DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4782/2025. OBJETO: Registro de Preços de
medicamentos constantes da Revista ABC Farma para Distribuição em Casos Esporádicos aos
Pacientes Atendidos na Unidade de Pronto Atendimento e Unidades da Estratégia de Saúde
da Família em Situações Emergenciais de Assistencialismo de Medicamentos de Uso Continuo
e Eventual com Prescrição Médica, Garantindo a Assistência Farmacêutica na Atenção
Primaria em Saúde a População, mediante Entregas Parceladas de acordo com a Necessidade
e Demanda, conforme especificações do Anexo I do edital. Data de Entrega dos documentos
e propostas: 14/11/2025 às 08:30 horas. Local de realização: Prefeitura Municipal de Itajobi,
Rua Cincinato Braga, 360 - Centro, Itajobi/SP. O Edital completo e demais anexos encontram-
se a disposição dos interessados no Setor de Licitações á Rua Cincinato Braga, nº 360 -
Itajobi/SP, no horário das 09:00 as 17:00 horas e também no Site www.itajobi.sp.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3863/2025. OBJETO: Registro de Preços de
Pedregulho, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Data de Entrega dos
documentos e propostas: 17/11/2025 às 08:30 horas. Local de realização: Prefeitura
Municipal de Itajbi, Rua Cincinato Braga, 360 - Centro, Itajobi/SP. O Edital completo e
demais anexos encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações á Rua
Cincinato Braga, nº 360 - Itajobi/SP, no horário das 09:00 as 17:00 horas e também no Site
www.itajobi.sp.gov.br. Itajobi, 24/10/2025.
SIDIOMAR UJAQUE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
Redesignação de Sessão Pública - CREDENCIAMENTO nº 002/2025
A Prefeitura do Município de Itaoca/SP torna público aos interessados na
licitação a RETIFICAÇÕES NO EDITAL, Processo nº 053/2025 modalidade CREDENCIAMENTO
nº 002/2025, cujo objeto é visa à pré-qualificação e seleção de Leiloeiros Oficiais para
execução de futuros serviços de leiloeiro oficial para a realização de leilões para alienação
onerosa de bens móveis inservíveis deste Município, não gerando, portanto, obrigação de
celebração de futuros contratos por parte da Prefeitura de Itaoca, cuja alterações estão
disponíveis 
no 
site 
(www.itaoca.sp.gov.br) 
e 
no 
mural 
na 
Prefeitura, 
email:
licitacoes.itaoca@gmail.com - tendo sido redesignada a data do certame para o dia
27/11/2025 às 08h30min com credenciamento das empresas interessadas e as 09h a
abertura dos envelopes, sendo ratificadas as demais disposições contidas em edital.
FREDERICO DIAS BATISTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA
AV I S O S
ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 022/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
590/2025. AVISO DE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO. O MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA
SERRA, por meio do Departamento de Suprimentos, no uso de suas atribuições legais; FAZ
SABER, para conhecimento dos interessados que ALTERA a data da sessão da licitação e
PRORROGA em virtude de divergências nas datas, o processo Administrativo nº 590/2025
da Concorrência Eletrônica nº 022/2025, que tem por objeto a Contratação De Empresa
Especializada para Obras de Drenagem e Calçada na Avenida Guacy Fernandes Domingues
- Embu Mirim - Itapecerica da Serra. As alterações estão disponíveis na plataforma
BBMNET, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, e no site da Prefeitura
Municipal 
de 
Itapecerica 
da 
Serra: 
https://www.itapecerica.sp.gov.br/concursos-e-
editais/licitacoes. Fica prorrogada a data da sessão para o dia 10 (dez) de novembro de
2025 às 09:00 horas. As demais condições permanecem inalteradas.
Itapecerica da Serra, 24 de outubro de 2.025.
EDNÉIA P. OLIVEIRA
Secretária Interina
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2025
AUTORIZAÇÃO Em face das informações
da Comissão do Processo de
Credenciamento de Empresas Especializadas no ramo de Planos ou Seguros e Assistência à
Saúde e Odontológico, AUTORIZO a celebração de contrato com as empresas: Notre Dame
Intermédica Saúde S.A.-Hapvida, e Plena Saúde S.A, no Chamamento Público nº 002/2.025,
noticiado pelo
Processo Administrativo
nº 538/2.025, que
tem por
objeto o
CREDENCIAMENTO de empresas especializadas no ramo de Planos ou Seguros Privados de
Assistência à Saúde, para fornecimento de assistência à saúde, através de plano privado de
assistência à saúde, na segmentação ambulatorial, hospitalar com obstetrícia, com
cobertura assistencial conforme o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde em vigor,
editado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), para atendimentos em caráter
eletivo, urgência ou emergência, destinado aos servidores ativos, inativos e pensionistas da
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA, assim como aos seus respectivos
dependentes diretos, na modalidade coletiva empresarial, a preço pré-estabelecido.
Itapecerica da Serra, 23 de outubro de 2025.
RAMON CORSINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 18/2025
Processo SUPRI 206/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 18/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE
MARISTELA (NOVO PAC), CONTEMPLANDO FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E
MÃO
DE 
OBRA.
Edital 
disponível
gratuitamente 
nas
páginas 
da
internet:
http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br. CADASTRO E PROPOSTAS:
a partir das 19h30min do dia 29/10/2025 até às 09h00min do dia 14/11/2025. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: às 09h01min do dia 14/11/2025. INÍCIO DO SESSÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10
min do dia 14/11/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
(DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: licitacoes@itapevi.sp.gov.br.
Itapevi, 24 de outubro de 2025
APARECIDA LUIZA NASI FERNANDES
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2025
Processo SUPRI 267/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 106/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO VISANDO ATENDER A DEMANDA DO SAMU -
SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA. Edital disponível gratuitamente nas páginas da
internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br. CADASTRO E
PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 29/10/2025 até às 09h00min do dia 12/11/2025. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 12/11/2025. INÍCIO DO SESSÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10
min do dia 12/11/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: licitacoes@itapevi.sp.gov.br.
Itapevi, 24 de outubro de 2025
APARECIDA LUIZA NASI FERNANDES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025
A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da
licitação em epígrafe que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de instalação/execução, manutenção e retirada da decoração
ornamental e iluminação natalina do município de Itápolis-SP. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO
PÚBLICA: 11 de Novembro de 2025 às 8 horas e 30 minutos no site: https://e-
licita.itapolis.sp.gov.br:8095. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente
através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal
Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.
VLADIMIR DO CARMO REGGIANI
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2025
REABERTURA PREGÃO-ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2025
A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da
licitação em epígrafe que tem como objeto o registro de preço para futura aquisição de
uniformes escolares, sendo: camiseta manga curta, short saia, bermuda masculina, calça de
inverno e jaqueta de inverno para alunos que compõem a Rede Municipal de Educação do
Município de Itápolis em 2026. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 06 de novembro
de 2025 às 8 horas e 30 minutos no site: https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8095. O edital e
seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br,
http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas.
Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da
licitação em epígrafe que tem como objeto o registro de preço para contratação futura e
eventual de empresa especializada para execução do serviço de transporte intermunicipal
para suprir as necessidades das Secretarias Municipais. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO
PÚBLICA: 10 de novembro de 2025 às 8 horas e 30 minutos no site: https://e-
licita.itapolis.sp.gov.br:8095. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente
através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal
Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025
A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da
licitação em epígrafe que tem como objeto aquisição de alimentos perecíveis para a merenda
escolar da Rede Municipal e Estadual de Educação do Município de Itápolis, a fim de atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ABERTURA DA SES S ÃO
PÚBLICA: 14 de novembro de 2025 às 8 horas e 30 minutos no site: https://e-
licita.itapolis.sp.gov.br:8095. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente
através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal
Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025
A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da
licitação em epígrafe que tem como objeto a Aquisição de alimentos hortifrutigranjeiros para
a merenda escolar da Rede Municipal e Estadual de Educação do Município de Itápolis, a fim
de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ABERTURA DA
SESSÃO PÚBLICA: 18 de novembro de 2025 às 8 horas e 30 minutos no site: https://e-
licita.itapolis.sp.gov.br:8095. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente
através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal
Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.
VLADIMIR DO CARMO REGGIANI
Prefeito
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis-SP informa aos interessados a
abertura da licitação em epígrafe, que tem como objeto a aquisição de aparelhos de ar
condicionado de 12.000 e 30.000 BTUs, bem como a contratação de empresa especializada para
instalação dos equipamentos adquiridos, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Abertura de Propostas Iniciais e Início da
Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 11/11/2025 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Plataforma
de realização: https://bll.org.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através
do site www.saaeitapolis.sp.gov.br (aba Downloads) ou no site https://bll.org.br. Maiores
informações através do telefone (16) 3263-9494 e pelo e-mail licitacao.itapolis@gmail.com.
ANDRE RICARDO BAZONI
Superintendente do SAAEI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2025
Edital nº 98 de 21 de outubro de 2025. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais
para a Secretaria Municipal de Cultura - Abertura da sessão: 11/11/2025 às 09:00 horas - O
edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br,
no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive,
virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia,
Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores
informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

                            

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