valor global da contratação
de R$ 3.466,80 (três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos).
Salto-SP, 24 de outubro de 2025.
FERNANDO AMÂNCIO DE CAMARGO
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICO RELIGIOSA DE APARECIDA
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Abertura de prazo para Contrarrazões - Chamamento Público Nº 1/2025
Processo: Aviso de Abertura de prazo para Contrarrazões - Chamamento Público Nº 001/2025
Aviso de Abertura de Prazo Para Contrarrazões - Chamamento Público Nº
001/2025. OBJETO: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS
QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE.
A Prefeitura de Aparecida, torna público que, houve interposição de recurso
por parte da empresa: ASSOCIAÇÃO DE BENEMERENCIA SENHOR BOM JESUS, assim sendo,
fica aberto o prazo para interposição de contrarrazões, que poderá ser através do e-mail:
secretariadesaude@aparecida.sp.gov.br, até às 23h59min do dia 03/11/2025 ou protocolo
em via física no setor de protocolo da Prefeitura, em horário de expediente, até às 17h do
dia 
03/11/2025. 
O 
recurso 
na 
integra
se 
encontra 
disponível 
no 
site:
www.aparecida.sp.gov.br. Demais informações pelo tel.: (12) 3105-2202 ou e-mail:
secretariadesaude@aparecida.sp.gov.br
Aparecida-SP, 24 de outubro de 2025.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Contratação
de
empresa
a
para 
execução
de
ações
de
obras
de
pavimentação/recapeamento e rotatória no prolongamento/estrada vicinal ESN-030- José
Joaquim de Araújo no município de estrela do Norte/SP, conforme especificações,
quantitativos e condições estabelecidas no Memorial Descritivo (Projeto Básico) e demais
anexos. Recebimento de Envelopes até: 14 de Novembro de 2025 às 08h00Min. Setor de
Licitações da Prefeitura de Estrela do Norte/SP.
Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do Município
de 
Estrela 
do 
Norte 
www.estreladonorte.sp.gov.br-Portal 
da 
transparência:
http://54.232.136.108/pronimtb/index.asp?acao=21&item=1, ou junto ao setor de
licitações de segunda a sexta-feira das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às
17h00min. Fone/fax (0xx18) 3999-1313.
Estrela do Norte, 24 de outubro de 2025.
ALBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 83/2025
EDITAL Nº 128/2.025
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS/SP, FAZ SABER, a todos quantos o
presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se acha aberto PREGÃO ELETRÔNICO
pelo critério de menor preço por item, para a aquisição de duas carretas basculantes agrícolas
para apoiar a produção de silagem, referente ao convênio nº 941689/2023 com o ministério
da agricultura do governo federal e o município de Fernandópolis/SP; conforme Termo de
Referência e Estudo Técnico Preliminar. ABERTURA às 08:30 horas do dia 13 (treze) de
novembro de 2025. O EDITAL COMPLETO e maiores informações serão fornecidos no
Departamento de Compras e Licitações, sito à Rua Porto Alegre, nº 350, Jardim Santa Rita, em
horários de
expediente: das 08h00 às
17h00; pelo telefone
17-3465-0150, site:
www.fernandopolis.sp.gov.br. ou pelo e-mail: compras@fernandopolis.sp.gov.br.
Fernandópolis/SP, 23 de outubro de 2025
JOÃO PAULO SALES CANTARELLA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 204/2025
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Processo Nº
10.598/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de
eletroeletrônicos, para as unidades escolares participantes do programa ETIM. Dispensa
de licitação - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço
www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura para recebimento das propostas 28 de
outubro de 2025, às 10 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos FAZ
SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito a Avenida Rui Barbosa, 315 - Vila
Romanópolis, a Dispensa De Licitação Eletrônica Nº 204/2025. Os interessados poderão
retirar o aviso de dispensa de licitação e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico
- www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, sendo
disponibilizado na data de 28/10/2025 a partir das 10:00 horas. Maiores informações
pelo telefone (0xx11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos, 24 de outubro de 2025.
PAULA TREVIZOLLI Ordenadora de Despesa - Secretária Municipal de Educação
PAULA TREVIZOLLI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Edital Nº 68/2025 -
PROCESSO Nº 3.636/2025 - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais e brinquedos de educação infantil e fundamental para a Secretaria Municipal De
Educação, conforme especificações e quantitativos previstos no termo de referência. Pregão
Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço
www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 10 de novembro de 2025, às 10:00 horas. A
Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se encontra aberto nesta
Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELET R Ô N I CO
42/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico
- www.novobbmnet.com.br, no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Portal
Nacional de Compras Públicas - PNCP www.pncp.gov.br, que será disponibilizado na data de
29/10/2025 à partir das 14:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809.
Ferraz de Vasconcelos, 24 de outubro de 2025.
PAULA TREVIZOLLI
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
Extrato do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025. ÓRGÃO- Prefeitura
Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço unitário.
OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO E PROGRAMADO DE
PLACAS DE TRÂNSITO, COLUNAS E SUPORTE, DESTINADOS AO SETOR DE TRÂNSITO DO
MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. - CADASTRO DE PROPOSTAS - 29/10/2025
às 00h00 até o dia 11/11/2025 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 11/11/2025,
às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio
eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br.
Holambra, 24 de outubro de 2025.
CLAUDENIR CHICHEM
Gestor do Trânsito e Defesa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
Extrato do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025. ÓRGÃO- Prefeitura
Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço unitário.
OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO E PROGRAMADO DE
EMBALAGENS E MATERIAIS DESCARTÁVEIS, DESTINADOS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO -
MERENDA ESCOLAR PELO PERÍODO DE 12 MESES. - CADASTRO DE PROPOSTAS -
29/10/2025 às 00h00 até o dia 13/11/2025 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO -
13/11/2025, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil"
através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br.
Holambra, 24 de outubro de 2025.
CARLOS HENRIQUE MAZOTTI
Diretor do Departamento de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2025
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Ibirarema. Contratadas: MARIA SANTA
LOCAÇÃO E OBRAS LTDA. OBJETO: Constitui o objeto do presente aditamento, a alteração
da CLAUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, para que fique constando à
prorrogação do prazo de vigência do Contrato Originário por mais 03 (três) meses,
compreendendo o período de 16/10/2025 até 15/01/2026. ORIGEM: artigo 124 da Lei
Federal 14.133/21 e suas alterações. ASSINATURA: 09/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
EDITAL RESUMIDO
O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - Estado de São Paulo - CNPJ nº 46.947.396/0001-
80, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação nos termos
da Lei Complementar Municipal nº 075, de 31 de março de 2023, da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, e suas alterações e regulamentações, na modalidade Concorrência
Eletrônica nº 003/2025, Processo Administrativo nº 443/479-PL/2025, tipo Menor Preço,
modo de disputa aberto e fechado, com as seguintes características: Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ no
Balneário Municipal e de construção de lombadas tipo "B" em diversas ruas do Município
de Indiaporã/SP, incluindo o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, máquinas e
equipamentos necessários, conforme Planilhas
Orçamentárias, Cronogramas Físicos-
Financeiros, Memoriais e Projetos de Engenharia, com recursos provenientes de Emendas
Parlamentares Federais, Emendas Impositivas Municipais e demais condições estabelecidas
no Edital e seus Anexos. Sessão Pública: A sessão ocorrerá por meio do sistema eletrônico
disponível no endereço www.bll.org.br. O início do recebimento dos documentos de
credenciamento e propostas será em 28/10/2025, a partir das 08h00, e o término para
envio das propostas ocorrerá em 13/11/2025 às 08h00. A abertura das propostas será
realizada às 09h00 do dia 13/11/2025, no mesmo endereço eletrônico. Retirada do Edital:
O Edital estará disponível para retirada presencial no Paço Municipal, das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00, ou pelos sites: https://www.indiapora.sp.gov.br e www.bll.org.br.
Informações: Informações adicionais poderão ser obtidas pelos telefones (17) 3842-1232 /
3842-9020, em dias úteis, nos horários acima, ou pelo e-mail: licitacao@indiapora.sp.gov.br.
Todas as futuras publicações referentes a este processo deverão ser acompanhadas
exclusivamente no Mural de Publicações do Paço Municipal, no Portal da BLL e/ou na
Imprensa Oficial do Município: https://imprensaoficialmunicipal.com.br/indiapora. Fonte
dos Recursos: 001-PRÓPRIO e 005-FEDERAL.
Indiaporã-SP, 24 de outubro de 2025.
BERNADETE APARECIDA SANTANA RIBEIRO SPONQUIADO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4858/2025. OBJETO: Registro de Preços para
Contratação de Empresa Especializada para Execução de Adequação de Ruas e Logradouros
Públicos do Município de Itajobi e Câmara Municipal de acordo com as Normas Legais e
Constitucionais Atinentes a Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiência ou Mobilidade
Reduzida, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 13/11/2025 - às 09:00
horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.

                            

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