DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
ORTARIA SEXEC/MCTI Nº 763, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320,
de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente,
considerando o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o constante no Processo nº 01245.003479/2025-92, resolve:
Declarar, a contar de 21 de outubro de 2025, por motivo de posse em cargo
inacumulável, a vacância do cargo efetivo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe C,
Padrão VI, ocupado pelo servidor ERLON LUISI CARDOSO, Matrícula SIAPE nº **616**, do
quadro de pessoal deste Ministério. (Processo SEI nº 01245.003479/2025-92)
SÉRGIO CRUZ
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 764, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320,
de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente,
considerando o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o constante no Processo nº 01204.000322/2025-91, resolve:
Declarar, a contar de 22 de outubro de 2025, por motivo de posse em cargo
inacumulável, a vacância do cargo efetivo de Tecnologista, Classe B, Padrão I, ocupado pelo servidor
RAFAEL MÁRIO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº **497**, do quadro de pessoal do Laboratório
Nacional de Astrofísica - LNA, deste Ministério. (Processo SEI nº 01204.000322/2025-91)
SÉRGIO CRUZ
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO
PORTARIA SETEC/MCTI Nº 9.526, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, tendo
em vista o disposto na Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, no Decreto nº 5.798,
de 7 de junho de 2006, na Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, e na Portaria MC TI
nº 4.977, de 20 de setembro de 2019, resolve:
Art. 1º Instituir o Comitê de Apoio Técnico (CAT), em modalidade presencial,
com a finalidade de prestar apoio técnico especializado à equipe da Coordenação-Geral
de Instrumentos
de Apoio
à Inovação
(CGIA), do
Departamento de
Apoio aos
Ecossistemas de Inovação (DEPAI), da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e
Inovação (SETEC) deste Ministério, na elaboração de Diagnósticos Opinativos (DO) de
primeira análise dos projetos de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação
tecnológica referentes ao ano-base 2024, apresentados ao Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação (MCTI) por empresas beneficiárias da Lei nº 11.196, de 21 de
novembro de 2005.
Parágrafo único. O Apoio Técnico de que trata o caput será prestado na forma
de consultoria especializada ad hoc, nos termos da Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de
1998, caracterizando-se como serviço voluntário não remunerado em benefício da
SETEC/MC TI.
Art. 2º Designar os seguintes consultores ad hoc para comporem o Comitê de
Apoio Técnico da SETEC:
I - ABEL CAVALCANTE LIMA FILHO
II - ADRIANO FAGALI DE SOUZA
III - ALESSANDREIA MARTA DE OLIVEIRA
IV - ALEX SANDER RODRIGUES CANGUSSU
V - ALEXANDRE BUENO
VI - ALYSSON MARTINS ALMEIDA SILVA
VII - AMAURI HASSUÍ
VIII - ANDRÉ LUIZ CARNEIRO DE ARAÚJO
IX - ANDRÉ LUIZ PERON MARTINS LANNA
X - ANGELA SANTANA DE OLIVEIRA
XI - ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR
XII - ARMANDO SÁ RIBEIRO JÚNIOR
XIII - BENJAMIN RENE CALLEJAS BEDREGAL
XIV - BRUNO ALESSANDRO SILVA GUEDES DE LIMA
XV - CALEBE PAIVA GOMES DE SOUZA
XVI - CARLOS EDUARDO MAGALHÃES DOS SANTOS
XVII - CÁTIA REGINA DE SILVA DE CARVALHO PINTO
XVIII - CELSO BARBOSA DE SANT´ANNA FILHO
XIX - CHRISTIANE WENK NOGUEIRA FERNANDES
XX - CLEUDMAR AMARAL DE ARAUJO
XXI - CRISTIANE MARIA LEAL COSTA
XXII- CRISTIANO MACIEL
XXIII- DANILO LUIZ FLUMIGNAN
XXIV - DANIVAL VIEIRA DE FREITAS
XXV - DÉBORAH DE OLIVEIRA
XXVI - DJAMEL FAWZI HADJ SADOK
XXVII - EDSON PAULO DA SILVA
XXVIII - EDUARDO ALANO VIEIRA
XXIX - EDUARDO COELHO MARQUES DA COSTA
XXX - EDUARDO SIMÕES DE ALBUQUERQUE
XXXI - FABRÍCIO JOSÉ MISSIO
XXXII - FERNANDA ANDREIA ROSA
XXXIII - FERNANDO AUGUSTO DE NORONHA CASTRO PINTO
XXXIV - FRANCISCO RODRIGO PORTO CAVALCANTI
XXXV - GIOVANNI WILSON AMARANTE
XXXVI - GIUSTINO TRIBUZI
XXXVII - HELVÉCIO VINÍCIUS ANTUNES ROCHA
XXXVIII - HILTON ABÍLIO GRUNDLING
XXXIX - HUGO MIGUEL LISBOA OLIVEIRA
XL - JAKSON MANFREDINI VASSOLER
XLI - JEAN PIERRE VERONESE
XLII - JOSÉ ANTONIO SARAIVA GROSSI
XLIII - JOSÉ AURÉLIO MEDEIROS DA LUZ
XLIV - JOSÉ EDUARDO FERREIRA LOPES
XLV - JOSÉ HUMBERTO ARAÚJO MONTEIRO
XLVI - JUDITH KELNER
XLVII - JULIA TRISTÃO DO CARMO ROCHA
XLVIII - LEONARDO LUIZ LYRIO DA SILVEIRA
XLIX - LUIZ ANTÔNIO MAGALHÃES PONTES
L - MAIRA GALDINO DA ROCHA PITTA
LI - MAKSYM ZIBEROV
LII - MARCELO DE ALMEIDA MAIA
LIII - MARCOS DANTAS DOS SANTOS
LIV - MICHELE TEREZA MARQUES CARVALHO
LV - MILTON PEREIRA
LVI - MÔNICA TEJO CAVANCANTI
LVII - ODETTE MESTRINHO PASSOS
LVIII - PABLO TORREZ CABALLERO
LIX - PAULO CELSO DOS REIS GOMES
LX - PAULO ROBERTO GARDEL KURKA
LXI - RAFAEL EVARISTO CALUETE
LXII - RAPHAEL LIMA DE PAIVA
LXIII - RENATA DE MATOS GALANTE
LXIV - RICARDO ALEXANDRE FIGUEIREDO DE MATOS
LXV - ROSELI APARECIDA FERRARI
LXVI - SÉRGIO KUROKAWA
LXVII - SILVIA LOPES DE SENA TAGLIALENHA
LXVIII - SIMONE DO ROCIO SENGER SOUZA
LXIX - VALDECIR LUCCAS
LXX - VALÉRIA BENNACK
LXXI - VÂNIA DE OLIVEIRA NEVES
LXXII - WALTER FETTER LAGES
LXXIII - WEILY TORO MACHADO
Art. 3º O Comitê de Apoio Técnico deverá concluir os trabalhos até o dia 07
de novembro de 2025.
Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL GOMES DE ALMEIDA FILHO
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 53, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022,
publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental  e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência
Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança,
resolve:
Art. 1° Nomear ROBERTO DINIZ RAMALHO DA ROCHA, CPF nº ***.517.931-**
para exercer o cargo comissionado executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Diretoria
de Governança do Setor Espacial, desta Agência.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO LEONARDI
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DESPACHO, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º do Anexo I ao Decreto nº 11.143, de
21 de julho de 2022, publicado no DOU de 22 de julho de 2022, e no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, AUTORIZA o afastamento do país
do servidor público:
ALFREDO YUUITIRO ABE, lotado na Coordenação de Pesquisa, Desenvolvimento
e Ensino, do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, desta Comissão Nacional de
Energia Nuclear (CNEN), para participar das Discussões Técnico-Gerenciais para Prospecção
de Possíveis Áreas de Cooperação com Empresas e Instituições Francesas (INDRET-Naval
Group e CEA-Cadarache), em Le Montagne e Saint-Paul-lez-Durance, na França, de 10 a
16/11/2025, incluindo o período de trânsito, com ônus para o Centro Tecnológico da
Marinha em São Paulo (CTMSP), conforme o Processo nº 01342.004337/2025-44.
FRANCISCO RONDINELLI JÚNIOR
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
PORTARIA PRES/FINEP Nº 245, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O Presidente da FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP, no uso de
suas atribuições, com fundamento na Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024,
Diário Oficial da União, 12/12/24, e na RES/DIR/0223/2025, de 20/10/2025, resolve:
AUTORIZAR JANAINA PREVOT NASCIMENTO, matrícula 1535, Diretora da
Diretoria Administrativa, para participação no evento Web Summit Lisboa 2025,
coordenado e promovido pela Web Summit, em Lisboa, Portugal, no período de 07 a 14
de novembro de 2025, trânsito incluso, com ônus para a Finep no que se refere
a passagens aéreas, diárias, seguro viagem e à manutenção do salário e encargos da
empregada durante o período de afastamento.
LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS
PORTARIA PRES/FINEP Nº 246, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O Presidente da FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - Finep, no uso de
suas atribuições, com fundamento na Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024,
Diário Oficial da União, 12/12/24, e na RES/DIR/0224/2025, de 20/10/2025, resolve:
AUTORIZAR ALEXANDRE ZUCCOLO BARRAGAT DE ANDRADE, matrícula 1564,
Gerente do Departamento de Cooperação Internacional - DCIN e MARIANA JUER
TARAGANO, matrícula 2196, Analista do Departamento de Cooperação Internacional -
DCIN, para participarem da Primeira Reunião da Rede Eureka sob a gestão da Suíça, em
Zurique, Suíça, no período de 02 a 08 de novembro de 2025 (trânsito incluso), com ônus
para a Finep no que se refere a passagens aéreas, diárias, seguro viagem e manutenção do
salário e encargos dos empregados durante o período de afastamento.
LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS
PORTARIA PRES/FINEP Nº 247, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O Presidente da FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP, no uso de
suas atribuições, com fundamento na Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024,
Diário Oficial da União, 12/12/24, e na RES/DIR/0222/2025, de 20/10/2025, resolve:
AUTORIZAR MÁRCIO STEFANNI, matrícula 2385, Diretor da Diretoria financeira,
de crédito e captação, para participação no evento Web Summit Lisboa 2025, coordenado
e promovido pela Web Summit, em Lisboa, Portugal, no período de 07 a 14 de novembro
de 2025, trânsito incluso, com ônus para a Finep no que se refere a passagens aéreas,
diárias, seguro viagem e à manutenção do salário e encargos do empregado durante o
período de afastamento.
LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
PORTARIA Nº 108, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de
outubro de 2022, resolve:
Designar DALILA ANDRADE OLIVEIRA, Diretora de Cooperação Institucional,
Internacional e Inovação, CPF: ***.263.526-**, para a função de substituta eventual do
Presidente, código CCE 1.17, da Presidência deste Conselho, pelo período de 31 de outubro
de 2025 a 9 de novembro de 2025 (Processo SEI nº 01300.009472/2025-72).
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO