DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 7.403, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5057679-
84.2025.4.04.7100, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no
PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora ILZA
FERREIRA GOMES, matrícula SIAPE n° 0356103, aposentada no cargo de Recepcionista -
701459, do nível II para o nível III, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº
23078.573470/2025-56.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA Nº 7.413, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670,
de 25 de setembro de 2024, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo
código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme 24/2023 de 9 de
Outubro de 2023, homologado em 16 de outubro de 2023 e de acordo com o artigo 9º,
item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº.
11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de
20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº. 23078.588493/2022-12.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA: Química - Classe D - Padrão 1 - Região Porto
Alegre
- ANDRÉ DELFINO RODRIGUES - Vaga 869230 - LISTA GERAL
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 11.769, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.249610/2025-68, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento para Prestar Colaboração Técnica do(a)
servidor(a) Zhai Sichen, cargo de Operador de Câmera de Cinema e TV, Matrícula SIAPE
242****, para atuar no Projeto "Produção Audiovisual" junto à Universidade Federal de
São Paulo (UNIFESP).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O presente afastamento tem prazo de 04 (quatro) anos.
Art. 4º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término do afastamento.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor
na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
FLÁVIA MARTINS COSTA , matrícula SIAPE nº 129****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina , no período de
27/11/2025 a 04/12/2025, para participar da Reunião Anual da Sociedade Radiológica da
América do Norte (RSNA) 2025, em Illinois, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo
23079.253153/2025-14)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARIA EMÍLIA COSENZA ANDRAUS , matrícula SIAPE nº 306****, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, no
período de 18/11/2025 a 24/11/2025, para participar do 12th Annual N20 Summit
Neuroscience 20, em Joanesburgo, África do Sul - com ônus limitado. (Processo
23079.255686/2025-22)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
CRISTIANA CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 168****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação , no período de
08/11/2025 a 16/11/2025, para participação no 13° Congreso RUEPSY "Entre
consentimiento y renuncia: el acto educativo frente a los discursos imperativos de la
época", junto à Universidad Nacional de Rosario, em Rosário, Argentina - com ônus
limitado. (Processo 23079.257873/2025-41)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
OSCAR ROSA MATTOS , matrícula SIAPE nº 036****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de
21/11/2025 a 28/11/2025, para participação no simpósio Journées Jeunes Chercheurs,
junto à CEFRACOR-CERIMAT, em Grenoble, França - com ônus limitado. (Processo
23079.258183/2025-17)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
TEREZINHA MARTA PEREIRA PINTO CASTINEIRAS , matrícula SIAPE nº 112****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) NEEDIER, no período
de 14/11/2025 a 20/11/2025, para participação na Meningitis Research Foundation
Conference 2025, em Londres, Inglaterra- com ônus limitado. (Processo 23079.259701/2025-
10)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
THIAGO HARTZ MAIA, matrícula SIAPE nº 190****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática , no período de
04/11/2025 a 09/11/2025, para participação no WE-Heraeus Symposium "Revisiting the
History of Quantum Physics", junto à WissenschaftsForum Berlin, em Berlim, Alemanha -
com ônus limitado. (Processo 23079.260399/2025- 34)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a) Juliana
Beatriz Almeida de Souza, matrícula SIAPE nº 120****, publicada no Diário Oficial da União
nº 189, do dia 03/10/2025, seção 2, página 36. (Processo 23079.252671/2025-11)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
VALCI RUBENS OLIVEIRA DE ANDRADE , matrícula SIAPE nº 331****, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Belas Artes , no
período de 03/11/2025 a 08/11/2025, para participação no VII Coloquio Internacional "El
Porvenir del Paisaje 2025", junto à Universidad Central de Chile, em Santiago, Chile - com
ônus limitado. (Processo 23079.259696/2025-37)
ELEN DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 101****, ocupante do cargo de Técnico
de Laboratório, lotado(a) no(a) IPPMG , no período de 07/11/2025 a 09/11/2025, para
participação no XIII Congreso del Grupo Rioplatense de Citometría de Flujo, em Mar del
Plata, Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.258424/2025-10)
VINICIUS FERREIRA MATTOS, matrícula SIAPE nº 119****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Belas Artes , no período de
03/11/2025 a 07/11/2025, para participação no VII Coloquio Internacional "El Porvenir del
Paisaje 2025", junto à Universidad Central de Chile, em Santiago, Chile - com ônus limitado.
(Processo 23079.258048/2025-63)
ROSANA RODRIGUES HERINGER, matrícula SIAPE nº 108****, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação, no
período de 09/11/2025 a 16/11/2025, para realização de missão de trabalho (visita
técnica), no âmbito do Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, junto
à Universidad Nacional de Córdoba, em Córdoba, Argentina- com ônus CAPES. (Processo
23079.257270/2025-49)
JOÃO MARCELLO DE ARAUJO NETO, matrícula SIAPE nº 456****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, no
período a partir da data de publicação a 29/10/2025, para participar d o BCLC Update 2025
- Innovations and CUSE Decision-Making in Liver Cancer, em Barcelona, Espanha - com
ônus limitado. (Processo 23079.253592/2025-19)
THIAGO FORTES RIBAS, matrícula SIAPE nº 188****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação, no período de
03/11/2025 a 07/11/2025, para participação no Coloquio Internacional PEF 2025
"Modulaciones de la vida, el control y los ilegalismos. Vigilar y castigar 50 ãnos después",
junto à Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina - com ônus limitado.
(Processo 23079.259327/2025-44)
ARTHUR ARRUDA LEAL FERREIRA , matrícula SIAPE nº 043****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior , lotado(a) no(a) Instituto de Psicologia , no
período de 08/12/2025 a 12/12/2025, para participação na X Versión del Seminario de
Inclusión Social, junto à Universidad Austral de Chile, em Valdivia, Chile- com ônus
limitado. (Processo 23079.260218/2025-70)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitoria em 08 de outubro de 2025, que trata do afastamento
do país do(a) servidor(a) NASTASSJA SARAMAGO DE ARAUJO PUGLIESE, matrícula SIAPE nº
306****, publicado no Diário Oficial da União nº 194, de 10 de outubro de 2025, seção 02,
página 34.
Onde se lê: "no período de 03/11/2025 a 07/11/2025, com ônus limitado",
leia-se: "no período de 03/11/2025 a 06/11/2025, com ônus PROAP-UFRJ".
(Processo 23079.254729/2025-52)
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 11.897, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o(a) candidato(a) MARCELO AUGUSTO MENDONCA DOMINGUES, habilitado(a) em
Concurso Público homologado pela Portaria nº 416 de 24 de maio de 2024 - DOU 103 de
29 de maio de 2024, para o cargo de Bibliotecário - Documentalista, do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 239649, conforme
processo 23079.261124/2025-18.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.235, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de
maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que
consta no Processo UFRPE nº 23082.016538/2025-35, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) TARCISIO AUGUSTO ALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2649215, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências
Sociais, com ônus parcial para esta Universidade, pelo período de até 12 (doze) meses, a partir
de 12/11/2025, para realizar Estágio Pós-Doutoral na Universidade de Santiago de Compostela,
na Espanha, conforme Decisão nº 491/2025-CPPD, de 11/08/2025, bem como autorização da
Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA