DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.888/IFAL, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.042641/2025-17, resolve:
Declarar Vago o cargo de Bibliotecario-Documentalista, Reitoria, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E015, Código de Vaga nº 0827858, do
quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pela servidora MARIANA DUARTE
DE ASSUNCAO, SIAPE nº 1351502, em decorrência de falecimento, de acordo com art. 33,
inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 a partir de 19 de outubro de 2025.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 2.367, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, considerando os autos do Processo n°
23228.002714.2025-50, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor MARLON CORREA AMARAL, Siape
n° 1005113, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para cursar o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Linguística do
Centro de Educação e Ciências Humanas, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar),
no período de 1º/12/2025 a 1º/8/2027.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA IFAP Nº 2.373, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, considerando os autos do processo n°
23228.002800.2025-62, resolve:
Art. 1º Declarar vacância, nos termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112/90,
do cargo efetivo de Assistente em Administração, ocupado pela servidora ROSA MARIA
ALVES DA SILVA, Siape n° 1996746, lotada no Campus Macapá, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, a contar de 24/10/2025.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA Nº 2.374, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 163/2025 -
DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Art. 1º Dispensar ROSA MARIA ALVES DA SILVA, Siape n° 1996746, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, da função da função de Supervisora da
Seção de Gerenciamento de Bens e Materiais (SEBEM) do Campus Macapá, FG-02, a contar
de 24/10/2025.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
PORTARIA Nº 4.675, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.013143/2025-93, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor CRISTIAN LINS DA CRUZ ALMEIDA, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2785081, para exercer a função de Chefe de Gabinete da Pró-Reitoria de Ensino, código
FG - 0 1 .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.700, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.013452/2025-63, resolve:
Art. 1º - Exonerar a pedido, a contar do dia 27/10/2025, a servidora ALINE DOS
SANTOS ROCHA, ocupante do cargo efetivo de Arquiteto e Urbanista, matrícula SIAPE nº
2735780, do cargo comissionado de Diretora de Infraestrutura da Pró-reitoria de
Desenvolvimento Institucional, código CD-3, para o qual foi nomeada através da Portaria nº
2.264, de 07/07/2021, publicada no Diário Oficial da União de 09/07/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.701, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no
Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de
18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do
Processo Administrativo nº 23278.013452/2025-63, resolve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 1.160 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 1.150, de 20/10/2025, publicada no DOU de
21/10/2025, Seção 2, Página 17, que designou a servidora LARISSA LOPES SILVA, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1153186, para exercer a
função de Chefe do Setor de Contratos, Campus Bom Jesus da Lapa, conforme errata a
seguir: 
"ONDE 
SE 
LÊ: 
"Código 
FG-05"; 
LEIA-SE: 
"Código 
FG-04". 
(Processo
23328.252155.2025-07).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 1.161 - Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento da servidora Valeria Carvalho
Sampaio, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2393918,
lotada no Campus Senhor do Bonfim, para participação em Mestrado em Ciências da
Educação - Universidade Leonardo da Vinci, Assunção, Paraguai; nos termos da Lei nº
8.112/90, artigo 96-A. (Processo nº 23333.253862.2025-33).
Art. 2º O presente afastamento vigorará de 01/12/2025 a 09/01/2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura..
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 2.993/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção
2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n°
8.112/90 e o que consta no Processo nº 23807.250400.2025-41, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de BIANCA PEREIRA DAS NEVES VILHENA
CAMPINHO PEREIRA para o cargo de PROFESSOR EBTT, A - 01, Código de Vaga 0948753,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, no(a)
Campus Bom Jesus da Lapa, constante da Portaria Nº 2744/DGP/GABINETE/IFBAIANO, de
19 de setembro de 2025, de acordo com os artigos 9º, 10º e 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, em virtude da desistência da nomeada.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 2.994/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção
2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n°
8.112/90 e o que consta no Processo nº 23329.250095.2025-70, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de MARCOS VINÍCIUS BATISTA DOS REIS para o
cargo de PROFESSOR EBTT, A - 01, Código de Vaga 0948757, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, no(a) Campus Bom Jesus da Lapa,
constante da Portaria Nº 2749/DGP/GABINETE/IFBAIANO, de 19 de setembro de 2025, de
acordo com os artigos 9º, 10º e 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em
virtude da desistência do nomeado.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 4363/IFB, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.002336.2025-37, resolve:
Art. 1º Remover o servidor TARCISIO ARAUJO KUHN RIBEIRO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1739282, SIAPECAD nº
01511861, conforme o Parecer de Força Executória decorrente do Mandado de Segurança
Nº 02189/2025/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, nos termos do inciso II do art. 36 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, do(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília para o(a)
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Feira de Santana, a
partir de 24 de outubro de 2025.
Art. 2º O servidor deverá entrar em exercício no novo campus no prazo de até
10 dias corridos, a partir de 24 de outubro de 2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 4.364/IFB, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.002336.2025-37, resolve:
Art. 1º Remover a servidora EDNIZIA RIBEIRO ARAUJO KUHN, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1650902, SIAPECAD nº
01415239, conforme o Parecer de Força Executória decorrente do Mandado de Segurança
Nº 02189/2025/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, nos termos do inciso II do art. 36 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, do(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastiao para
o(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Feira de
Santana, a partir de 24 de outubro de 2025.
Art. 2º O servidor deverá entrar em exercício no novo campus no prazo de até
10 dias corridos, a partir de 24 de outubro de 2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
Art. 1º - Nomear o servidor VAGNER DAMASCENO FREITAS DE CERQUEIRA,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1071200, para exercer o cargo comissionado Diretor de Infraestrutura da Pró-reitoria
de Desenvolvimento Institucional, código CD-3.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador do Curso de
Arquitetura de Urbanismo do campus Barreiras, código FCC-01, para o qual foi designado
através da Portaria nº 892 de 01/03/2024, publicada no Diário Oficial da União de
06/03/2024.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA