DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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261
Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025
-RETIFICADO-
A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, torna Público
estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº
90036/2025- sequência administrativa nº 27/2025, Processo Administrativo 1859/2025, do
tipo Menor Preço Global, no modo de disputa ABERTO, objetivando à contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de buffet, para atender ao evento
"Encerramento da Campanha Fique Sabendo 2025", a ser realizado na cidade de Santa Fé
do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos. 
CADASTRAMENTO, 
ABERTURA 
E 
INÍCIO 
DA 
SESSÃO 
DE 
DISPUTA 
DE
PREÇOS.CADASTRAR PROPOSTAS E ANEXAR DOCUMENTOS NA PLATAFORMA: A partir das
09h00 do dia 29/10/2025 até às 14h00 do dia 12/11/2025.ABERTURA DE PROPOSTAS
INICIAIS: A partir das: 14h01 do dia 12/11/2025.INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir
das 14:16min, do dia 12/11/2025, por decisão da Pregoeira. TEMPO DE DISPUTA: Mínimo
de 10 (dez) minutos. Se algum lance tiver sido oferecido nos últimos 2 (dois) minutos, o
tempo é prorrogado por outros 2 (dois) minutos e assim sucessivamente. LOCAL: Na
Plataforma Eletrônica no site: www.gov.br/compras, pela internet. Para todas as
referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF). As empresas
interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a
Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Av e n i d a
Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail:
licita@santafedosul.sp.gov.br, ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do
expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se
à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site
www.santafedosul.sp.gov.br.
EVANDRO FARIAS MURA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, leva ao conhecimento
dos interessados que foi publicado no Diário Oficial da União em 17/10/2025, o extrato da
Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico 041/2025. Onde se lê: objeto: Vencedor:
ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.CNPJ: 31.151.224/0001-28.Item: 144,
147.Valor: R$ 6.045,00; BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. CNPJ:
38.329.458/0001-61. Item: 244.Valor: R$1.192,50. Leia-se: Vencedor: LOGMEDI COMERCIO
DE MEDICAMENTOS LTDA.CNPJ: 52.179.963/0001-06.Item: 143, 144, 160, 167, 168, 180,
186, 191, 209, 210, 214, 215, 219, 225, 236, 250, 251, 252, 255, 261, 264. Valor: R$
72.700,00; Vencedor: GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA .CNPJ:
42.092.374/0001-24.Item: 161, 165, 175, 244. Valor: R$ 17.712,50; Vencedor: BELMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.CNPJ: 54.388.280/0001-86.Item: 147, 148, 230,
257.Valor: R$ 12.451,25;
Santa Rita do Passa Quatro - SP, 24 de outubro de 2025.
MARCELO SIMÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2025
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
PROJETOS DE PILATES E ATENDIMENTO VETERINÁRIO VOLTADOS À PROMOÇÃO DA SAÚDE
PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA".
Santana da Ponte Pensa - SP, 16 de outubro de 2025.
VAGNER HERNANDES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2025
CONTRATADA: MORETTI E BARBOSA FISIOTERAPIA E PILATES LTDA
CNPJ/MF: 53.825.140/0001-65
VALOR GLOBAL ESTIMADO R$: 82.080,00 (oitenta e dois mil e oitenta reais).
VIGÊNCIA: 16/10/2025 - 15/10/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2025
CONTRATADA: NEIDE FABRIS FLORENCIO ME
CNPJ/MF: 62.188.813/0001-04
VALOR GLOBAL ESTIMADO R$: 90.211,08 (noventa mil e duzentos e onze reais e oito
centavos).VIGÊNCIA: 16/10/2025 - 15/10/2026
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
PROJETOS DE PILATES E ATENDIMENTO VETERINÁRIO VOLTADOS À PROMOÇÃO DA SAÚDE
PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar
possa que, examinando a presente licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2025 e, considerando o relatório da Equipe de Apoio,
assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº
14.133/2021, e conforme Edital e Instruções expedidos. ADJUDICO as empresas vencedoras
valor total: R$ 172.291,08 (cento e setenta e dois mil e duzentos e noventa e um reais e oito
centavos): MORETTI E BARBOSA FISIOTERAPIA E PILATES LTDA (53.825.140/0001-65) com os
lotes: 1 no valor total de R$ 82.080,00 (oitenta e dois mil e oitenta reais). NEIDE FABRIS
FLORENCIO - ME (62.818.183/0001-04) com os lotes: 2 no valor total de R$ 90.211,08 (noventa
mil e duzentos e onze reais e oito centavos).
Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de Ata de Registro de Preços
no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo
das sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na
forma da lei.
Ciência à Contabilidade para providências e ao órgão interessado no objeto.
Publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura.
Santana da Ponte Pensa/SP, 15 de outubro de 2025.
VAGNER HERNANDES Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2025
VAGNER HERNANDES, Prefeito Municipal desta cidade de Santana da Ponte Pensa,
do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições.
Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar
possa que, examinando a presente licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2025 e, considerando o relatório do Pregoeiro e Equipe
de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a
Lei vigente. Assim, hei por HOMOLOGAR, como de fato homologado tenho a presente licitação
e seu objeto.
Comunique-se e publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura.
Santana da Ponte Pensa - SP, 15 de outubro de 2025.
VAGNER HERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato Administrativo - 2023SESAU140 - Processo nº
13.624/2025 -Pregão Presencial Contratada: ASSOCIAÇÃO AMIGOS METROVIÁRIOS DOS
EXCEPCIONAIS - AME. Contratante: Município de São Sebastião. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência e o reajuste conforme índice IPCA-IBGE. Prazo: 12 (meses) Valor: R$
147.940,44 (cento e quarenta e sete mil novecentos e quarenta reais e quarenta e quatro
centavos); Data:26/09/2025 Assinam: Reinaldo Alves Moreira Filho pelo contratante e José
de Araújo Neto pelo contratado.
AVISO SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - HCSS
Processo Administrativo Nº 1016/2025
Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
continuados de limpeza, higienização e conservação hospitalar, com fornecimento integral
de mão de obra qualificada, saneantes, materiais de consumo e equipamentos, para
atender às necessidades do Hospital de Clínicas da Costa Sul;
Comunicamos a suspensão do certame para sanar irregularidades
são sebastião, 20 de outubro de 2025;
CARLOS EDUARDO ANTUNES CRAVEIRO
Interventor
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023/FNDE/MEC - SIGARP 103155
Adesão a Ata de Registro de Preços nº 008/2023 - Processo Administrativo nº
38.983/2023 - Objeto: Adesão a Registro de preços para Aquisição de 01 (Hum) ônibus
escolar ORE2. Vencedor do Lote: IVG BRASIL LTDA. - Valor: R$ 421.971,65 (Quatrocentos e
vinte e um mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos). Adjudicado
em 17/10/2025 Homologado em 17/10/2025 - Justificativa: Art. 86 da Lei Federal nº
14.133/21
São Vicente, 23 de Outubro de 2025
MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO
Coordenadora de Compras e Licitações
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 77/25
ATA Nº 87/2025 - Processo Administrativo nº 3746/2025 - Processo de Compra nº
158/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE
TROFÉUS ,conforme as especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e
Edital - SEDUC. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de São Vicente - CONTRATADA: RICO
ESPORTES LTDA. - CNPJ Nº47.806.094/0001-54 - Valor total de R$ 135.960,00 (cento e
trinta e cinco mil novecentos e sessenta reais )-Período de Vigência-12(doze) meses. Data
assinatura: 17/10/25 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 23 de outubro de
2025 MICHELLE APARECIDA DE MELO PARAGUAI SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 77/25
ATA Nº 88/2025 - Processo Administrativo nº 3746/2025 - Processo de Compra nº
158/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE
TROFÉUS, conforme as especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e
Edital - SEDUC. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de São Vicente - CONTRATADA: A.M.V.
COMÉRCIO PROMOÇÕES EVENTOS ESPORTIVOS E ARBITRAGENS LTDA. - CNPJ Nº
01.286.781/0001-95 - Valor total de R$ 51.299,60 (cinquenta e um mil duzentos e noventa
e nove reais e sessenta centavos)-Período de Vigência-12(doze) meses. Data assinatura:
17/10/25 Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 23 de outubro de 2025
MICHELLE APARECIDA DE MELO PARAGUAI SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/24
ATAS Nº. 76/2025, 77/2025, 78/2025 E 80/2025 - Processo Administrativo nº 11024/2024
- Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Produtos de Higiene e Limpeza para
atendimento a Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, Contratante: Prefeitura
Municipal de São Vicente. Detentora da ATA 76/2025: NATALINO & NATALINO LTDA, no
valor total de R$ 200.263,95 (duzentos mil, duzentos e sessenta e três reais e noventa e
cinco centavos), Detentora da ATA 77/2025: ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA., no
valor total de R$ 83.530,40(oitenta e três mil, quinhentos e trinta reais e quarenta
centavos), Detentora da ATA 78/2025: BIOFAC INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESEN T AÇ ÃO
LTDA., no valor total de R$ 180.499,75 (cento e oitenta mil quatrocentos e noventa e nove
reais e setenta e cinco centavos),ATA 80/2025: M.O.A.B. SOLUZIONI LTDA., no valor total de
R$ 8.621,61 (oito mil seiscentos e vinte um reais e sessenta e um centavos) Data de
Assinatura: 15/10/2025 - Vigência: 12 (doze) meses Justificativa: Lei Federal nº
14.133/2021 - São Vicente, 23 de outubro de 2025. JOÃO GUILHERME PEREIRA - Secretário
Adjunto de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
T.A. Nº 1 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2024 - Pregão Eletrônico nº 96/2024 -
Processo Administrativo nº 8776/24 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente -
Contratada: DSP BRINDES PERSONALIZADOS LTDA. - Objeto: Registro de preços para
aquisição de medalhas personalizadas para os Jogos Estudantis - JOESV e JOESVINHO -
Motivo: PRORROGAR o prazo de vigência Contratual pelo período de 12 (doze) meses. Data
da assinatura: 17/10/2025 - Justificativa: Lei Federal n° 14.133/2021 São Vicente, 23 de
Outubro de 2025 Michelle Aparecida De Melo Paraguai Secretária de Educação - SEDUC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 16/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2025. EDITAL Nº 51/2025
O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na
sede do Município, sito à Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro, realizar-se-á
licitação, na modalidade Inexigibilidade, do tipo Chamamento Público, objetivando o
Credenciamento de empresa especializada na realização de exames laboratoriais para o
Município de Tabatinga/SP, conforme especificações contidas em Edital completo que
poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br ou no setor de licitações no Município
de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. Sessão de
recebimento dos Envelopes dentro do período de 28 de outubro de 2025 até 18 de
novembro de 2025, às 16h00min.
Tabatinga/SP, 24 de outubro de 2025.
VALTER VALENTIM CAMARGO
Prefeito