DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2025
Edital nº 99 de 21 de outubro de 2025. Objeto: Registro de preços para saco de
exumação de ossos, inviolável com placa de identificação (exumação) para atender as
necessidades dos Cemitérios Municipais, Morada da Paz, Caminho do Céu e Central - Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos - Abertura da sessão: 07/11/2025 às 09:00 horas - O edital está
disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal
de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e
lacrado no Departamento
de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal de
Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia,
Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores
informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 RETIFICADO I
Edital nº 80 de 10 de setembro de 2025. Objeto: Contratação de Instituição
Financeira(Banco Múltiplo com carteira comercial) para preparar, implantar, processar,
gerenciar e pagar a folha de vencimentos dos servidores ativos, inativos, aposentados e
pensionistas da Administração direta e indireta e dos beneficiários do IPSMI, com instalação e
operação de Posto de Atendimento Bancário(PAB) no Paço Municipal, manutenção de canais
físicos e digitais, abertura de contas de recebimento - Secretaria Municipal de Administração
e Modernização - Abertura da sessão passa a ser: 13/11/2025 às 09:00 horas - O edital está
disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no
Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem
e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia,
Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores
informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2025
RETIFICADO I
Edital nº 88 de 30 de setembro de 2025. Objeto: Aquisição de equipamentos
para a Biblioteca da Secretaria Municipal de Cultura - Abertura da sessão passa a ser:
13/11/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou
obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de
Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José
Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário
das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes
telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
Itaquaquecetuba, 21 de outubro de 2025.
MÁRIO TOYAMA
Secretário Municipal de Administração e Modernização
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025
TIPO DE LICITAÇÃO "MENOR VALOR GLOBAL"
Processo Administrativo nº 1196/2025- Edital de Licitação n° 68/2025 - OBJETO:
objeto, Contratação de empresa especializada para realização de capacitação de motoristas
e condutores. Local: https://bll.org.br//. - Início de envio da Proposta: 28 de outubro de
2025. - Recebimento de Propostas até: 14 de novembro de 2025 - Horas: 08h00min. - Início
dos lances: 14 de novembro de 2025 - Horas: 08h 15min. Os interessados poderão examinar
gratuitamente e adquirir o presente Edital: 1) No site municipal: www.itirapina.sp.gov.br;
Na página eletrônica do BLL - Licitações Públicas: https://bll.org.br//; Requisitar nos e-mails:
licitacao2@itirapina.sp.gov.br,licitacao3@itirapina.sp.gov.br, licitacao5@itirapina.sp.gov.br e
licitacao6@itirapina.sp.gov.br.
Itirapina, 24 de outubro de 2025.
FLAVIO SIQUEIRA FAGUNDES
Divisão de Licitações e Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025
PROCESSO Nº 9919-8/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada em adaptação de veículos para
instalação de kit piso baixo - rampa manual do veículo VL 953 - SPIN 1.8, lotado junto à
Secretaria Municipal de Assistência Desenvolvimento Social.
HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio,
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 084/2025, o qual restou FRACASSADO, nos termos
constantes nos autos do processo.
Jaboticabal, 23 de outubro de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 176/2025, de 23 de outubro de 2.025 ORGÃO:
Município de Jundiaí OBJETO: Aquisição de compressor para pintura, bomba de água centrifuga
e outros, destinados à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link
"Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico
- Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras
Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$
10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br -
link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão
Eletrônico", até às 09:30 horas do dia 11 de novembro de 2.025. Pregoeiro (a) responsável AGATHA
KARNER.
FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA SOUZA
Diretor do Departamento de Compras Governamentais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 179/2025, de 23 de outubro de 2.025
ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Aquisição de quadro branco em pvc resinado, varal de
chão e outros, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link
"Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão
Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de
Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o
pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site
www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico
- Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:30 horas do dia 11 de novembro de 2.025. Pregoeiro
(a) responsável FABIO TAICHI NAKAJIMA DO PRADO.
FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA SOUZA
Diretor do Departamento de Compras Governamentais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 186/2025, de 23 de outubro de 2.025
ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Aquisição de palmar de nado peito, snorkel de
natação e outros, destinados à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link
"Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão
Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento
de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas,
mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA
COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao
Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:30 horas do dia 10 de
novembro de 2.025. Pregoeiro (a) responsável GIULIA FERNANDES ITALIANI.
FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA SOUZA
Diretor do Departamento de Compras Governamentais
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 71/2025
Processo Licitatório Nº 223/2025
Edital Nº 71/2025 - Chamamento Público
Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, em face do constante nos autos e,
após análise, adjudico e homologo o procedimento licitatório que tem por objeto aquisição
de leite em pó integral instantâneo diretamente da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural ou de suas organizações, nos termos da Lei nº 11.947/2009, para uso no
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Louveira, 22 de outubro de 2025.
PAULO ALBERTO FINAMORE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 056/25. PC.6306/2025. Contratação de Assessoria Técnica para
o
desenvolvimento do Plano de Ação Periferia Viva, bem como da atualização do Cadastro
Social e do Projeto de Trabalho Social para o PAC Chafick Fase II. Contratada: Escritório
Regional do Habitat para a América Latina e o Caribe - ONU HABITAT, CNPJ:
04.380.407/0001-42 - Prazo: 21 (vinte e um) meses, valor total de R$ 5.456.801,64. Mauá
SP 16 de outubro de 2025 Marcelo Oliveira Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Concorrência Eletrônica Nº 006/2025. Processo de Compras Nº 086/2025. Objeto:
contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução das obras conforme
lotes 1 e 2: lote 1- construção de mureta e plantio de grama. a ser edificada à Jovita Pereira Plaza,
Loteamento Santa Helena IV, município de Monte Azul Paulista-SP, com recursos provenientes dos
saldos
existentes
nos
Planos
De
Ação
/
Emendas
Parlamentares
NºS:
09032023-
035660/202330520002, 09032021-013522/202190890002,
09032023-033308/202331350008, e
também por uma contrapartida (recursos próprios); Lote 2 - construção de banheiros na Casa Da
Cultura "Fabio Zuchi Rodas". A ser edificada à Rua Mal. Deodoro Da Fonseca, 49, Centro, Monte Azul
Paulista - SP, com recursos provenientes do Plano De Ação Nº 30882120230005-019337, LEI Nº 14.399,
de 08 de julho de 2022 (Política Nacional Aldir Blanc De Fomenta A Cultura), e também por uma
contrapartida municipal (recursos próprios). As propostas serão recebidos exclusivamente por meio do
sistema eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/,até as 09h00min do
dia 12/11/2025, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 09h00min, no endereço
eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Informamos que a íntegra
do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.monteazulpaulista.sp.gov.br e
http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/.
Maiores
informações
ou
esclarecimentos, poderão serem soliciados na Prefeitura do Município - Departamento de Licitações,
localizado na Praça Rio Branco, nº 86 - Centro, horário das 08:00 as 11:30 e das 13:00 ás 16:30 horas;
pelo telefone (17) 3361-9501, ou pelo e-mail compras@monteazulpaulista.sp.gov.br.
Monte Azul Paulista/SP, 24 de outubro de 2025
MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
O Município de Novais/SP torna público que realizará licitação Processo n°
47/2025, tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de artigos e materiais de decoração
natalina, visando garantir a ambientação festiva dos espaços públicos municipais durante o
período natalino, de forma a proporcionar acolhimento, valorização cultural e integração
comunitária, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Data
de início de envio de Proposta: 29/10/2025, Data de encerramento do envio de Proposta:
07/11/2025 as 08:30h, abertura do pregão: 07/11/2025 as 09h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
O Município de Novais/SP torna público que realizará licitação Processo n°
48/2025, tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e
parcelada de materiais, medicamentos, insumos e produtos de uso veterinário, destinados
ao desenvolvimento das atividades e ações realizadas pela Clínica Veterinária - Dra.
Regiane Aparecida Valera dos Santos do Município de Novais pelo período de 12 (doze)
meses, de acordo com as especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Data
de início de envio de proposta: 29/10/2025, Data de encerramento do envio de proposta:
11/11/2025 as 08:30h, Data de abertura do pregão: 11/11/2025 as 09h. Editais:
www.bnc.org.br e www.novais.sp.gov.br. Info: Tel:(17)3561-1266.
Novais/SP, 24 de outubro de 2025.
PAULO CESAR DIAS PINHEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
Edital nº 052/2025 - Processo nº 062/2025 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
AQUISIÇÃO PARCELADA DE TABLETS PARA AS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E
DEMAIS DEPARTAMENTOS. Abertura: 18/11/2025 às 08h00min. O Edital e seus anexos na íntegra
encontram-se disponíveis nos endereço da internet: www.palmital.sp.gov.br, PNCP e www.bll.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
Edital nº 053/2025 - Processo nº 063/2025 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO
AR LIVRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS. Abertura: 24/11/2025
às 08h00min. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se disponíveis nos endereço da
internet: www.palmital.sp.gov.br, PNCP e www.bll.org.br.
Palmital, 24 de outubro de 2025
LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES
Prefeito
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