DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO MINC Nº 376, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país da servidora FERNANDA HEITMANN SARAIVA, ocupante do
cargo de Técnico I do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, para
participar da Ação de Capacitação sobre o Programa Revive (CPLP), em Lisboa, Elvas, Vila
do Conde, Coimbra / Portugal, no período de 24 a 31 de outubro de 2025, incluindo
trânsito, com ônus limitado para o IPHAN - Processo nº 01400.032954/2025-06.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MINC N° 209, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471,
de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC
nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:
Art. 1º Designar PAULA TEIXEIRA RIBEIRO para exercer a função de Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Análise de Propostas, da Coordenação de
Admissibilidade, da Coordenação-Geral de Admissibilidade e Aprovação da Diretoria de
Fomento Indireto da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIAS SE/MINC DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471,
de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC
nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:
Nº 210 - Designar CÍCERO VICENTE DA SILVA, matrícula Siape nº 0225070, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Planejamento e Administração, da Coordenação-Geral do Centro Técnico do Audiovisual
da Diretoria de Formação e Inovação Audiovisual da Secretaria do Audiovisual do
Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo;
Nº 211 - Designar ROSIANE DA FONSECA, matrícula Siape nº 0222359, para exercer o
encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Apoio à Produção e Preservação Audiovisual, da Coordenação-Geral do Centro Técnico
do Audiovisual da Diretoria de Formação e Inovação Audiovisual da Secretaria do
Audiovisual do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo;
Nº 212 - Designar NATALIA DE CASTRO SOARES, matrícula Siape nº 2342187, para exercer
o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Divisão de Estruturação de Projetos de Ensino, da Diretoria de Preservação e Difusão
Audiovisual da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA SE/MINC N° 213, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471,
de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC
nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:
Art. 1º Designar JULIANA SOUTO LEMOS, matrícula Siape nº 1269337, para
exercer o encargo de substituta da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Articulação Federativa, da Coordenação de Articulação Federativa, da Coordenação-
Geral dos Escritórios Estaduais da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria de
Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, no período de 1º a
28 de outubro de 2025, com a convalidação dos atos praticados a contar da data de início
da substituição.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 161-E, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Nomear Renata Altoé de Angeli, matrícula SIAPE nº 1805476, no cargo
comissionado de Assistente, código CCT-III, na Secretaria Única da Procuradoria Federal
nesta ANCINE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 162-E, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e VI do art. 30, e considerando o disposto no art. 20, §4º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como no art. 14 da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Ricardo Sousa Moraes, matrícula
SIAPE nº 2113002, ocupante do cargo de Analista Administrativo, Classe "C", Padrão "V", para
participar de Curso de Formação decorrente da aprovação em Concurso Público para outro
cargo na Administração Pública Federal, no período de 03 a 28 de novembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 358, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de
fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01440.000077/2025-20, resolve:
Art. 1º DESIGNAR PAULA HILST SELLI, matrícula Siape nº 1820593, para ocupar
a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Apoio à Administração IV, código
FCE 1.01, do Museu Lasar Segall do Instituto Brasileiro de Museus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 359, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de
fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01415.000264/2025-11, resolve:
Art. 1º DESIGNAR MARIA REGINA SILVA DA COSTA, matrícula Siape nº 0224147,
para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Administrativo
para as Unidades Museológicas do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo da
PF/IBRAM, código FCE 1.02, da Procuradoria Federal do Instituto Brasileiro de Museus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 563, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a
Portaria MinC nº 694, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2025, e
a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o processo SEI nº 01514.000260/2024-33, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar do dia 17 de outubro de 2025, a servidora THAÍS
AMORIM DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1271180, da Função Comissionada Executiva de
Assistente Técnico, código FCE 2.01, UORG 552, da Coordenação Administrativa, da
Superintendência do Iphan no estado de Minas Gerais, com amparo legal no Inciso I, do
Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 567, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, a Portaria MinC nº
185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro
de 2025, e considerando a Portaria MinC nº 694, publicada no Diário Oficial da União de
23 de setembro de 2025, e o processo SEI nº 01450.010658/2025-51, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 20 de outubro de 2025, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico I, Classe S, Padrão III, código da vaga 95505,
ocupado pela servidora Maíra Torres Corrêa, matrícula SIAPE nº 1505016.
Art. 2º A presente vacância gera o direito à recondução estabelecida no art. 29
da Lei nº 8.112/1990.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 568, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, a Portaria MinC nº
185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro
de 2025, e considerando a Portaria MinC nº 694, publicada no Diário Oficial da União de
23 de setembro de 2025, e o processo SEI nº 01450.010556/2025-35, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 20 de outubro de 2025, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico I, Classe A, Padrão V, código da vaga 94522,
ocupado pela servidora MAÍRA DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1023162.
Art. 2º A presente vacância gera o direito à recondução estabelecida no art. 29
da Lei nº 8.112/1990.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 569, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a
Portaria MinC nº 694, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2025, e
a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o processo SEI nº 01551.000360/2025-02, resolve:
Designar a servidora JÉSSICA GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3419381,
para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, UORG
784, da Divisão de Apoio Técnico, da Superintendência do Iphan no Distrito Federal, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo,
sem prejuízo de suas respectivas atribuições.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 570, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a
Portaria MinC nº 694, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2025, e
a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de fevereiro de 2025, e o processo SEI nº 01450.005997/2025-15, resolve:
Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para atuarem na
Unidade Gestora 400088/40401 - CGTU, criada para gerenciar os registros orçamentários,
financeiros, contábeis, patrimoniais e de controle das transferências voluntárias e demais
instrumentos congêneres firmados na sede do Iphan, nas seguintes funções: