DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 816, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09
de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Nomear em caráter efetivo, com fundamento no art. 9°, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, a seguinte candidata habilitada no Concurso Público para provimento de vagas no
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, objeto do Edital de Abertura nº 002/2025, publicado no DOU de 21/01/2025, edição 14, seção 3, página 40, com resultado final homologado pelo
Edital n° 36/2025, publicado no DOU de 05/05/2025, edição 82, seção 3, página 67.
. .Nome do candidato
.Class.
.Cota
.Vaga
.Regime de Trabalho
.Curso
.Código de Vaga
.Origem da Vaga
. .KARLA MAYANE DA SILVA
.2º
.AC
.2025.1/UFNT/014
.Dedicação Exclusiva
.Educação Física
.0935189
.PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 360, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. Código aproveitado conforme o item 12.11
do Edital n. 002/2025, de 20/01/2025, publicado no DOU em 21/01/2025, Edição: 14, Seção: 3, Página: 40.
Processo eletrônico n. 23868.003580/2025-59.
Art. 2º - A posse da nomeada ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1° da Lei 8.112/90.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
PORTARIA Nº 817, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Efetivar a posse de IZIQUIEL ALVES ALENCAR, por força da sentença
proferida no Mandado de Segurança nº 1005430-69.2025.4.01.4301, ainda não transitado
em julgado, em trâmite na 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de
Araguaína, no cargo de Administrador, da Universidade Federal do Norte do Tocantins,
código de vaga nº 1022359, com lotação na cidade de Araguaína, conforme Portaria de
Nomeação nº 459, emitida em 26 de maio de 2025 e publicada no Diário Oficial da União
em 27 de maio de 2025, nº 98, seção 2, página nº 27 e em obediência ao Parecer de Força
Executória nº 00703/2025/EATE-ADM/EADM1/PGF/AGU e com fulcro na Lei nº 8.112/1990.
Dados do processo nº 23868.002017/2025-63.
Art. 2º - O candidato tem o prazo de 30 (trinta) dias para efetivar a posse,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1°, da
Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 1.183, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve:   
Art. 1º Designar APOLIANO CARVALHO DE SANTANA, matrícula SIAPE nº
2022525, para o encargo de Substituto Eventual da Coordenadora de Benefícios e
Qualidade de Vida, código CD-04, vinculada à Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 418, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.108111/2025-79, resolve:
Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
CLARICE MARIA DE LUCENA MARTINS, Matrícula SIAPE nº 2367557, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe B, Nível 04, Regime de Trabalho de
Dedicação Exclusiva, com lotação no(a) CCS - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, nos
termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 05/02/2025.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 1.244 CPPD (11.00.46.91), DE 28 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.079322/2025-24;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 28/08/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor
SEVERINO GONZAGA NETO, Matrícula SIAPE nº 1293698, Classe D1, Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no CCA - DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA, no período de 21/08/2025 A
24/08/2025, para participar da XXVIII Reunión de la Asociación Latinoamericana de
Producción Animal, que acontecerá na cidade de Punta del Leste, Uruguay,, nos termos
em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 1.259 CPPD (11.00.46.91), DE 1 DE SETEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.077614/2025-65;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 01/09/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor DOCENTE
HELIO GIOVANNI MEDEIROS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1983271, Classe A1, Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
CCTA - DEPARTAMENTO DE MÚSICA, no período de 08/09/2025 a 15/09/2025, para Apresentação
artística atuando como músico Instrumentista da Banda Base na temporada cruzada Brasil-França
de 2025, no Encontro Internacional de Forró, que ocorrerá na Associação Balaio Nordeste, Lille na
França, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 1.262 CPPD (11.00.46.91), DE 1 DE SETEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.077611/2025-49;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 01/09/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor
LEONARDO MEIRA DANTAS, Matrícula SIAPE nº 1679727, Classe B4, Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no
CCTA -
DEPARTAMENTO DE
MÚSICA, no
período de
08/09/2025 a
15/09/2025, para Apresentação artística atuando como músico Instrumentista da Banda
Base na temporada cruzada Brasil-França de 2025, no Encontro Internacional de Forró,
que ocorrerá na Associação Balaio Nordeste, Lille na França, nos termos em que foi
aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 1.290 CPPD (11.00.46.91), DE 5 DE SETEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.082304/2025-20;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 05/09/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de longa duração, no País, à servidora
Michele Guerreiro Ferreira, Matrícula SIAPE nº 3251903, Classe A1, Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no CCAE - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, no País, no período de 03/11/2025
a 03/11/2026, para realização de Pós-Doutorado no Programa de Pós-Graduação em
Sociologia, Entre Sementes e Encruzilhadas: práxis antirracistas e currículos de colônias
pelo Brasil na Universidade de Brasília - UnB, Brasília UF/PAÍS: DF/Brasil, nos termos em
que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 1.285 CPPD (11.00.46.91), DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.064363/2025-09;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 04/09/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de longa duração, do País, à servidora
SANDRA NAOMI MORIOKA, Matrícula SIAPE nº 2348485, Classe B3, Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no CT - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, no período de
03/11/2025 até 02/11/2026, para realização de Pós-Doutorado no Programa de Pós-
Graduação em Desenvolvimento Saltando etapas na transição industrial regenerativa na
era da Indústria 5.0: o papel do empreendedorismo social, na Universidade UNIVERSITY
OF OXFORD INGLATERRA, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus
limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 1.286 CPPD (11.00.46.91), DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº23074.062936/2025-29;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 04/09/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de longa duração, do País, ao servidor IVAN
BOLIS, Matrícula SIAPE nº 1071942, Classe A1, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CT
- DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO ,no período de 03/11/2025 até
02/11/2026, para realização de Pós-Doutorado no Programa de Pós-Graduação em
Desenvolvimento em Tecnologia centrada no homem, e contribuições da ergonomia
para o trabalho e a sustentabilidade, em OXFORD, ENGLAND, nos termos em que foi
aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS