DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.004, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23164.001914.2025-
87; considerando o disposto na Portaria Nº 204/2020, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor Antonio Carlos de Madalena
Genz, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE,
Câmpus Sapucaia do Sul, para participar do evento V Jornadas Internacionales Michel Henry,
junto à Faculdade de Filosofia e Letras, Universidade de Buenos Aires, em Buenos Aires -
Argentina, no período de 04/11/2025 a 10/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
PORTARIA Nº 3.005, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23704.000629.2025-
94, de 22/10/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 03/11/2025, o servidor Taiser Tadeu Teixeira Barros,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal
desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Automação Industrial
(FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Lajeado, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 2.135, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso I, do artigo
1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de
07/02/1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Adaílson José Rui, matrícula SIAPE
nº 1677096, CPF ***.***.678-00, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Instituto de Ciências Humanas e Letras, no período de 12/11/2025 a 02/12/2025,
para desenvolver pesquisas e projetos conjuntos na Universidade de Santiago de
Compostela e Universidade de Granada, na Espanha, com ônus limitado para a UN I FA L - M G
e ônus FAPEMIG (Processo nº 23087.015434/2025-63).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada
pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações
do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: ADRIANA SANTOS BATISTA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3062795
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE LETRAS
Data/Período: 26/10/2025 A 02/11/2025
Evento: Participar do III ENCUENTRO DE LENGUA Y CULTURA GUARANÍ.
País de destino: ARGENTINA
Bolsa/Financiamento: CAPES
Processo: 23066.070427/2025-72
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada
pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do
Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: JEANE FREITAS DE OLIVEIRA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 287786
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE ENFERMAGEM
Data/Período: 22 /11/2025 A 02/12/2025
Evento: Participar do ENCONTRO ANUAL DA SICHOENCO.
País de destino: CHILE
Bolsa/Financiamento: com ônus da CAPES/PROAP
Processo: 23066.073995/2025-25
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada
pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do
Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: JOSEANIA MIRANDA FREITAS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1348232
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
Data/Período: 01/12/2025 a 05/12/2025
Evento: Participar do Missão cultural de comitiva do Museu Afro-Brasileiro para
o Museu Internacional do Vodun.
País de destino: Porto Novo - Benim
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.074499/2025-99
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada
pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do
Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: ELIANA DE MEDEIROS OLIVEIRA
Cargo: BIOLOGO
Matrícula SIAPE: 1658560
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE FÍSICA
Data/Período: 09/11/2025 a 18/11/2025
Evento: Participar do Encontro de Especialistas em Microscopia Avançada da
América Latina e Curso de Tomografia Array.
País de destino: Argentina
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.074672/2025-59
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada
pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do
Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: LUCIANO MATOS QUEIROZ
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1741302
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA
Data/Período: 13/11/2025 a 19/12/2025
Evento: Realizar/Participar Missão Científica.
País de destino: Alemanha
Bolsa/Financiamento: CNPq
Processo: 23066.074882/2025-47
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada
pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do
Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: ANTONIO RICARDO KHOURI CUNHA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2236977
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA
Data/Período: 25/10/2025 a 31/10/2025
Evento: Participar do Collaboration For Greater Impact PHA4GE Conference &
IPSN Global Partners Forum 2025.
País de destino: Cidade do Cabo, África do Sul
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.074912/2025-15
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: RAFAEL LIMA RODRIGUES DE CARVALHO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1129730
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE ENFERMAGEM
Data/Período: 06/11/2025 a 15/11/2025
Evento: Participar do XVIII Reunião de redes internacionais de Enfermaria - REDIENQUI.
País de destino: México
Bolsa/Financiamento: Com Ônus PROAP
Processo: 23066.075515/2025-61
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: PENILDON SILVA FILHO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2361573
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DE REABILITAÇÃO E SAÚDE
Data/Período: 15/11/2025 a 23/11/2025
Evento: Participar da International Conference on Evidence-based Education (ICEBE).
País de destino: China
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.070660/2025-55
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 898, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no
Decreto n. 7.485/2011 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.772/2012 e suas
alterações posteriores, na Lei n. 12.990/2014 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de
fevereiro de 2025, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, JANAINA
EMANUELA DAMASCENO DOS SANTOS, após habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, regido pelo Edital n. 01/2025, com resultado final homologado em 08/09/2025,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de
Professor Assistente, Nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de 40 horas
semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de n. 217499, com lotação no Departamento
de Clínica Odontológica da Faculdade de Odontologia.
JEILSON BARRETO ANDRADE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 893, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A Coordenadora Substituta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da
Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e
tendo em vista o que consta do processo n. 23066.059403/2025-62, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão civil a ANTONIO OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge da
ex-servidora aposentada ERMOGINA BATISTA OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE n. 281301, do quadro de pessoal desta Universidade
Federal da Bahia, falecida em 07/08/2025, com fundamento no inciso I do Art. 3º da
Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts.
217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020
- ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n.
103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/08/2025. (data do óbito).
ANDREA SERRA AZUL FIRMINO BRANCO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA R/SRH Nº 2.898, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, e atendendo ao Parecer SEI
Nº 319/2025/CLN-SRH/DIR-SRH, e no que consta no processo nº 23096.072949/2025-51,
resolve:
Art. 1º - Declarar vago o cargo de Técnico em Contabilidade, ocupado por
ANTONIO VALTER DOS SANTOS, matrícula siape nº 1460311, código de vaga nº 256423,
com lotação no Patrimônio Geral da Pró-Reitoria de Gestão Administrativo - Financeira
desta Universidade, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento
no art. 33, inciso VIII, Lei Nº 8.112/90, com vigência retroativa a 17 de outubro de 2025.
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS